Matérias do Expediente (35ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

ALTERA OS DISPOSITIVOS QUE TRATAM DA TAXA DE LICENÇA, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 026/2002, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA OS DISPOSITIVOS QUE TRATAM DA
TAXA DE LICENÇA, DA LEI COMPLEMENTAR
MUNICIPAL Nº 026/2002, E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

AUMENTA O NÚMERO DE CARGOS DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, ALTERANDO O ANEXO III, DA LEI MUNICIPAL Nº 4.291, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUMENTA O NÚMERO DE CARGOS DE PRO-FESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, ALTE-RANDO O ANEXO III, DA LEI MUNICIPAL Nº 4.291, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS DOADORES DE SANGUE DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON – ASSOCIAÇÃO SANGUE BOM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS DOADORES DE SANGUE DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON – ASSOCIAÇÃO SANGUE BOM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO AO GERENTE DA UNIDADE LOCAL DA COPEL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS SOBRE AS CONSTANTES QUEDAS DE ENERGIA REGISTRADAS TANTO NA CIDADE QUANTO NO INTERIOR DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, ESPECIALMENTE NESTE SEGUNDO SEMESTRE.

SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO AO GERENTE DA UNIDADE LOCAL DA COPEL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS SOBRE AS CONSTANTES QUEDAS DE ENERGIA REGISTRADAS TANTO NA CIDADE QUANTO NO INTERIOR DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, ESPECIALMENTE NESTE SEGUNDO SEMESTRE.

SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO AOS INTEGRANTES DA DIRETORIA DA ADEFIMAR, PARABENIZANDO-OS PELA ORGANIZAÇÃO E SUCESSO ALCANÇADO NA PROGRAMAÇÃO REALIZADA NESTE ÚLTIMO SÁBADO (10), NO CENTRO DE EVENTOS DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON.

SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO AOS INTEGRANTES DA DIRETORIA DA ADEFIMAR, PARABENIZANDO-OS PELA ORGANIZAÇÃO E SUCESSO ALCANÇADO NA PROGRAMAÇÃO REALIZADA NESTE ÚLTIMO SÁBADO (10), NO CENTRO DE EVENTOS DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON.

SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO PARA A SERVIDORA JACIARA REIS, PARABENIZANDO NA PESSOA DESTA A TODAS INTEGRANTES DA EQUIPE DA MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON.

SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO PARA A SERVIDORA JACIARA REIS, PARABENIZANDO NA PESSOA DESTA A TODAS INTEGRANTES DA EQUIPE DA MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON.

SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO PARA OS COORDENADORES ALAN DIEGO BERGHOFER E JULIANO ADÃO DA COSTA, PARABENIZANDO-OS PELO TRABALHO VOLUNTÁRIO PRESTADO NO ACOMPANHAMENTO DE MAIS DE 30 ATLETAS PRATICANTES DO TÊNIS DE MESA.

SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO PARA OS COORDENADORES ALAN DIEGO BERGHOFER E JULIANO ADÃO DA COSTA, PARABENIZANDO-OS PELO TRABALHO VOLUNTÁRIO PRESTADO NO ACOMPANHAMENTO DE MAIS DE 30 ATLETAS PRATICANTES DO TÊNIS DE MESA.

SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO AO GERENTE DA UNIDADE LOCAL DA COPEL, APRESENTANDO A SOLICITAÇÃO PARA QUE O MESMO PROCURE ALTERAR O ATENDIMENTO E AS EMERGÊNCIAS ELÉTRICAS DO DISTRITO DE PORTO MENDES, DEIXANDO DE SER PRESTADO PELA EQUIPE DE MERCEDES E PASSANDO A SER EXECUTADO PELA EQUIPE DA SEDE DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON.

SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO AO GERENTE DA UNIDADE LOCAL DA COPEL, APRESENTANDO A SOLICITAÇÃO PARA QUE O MESMO PROCURE ALTERAR O ATENDIMENTO E AS EMERGÊNCIAS ELÉTRICAS DO DISTRITO DE PORTO MENDES, DEIXANDO DE SER PRESTADO PELA EQUIPE DE MERCEDES E PASSANDO A SER EXECUTADO PELA EQUIPE DA SEDE DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON.

SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO PARA TODA A EQUIPE MÉDICA E SERVIDORES QUE ATUAM NO HOSPITAL MUNICIPAL DR. CRUZATTI, PARABENIZANDO-OS PELO EXCELENTE TRABALHO PRESTADO À COMUNIDADE, EM ESPECIAL NA REALIZAÇÃO DE PARTOS, JÁ QUE REFERIDA CASA HOSPITAL ULTRAPASSOU A MARCA DE 430 PARTOS REALIZADOS DESDE O INÍCIO DESTA GESTÃO MUNICIPAL.

SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO PARA TODA A EQUIPE MÉDICA E SERVIDORES QUE ATUAM NO HOSPITAL MUNICIPAL DR. CRUZATTI, PARABENIZANDO-OS PELO EXCELENTE TRABALHO PRESTADO À COMUNIDADE, EM ESPECIAL NA REALIZAÇÃO DE PARTOS, JÁ QUE REFERIDA CASA HOSPITAL ULTRAPASSOU A MARCA DE 430 PARTOS REALIZADOS DESDE O INÍCIO DESTA GESTÃO MUNICIPAL.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, QUE INFORME SE HÁ PREVISÃO DE EXECUÇÃO DE UM PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DA MALHA VIÁRIA URBANA NA ÁREA CENTRAL DA CIDADE, QUE SE ENCONTRA SIGNIFICATIVAMENTE DANIFICADA.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, QUE INFORME SE HÁ PREVISÃO DE EXECUÇÃO DE UM PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DA MALHA VIÁRIA URBANA NA ÁREA CENTRAL DA CIDADE, QUE SE ENCONTRA SIGNIFICATIVAMENTE DANIFICADA.

SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, SOBRE A MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DA FROTA DA SAÚDE.

SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, SOBRE A MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DA FROTA DA SAÚDE.

SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOBRE O PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA (PMAQ-AB).

SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOBRE O PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA (PMAQ-AB).

SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO PARABENIZANDO AS ENTIDADES ALVORADA SOCIAL E LIONS CLUBE PELO SUCESSO ALCANÇADO NA “NOITE CULTURAL”, REALIZADA NO ÚLTIMO DIA 10 DE NOVEMBRO.

SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO PARABENIZANDO AS ENTIDADES ALVORADA SOCIAL E LIONS CLUBE PELO SUCESSO ALCANÇADO NA “NOITE CULTURAL”, REALIZADA NO ÚLTIMO DIA 10 DE NOVEMBRO.

SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO AO DEPUTADO FEDERAL SERGIO SOUZA, APRESENTANDO A SOLICITAÇÃO DO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE PARA QUE O MESMO PROCURE APRESENTAR EMENDA PARLAMENTAR NO ORÇAMENTO DA UNIÃO PARA 2019, VISANDO A LIBERAÇÃO DE ATÉ R$ 1 MILHÃO DE REAIS PARA A AQUISIÇÃO DE UMA MÁQUINA DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA POR PARTE DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, PERMITINDO ASSIM A DISPONIBILIZAÇÃO DE REFERIDO EQUIPAMENTO AO HOSPITAL MUNICIPAL DR. CRUZATTI.

SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO AO DEPUTADO FEDERAL SERGIO SOUZA, APRESENTANDO A SOLICITAÇÃO DO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE PARA QUE O MESMO PROCURE APRESENTAR EMENDA PARLAMENTAR NO ORÇAMENTO DA UNIÃO PARA 2019, VISANDO A LIBERAÇÃO DE ATÉ R$ 1 MILHÃO DE REAIS PARA A AQUISIÇÃO DE UMA MÁQUINA DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA POR PARTE DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, PERMITINDO ASSIM A DISPONIBILIZAÇÃO DE REFERIDO EQUIPAMENTO AO HOSPITAL MUNICIPAL DR. CRUZATTI.

SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO AOS ORGANIZADORES E PREFEITURA MUNICIPAL PELO SUCESSO ALCANÇADO NA REALIZAÇÃO DA ETAPA FINAL DA COPA SCHERER IGUAÇU 4X4 2018, EVENTO REALIZADO NO ÚLTIMO SÁBADO (10), EM MARECHAL CÂNDIDO RONDON.

SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO AOS ORGANIZADORES E PREFEITURA MUNICIPAL PELO SUCESSO ALCANÇADO NA REALIZAÇÃO DA ETAPA FINAL DA COPA SCHERER IGUAÇU 4X4 2018, EVENTO REALIZADO NO ÚLTIMO SÁBADO (10), EM MARECHAL CÂNDIDO RONDON.

SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROCURE ELABORAR PROJETO DE LEI QUE VISE ISENTAR DO PAGAMENTO DO IPTU OS PACIENTES RONDONENSES EM TRATAMENTO DE CÂNCER.

SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROCURE ELABORAR PROJETO DE LEI QUE VISE ISENTAR DO PAGAMENTO DO IPTU OS PACIENTES RONDONENSES EM TRATAMENTO DE CÂNCER.

SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, TOME AS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS ADEQUADAS VISANDO A CRIAÇÃO DE UM PONTO DE TÁXI JUNTO A NOVA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) EDGAR NETZEL.

SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, TOME AS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS ADEQUADAS VISANDO A CRIAÇÃO DE UM PONTO DE TÁXI JUNTO A NOVA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) EDGAR NETZEL.

SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE SANITÁRIOS NOS CEMITÉRIOS DISTRITAIS QUE AINDA NÃO CONTAM COM ESTE EQUIPAMENTO PÚBLICO, ALÉM DE EXECUTAR MELHORIAS EM MUROS E CERCAS EM TODOS OS CEMITÉRIOS QUE CARECEM DE CUIDADOS DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL.

SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE SANITÁRIOS NOS CEMITÉRIOS DISTRITAIS QUE AINDA NÃO CONTAM COM ESTE EQUIPAMENTO PÚBLICO, ALÉM DE EXECUTAR MELHORIAS EM MUROS E CERCAS EM TODOS OS CEMITÉRIOS QUE CARECEM DE CUIDADOS DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL.

SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, EFETUE MELHORIAS NA ESTRADA RURAL QUE LIGA AS LINHAS PEQUIRITO E BAITACA, INICIANDO NA PROPRIEDADE DE CARLOS PAPPEN.

SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, EFETUE MELHORIAS NA ESTRADA RURAL QUE LIGA AS LINHAS PEQUIRITO E BAITACA, INICIANDO NA PROPRIEDADE DE CARLOS PAPPEN.

SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, EFETUE MELHORIAS NA ESTRADA RURAL DA LINHA SANGA FURÃO, LOCALIZADA NO DISTRITO DE MARGARIDA.

SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, EFETUE MELHORIAS NA ESTRADA RURAL DA LINHA SANGA FURÃO, LOCALIZADA NO DISTRITO DE MARGARIDA.

SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS DISTRIBUÍDAS NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA IRIO JACOB WELP.

SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS DISTRIBUÍDAS NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA IRIO JACOB WELP.

SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, REALIZE URGENTES REPAROS OU, NA IMPOSSIBILIDADE, PROCEDA A IMEDIATA SUBSTITUIÇÃO DA AMBULÂNCIA DE PLACAS AQW-4665, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM RAZÃO DO SEU ESTADO EXTREMAMENTE PRECÁRIO.

SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, REALIZE URGENTES REPAROS OU, NA IMPOSSIBILIDADE, PROCEDA A IMEDIATA SUBSTITUIÇÃO DA AMBULÂNCIA DE PLACAS AQW-4665, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM RAZÃO DO SEU ESTADO EXTREMAMENTE PRECÁRIO.

SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, REALIZE A MANUTENÇÃO DO PARQUE DE LAZER ANNITA WANDERER, NO DISTRITO DE PORTO MENDES, EM RAZÃO DA DETERIORAÇÃO QUE O MESMO APRESENTA.

SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, REALIZE A MANUTENÇÃO DO PARQUE DE LAZER ANNITA WANDERER, NO DISTRITO DE PORTO MENDES, EM RAZÃO DA DETERIORAÇÃO QUE O MESMO APRESENTA.

SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, REALIZE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, ATRAVÉS DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS, NA RUA MATO GROSSO, MAIS ESPECIFICAMENTE NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA DOM PEDRO I E A AVENIDA ÍRIO JACOB WELP, NO BAIRRO ANA PAULA, NA SEDE MUNICIPAL.

SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, REALIZE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, ATRAVÉS DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS, NA RUA MATO GROSSO, MAIS ESPECIFICAMENTE NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA DOM PEDRO I E A AVENIDA ÍRIO JACOB WELP, NO BAIRRO ANA PAULA, NA SEDE MUNICIPAL.

SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, EFETUE A LIMPEZA DA BOCA DE LOBO LOCALIZADA NA AVENIDA RIO GRANDE DO SUL, EM LOCAL SITUADO BEM EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL WALDOMIRO LIESSEN.

SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, EFETUE A LIMPEZA DA BOCA DE LOBO LOCALIZADA NA AVENIDA RIO GRANDE DO SUL, EM LOCAL SITUADO BEM EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL WALDOMIRO LIESSEN.

SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, VIABILIZE A REFORMA DAS GRADES EXISTENTES NAS TRAVESSIAS ELEVADAS DA CIDADE, OBJETIVANDO ATENDER AO ANSEIO DE CADEIRANTES E EVITAR O ACÚMULO DE ÁGUAS PLUVIAIS NO ENTORNO DOS REFERIDOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS.

SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, VIABILIZE A REFORMA DAS GRADES EXISTENTES NAS TRAVESSIAS ELEVADAS DA CIDADE, OBJETIVANDO ATENDER AO ANSEIO DE CADEIRANTES E EVITAR O ACÚMULO DE ÁGUAS PLUVIAIS NO ENTORNO DOS REFERIDOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS.

REITERA A SUGESTÃO PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ELABORE PROJETO TÉCNICO E LIBERE RECURSOS QUE PERMITAM A PAVIMENTAÇÃO COM PEDRAS IRREGULARES DA ESTRADA RURAL QUE PERMITE A LIGAÇÃO DA LINHA HEIDRICH ATÉ A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA LINHA TRÊS VOLTAS.

REITERA A SUGESTÃO PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ELABORE PROJETO TÉCNICO E LIBERE RECURSOS QUE PERMITAM A PAVIMENTAÇÃO COM PEDRAS IRREGULARES DA ESTRADA RURAL QUE PERMITE A LIGAÇÃO DA LINHA HEIDRICH ATÉ A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA LINHA TRÊS VOLTAS.

SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZE MELHORIAS NO ACESSO AO BAIRRO BARCELONA E TAMBÉM ENTRE A FECULARIA HORIZONTE E O DISTRITO DE NOVO TRÊS PASSOS, AMBAS LOCALIZADAS ÀS MARGENS DA RODOVIA ESTADUAL PR-491, TENDO EM VISTA A AUTORIZAÇÃO CONCEDIDA PELO DER ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 0494/2018.

SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZE MELHORIAS NO ACESSO AO BAIRRO BARCELONA E TAMBÉM ENTRE A FECULARIA HORIZONTE E O DISTRITO DE NOVO TRÊS PASSOS, AMBAS LOCALIZADAS ÀS MARGENS DA RODOVIA ESTADUAL PR-491, TENDO EM VISTA A AUTORIZAÇÃO CONCEDIDA PELO DER ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 0494/2018.