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Resumo (40ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 18/12/2017 - 18:00
Encerramento: 18/12/2017 - 21:00



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Mesa Diretora
Presidente: Pedro Rauber / DEM
Vice-Presidente: Ronaldo Pohl / PSD
Primeiro-Secretário: Nilson Erno Hachmann / PSC
Segundo-Secretário: Claudio Roberto Kohler (Claudinho) / PP
Membro Suplente: Dorivaldo Kist (Neco) / MDB



Lista de Presença na Sessão
Adriano Backes (Backes) / DEM
Adriano José Cottica (Cottica) / PP
Arion Augusto Nardello Nasihgil / MDB
Claudio Roberto Kohler (Claudinho) / PP
Dorivaldo Kist (Neco) / MDB
Gordinho do Suco / DEM
Maria Amália Ritt Haab / MDB
Nilson Erno Hachmann / PSC
Pedro Rauber / DEM
Ronaldo Pohl / PSD
Valdir Port (Portinho) / PTB
Vanderlei Caetano Sauer (Sauer) / DEM






Expedientes
Abertura da Sessão:

Leitura do Edital de Convocação nº 66/2017

Aprovação das Atas nºs 75 e 76/2017
Comunicações Parlamentares:

Não teve
Correspondências Recebidas:

Ofício nº 743/2017, do Gabinete Deputado Dilceu Sperafico
Grande Expediante:

INSCRITOS PARA USO DA TRIBUNA: Vereadores Dorivaldo Kist, Claudio Kohler, Adriano Cottica, Arion Nardello Nasihgil (declinou), Vanderlei Caetano Sauer, Adriano Backes, Nilson Erno Hachmann, Pedro Rauber, Valdir Port 
Intervalo Regimental:

05 minutos
Leitura de Matérias:

Mensagem e Exposição de Motivos aos Projetos de Lei nºs 32, 34, 35, 37, 38, 39, 40, 41 e 42/2017, do Legislativo Municipal; Requerimentos nºs 499 a 501 e 503 a 512/2017; Indicações nºs 600 a 608/2017 e Correspondências diversas.
Ordem do dia:

VOTAÇÃO TURNO ÚNICO: Projeto de Decreto Legislativo nº 03/2017, do Legislativo Municipal;  Projeto de Decreto Legislativo nº 04/2017, do Legislativo Municipal; Projeto de Resolução nº 06/2017.

PRIMEIRA VOTAÇÃO: Projeto de lei Complementar nº 05/2017, do Executivo Municipal;  Projeto de lei Complementar nº 06/2017, do Executivo Municipal; Projetos de Lei nºs 66, 68 e 70/2017, do Executivo Municipal; Projeto de Lei nº 33/2017, do Legislativo Municipal.
VOTAÇÃO TURNO ÚNICO: Requerimentos de nºs 499 a 501 e 503 a 512/2017, e indicações de 600 a 608/2017
Pequeno Expediente:

Mensagem e Exposição de Motivos aos Projetos de Lei nºs 32, 34, 35, 37, 38, 39, 40, 41 e 42/2017, do Legislativo Municipal; Requerimentos nºs 499 a 501 e 503 a 512/2017; Indicações nºs 600 a 608/2017 e Correspondências diversas.
Tribuna Popular:

Não teve



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2017
Turno: Único
Autor: Claudio Roberto Kohler (Claudinho)
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE EMPRESAS DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO OESTE DO PARANÁ (IGUASSU-IT), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Obs.: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE EMPRESAS DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO OESTE DO PARANÁ (IGUASSU-IT), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 		Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2017
Turno: Único
Autor: Pedro Rauber
DECLARA A NOITE DE LUZES DO COLÉGIO EVANGÉLICO MARTIN LUTHER COMO EVENTO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DECLARA A NOITE DE LUZES DO COLÉGIO EVANGÉLICO MARTIN LUTHER COMO EVENTO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 		Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2017
Turno: Único
Autor: Valdir Port (Portinho)
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA “A”, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO ILHA VERDE, PARA “RUA SERGIO DREHMER”, E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.


Obs.: ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA “A”, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO ILHA VERDE, PARA “RUA SERGIO DREHMER”, E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES. 		Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2017
Turno: Único
Autor: Valdir Port (Portinho)
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA “G”, LOCALIZADA NO JARDIM SANTO AMARO, PARA “RUA ROZENO LUCENO DE SOUZA”, E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.


Obs.: ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA “G”, LOCALIZADA NO JARDIM SANTO AMARO, PARA “RUA ROZENO LUCENO DE SOUZA”, E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES. 		Matéria não votada
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2017
Turno: Único
Autor: Pedro Rauber
CRIA O DISTRITO ADMINISTRATIVO DE BELA VISTA, E ESTABELECE AS RESPECTIVAS DIVISAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: CRIA O DISTRITO ADMINISTRATIVO DE BELA VISTA, E ESTABELECE AS RESPECTIVAS DIVISAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 		Matéria não votada
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2017
Turno: Único
Autor: Claudio Roberto Kohler (Claudinho)
DECLARA A FEIRA PONTA DE ESTOQUE COMO EVENTO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DECLARA A FEIRA PONTA DE ESTOQUE COMO EVENTO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 		Matéria não votada
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2017
Turno: Único
Autor: Claudio Roberto Kohler (Claudinho)
DECLARA O FEIRÃO DE VEÍCULOS COMO EVENTO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DECLARA O FEIRÃO DE VEÍCULOS COMO EVENTO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 		Matéria não votada
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2017
Turno: Único
Autor: Claudio Roberto Kohler (Claudinho)
DECLARA O PRÊMIO MARECHAL RONDON COMO EVENTO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DECLARA O PRÊMIO MARECHAL RONDON COMO EVENTO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 		Matéria não votada
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2017
Turno: Único
Autor: Claudio Roberto Kohler (Claudinho)
DECLARA A EXPOMAR COMO EVENTO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DECLARA A EXPOMAR COMO EVENTO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 		Matéria não votada
10 - Requerimento nº 499 de 2017
Turno: Único
Autor: Valdir Port (Portinho)
SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO AO HISTORIADOR HARTO VITECK, PARABENIZANDO-O PELA POSSE COMO MEMBRO DO INSTITUTO HISTÓRICO E GEOGRÁFICO DO PARANÁ (IHGPR), EM SOLENIDADE OCORRIDA NA TARDE DO ÚLTIMO DIA 12, EM CURITIBA (PR).


Obs.: SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO AO HISTORIADOR HARTO VITECK, PARABENIZANDO-O PELA POSSE COMO MEMBRO DO INSTITUTO HISTÓRICO E GEOGRÁFICO DO PARANÁ (IHGPR), EM SOLENIDADE OCORRIDA NA TARDE DO ÚLTIMO DIA 12, EM CURITIBA (PR). 		Matéria não votada
11 - Requerimento nº 500 de 2017
Turno: Único
Autor: Claudio Roberto Kohler (Claudinho)
SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO AO DEPUTADO ESTADUAL JOSÉ CARLOS SCHIAVINATTO, APRESENTANDO O PEDIDO DO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE PARA QUE O MESMO PROCURE VIABILIZAR A LIBERAÇÃO DE RECURSOS AO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, ESPECIFICAMENTE PARA AQUISIÇÃO DE UMA BOBCAT COM ACOPLAMENTO PARA RETIRADA DE TRONCOS, O QUE AGILIZARÁ OS TRABALHOS DA MUNICIPALIDADE NO ATENDIMENTO DE PLEITOS E MELHORIAS PARA A COMUNIDADE RONDONENSE.


Obs.: SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO AO DEPUTADO ESTADUAL JOSÉ CARLOS SCHIAVINATTO, APRESENTANDO O PEDIDO DO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE PARA QUE O MESMO PROCURE VIABILIZAR A LIBERAÇÃO DE RECURSOS AO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, ESPECIFICAMENTE PARA AQUISIÇÃO DE UMA BOBCAT COM ACOPLAMENTO PARA RETIRADA DE TRONCOS, O QUE AGILIZARÁ OS TRABALHOS DA MUNICIPALIDADE NO ATENDIMENTO DE PLEITOS E MELHORIAS PARA A COMUNIDADE RONDONENSE. 		Matéria não votada
12 - Requerimento nº 501 de 2017
Turno: Único
Autores: Nilson Erno Hachmann, Dorivaldo Kist (Neco)
SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO AOS DIRETORES, PROFESSORES E EQUIPES PEDAGÓGICAS DAS ESCOLAS ESTADUAL DE PORTO MENDES E RURAL MUNICIPAL ALMIRANTE BARROSO, DE CURVADO, PARABENIZANDO-OS PELO RECEBIMENTO DO III PRÊMIO ESCOLA SUSTENTÁVEL, RECEBIDO NA ÚLTIMA QUARTA-FEIRA (13), EM SOLENIDADE REALIZADA NA PREFEITURA MUNICIPAL.


Obs.: SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO AOS DIRETORES, PROFESSORES E EQUIPES PEDAGÓGICAS DAS ESCOLAS ESTADUAL DE PORTO MENDES E RURAL MUNICIPAL ALMIRANTE BARROSO, DE CURVADO, PARABENIZANDO-OS PELO RECEBIMENTO DO III PRÊMIO ESCOLA SUSTENTÁVEL, RECEBIDO NA ÚLTIMA QUARTA-FEIRA (13), EM SOLENIDADE REALIZADA NA PREFEITURA MUNICIPAL. 		Matéria não votada
13 - Requerimento nº 503 de 2017
Turno: Único
Autores: Arion Augusto Nardello Nasihgil, Adriano José Cottica (Cottica), Maria Amália Ritt Haab
SOLICITA O ENVIO DE OFÍCIOS PARA A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, A COORDENADORIA DAS ASSOCIAÇÕES COMERCIAIS E EMPRESARIAIS DO OESTE DO PARANÁ E A FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES COMERCIAIS E EMPRESARIAIS DO ESTADO DO PARANÁ, MANIFESTANDO O VOTO DE SOLIDARIEDADE DESTES VEREADORES EM REPÚDIO À APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 557/2017, DO EXECUTIVO ESTADUAL.


Obs.: SOLICITA O ENVIO DE OFÍCIOS PARA A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, A COORDENADORIA DAS ASSOCIAÇÕES COMERCIAIS E EMPRESARIAIS DO OESTE DO PARANÁ E A FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES COMERCIAIS E EMPRESARIAIS DO ESTADO DO PARANÁ, MANIFESTANDO O VOTO DE SOLIDARIEDADE DESTES VEREADORES EM REPÚDIO À APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 557/2017, DO EXECUTIVO ESTADUAL. 		Matéria não votada
14 - Requerimento nº 504 de 2017
Turno: Único
Autor: Arion Augusto Nardello Nasihgil
SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, SOBRE O “TRENZINHO DA ALEGRIA” QUE INTEGRA A PROGRAMAÇÃO DO NATAL ENCANTADO.


Obs.: SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, SOBRE O “TRENZINHO DA ALEGRIA” QUE INTEGRA A PROGRAMAÇÃO DO NATAL ENCANTADO. 		Matéria não votada
15 - Requerimento nº 505 de 2017
Turno: Único
Autor: Arion Augusto Nardello Nasihgil
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A RETIFICAÇÃO DA ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PROMOVIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO DIA 08/11/2017 ACERCA DA ABERTURA DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) 24 HORAS.


Obs.: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A RETIFICAÇÃO DA ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PROMOVIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO DIA 08/11/2017 ACERCA DA ABERTURA DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) 24 HORAS. 		Matéria não votada
16 - Requerimento nº 506 de 2017
Turno: Único
Autor: Adriano José Cottica (Cottica)
SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE OS PROCEDIMENTOS JÁ REALIZADOS E A REALIZAR REFERENTES AO RECAPE ASFÁLTICO SOBRE AS PEDRAS IRREGULARES DA ESTRADA QUE LIGA A SEDE DO DISTRITO DE MARGARIDA ATÉ A DIVISA COM O MUNICÍPIO DE PATO BRAGADO.


Obs.: SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE OS PROCEDIMENTOS JÁ REALIZADOS E A REALIZAR REFERENTES AO RECAPE ASFÁLTICO SOBRE AS PEDRAS IRREGULARES DA ESTRADA QUE LIGA A SEDE DO DISTRITO DE MARGARIDA ATÉ A DIVISA COM O MUNICÍPIO DE PATO BRAGADO. 		Matéria não votada
17 - Requerimento nº 507 de 2017
Turno: Único
Autor: Adriano José Cottica (Cottica)
SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE A CRIAÇÃO, INSTALAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE TERRENOS AOS EMPRESÁRIOS E INDUSTRIAIS DISPOSTOS A INVESTIR NO NOVO PARQUE INDUSTRIAL, LOCALIZADO JUNTO À ESTRADA DO LIRA.


Obs.: SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE A CRIAÇÃO, INSTALAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE TERRENOS AOS EMPRESÁRIOS E INDUSTRIAIS DISPOSTOS A INVESTIR NO NOVO PARQUE INDUSTRIAL, LOCALIZADO JUNTO À ESTRADA DO LIRA. 		Matéria não votada
18 - Requerimento nº 508 de 2017
Turno: Único
Autor: Adriano José Cottica (Cottica)
SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE A REALIZAÇÃO, OU NÃO, DE PROCEDIMENTOS QUE PERMITAM O CUMPRIMENTO DA PROMESSA DE CAMPANHA, QUAL SEJA, A DISPONIBILIZAÇÃO DE CRECHE POR 12 MESES.


Obs.: SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE A REALIZAÇÃO, OU NÃO, DE PROCEDIMENTOS QUE PERMITAM O CUMPRIMENTO DA PROMESSA DE CAMPANHA, QUAL SEJA, A DISPONIBILIZAÇÃO DE CRECHE POR 12 MESES. 		Matéria não votada
19 - Requerimento nº 509 de 2017
Turno: Único
Autor: Maria Amália Ritt Haab
SOLICITA A DESIGNAÇÃO DE UMA COMISSÃO ESPECIAL VISANDO A CONCESSÃO DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO PARA A CANTORA RONDONENSE MICHELE COELHO.


Obs.: SOLICITA A DESIGNAÇÃO DE UMA COMISSÃO ESPECIAL VISANDO A CONCESSÃO DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO PARA A CANTORA RONDONENSE MICHELE COELHO. 		Matéria não votada
20 - Requerimento nº 510 de 2017
Turno: Único
Autor: Ronaldo Pohl
SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE O NÚMERO DE SERVIDORES EFETIVOS INVESTIDOS EM CARGOS EM COMISSÃO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, ENTRE OUTRAS INFORMAÇÕES.


Obs.: SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE O NÚMERO DE SERVIDORES EFETIVOS INVESTIDOS EM CARGOS EM COMISSÃO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, ENTRE OUTRAS INFORMAÇÕES. 		Matéria não votada
21 - Requerimento nº 511 de 2017
Turno: Único
Autor: Ronaldo Pohl
SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE O NÚMERO TERRENOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, E SE HÁ ALGUM ESTUDO EM ANDAMENTO VISANDO A UTILIZAÇÃO DOS MESMOS, OU ENTÃO A DESAFETAÇÃO POR NÃO SEREM POTENCIALMENTE UTILIZADOS PARA INSTALAÇÃO DE APARELHOS PÚBLICOS.


Obs.: SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE O NÚMERO TERRENOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, E SE HÁ ALGUM ESTUDO EM ANDAMENTO VISANDO A UTILIZAÇÃO DOS MESMOS, OU ENTÃO A DESAFETAÇÃO POR NÃO SEREM POTENCIALMENTE UTILIZADOS PARA INSTALAÇÃO DE APARELHOS PÚBLICOS. 		Matéria não votada
22 - Requerimento nº 512 de 2017
Turno: Único
Autor: Nilson Erno Hachmann
APRESENTA O PEDIDO PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZE O SAAE ASSUMA O SISTEMA DE CAPTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA NA LINHA SANGA DO MICO, LOCALIZADA NO DISTRITO DE BOM JARDIM.


