Matérias da Ordem do Dia (20ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO PARABENIZANDO OS VENCEDORES DO CONCURSO DE ORATÓRIA, REDAÇÃO E DESENHO DA JCI MARECHAL CÂNDIDO RONDON, CONCLUÍDO NO ÚLTIMO DIA 18 DE JUNHO.

SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO PARABENIZANDO OS VENCEDORES DO CONCURSO DE ORATÓRIA, REDAÇÃO E DESENHO DA JCI MARECHAL CÂNDIDO RONDON, CONCLUÍDO NO ÚLTIMO DIA 18 DE JUNHO.

REITERA O PEDIDO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E POLÍTICA AMBIENTAL, INTENSIFIQUE OS ESFORÇOS VISANDO AMPLIAR O PROGRAMA DE INCENTIVO PARA CORREÇÃO DE SOLO, COM SUBSÍDIO DE CALCÁRIO AOS PRODUTORES RURAIS.

REITERA O PEDIDO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E POLÍTICA AMBIENTAL, INTENSIFIQUE OS ESFORÇOS VISANDO AMPLIAR O PROGRAMA DE INCENTIVO PARA CORREÇÃO DE SOLO, COM SUBSÍDIO DE CALCÁRIO AOS PRODUTORES RURAIS.

APRESENTA A SOLICITAÇÃO PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL VIABILIZE A AQUISIÇÃO E REPASSE DE DOIS DISTRIBUIDORES DE ESTERCO LÍQUIDO, POSSIBILITANDO O REPASSE DE REFERIDOS EQUIPAMENTOS PARA AS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES DAS LINHAS AJURICABA E CONCÓRDIA.

APRESENTA A SOLICITAÇÃO PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL VIABILIZE A AQUISIÇÃO E REPASSE DE DOIS DISTRIBUIDORES DE ESTERCO LÍQUIDO, POSSIBILITANDO O REPASSE DE REFERIDOS EQUIPAMENTOS PARA AS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES DAS LINHAS AJURICABA E CONCÓRDIA.

REITERA A SOLICITAÇÃO PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL VIABILIZE A AQUISIÇÃO E REPASSE DE UM CARRETÃO BASCULANTE E DE UM ESPALHADOR DE ESTERCO SECO QUE BENEFICIE OS INTEGRANTES DAS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES DAS LINHAS PERDIGÃO E GUAVIRÁ.

REITERA A SOLICITAÇÃO PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL VIABILIZE A AQUISIÇÃO E REPASSE DE UM CARRETÃO BASCULANTE E DE UM ESPALHADOR DE ESTERCO SECO QUE BENEFICIE OS INTEGRANTES DAS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES DAS LINHAS PERDIGÃO E GUAVIRÁ.

APRESENTA A SOLICITAÇÃO PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DOS DIVERSOS DIRETORES E CHEFES DE DEPARTAMENTO QUE POSSUI, PROCURE TOMAR PROVIDÊNCIAS E EVITAR QUE SERVIDORES PÚBLICOS, SEJAM ELES EFETIVOS OU COMISSIONADOS, PAREM O SERVIÇO E ATENDIMENTO AO PÚBLICO PARA FUMAREM, TENDO EM VISTA QUE NO ESTATUTO DO SERVIDOR MUNICIPAL NÃO HÁ PREVISÃO LEGAL PARA ESSE TIPO DE INTERVALO DURANTE A JORNADA DE TRABALHO.

APRESENTA A SOLICITAÇÃO PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DOS DIVERSOS DIRETORES E CHEFES DE DEPARTAMENTO QUE POSSUI, PROCURE TOMAR PROVIDÊNCIAS E EVITAR QUE SERVIDORES PÚBLICOS, SEJAM ELES EFETIVOS OU COMISSIONADOS, PAREM O SERVIÇO E ATENDIMENTO AO PÚBLICO PARA FUMAREM, TENDO EM VISTA QUE NO ESTATUTO DO SERVIDOR MUNICIPAL NÃO HÁ PREVISÃO LEGAL PARA ESSE TIPO DE INTERVALO DURANTE A JORNADA DE TRABALHO.

SOLICITA INFORMAÇÕES AO GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, SOBRE OS MOTIVOS DA NÃO DISTRIBUIÇÃO AOS VEREADORES DE OFÍCIO ORIUNDO DO OBSERVATÓRIO SOCIAL COM ASSUNTO DE CUNHO FISCALIZATÓRIO E INTERESSE PÚBLICO, E QUAIS PROVIDÊNCIAS FORAM TOMADAS ACERCA DOS APONTAMENTOS FEITOS PELA REFERIDA INSTITUIÇÃO.

SOLICITA INFORMAÇÕES AO GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, SOBRE OS MOTIVOS DA NÃO DISTRIBUIÇÃO AOS VEREADORES DE OFÍCIO ORIUNDO DO OBSERVATÓRIO SOCIAL COM ASSUNTO DE CUNHO FISCALIZATÓRIO E INTERESSE PÚBLICO, E QUAIS PROVIDÊNCIAS FORAM TOMADAS ACERCA DOS APONTAMENTOS FEITOS PELA REFERIDA INSTITUIÇÃO.

