Resumo (19ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N.º 19.2018-L

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APRESENTA A SOLICITAÇÃO PARA QUE A MESA DIRETIVA ELABORE UM CALENDÁRIO DE SESSÕES ITINERANTES DESTA CASA DE LEIS, VISANDO A REALIZAÇÃO DE PELO MENOS UMA SESSÃO ORDINÁRIA EM CADA DISTRITO E BAIRRO DA CIDADE RONDONENSE NO SEGUNDO SEMESTRE DE 2018.

SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO AOS 16 CLUBES DE IDOSOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, PARABENIZANDO NA PESSOA DE CADA PRESIDENTE A TODOS QUE PARTICIPARAM DA FESTA ANUAL REALIZADA NO ÚLTIMO DIA 17 DE JUNHO, NO PAVILHÃO ALEMÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES ÁLVARO DIAS.

SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO DIRETOR DE DEPARTAMENTO IRINEO KÜHL, PARABENIZANDO-O PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESEMPENHANDO ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON.

SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO AOS INTEGRANTES DAS EQUIPES DE ENDEMIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, PARABENIZANDO-OS PELO EXEMPLAR TRABALHO REALIZADO NO COMBATE E ELIMINAÇÃO DE FOCOS DE PROLIFERAÇÃO DO MOSQUITO DA DENGUE.

SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO PARABENIZANDO A JCI MARECHAL CÂNDIDO RONDON PELA REALIZAÇÃO DO CONCURSO DE ORATÓRIA NAS ESCOLAS, UMA FORMA DE PROMOVER E VALORIZAR A ARTE DA COMUNICAÇÃO E ESPECIALMENTE PELO TEMA ESCOLHIDO NESTE ANO, QUE TRATA DO COMBATE À HANSENIASE, UMA DAS DOENÇAS MAIS ANTIGA E QUE, INFELIZMENTE, AINDA AFETA MUITAS PESSOAS CAUSANDO SEQUELAS E DISCRIMINAÇÃO.

APRESENTA A SOLICITAÇÃO PARA QUE A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DER EM CASCAVEL ELABORE PROJETO E LIBERE RECURSOS QUE PERMITAM A INSTALAÇÃO DE GALERIAS PLUVIAIS NOS DOIS LADOS DA PR-467, NA EXTENSÃO DE APROXIMADAMENTE MIL METROS COMPREENDIDA ENTRE A SEDE DO DISTRITO DE IGUIPORÃ E A SANGA PIACUÊ, RESOLVENDO ASSIM O PROBLEMA DE EROSÃO CAUSADO PELAS ÁGUAS PLUVIAIS.

SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO AOS FAMILIARES DE ODILO THOMAS, LAMENTANDO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 15, AOS 68 ANOS DE IDADE.

SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE A RAZÃO DA DEMORA NO ATENDIMENTO DO PEDIDO CONTIDO NA INDICAÇÃO Nº 090/2018.

SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, SOBRE OS REPASSES EFETUADOS NA FORMA DE AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS (APAE) DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON – ESCOLA PEQUENO LAR DESDE 2017.

SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, SOBRE A APLICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.922/2008.

SOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROCURE FORMALIZAR UMA PARCERIA COM A ITAIPU BINACIONAL, VISANDO O COMBATE DAS FORMIGAS CORTADEIRAS NAS PLANTAÇÕES EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON.

SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, ELABORE PROJETO E LIBERE RECURSOS QUE PERMITAM A PAVIMENTAÇÃO COM PEDRAS IRREGULARES DAS VIAS PÚBLICAS EXISTENTES NA VILA RURAL SANTA CLARA.

SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, EFETUE REPAROS NA PONTE DE MADEIRA LOCALIZADA NA LINHA GUAVIRÁ, VISANDO ASSIM OFERECER MAIOR SEGURANÇA AOS MUNÍCIPES QUE RESIDEM NAQUELA REGIÃO DO INTERIOR RONDONENSE.

SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ELABORE PROJETO TÉCNICO E LIBERE RECURSOS QUE PERMITAM A PAVIMENTAÇÃO COM PEDRAS IRREGULARES EM CEM METROS DAS RUAS RIO BRANCO, RUI BARBOSA E NILO PEÇANHA, TODAS LOCALIZADAS NA SEDE DISTRITAL DE PORTO MENDES.

SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, VIABILIZE A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA ESTRADA RURAL DA LINHA GAÚCHA.

SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, LIBERE RECURSOS QUE PERMITAM A AQUISIÇÃO E REPASSE DE UMA MACA E UMA CADEIRA DE RODAS PARA CADA UM DOS DEZESSEIS CLUBES DE IDOSOS DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON.

SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VIABILIZE A AQUISIÇÃO DE MAIS UM EQUIPAMENTO DE VENTILAÇÃO MECÂNICA PARA SER UTILIZADO TANTO NO HOSPITAL MUNICIPAL DR. CRUZATTI OU MESMO NA UNIDADE DE SAÚDE 24 HORAS.

SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, EFETUE DIVERSAS MELHORIAS NO JARDIM MARECHAL.

SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, REALIZE DIVERSAS MELHORIAS NA PRAÇA DO DISTRITO DE MARGARIDA, OBJETIVANDO MELHORAR AS CONDIÇÕES DO LOCAL E A SUA CONSEQUENTE UTILIZAÇÃO POR PARTE DA COMUNIDADE.

SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, REALIZE ESTUDOS VISANDO A IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS DE CONTROLE DE TRÁFEGO (ROTATÓRIA OU SEMÁFORO) NA ESQUINA DAS RUAS 7 DE SETEMBRO COM ESPÍRITO SANTO, NAS PROXIMIDADES DO PAÇO MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUMENTA O NÚMERO DE VAGAS DE CARGOS EFETIVOS EXISTENTES, ALTERANDO O ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL Nº 4.351, DE 12 DE AGOSTO DE 2011, QUE TRATA DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO, COM RESERVAS, DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON NO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO PARANÁ - CINDEPAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL, NA FORMA DE AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO LAR ROSAS UNIDAS DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON – PR.

APRESENTA A SOLICITAÇÃO PARA QUE A MESA DIRETIVA ELABORE UM CALENDÁRIO DE SESSÕES ITINERANTES DESTA CASA DE LEIS, VISANDO A REALIZAÇÃO DE PELO MENOS UMA SESSÃO ORDINÁRIA EM CADA DISTRITO E BAIRRO DA CIDADE RONDONENSE NO SEGUNDO SEMESTRE DE 2018.

SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO AOS 16 CLUBES DE IDOSOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, PARABENIZANDO NA PESSOA DE CADA PRESIDENTE A TODOS QUE PARTICIPARAM DA FESTA ANUAL REALIZADA NO ÚLTIMO DIA 17 DE JUNHO, NO PAVILHÃO ALEMÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES ÁLVARO DIAS.

SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO DIRETOR DE DEPARTAMENTO IRINEO KÜHL, PARABENIZANDO-O PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESEMPENHANDO ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON.

SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO AOS INTEGRANTES DAS EQUIPES DE ENDEMIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, PARABENIZANDO-OS PELO EXEMPLAR TRABALHO REALIZADO NO COMBATE E ELIMINAÇÃO DE FOCOS DE PROLIFERAÇÃO DO MOSQUITO DA DENGUE.

SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO PARABENIZANDO A JCI MARECHAL CÂNDIDO RONDON PELA REALIZAÇÃO DO CONCURSO DE ORATÓRIA NAS ESCOLAS, UMA FORMA DE PROMOVER E VALORIZAR A ARTE DA COMUNICAÇÃO E ESPECIALMENTE PELO TEMA ESCOLHIDO NESTE ANO, QUE TRATA DO COMBATE À HANSENIASE, UMA DAS DOENÇAS MAIS ANTIGA E QUE, INFELIZMENTE, AINDA AFETA MUITAS PESSOAS CAUSANDO SEQUELAS E DISCRIMINAÇÃO.

APRESENTA A SOLICITAÇÃO PARA QUE A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DER EM CASCAVEL ELABORE PROJETO E LIBERE RECURSOS QUE PERMITAM A INSTALAÇÃO DE GALERIAS PLUVIAIS NOS DOIS LADOS DA PR-467, NA EXTENSÃO DE APROXIMADAMENTE MIL METROS COMPREENDIDA ENTRE A SEDE DO DISTRITO DE IGUIPORÃ E A SANGA PIACUÊ, RESOLVENDO ASSIM O PROBLEMA DE EROSÃO CAUSADO PELAS ÁGUAS PLUVIAIS.

SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO AOS FAMILIARES DE ODILO THOMAS, LAMENTANDO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 15, AOS 68 ANOS DE IDADE.

SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE A RAZÃO DA DEMORA NO ATENDIMENTO DO PEDIDO CONTIDO NA INDICAÇÃO Nº 090/2018.

SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, SOBRE OS REPASSES EFETUADOS NA FORMA DE AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS (APAE) DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON – ESCOLA PEQUENO LAR DESDE 2017.

SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, SOBRE A APLICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.922/2008.

SOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROCURE FORMALIZAR UMA PARCERIA COM A ITAIPU BINACIONAL, VISANDO O COMBATE DAS FORMIGAS CORTADEIRAS NAS PLANTAÇÕES EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON.