Resumo (6ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 19/03/2018 - 18:00
Encerramento: 19/03/2018 - 20:15



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Mesa Diretora
Presidente: Pedro Rauber / DEM
Vice-Presidente: Ronaldo Pohl / PSD
Primeiro-Secretário: Nilson Erno Hachmann / PSC
Segundo-Secretário: Claudio Roberto Kohler (Claudinho) / PP
Membro Suplente: Dorivaldo Kist (Neco) / MDB



Lista de Presença na Sessão
Adelar Neumann / DEM
Adriano José Cottica (Cottica) / PP
Arion Augusto Nardello Nasihgil / MDB
Claudio Roberto Kohler (Claudinho) / PP
Dorivaldo Kist (Neco) / MDB
Gordinho do Suco / DEM
Josoé Reinaldo Pedralli / MDB
Nilson Erno Hachmann / PSC
Pedro Rauber / DEM
Ronaldo Pohl / PSD
Valdir Port (Portinho) / PTB
Vanderlei Caetano Sauer (Sauer) / DEM






Expedientes
Abertura da Sessão:

Leitura do Edital
Aprovação de Ata

Comunicações Parlamentares:

Cleiton Rodrigo Freitag

Correspondências Recebidas:

oficio nº 05.2018, oriundo da Associação Regional dos Engenheiros e Arquitetos de Marechal C. Rondon; oficio nº 53.2018, do Observatório Social de Marechal C. Rondon, convidando para 23º relatório quadrimestral e Convite da Escola Municipal Érico Veríssimo para celebração dos 41º ano de fundação

Grande Expediante:

Vereadores Adriano José Cottica, Claudio Kohler, Josoé Pedralli, Ronaldo Pohl, Vanderlei Sauer, Arion Nasihgil e Cleiton R. Freitag.

Intervalo Regimental:

05 minutos

Leitura de Matérias:

Mensagem e Exposição de Motivos nº 12/2018, que encaminha o Projeto de Lei nº 11/2018, do Executivo Municipal; Mensagem e Exposição de Motivos nº 13/2018, que encaminha o Projeto de Lei nº 12/2018, do Executivo Municipal; Mensagem e Exposição de Motivos nº 14/2018, que encaminha o Projeto de Lei nº 13/2018, do Executivo Municipal; Mensagem e Exposição de Motivos nº 15/2018, que encaminha o Projeto de Lei nº 14/2018, do Executivo Municipal; Mensagem e Exposição de Motivos ao Projeto de Lei Complementar nº 01/2018, do Legislativo Municipal; Mensagem e Exposição de Motivos ao Projeto de Lei nº 09/2018, do Legislativo Municipal; Mensagem e Exposição de Motivos ao Projeto de Lei nº 11/2018, do Legislativo Municipal; Mensagem e Exposição de Motivos ao Projeto de Lei nº 12/2018, do Legislativo Municipal; Mensagem e Exposição de Motivos ao Projeto de Lei nº 13/2018, do Legislativo Municipal; Mensagem e Exposição de Motivos ao Projeto de Decreto Legislativo nº 03/2018, do Legislativo Municipal; Requerimentos de nºs 64 a 66, 68 e 70 a 76/2018; Indicações de nºs 117 a 120 e 123 a 133/2018; aprovação de ata; e, correspondências diversas.

Ordem do dia:

SEGUNDA VOTAÇÃO: Projeto de Lei nº 09/2018, do Executivo Municipal
PRIMEIRA VOTAÇÃO: Projeto de Lei nº 38/2017, do Legislativo Municipal; Projeto de Lei nº 01/2017, do Legislativo Municipal;
VOTAÇÃO TURNO ÚNICO: Requerimentos nºs 64 a 66, 68 e 70 a 76/2018

Pequeno Expediente:

Mensagem e Exposição de Motivos nº 12/2018, que encaminha o Projeto de Lei nº 11/2018, do Executivo Municipal; Mensagem e Exposição de Motivos nº 13/2018, que encaminha o Projeto de Lei nº 12/2018, do Executivo Municipal; Mensagem e Exposição de Motivos nº 14/2018, que encaminha o Projeto de Lei nº 13/2018, do Executivo Municipal; Mensagem e Exposição de Motivos nº 15/2018, que encaminha o Projeto de Lei nº 14/2018, do Executivo Municipal; Mensagem e Exposição de Motivos ao Projeto de Lei Complementar nº 01/2018, do Legislativo Municipal; Mensagem e Exposição de Motivos ao Projeto de Lei nº 09/2018, do Legislativo Municipal; Mensagem e Exposição de Motivos ao Projeto de Lei nº 11/2018, do Legislativo Municipal; Mensagem e Exposição de Motivos ao Projeto de Lei nº 12/2018, do Legislativo Municipal; Mensagem e Exposição de Motivos ao Projeto de Lei nº 13/2018, do Legislativo Municipal; Mensagem e Exposição de Motivos ao Projeto de Decreto Legislativo nº 03/2018, do Legislativo Municipal; Requerimentos de nºs 64 a 66, 68 e 70 a 76/2018; Indicações de nºs 117 a 120 e 123 a 133/2018; aprovação de ata; e, correspondências diversas.

Tribuna Popular:

não teve




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 11 de 2018
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 159
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O EXECUTIVO MUNICIPAL FAZER DOAÇÃO DE PNEUS VELHOS E INSERVÍVEIS, E DÁ OU-TRAS PROVIDÊNCIAS


Obs.: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O EXECUTIVO MUNICIPAL FAZER DOAÇÃO DE PNEUS VELHOS E INSERVÍVEIS, E DÁ OU-TRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 12 de 2018
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 162
ALTERA VENCIMENTOS E SALÁRIOS BÁSICOS DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Obs.: ALTERA VENCIMENTOS E SALÁRIOS BÁSICOS DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 13 de 2018
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 163
REAJUSTA OS VALORES DA REMUNERAÇÃO DOS OCUPANTES DE CARGOS DE PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E PROCURADOR GERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Obs.: REAJUSTA OS VALORES DA REMUNERAÇÃO DOS OCUPANTES DE CARGOS DE PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E PROCURADOR GERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 14 de 2018
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 164
ALTERA O § 1º, DO ARTIGO 2º, DA LEI MUNICIPAL Nº 4.422, DE 28 DE MARÇO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO, AOS SERVIDORES EFETIVOS MUNICIPAIS


Obs.: ALTERA O § 1º, DO ARTIGO 2º, DA LEI MUNICIPAL Nº 4.422, DE 28 DE MARÇO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO, AOS SERVIDORES EFETIVOS MUNICIPAIS
Matéria não votada
5 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2018
Turno: Único
Autor: Ronaldo Pohl
VEDA A APROVAÇÃO DE PARCELAMENTO DE SOLO EM QUE HAJA PREVISÃO DE EXECUÇÃO DE PAVIMENTO ASFÁLTICO EM APENAS MEIA RUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: VEDA A APROVAÇÃO DE PARCELAMENTO DE SOLO EM QUE HAJA PREVISÃO DE EXECUÇÃO DE PAVIMENTO ASFÁLTICO EM APENAS MEIA RUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2018
Turno: Único
Autor: Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)
INCLUI O FESTIVAL DE GINÁSTICA RÍTMICA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: INCLUI O FESTIVAL DE GINÁSTICA RÍTMICA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2018
Turno: Único
Autor: Gordinho do Suco
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TRANSMISSÃO AO VIVO, POR MEIO DA INTERNET, DAS SESSÕES PÚBLICAS PROMOVIDAS PELAS COMISSÕES PERMANENTES DE LICITAÇÕES DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TRANSMISSÃO AO VIVO, POR MEIO DA INTERNET, DAS SESSÕES PÚBLICAS PROMOVIDAS PELAS COMISSÕES PERMANENTES DE LICITAÇÕES DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2018
Turno: Único
Autores: Pedro Rauber, Claudio Roberto Kohler (Claudinho), Nilson Erno Hachmann
DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2018
Turno: Único
Autores: Pedro Rauber, Claudio Roberto Kohler (Claudinho), Nilson Erno Hachmann
ALTERA O §1º DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 4.665, DE 22 DE MAIO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: ALTERA O §1º DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 4.665, DE 22 DE MAIO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2018
Turno: Único
Autores: Gordinho do Suco, Nilson Erno Hachmann
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. JAIME FORTE DAROS PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON NO AUXÍLIO E TRATAMENTO DE DEPENDENTES QUÍMICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. JAIME FORTE DAROS PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON NO AUXÍLIO E TRATAMENTO DE DEPENDENTES QUÍMICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
11 - Requerimento nº 64 de 2018
Turno: Único
Autor: Ronaldo Pohl
SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO AO DEPUTADO FEDERAL EVANDRO ROMAN, APRESENTANDO O PEDIDO DO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE PARA QUE O MESMO APRESENTE PROJETO DE LEI JUNTO A CÂMARA DOS DEPUTADOS, VISANDO NOMINAR O VIADUTO DA BR-163 QUE FICA LOCALIZADO NO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON E PERMITE ACESSO AOS MUNICÍPIOS DE NOVA SANTA ROSA E MERCEDES, DE VIADUTO CLEITON GEOVANI KURTZ, EM HOMENAGEM AO HUMORISTA E ETERNO AMIGO WILLMUTH, FALECIDO EM 21 DE AGOSTO DE 2015, AOS 39 ANOS DE IDADE, APÓS ENVOLVER-SE NUM ACIDENTE DE TRÂNSITO OCORRIDO NO ESTADO DE GOIÁS.


Obs.: SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO AO DEPUTADO FEDERAL EVANDRO ROMAN, APRESENTANDO O PEDIDO DO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE PARA QUE O MESMO APRESENTE PROJETO DE LEI JUNTO A CÂMARA DOS DEPUTADOS, VISANDO NOMINAR O VIADUTO DA BR-163 QUE FICA LOCALIZADO NO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON E PERMITE ACESSO AOS MUNICÍPIOS DE NOVA SANTA ROSA E MERCEDES, DE VIADUTO CLEITON GEOVANI KURTZ, EM HOMENAGEM AO HUMORISTA E ETERNO AMIGO WILLMUTH, FALECIDO EM 21 DE AGOSTO DE 2015, AOS 39 ANOS DE IDADE, APÓS ENVOLVER-SE NUM ACIDENTE DE TRÂNSITO OCORRIDO NO ESTADO DE GOIÁS.
Matéria não votada
12 - Requerimento nº 65 de 2018
Turno: Único
Autor: Josoé Reinaldo Pedralli
SOLICITA ENVIO DE CÓPIA DO PRESENTE REQUERIMENTO AO CONTROLADOR INTERNO DESTA CASA DE LEIS, OBSERVATÓRIO SOCIAL, TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E MINISTÉRIO PÚBLICO, OBJETIVANDO A ANÁLISE DOS MESMOS E MANIFESTAÇÃO, POR ESCRITO, SOBRE O PROCEDIMENTO CONTÁBIL E ADMINISTRATIVO REALIZADO EM 06 DE ABRIL DE 2017 EM QUE CULMINOU COM A DEVOLUÇÃO ANTECIPADA DE R$ 650.000,00 (SEISCENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) POR PARTE DESTE PODER LEGISLATIVO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SEM AUTORIZAÇÃO LEGAL, QUE SÓ OCORREU POSTERIORMENTE, ATRAVÉS DO PROJETO DE LEI Nº 013/2017, CARACTERIZANDO, NA VISÃO DESTE VEREADOR, UM ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E DE PROMOÇÃO PESSOAL DO VEREADOR E ATUAL PRESIDENTE, SR. PEDRO RAUBER.