APRESENTA A SOLICITAÇÃO PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUE UM NOVO CONVÊNIO PARA PENSÃO DE MUNÍCIPES ATENDIDOS PELA REDE PÚBLICA DE SAÚDE EM CASCAVEL, EM ESPECIAL DAQUELES QUE PROCURAM ATENDIMENTO NO CEONC E NA UOPECAN.

APRESENTA A SOLICITAÇÃO PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUE UM NOVO CONVÊNIO PARA PENSÃO DE MUNÍCIPES ATENDIDOS PELA REDE PÚBLICA DE SAÚDE EM CASCAVEL, EM ESPECIAL DAQUELES QUE PROCURAM ATENDIMENTO NO CEONC E NA UOPECAN.

SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE TODAS AS DESPESAS REALIZADAS COM O EVENTO DENOMINADO “MISS RONDON 2018”.

SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE TODAS AS DESPESAS REALIZADAS COM O EVENTO DENOMINADO “MISS RONDON 2018”.

SOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL FORNEÇA CÓPIA DIGITAL E INTEGRAL DE EMPENHOS, INCLUINDO AUTORIZAÇÃO, PROCESSOS LICITATÓRIOS E DOCUMENTOS QUE ATESTEM O RECEBIMENTO DOS DOCUMENTOS ABAIXO RELACIONADOS.

SOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL FORNEÇA CÓPIA DIGITAL E INTEGRAL DE EMPENHOS, INCLUINDO AUTORIZAÇÃO, PROCESSOS LICITATÓRIOS E DOCUMENTOS QUE ATESTEM O RECEBIMENTO DOS DOCUMENTOS ABAIXO RELACIONADOS.

SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO PARABENIZANDO OS ORGANIZADORES DO ENCONTRO DE CARROS ANTIGOS REALIZADO NESTE ÚLTIMO DOMINGO (24), EM COMEMORAÇÃO AO DIA MUNDIAL DO FUSCA, ESPECIALMENTE PELO FATO DE TEREM ARRECADADO 200 QUILOS DE RAÇÃO PARA A ONG ARCA DE NOÉ.

SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO PARABENIZANDO OS ORGANIZADORES DO ENCONTRO DE CARROS ANTIGOS REALIZADO NESTE ÚLTIMO DOMINGO (24), EM COMEMORAÇÃO AO DIA MUNDIAL DO FUSCA, ESPECIALMENTE PELO FATO DE TEREM ARRECADADO 200 QUILOS DE RAÇÃO PARA A ONG ARCA DE NOÉ.

SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO PARABENIZANDO O PASTOR VICENTE MARIANO PELO BRILHANTE TRABALHO DESENVOLVIDO À FRENTE DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS EM MARECHAL CÂNDIDO RONDON.

SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO PARABENIZANDO O PASTOR VICENTE MARIANO PELO BRILHANTE TRABALHO DESENVOLVIDO À FRENTE DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS EM MARECHAL CÂNDIDO RONDON.

SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO CONTENDO “VOTOS DE PESAR” AOS FAMILIARES DE ANTONIO FEDIUK, LAMENTANDO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 18 DE JUNHO, AOS 82 ANOS.

SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO CONTENDO “VOTOS DE PESAR” AOS FAMILIARES DE ANTONIO FEDIUK, LAMENTANDO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 18 DE JUNHO, AOS 82 ANOS.

SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO AO DEPUTADO FEDERAL LICENCIADO E ATUAL CHEFE DA CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ, DILCEU SPERAFICO, PARABENIZANDO-O E AO MESMO TEMPO AGRADECENDO-O PELO EMPENHO NA LIBERAÇÃO DE MAIS DE R$ 439 MIL AO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, RECURSOS ESTES DESTINADOS A AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE.

SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO AO DEPUTADO FEDERAL LICENCIADO E ATUAL CHEFE DA CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ, DILCEU SPERAFICO, PARABENIZANDO-O E AO MESMO TEMPO AGRADECENDO-O PELO EMPENHO NA LIBERAÇÃO DE MAIS DE R$ 439 MIL AO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, RECURSOS ESTES DESTINADOS A AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE.

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO EM SITE OFICIAL DOS MEDICAMENTOS DISTRIBUÍDOS E MANTIDOS EM ESTOQUE PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO EM SITE OFICIAL DOS MEDICAMENTOS DISTRIBUÍDOS E MANTIDOS EM ESTOQUE PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VEDA A APROVAÇÃO DE PARCELAMENTO DE SOLO EM QUE HAJA PREVISÃO DE EXECUÇÃO DE PAVIMENTO ASFÁLTICO EM APENAS MEIA RUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VEDA A APROVAÇÃO DE PARCELAMENTO DE SOLO EM QUE HAJA PREVISÃO DE EXECUÇÃO DE PAVIMENTO ASFÁLTICO EM APENAS MEIA RUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL, NA FORMA
DE AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO LAR
ROSAS UNIDAS DE MARECHAL CÂNDIDO
RONDON – PR.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL, NA FORMA
DE AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO LAR
ROSAS UNIDAS DE MARECHAL CÂNDIDO
RONDON – PR.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO
MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON,
PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO
MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON,
PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N.º 19.2018-L

VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N.º 19.2018-L