Matérias da Ordem do Dia (36ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 21
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2018
Processo: -
Autor: Claudio Roberto Kohler (Claudinho)
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS DOADORES DE SANGUE DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON – ASSOCIAÇÃO SANGUE BOM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS DOADORES DE SANGUE DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON – ASSOCIAÇÃO SANGUE BOM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado |
2 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 55 de 2018
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 764
Turno: Único
Texto original
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DESAFETA DA CONDIÇÃO DE FINS EDUCACIONAIS BEM IMÓVEL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DESAFETA DA CONDIÇÃO DE FINS EDUCACIONAIS BEM IMÓVEL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado |
3 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 57 de 2018
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 794
Turno: Único
Texto original
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AUMENTA O NÚMERO DE CARGOS DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, ALTERANDO O ANEXO III, DA LEI MUNICIPAL Nº 4.291, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - AUMENTA O NÚMERO DE CARGOS DE PRO-FESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, ALTE-RANDO O ANEXO III, DA LEI MUNICIPAL Nº 4.291, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado |
4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2018
Processo: -
Autor: Dorivaldo Kist (Neco)
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO PROFESSOR RUBENS RINGENBERG PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON NO SETOR EDUCACIONAL. - - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO PROFESSOR RUBENS RINGENBERG PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON NO SETOR EDUCACIONAL.
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Aprovado |
5 |
Requerimento nº 410 de 2018
Processo: -
Autor: Arion Augusto Nardello Nasihgil
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA A DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL OU, NA SUA EXISTÊNCIA, A SUA CONVOCAÇÃO, VISANDO AVALIAR A CONCESSÃO DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AO REGENTE GERSON DANIEL GIESE, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CULTURA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON. - - SOLICITA A DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL OU, NA SUA EXISTÊNCIA, A SUA CONVOCAÇÃO, VISANDO AVALIAR A CONCESSÃO DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AO REGENTE GERSON DANIEL GIESE, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CULTURA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON.
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Aprovado |
6 |
Requerimento nº 411 de 2018
Processo: -
Autor: Valdir Port (Portinho)
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO PARA TODOS OS MÚSICOS DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, EM ESPECIAL AOS INTEGRANTES DA ORQUESTRA MUNICIPAL DE SOPROS E DA BANDA DA ESCOLA DE ARTES (BEA), PARABENIZANDO-OS PELA PASSAGEM DE SEU DIA, COMEMORADO EM 22 DE NOVEMBRO. - - SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO PARA TODOS OS MÚSICOS DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, EM ESPECIAL AOS INTEGRANTES DA ORQUESTRA MUNICIPAL DE SOPROS E DA BANDA DA ESCOLA DE ARTES (BEA), PARABENIZANDO-OS PELA PASSAGEM DE SEU DIA, COMEMORADO EM 22 DE NOVEMBRO.
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Aprovado |
7 |
Requerimento nº 412 de 2018
Processo: -
Autor: Adriano José Cottica (Cottica)
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL AMPLIE A FISCALIZAÇÃO NA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA QUADRA COBERTA DA ESCOLA MUNICIPAL ANA PAULA, EM RAZÃO DE VÁRIAS RECLAMAÇÕES ORIUNDAS DE MORADORES E LIDERANÇAS COMUNITÁRIAS, PREOCUPADAS COM A CORRETA APLICAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS. - - SOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL AMPLIE A FISCALIZAÇÃO NA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA QUADRA COBERTA DA ESCOLA MUNICIPAL ANA PAULA, EM RAZÃO DE VÁRIAS RECLAMAÇÕES ORIUNDAS DE MORADORES E LIDERANÇAS COMUNITÁRIAS, PREOCUPADAS COM A CORRETA APLICAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS.
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Aprovado |
8 |
Requerimento nº 413 de 2018
Processo: -
Autor: Josoé Reinaldo Pedralli
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DAS FESTAS DO MUNICÍPIO DE 2017 E 2018, ASSIM COMO DA OKTOBERFEST REALIZADA NO MESMO PERÍODO, DE FORMA INTEGRAL, CONTENDO TODAS AS INFORMAÇÕES E RELATÓRIOS RELACIONADOS AOS EVENTOS. - - SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DAS FESTAS DO MUNICÍPIO DE 2017 E 2018, ASSIM COMO DA OKTOBERFEST REALIZADA NO MESMO PERÍODO, DE FORMA INTEGRAL, CONTENDO TODAS AS INFORMAÇÕES E RELATÓRIOS RELACIONADOS AOS EVENTOS.
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Aprovado |
9 |
Requerimento nº 414 de 2018
Processo: -
Autor: Arion Augusto Nardello Nasihgil
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOBRE A ATUAÇÃO DOS NÚCLEOS AMPLIADO DE SAÚDE DA FAMÍLIA (NASF-AB) NO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON. - - SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOBRE A ATUAÇÃO DOS NÚCLEOS AMPLIADO DE SAÚDE DA FAMÍLIA (NASF-AB) NO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON.
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Aprovado |
10 |
Requerimento nº 415 de 2018
Processo: -
Autor: Arion Augusto Nardello Nasihgil
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOBRE AS RECENTES FALTAS DE VACINAS NA REDE PÚBLICA. - - SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOBRE AS RECENTES FALTAS DE VACINAS NA REDE PÚBLICA.
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Aprovado |
11 |
Requerimento nº 416 de 2018
Processo: -
Autor: Arion Augusto Nardello Nasihgil
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, SOBRE A VIGILÂNCIA NOTURNA DOS CENTROS MUNICIPAIS DE ENSINO INFANTIL (CMEIS) E ESCOLAS MUNICIPAIS DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON. - - SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, SOBRE A VIGILÂNCIA NOTURNA DOS CENTROS MUNICIPAIS DE ENSINO INFANTIL (CMEIS) E ESCOLAS MUNICIPAIS DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON.
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Aprovado |
12 |
Requerimento nº 417 de 2018
Processo: -
Autor: Adriano Backes (Backes)
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO PARABENIZANDO OS ATLETAS RONDONENSES QUE CONQUISTARAM IMPORTANTES POSIÇÕES NA 4ª ETAPA DO CIRCUITO PARANAENSE DE BADMINTON, REALIZADO ENTRE OS DIAS 15 A 18 DE NOVEMBRO, EM FOZ DO IGUAÇU. - - SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO PARABENIZANDO OS ATLETAS RONDONENSES QUE CONQUISTARAM IMPORTANTES POSIÇÕES NA 4ª ETAPA DO CIRCUITO PARANAENSE DE BADMINTON, REALIZADO ENTRE OS DIAS 15 A 18 DE NOVEMBRO, EM FOZ DO IGUAÇU.
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Aprovado |
13 |
Requerimento nº 418 de 2018
Processo: -
Autor: Adriano Backes (Backes)
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE A SITUAÇÃO DA RUA SÃO CRISTÓVÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO PARAÍSO, EM RAZÃO DA QUAL A MESMA PERMANECE SEM MELHORIAS NO QUE TANGE A PAVIMENTAÇÃO POLIÉDRICA. - - SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE A SITUAÇÃO DA RUA SÃO CRISTÓVÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO PARAÍSO, EM RAZÃO DA QUAL A MESMA PERMANECE SEM MELHORIAS NO QUE TANGE A PAVIMENTAÇÃO POLIÉDRICA.
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Aprovado |
14 |
Requerimento nº 420 de 2018
Processo: -
Autor: Gordinho do Suco
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO AOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, PARABENIZANDO-OS PELA PASSAGEM DO SEU DIA, COMEMORADO EM 18 DE NOVEMBRO. - - SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO AOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, PARABENIZANDO-OS PELA PASSAGEM DO SEU DIA, COMEMORADO EM 18 DE NOVEMBRO.
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Aprovado |
15 |
Requerimento nº 421 de 2018
Processo: -
Autor: Gordinho do Suco
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA ENVIO DE OFÍCIOS AO PASTOR KLAUS GLITZKE E AO VICE-PRESIDENTE DA IGREJA MARANATA, CLAUDIOMIRO KISSLER PARABENIZANDO-OS PELO SUCESSO ALCANÇADO NO JANTAR REALIZADO NA NOITE DO ÚLTIMO DIA 17. - - SOLICITA ENVIO DE OFÍCIOS AO PASTOR KLAUS GLITZKE E AO VICE-PRESIDENTE DA IGREJA MARANATA, CLAUDIOMIRO KISSLER PARABENIZANDO-OS PELO SUCESSO ALCANÇADO NO JANTAR REALIZADO NA NOITE DO ÚLTIMO DIA 17.
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Aprovado |
16 |
Requerimento nº 422 de 2018
Processo: -
Autor: Gordinho do Suco
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO AO SR. LUIZ CARLOS RODRIGUES, PARABENIZANDO-O POR TER SIDO ESCOLHIDO COMO “FUNCIONÁRIO PADRÃO 2018”. - - SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO AO SR. LUIZ CARLOS RODRIGUES, PARABENIZANDO-O POR TER SIDO ESCOLHIDO COMO “FUNCIONÁRIO PADRÃO 2018”.