Obs.: SOLICITA ENVIO DE CÓPIA DO PRESENTE REQUERIMENTO AO CONTROLADOR INTERNO DESTA CASA DE LEIS, OBSERVATÓRIO SOCIAL, TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E MINISTÉRIO PÚBLICO, OBJETIVANDO A ANÁLISE DOS MESMOS E MANIFESTAÇÃO, POR ESCRITO, SOBRE O PROCEDIMENTO CONTÁBIL E ADMINISTRATIVO REALIZADO EM 06 DE ABRIL DE 2017 EM QUE CULMINOU COM A DEVOLUÇÃO ANTECIPADA DE R$ 650.000,00 (SEISCENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) POR PARTE DESTE PODER LEGISLATIVO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SEM AUTORIZAÇÃO LEGAL, QUE SÓ OCORREU POSTERIORMENTE, ATRAVÉS DO PROJETO DE LEI Nº 013/2017, CARACTERIZANDO, NA VISÃO DESTE VEREADOR, UM ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E DE PROMOÇÃO PESSOAL DO VEREADOR E ATUAL PRESIDENTE, SR. PEDRO RAUBER.
Matéria não votada
13 - Requerimento nº 66 de 2018
Turno: Único
Autor: Ronaldo Pohl
SOLICITA ENVIO DE OFÍCIOS AO COMANDO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, LAMENTANDO PROFUNDAMENTE O ASSASSINATO DE MAIS DE 200 POLICIAIS MILITARES NOS ÚLTIMOS 14 MESES, ALÉM DE OFÍCIO AO COMANDANTE MILITAR DO LESTE, GENERAL WALTER BRAGA NETTO, DESEJANDO SUCESSO NESTA MISSÃO DE PRENDER MARGINAIS QUE TODOS OS DIAS ROUBAM, MATAM E CAUSAM PÂNICO NA POPULAÇÃO.


Obs.: SOLICITA ENVIO DE OFÍCIOS AO COMANDO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, LAMENTANDO PROFUNDAMENTE O ASSASSINATO DE MAIS DE 200 POLICIAIS MILITARES NOS ÚLTIMOS 14 MESES, ALÉM DE OFÍCIO AO COMANDANTE MILITAR DO LESTE, GENERAL WALTER BRAGA NETTO, DESEJANDO SUCESSO NESTA MISSÃO DE PRENDER MARGINAIS QUE TODOS OS DIAS ROUBAM, MATAM E CAUSAM PÂNICO NA POPULAÇÃO.
Matéria não votada
14 - Requerimento nº 68 de 2018
Turno: Único
Autor: Nilson Erno Hachmann
APRESENTA O PEDIDO PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROCURE CONCEDER O USO DE PARTE DE UM TERRENO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDO E QUE FICA LOCALIZADO NA ZONA URBANA DISTRITAL DE MARGARIDA, PARA SER UTILIZADO PELA IGREJA LUTERANA CRISTO REI, DE MARGARIDA.


Obs.: APRESENTA O PEDIDO PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROCURE CONCEDER O USO DE PARTE DE UM TERRENO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDO E QUE FICA LOCALIZADO NA ZONA URBANA DISTRITAL DE MARGARIDA, PARA SER UTILIZADO PELA IGREJA LUTERANA CRISTO REI, DE MARGARIDA.
Matéria não votada
15 - Requerimento nº 70 de 2018
Turno: Único
Autor: Josoé Reinaldo Pedralli
SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO AO JUDOCA RONDONENSE GUSTAVO ALBERTO OHSE HANKE, PARABENIZANDO-O PELA MEDALHA DE OURO CONQUISTA NO ÚLTIMO FINAL DE SEMANA, DURANTE PARTICIPAÇÃO NO GRAND PRIX INTERNACIONAL INFRAERO DE JUDO PARAOLÍMPICO E NA COPA INFRAERO DE JURO PARAOLÍMPICO “ANTÔNIO TENÓRIO”, EVENTOS REALIZADOS EM SÃO PAULO (SP).


Obs.: SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO AO JUDOCA RONDONENSE GUSTAVO ALBERTO OHSE HANKE, PARABENIZANDO-O PELA MEDALHA DE OURO CONQUISTA NO ÚLTIMO FINAL DE SEMANA, DURANTE PARTICIPAÇÃO NO GRAND PRIX INTERNACIONAL INFRAERO DE JUDO PARAOLÍMPICO E NA COPA INFRAERO DE JURO PARAOLÍMPICO “ANTÔNIO TENÓRIO”, EVENTOS REALIZADOS EM SÃO PAULO (SP).
Matéria não votada
16 - Requerimento nº 71 de 2018
Turno: Único
Autores: Adriano José Cottica (Cottica), Claudio Roberto Kohler (Claudinho)
REITERA A SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE A CRIAÇÃO, INSTALAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE TERRENOS AOS EMPRESÁRIOS E INDUSTRIAIS DISPOSTOS A INVESTIR NO NOVO PARQUE INDUSTRIAL, LOCALIZADO JUNTO À ESTRADA DO LIRA, EM RAZÃO DA DEFINIÇÃO DA ÁREA E DO PROJETO DE CONSTRUÇÃO DO CONTORNO OESTE.


Obs.: REITERA A SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE A CRIAÇÃO, INSTALAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE TERRENOS AOS EMPRESÁRIOS E INDUSTRIAIS DISPOSTOS A INVESTIR NO NOVO PARQUE INDUSTRIAL, LOCALIZADO JUNTO À ESTRADA DO LIRA, EM RAZÃO DA DEFINIÇÃO DA ÁREA E DO PROJETO DE CONSTRUÇÃO DO CONTORNO OESTE.
Matéria não votada
17 - Requerimento nº 72 de 2018
Turno: Único
Autor: Adelar Neumann
SOLICITA DE INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE OS ENCAMINHAMENTOS JÁ REALIZADOS VISANDO O ALARGAMENTO DA PONTE EXISTENTE SOBRE O RIO ARROIO FUNDO, NA LINHA GUARANI.


Obs.: SOLICITA DE INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE OS ENCAMINHAMENTOS JÁ REALIZADOS VISANDO O ALARGAMENTO DA PONTE EXISTENTE SOBRE O RIO ARROIO FUNDO, NA LINHA GUARANI.
Matéria não votada
18 - Requerimento nº 73 de 2018
Turno: Único
Autor: Ronaldo Pohl
APRESENTA A JUSTIFICATIVA DO VEREADOR RONALDO POHL PELA AUSÊNCIA NA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DESTA CASA DE LEIS, REALIZADA EM 12 DE MARÇO DE 2018.


Obs.: APRESENTA A JUSTIFICATIVA DO VEREADOR RONALDO POHL PELA AUSÊNCIA NA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DESTA CASA DE LEIS, REALIZADA EM 12 DE MARÇO DE 2018.
Matéria não votada
19 - Requerimento nº 74 de 2018
Turno: Único
Autores: Arion Augusto Nardello Nasihgil, Adriano José Cottica (Cottica), Josoé Reinaldo Pedralli
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, EMPENHE ESFORÇOS DE MODO A VIABILIZAR A CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS DA EQUIPE ADULTA DO TIME DE HANDEBOL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON.


Obs.: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, EMPENHE ESFORÇOS DE MODO A VIABILIZAR A CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS DA EQUIPE ADULTA DO TIME DE HANDEBOL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON.
Matéria não votada
20 - Requerimento nº 75 de 2018
Turno: Único
Autor: Arion Augusto Nardello Nasihgil
SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, SOBRE A GRATUIDADE NO TRANSPORTE PÚBLICO URBANO PARA AS PESSOAS IDOSAS.


Obs.: SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, SOBRE A GRATUIDADE NO TRANSPORTE PÚBLICO URBANO PARA AS PESSOAS IDOSAS.
Matéria não votada
21 - Requerimento nº 76 de 2018
Turno: Único
Autor: Arion Augusto Nardello Nasihgil
SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, SOBRE A LICENÇA SANITÁRIA DA UNIDADE DE SAÚDE 24 HORAS, BEM COMO REQUER A REALIZAÇÃO DE VISTORIA NO LOCAL PELO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO, COM POSTERIOR REMESSA DO RESPECTIVO LAUDO.


Obs.: SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, SOBRE A LICENÇA SANITÁRIA DA UNIDADE DE SAÚDE 24 HORAS, BEM COMO REQUER A REALIZAÇÃO DE VISTORIA NO LOCAL PELO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO, COM POSTERIOR REMESSA DO RESPECTIVO LAUDO.
Matéria não votada
22 - Indicação nº 117 de 2018
Turno: Único
Autor: Gordinho do Suco
SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, ELABORE PROJETO E LIBERE RECURSOS QUE PERMITAM A CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NA RODOVIA MUNICIPAL QUE LIGA A SEDE AO DISTRITO DE MARGARIDA, MAIS PRECISAMENTE NA LINHA GUARANI, EM LOCAL QUE PERMITE ACESSO À LINHA HEIDRICH.


Obs.: SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, ELABORE PROJETO E LIBERE RECURSOS QUE PERMITAM A CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NA RODOVIA MUNICIPAL QUE LIGA A SEDE AO DISTRITO DE MARGARIDA, MAIS PRECISAMENTE NA LINHA GUARANI, EM LOCAL QUE PERMITE ACESSO À LINHA HEIDRICH.
Matéria não votada
23 - Indicação nº 118 de 2018
Turno: Único
Autor: Gordinho do Suco
SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, TOME PROVIDÊNCIAS VISANDO GARANTIR O CORRETO ESCOAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA DOS CRAVOS, MAIS PRECISAMENTE NAS PROXIMIDADES DA ESQUINA COM A RUA CAMPO GRANDE, EM LOCAL SITUADO A CERCA DE 100 METROS DA AVENIDA MARIPÁ.


Obs.: SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, TOME PROVIDÊNCIAS VISANDO GARANTIR O CORRETO ESCOAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA DOS CRAVOS, MAIS PRECISAMENTE NAS PROXIMIDADES DA ESQUINA COM A RUA CAMPO GRANDE, EM LOCAL SITUADO A CERCA DE 100 METROS DA AVENIDA MARIPÁ.
Matéria não votada
24 - Indicação nº 119 de 2018
Turno: Único
Autor: Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)
SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, ALTERE A DESTINAÇÃO DA ANTIGA QUADRA DE ESPORTES EXISTENTE AO LADO DO MUTIRÃO DE MARGARIDA, TRANSFORMANDO-A NUMA ÁREA DE LAZER PARA QUE A COMUNIDADE POSSA EFETIVAMENTE UTILIZAR O REFERIDO LOCAL.