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Aprovado |
17 |
Requerimento nº 423 de 2018
Processo: -
Autor: Adelar Neumann
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER COM A COMUNIDADE RONDONENSE, SEJA ELA DA SEDE QUANTO DO INTERIOR, A CRESCENTE PROBLEMÁTICA ENVOLVENDO A QUEDA DE ENERGIA E OS PREJUÍZOS CAUSADOS, ASSIM COMO MEIOS E ALTERNATIVAS VIÁVEIS PARA SOLUCIONAR O PROBLEMA. - - SOLICITA A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER COM A COMUNIDADE RONDONENSE, SEJA ELA DA SEDE QUANTO DO INTERIOR, A CRESCENTE PROBLEMÁTICA ENVOLVENDO A QUEDA DE ENERGIA E OS PREJUÍZOS CAUSADOS, ASSIM COMO MEIOS E ALTERNATIVAS VIÁVEIS PARA SOLUCIONAR O PROBLEMA.
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Aprovado |
18 |
Requerimento nº 424 de 2018
Processo: -
Autor: Adelar Neumann
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA INFORMAÇÕES DA COPEL SOBRE OS MOTIVOS QUE LEVARAM A INTERRUPÇÃO NO FORNECIMENTO DE ENERGIA NA REGIÃO DA LINHA ARARA E ARREDORES, TANTO NA SEXTA (16), QUANTO NO SÁBADO (17) E NO DOMINGO (18), CAUSANDO GRANDES PREJUÍZOS FINANCEIROS PARA VÁRIOS PRODUTORES RURAIS. - - SOLICITA INFORMAÇÕES DA COPEL SOBRE OS MOTIVOS QUE LEVARAM A INTERRUPÇÃO NO FORNECIMENTO DE ENERGIA NA REGIÃO DA LINHA ARARA E ARREDORES, TANTO NA SEXTA (16), QUANTO NO SÁBADO (17) E NO DOMINGO (18), CAUSANDO GRANDES PREJUÍZOS FINANCEIROS PARA VÁRIOS PRODUTORES RURAIS.
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Aprovado |
19 |
Requerimento nº 425 de 2018
Processo: -
Autor: Valdir Port (Portinho)
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA ENVIO DE OFÍCIOS PARABENIZANDO OS PARAATLETAS RONDONENSES QUE PARTICIPARAM DA 7ª EDIÇÃO DOS JOGOS ABERTOS PARADESPORTIVOS DO PARANÁ (PARAJAPS), REALIZADOS ENTRE OS DIAS 14 A 18 DE NOVEMBRO, EM LONDRINA (PR), EM ESPECIAL AOS PREMIADOS NAS DIVERSAS MODALIDADES E TAMBÉM AOS INTEGRANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, PELO APOIO E SUPORTE FORNECIDO DURANTE O EVENTO. - - SOLICITA ENVIO DE OFÍCIOS PARABENIZANDO OS PARAATLETAS RONDONENSES QUE PARTICIPARAM DA 7ª EDIÇÃO DOS JOGOS ABERTOS PARADESPORTIVOS DO PARANÁ (PARAJAPS), REALIZADOS ENTRE OS DIAS 14 A 18 DE NOVEMBRO, EM LONDRINA (PR), EM ESPECIAL AOS PREMIADOS NAS DIVERSAS MODALIDADES E TAMBÉM AOS INTEGRANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, PELO APOIO E SUPORTE FORNECIDO DURANTE O EVENTO.
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Aprovado |
20 |
Requerimento nº 426 de 2018
Processo: -
Autor: Ronaldo Pohl
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, EM CUMPRIMENTO À LEI MUNICIPAL Nº 5.055 DE 14 DE JUNHO DE 2018, IDENTIFIQUE O SETOR DE EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES ÁLVARO DIAS DE “PAVILHÃO AGROPECUÁRIO HILÁRIO GAUER”. - - SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, EM CUMPRIMENTO À LEI MUNICIPAL Nº 5.055 DE 14 DE JUNHO DE 2018, IDENTIFIQUE O SETOR DE EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES ÁLVARO DIAS DE “PAVILHÃO AGROPECUÁRIO HILÁRIO GAUER”.
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Aprovado |
21 |
Requerimento nº 427 de 2018
Processo: -
Autor: Ronaldo Pohl
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO AO DEPUTADO ESTADUAL RATINHO JUNIOR, SUGERINDO A ADOÇÃO DAS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS NECESSÁRIAS VISANDO REDUZIR OS ENTRAVES BUROCRÁTICOS QUE, ATUALMENTE, DIFICULTAM A IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE POSTOS DE COMBUSTÍVEIS NO ESTADO DO PARANÁ. - - SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO AO DEPUTADO ESTADUAL RATINHO JUNIOR, SUGERINDO A ADOÇÃO DAS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS NECESSÁRIAS VISANDO REDUZIR OS ENTRAVES BUROCRÁTICOS QUE, ATUALMENTE, DIFICULTAM A IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE POSTOS DE COMBUSTÍVEIS NO ESTADO DO PARANÁ.
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Aprovado |