Obs.: SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, ALTERE A DESTINAÇÃO DA ANTIGA QUADRA DE ESPORTES EXISTENTE AO LADO DO MUTIRÃO DE MARGARIDA, TRANSFORMANDO-A NUMA ÁREA DE LAZER PARA QUE A COMUNIDADE POSSA EFETIVAMENTE UTILIZAR O REFERIDO LOCAL.
Matéria não votada
25 - Indicação nº 120 de 2018
Turno: Único
Autor: Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)
SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UM ACESSO PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE ALUNOS DA ESCOLA MUNICIPAL ANA PAULA, ALÉM DA DEMARCAÇÃO DE UMA VAGA DE ESTACIONAMENTO DE VEÍCULO PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.


Obs.: SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UM ACESSO PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE ALUNOS DA ESCOLA MUNICIPAL ANA PAULA, ALÉM DA DEMARCAÇÃO DE UMA VAGA DE ESTACIONAMENTO DE VEÍCULO PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.
Matéria não votada
26 - Indicação nº 123 de 2018
Turno: Único
Autor: Nilson Erno Hachmann
SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROCURE ELABORAR PROJETO E LIBERAR RECURSOS QUE PERMITAM O TÉRMINO DA PAVIMENTAÇÃO COM PEDRAS IRREGULARES LIGANDO IGUIPORÃ ATÉ A LOCALIDADE DE BELA VISTA.


Obs.: SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROCURE ELABORAR PROJETO E LIBERAR RECURSOS QUE PERMITAM O TÉRMINO DA PAVIMENTAÇÃO COM PEDRAS IRREGULARES LIGANDO IGUIPORÃ ATÉ A LOCALIDADE DE BELA VISTA.
Matéria não votada
27 - Indicação nº 124 de 2018
Turno: Único
Autor: Adriano José Cottica (Cottica)
REITERA A SUGESTÃO PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, ELABORE PROJETO E LIBERE RECURSOS QUE PERMITAM A INSTALAÇÃO DE UM SUPERPOSTE NO TREVO DE ACESSO AOS DISTRITOS DE MARGARIDA E SÃO ROQUE, LOCALIZADO NO ANEL VIÁRIO RONDONENSE.


Obs.: REITERA A SUGESTÃO PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, ELABORE PROJETO E LIBERE RECURSOS QUE PERMITAM A INSTALAÇÃO DE UM SUPERPOSTE NO TREVO DE ACESSO AOS DISTRITOS DE MARGARIDA E SÃO ROQUE, LOCALIZADO NO ANEL VIÁRIO RONDONENSE.
Matéria não votada
28 - Indicação nº 125 de 2018
Turno: Único
Autor: Adriano José Cottica (Cottica)
SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, EXECUTE MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DE TRÂNSITO EXISTENTE NA ESQUINA DAS RUAS MINAS GERAIS E CASTELO BRANCO, OBJETIVANDO AMPLIAR A SEGURANÇA DE TODOS QUE PASSAM PELO LOCAL, ESPECIALMENTE PEDESTRES E CICLISTAS.


Obs.: SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, EXECUTE MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DE TRÂNSITO EXISTENTE NA ESQUINA DAS RUAS MINAS GERAIS E CASTELO BRANCO, OBJETIVANDO AMPLIAR A SEGURANÇA DE TODOS QUE PASSAM PELO LOCAL, ESPECIALMENTE PEDESTRES E CICLISTAS.
Matéria não votada
29 - Indicação nº 126 de 2018
Turno: Único
Autor: Claudio Roberto Kohler (Claudinho)
SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DE NOMES DE VIAS PÚBLICAS NO LOTEAMENTO PORT II, ATENDENDO ASSIM AO ANSEIO DE PRATICAMENTE TODOS OS MUNÍCIPES QUE RESIDEM NO REFERIDO LOCAL.


Obs.: SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DE NOMES DE VIAS PÚBLICAS NO LOTEAMENTO PORT II, ATENDENDO ASSIM AO ANSEIO DE PRATICAMENTE TODOS OS MUNÍCIPES QUE RESIDEM NO REFERIDO LOCAL.
Matéria não votada
30 - Indicação nº 127 de 2018
Turno: Único
Autor: Claudio Roberto Kohler (Claudinho)
SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUE A PODA DE ÁRVORES EM TODO O CIRCUITO DE CICLOVIA EXISTENTE NA ZONA URBANA DA SEDE MUNICIPAL, ESPECIALMENTE NO TRAJETO COMPREENDIDO ENTRE O PEIXE FRITO E A UNIDADE INDUSTRIAL DE AVES DA COPAGRIL.


Obs.: SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUE A PODA DE ÁRVORES EM TODO O CIRCUITO DE CICLOVIA EXISTENTE NA ZONA URBANA DA SEDE MUNICIPAL, ESPECIALMENTE NO TRAJETO COMPREENDIDO ENTRE O PEIXE FRITO E A UNIDADE INDUSTRIAL DE AVES DA COPAGRIL.
Matéria não votada
31 - Indicação nº 128 de 2018
Turno: Único
Autor: Claudio Roberto Kohler (Claudinho)
SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, ESTUDE MEDIDAS E PROMOVA AS INTERVENÇÕES NECESSÁRIAS PARA AMPLIAR A SEGURANÇA DE PEDESTRES, CICLISTAS E MOTORISTAS QUE TRAFEGAM PELO CRUZAMENTO DAS RUAS JOSÉ BONIFÁCIO E AMAPÁ.


Obs.: SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, ESTUDE MEDIDAS E PROMOVA AS INTERVENÇÕES NECESSÁRIAS PARA AMPLIAR A SEGURANÇA DE PEDESTRES, CICLISTAS E MOTORISTAS QUE TRAFEGAM PELO CRUZAMENTO DAS RUAS JOSÉ BONIFÁCIO E AMAPÁ.
Matéria não votada
32 - Indicação nº 129 de 2018
Turno: Único
Autores: Claudio Roberto Kohler (Claudinho), Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)
SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, EFETUE A PINTURA DE TODOS OS REDUTORES DE VELOCIDADE E TRAVESSIAS ELEVADAS EXISTENTES NAS AVENIDAS MARIPÁ E RIO GRANDE DO SUL.


Obs.: SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, EFETUE A PINTURA DE TODOS OS REDUTORES DE VELOCIDADE E TRAVESSIAS ELEVADAS EXISTENTES NAS AVENIDAS MARIPÁ E RIO GRANDE DO SUL.
Matéria não votada
33 - Indicação nº 130 de 2018
Turno: Único
Autor: Nilson Erno Hachmann
SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROMOVA DIVERSOS INVESTIMENTOS E MELHORIAS NO PRÉDIO QUE ABRIGA O MUSEU HISTÓRICO PADRE JOSÉ GAERTNER, EM PORTO MENDES.


Obs.: SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROMOVA DIVERSOS INVESTIMENTOS E MELHORIAS NO PRÉDIO QUE ABRIGA O MUSEU HISTÓRICO PADRE JOSÉ GAERTNER, EM PORTO MENDES.
Matéria não votada
34 - Indicação nº 131 de 2018
Turno: Único
Autor: Gordinho do Suco
SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, ELABORE PROJETO E LIBERE RECURSOS QUE PERMITAM A PAVIMENTAÇÃO COM PEDRAS IRREGULARES DA ESTRADA RURAL QUE LIGA A PR-491 ATÉ O ATERRO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON.


Obs.: SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, ELABORE PROJETO E LIBERE RECURSOS QUE PERMITAM A PAVIMENTAÇÃO COM PEDRAS IRREGULARES DA ESTRADA RURAL QUE LIGA A PR-491 ATÉ O ATERRO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON.
Matéria não votada
35 - Indicação nº 132 de 2018
Turno: Único
Autores: Arion Augusto Nardello Nasihgil, Adriano José Cottica (Cottica)
SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, REALIZE A URGENTE LIMPEZA DOS BUEIROS, BOCAS-DE-LOBO E GALERIAS LOCALIZADAS NO BAIRRO FRANKFURT.


Obs.: SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, REALIZE A URGENTE LIMPEZA DOS BUEIROS, BOCAS-DE-LOBO E GALERIAS LOCALIZADAS NO BAIRRO FRANKFURT.
Matéria não votada
36 - Indicação nº 133 de 2018
Turno: Único
Autor: Arion Augusto Nardello Nasihgil
SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, ADQUIRA DIVERSOS EQUIPAMENTOS ESTRUTURAIS PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE / ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO JARDIM PRIMAVERA.


Obs.: SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, ADQUIRA DIVERSOS EQUIPAMENTOS ESTRUTURAIS PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE / ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO JARDIM PRIMAVERA.
Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Valdir Port (Portinho)
https://youtu.be/4Yo2ndlTC9A

2 - Adriano José Cottica (Cottica)
https://youtu.be/gQTI2f8Tyls

3 - Claudio Roberto Kohler (Claudinho)
https://youtu.be/xEM5-kTK0gE

4 - Josoé Reinaldo Pedralli
https://youtu.be/BvwsMeIqtZA

5 - Ronaldo Pohl
https://youtu.be/tiDnwfhglrU

6 - Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)
https://youtu.be/EC5FgZuxqXY

7 - Gordinho do Suco
https://youtu.be/DngR9N0H7G8

8 - Arion Augusto Nardello Nasihgil
https://youtu.be/bl76UbiDyM8




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adelar Neumann / DEM
Adriano José Cottica (Cottica) / PP
Arion Augusto Nardello Nasihgil / MDB
Claudio Roberto Kohler (Claudinho) / PP
Dorivaldo Kist (Neco) / MDB
Gordinho do Suco / DEM
Josoé Reinaldo Pedralli / MDB
Nilson Erno Hachmann / PSC
Pedro Rauber / DEM
Ronaldo Pohl / PSD
Valdir Port (Portinho) / PTB
Vanderlei Caetano Sauer (Sauer) / DEM



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 9 de 2018
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 114
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2017
Turno: Único
Autor: Pedro Rauber
CRIA O DISTRITO ADMINISTRATIVO DE BELA VISTA, E ESTABELECE AS RESPECTIVAS DIVISAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: CRIA O DISTRITO ADMINISTRATIVO DE BELA VISTA, E ESTABELECE AS RESPECTIVAS DIVISAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2018
Turno: Único
Autor: Arion Augusto Nardello Nasihgil
DISCIPLINA A PUBLICAÇÃO RESUMIDA DE CONTRATOS E ADITAMENTOS, PREVISTA NO ARTIGO 61, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISCIPLINA A PUBLICAÇÃO RESUMIDA DE CONTRATOS E ADITAMENTOS, PREVISTA NO ARTIGO 61, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2018
Turno: Único
Autor: Valdir Port (Portinho)
DECLARA A FESTA DO MILHO DA FAMÍLIA PEDDE COMO EVENTO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DECLARA A FESTA DO MILHO DA FAMÍLIA PEDDE COMO EVENTO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
5 - Requerimento nº 64 de 2018
Turno: Único
Autor: Ronaldo Pohl
SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO AO DEPUTADO FEDERAL EVANDRO ROMAN, APRESENTANDO O PEDIDO DO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE PARA QUE O MESMO APRESENTE PROJETO DE LEI JUNTO A CÂMARA DOS DEPUTADOS, VISANDO NOMINAR O VIADUTO DA BR-163 QUE FICA LOCALIZADO NO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON E PERMITE ACESSO AOS MUNICÍPIOS DE NOVA SANTA ROSA E MERCEDES, DE VIADUTO CLEITON GEOVANI KURTZ, EM HOMENAGEM AO HUMORISTA E ETERNO AMIGO WILLMUTH, FALECIDO EM 21 DE AGOSTO DE 2015, AOS 39 ANOS DE IDADE, APÓS ENVOLVER-SE NUM ACIDENTE DE TRÂNSITO OCORRIDO NO ESTADO DE GOIÁS.


Obs.: SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO AO DEPUTADO FEDERAL EVANDRO ROMAN, APRESENTANDO O PEDIDO DO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE PARA QUE O MESMO APRESENTE PROJETO DE LEI JUNTO A CÂMARA DOS DEPUTADOS, VISANDO NOMINAR O VIADUTO DA BR-163 QUE FICA LOCALIZADO NO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON E PERMITE ACESSO AOS MUNICÍPIOS DE NOVA SANTA ROSA E MERCEDES, DE VIADUTO CLEITON GEOVANI KURTZ, EM HOMENAGEM AO HUMORISTA E ETERNO AMIGO WILLMUTH, FALECIDO EM 21 DE AGOSTO DE 2015, AOS 39 ANOS DE IDADE, APÓS ENVOLVER-SE NUM ACIDENTE DE TRÂNSITO OCORRIDO NO ESTADO DE GOIÁS.
Aprovado
6 - Requerimento nº 65 de 2018
Turno: Único
Autor: Josoé Reinaldo Pedralli
SOLICITA ENVIO DE CÓPIA DO PRESENTE REQUERIMENTO AO CONTROLADOR INTERNO DESTA CASA DE LEIS, OBSERVATÓRIO SOCIAL, TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E MINISTÉRIO PÚBLICO, OBJETIVANDO A ANÁLISE DOS MESMOS E MANIFESTAÇÃO, POR ESCRITO, SOBRE O PROCEDIMENTO CONTÁBIL E ADMINISTRATIVO REALIZADO EM 06 DE ABRIL DE 2017 EM QUE CULMINOU COM A DEVOLUÇÃO ANTECIPADA DE R$ 650.000,00 (SEISCENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) POR PARTE DESTE PODER LEGISLATIVO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SEM AUTORIZAÇÃO LEGAL, QUE SÓ OCORREU POSTERIORMENTE, ATRAVÉS DO PROJETO DE LEI Nº 013/2017, CARACTERIZANDO, NA VISÃO DESTE VEREADOR, UM ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E DE PROMOÇÃO PESSOAL DO VEREADOR E ATUAL PRESIDENTE, SR. PEDRO RAUBER.


Obs.: SOLICITA ENVIO DE CÓPIA DO PRESENTE REQUERIMENTO AO CONTROLADOR INTERNO DESTA CASA DE LEIS, OBSERVATÓRIO SOCIAL, TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E MINISTÉRIO PÚBLICO, OBJETIVANDO A ANÁLISE DOS MESMOS E MANIFESTAÇÃO, POR ESCRITO, SOBRE O PROCEDIMENTO CONTÁBIL E ADMINISTRATIVO REALIZADO EM 06 DE ABRIL DE 2017 EM QUE CULMINOU COM A DEVOLUÇÃO ANTECIPADA DE R$ 650.000,00 (SEISCENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) POR PARTE DESTE PODER LEGISLATIVO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SEM AUTORIZAÇÃO LEGAL, QUE SÓ OCORREU POSTERIORMENTE, ATRAVÉS DO PROJETO DE LEI Nº 013/2017, CARACTERIZANDO, NA VISÃO DESTE VEREADOR, UM ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E DE PROMOÇÃO PESSOAL DO VEREADOR E ATUAL PRESIDENTE, SR. PEDRO RAUBER.
Aprovado
7 - Requerimento nº 66 de 2018
Turno: Único
Autor: Ronaldo Pohl
SOLICITA ENVIO DE OFÍCIOS AO COMANDO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, LAMENTANDO PROFUNDAMENTE O ASSASSINATO DE MAIS DE 200 POLICIAIS MILITARES NOS ÚLTIMOS 14 MESES, ALÉM DE OFÍCIO AO COMANDANTE MILITAR DO LESTE, GENERAL WALTER BRAGA NETTO, DESEJANDO SUCESSO NESTA MISSÃO DE PRENDER MARGINAIS QUE TODOS OS DIAS ROUBAM, MATAM E CAUSAM PÂNICO NA POPULAÇÃO.


Obs.: SOLICITA ENVIO DE OFÍCIOS AO COMANDO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, LAMENTANDO PROFUNDAMENTE O ASSASSINATO DE MAIS DE 200 POLICIAIS MILITARES NOS ÚLTIMOS 14 MESES, ALÉM DE OFÍCIO AO COMANDANTE MILITAR DO LESTE, GENERAL WALTER BRAGA NETTO, DESEJANDO SUCESSO NESTA MISSÃO DE PRENDER MARGINAIS QUE TODOS OS DIAS ROUBAM, MATAM E CAUSAM PÂNICO NA POPULAÇÃO.
Aprovado
8 - Requerimento nº 68 de 2018
Turno: Único
Autor: Nilson Erno Hachmann
APRESENTA O PEDIDO PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROCURE CONCEDER O USO DE PARTE DE UM TERRENO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDO E QUE FICA LOCALIZADO NA ZONA URBANA DISTRITAL DE MARGARIDA, PARA SER UTILIZADO PELA IGREJA LUTERANA CRISTO REI, DE MARGARIDA.


Obs.: APRESENTA O PEDIDO PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROCURE CONCEDER O USO DE PARTE DE UM TERRENO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDO E QUE FICA LOCALIZADO NA ZONA URBANA DISTRITAL DE MARGARIDA, PARA SER UTILIZADO PELA IGREJA LUTERANA CRISTO REI, DE MARGARIDA.
Aprovado
9 - Requerimento nº 70 de 2018
Turno: Único
Autor: Josoé Reinaldo Pedralli
SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO AO JUDOCA RONDONENSE GUSTAVO ALBERTO OHSE HANKE, PARABENIZANDO-O PELA MEDALHA DE OURO CONQUISTA NO ÚLTIMO FINAL DE SEMANA, DURANTE PARTICIPAÇÃO NO GRAND PRIX INTERNACIONAL INFRAERO DE JUDO PARAOLÍMPICO E NA COPA INFRAERO DE JURO PARAOLÍMPICO “ANTÔNIO TENÓRIO”, EVENTOS REALIZADOS EM SÃO PAULO (SP).


Obs.: SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO AO JUDOCA RONDONENSE GUSTAVO ALBERTO OHSE HANKE, PARABENIZANDO-O PELA MEDALHA DE OURO CONQUISTA NO ÚLTIMO FINAL DE SEMANA, DURANTE PARTICIPAÇÃO NO GRAND PRIX INTERNACIONAL INFRAERO DE JUDO PARAOLÍMPICO E NA COPA INFRAERO DE JURO PARAOLÍMPICO “ANTÔNIO TENÓRIO”, EVENTOS REALIZADOS EM SÃO PAULO (SP).
Aprovado
10 - Requerimento nº 71 de 2018
Turno: Único
Autores: Adriano José Cottica (Cottica), Claudio Roberto Kohler (Claudinho)
REITERA A SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE A CRIAÇÃO, INSTALAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE TERRENOS AOS EMPRESÁRIOS E INDUSTRIAIS DISPOSTOS A INVESTIR NO NOVO PARQUE INDUSTRIAL, LOCALIZADO JUNTO À ESTRADA DO LIRA, EM RAZÃO DA DEFINIÇÃO DA ÁREA E DO PROJETO DE CONSTRUÇÃO DO CONTORNO OESTE.


Obs.: REITERA A SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE A CRIAÇÃO, INSTALAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE TERRENOS AOS EMPRESÁRIOS E INDUSTRIAIS DISPOSTOS A INVESTIR NO NOVO PARQUE INDUSTRIAL, LOCALIZADO JUNTO À ESTRADA DO LIRA, EM RAZÃO DA DEFINIÇÃO DA ÁREA E DO PROJETO DE CONSTRUÇÃO DO CONTORNO OESTE.
Aprovado
11 - Requerimento nº 72 de 2018
Turno: Único
Autor: Adelar Neumann
SOLICITA DE INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE OS ENCAMINHAMENTOS JÁ REALIZADOS VISANDO O ALARGAMENTO DA PONTE EXISTENTE SOBRE O RIO ARROIO FUNDO, NA LINHA GUARANI.


Obs.: SOLICITA DE INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE OS ENCAMINHAMENTOS JÁ REALIZADOS VISANDO O ALARGAMENTO DA PONTE EXISTENTE SOBRE O RIO ARROIO FUNDO, NA LINHA GUARANI.
Aprovado
12 - Requerimento nº 73 de 2018
Turno: Único
Autor: Ronaldo Pohl
APRESENTA A JUSTIFICATIVA DO VEREADOR RONALDO POHL PELA AUSÊNCIA NA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DESTA CASA DE LEIS, REALIZADA EM 12 DE MARÇO DE 2018.


Obs.: APRESENTA A JUSTIFICATIVA DO VEREADOR RONALDO POHL PELA AUSÊNCIA NA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DESTA CASA DE LEIS, REALIZADA EM 12 DE MARÇO DE 2018.
Aprovado
13 - Requerimento nº 74 de 2018
Turno: Único
Autores: Arion Augusto Nardello Nasihgil, Adriano José Cottica (Cottica), Josoé Reinaldo Pedralli
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, EMPENHE ESFORÇOS DE MODO A VIABILIZAR A CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS DA EQUIPE ADULTA DO TIME DE HANDEBOL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON.


Obs.: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, EMPENHE ESFORÇOS DE MODO A VIABILIZAR A CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS DA EQUIPE ADULTA DO TIME DE HANDEBOL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON.
Aprovado
14 - Requerimento nº 75 de 2018
Turno: Único
Autor: Arion Augusto Nardello Nasihgil
SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, SOBRE A GRATUIDADE NO TRANSPORTE PÚBLICO URBANO PARA AS PESSOAS IDOSAS.


Obs.: SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, SOBRE A GRATUIDADE NO TRANSPORTE PÚBLICO URBANO PARA AS PESSOAS IDOSAS.
Aprovado
15 - Requerimento nº 76 de 2018
Turno: Único
Autor: Arion Augusto Nardello Nasihgil
SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, SOBRE A LICENÇA SANITÁRIA DA UNIDADE DE SAÚDE 24 HORAS, BEM COMO REQUER A REALIZAÇÃO DE VISTORIA NO LOCAL PELO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO, COM POSTERIOR REMESSA DO RESPECTIVO LAUDO.


Obs.: SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, SOBRE A LICENÇA SANITÁRIA DA UNIDADE DE SAÚDE 24 HORAS, BEM COMO REQUER A REALIZAÇÃO DE VISTORIA NO LOCAL PELO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO, COM POSTERIOR REMESSA DO RESPECTIVO LAUDO.
Aprovado



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Gordinho do Suco / DEM