Obs.: APRESENTA O PEDIDO PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZE O SAAE ASSUMA O SISTEMA DE CAPTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA NA LINHA SANGA DO MICO, LOCALIZADA NO DISTRITO DE BOM JARDIM. 		Matéria não votada
23 - Indicação nº 600 de 2017
Turno: Único
Autor: Claudio Roberto Kohler (Claudinho)
REITERA A SUGESTÃO PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO E PLANEJAMENTO, ELABORE COM URGÊNCIA O PROJETO TÉCNICO QUE PERMITA A INSTALAÇÃO DE GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS NAS VIAS PÚBLICAS DO PARQUE INDUSTRIAL II, COLOCANDO FIM AOS CONSTANTES PROBLEMAS ENFRENTADOS POR EMPRESÁRIOS E FUNCIONÁRIOS COM A FALTA E/OU INEFICIÊNCIA DO ESCOAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS.


Obs.: REITERA A SUGESTÃO PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO E PLANEJAMENTO, ELABORE COM URGÊNCIA O PROJETO TÉCNICO QUE PERMITA A INSTALAÇÃO DE GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS NAS VIAS PÚBLICAS DO PARQUE INDUSTRIAL II, COLOCANDO FIM AOS CONSTANTES PROBLEMAS ENFRENTADOS POR EMPRESÁRIOS E FUNCIONÁRIOS COM A FALTA E/OU INEFICIÊNCIA DO ESCOAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS. 		Matéria não votada
24 - Indicação nº 601 de 2017
Turno: Único
Autor: Claudio Roberto Kohler (Claudinho)
SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ELABORE PROJETO DURANTE O MÊS DE JANEIRO PARA QUE COM GRANDE BREVIDADE POSSA SER SOLUCIONADO O PROBLEMA EXISTENTE NA AVENIDA RIO GRANDE DO SUL, MAIS PRECISAMENTE NA VIA BAIRRO CENTRO E NO TRAJETO COMPREENDIDO ENTRE O PARQUE ECOLÓGICO E A ROTATÓRIA COM A AVENIDA ÍRIO JACOB WELP, ONDE HÁ VÁRIOS ANOS O TRÂNSITO DE CAMINHÕES E CARRETAS VEM DANIFICANDO O PAVIMENTO E GERANDO VÁRIOS TRANSTORNOS PARA A COMUNIDADE.


Obs.: SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ELABORE PROJETO DURANTE O MÊS DE JANEIRO PARA QUE COM GRANDE BREVIDADE POSSA SER SOLUCIONADO O PROBLEMA EXISTENTE NA AVENIDA RIO GRANDE DO SUL, MAIS PRECISAMENTE NA VIA BAIRRO CENTRO E NO TRAJETO COMPREENDIDO ENTRE O PARQUE ECOLÓGICO E A ROTATÓRIA COM A AVENIDA ÍRIO JACOB WELP, ONDE HÁ VÁRIOS ANOS O TRÂNSITO DE CAMINHÕES E CARRETAS VEM DANIFICANDO O PAVIMENTO E GERANDO VÁRIOS TRANSTORNOS PARA A COMUNIDADE. 		Matéria não votada
25 - Indicação nº 602 de 2017
Turno: Único
Autor: Nilson Erno Hachmann
SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, PROCURE REALIZAR MELHORIAS COM URGÊNCIA NAS ESTRADAS RURAIS DO DISTRITO DE NOVO HORIZONTE, ASSIM COMO O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DAS VIAS PÚBLICAS LOCALIZADAS NA SEDE DO REFERIDO DISTRITO E QUE AINDA NÃO CONTAM COM PAVIMENTO.


Obs.: SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, PROCURE REALIZAR MELHORIAS COM URGÊNCIA NAS ESTRADAS RURAIS DO DISTRITO DE NOVO HORIZONTE, ASSIM COMO O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DAS VIAS PÚBLICAS LOCALIZADAS NA SEDE DO REFERIDO DISTRITO E QUE AINDA NÃO CONTAM COM PAVIMENTO. 		Matéria não votada
26 - Indicação nº 603 de 2017
Turno: Único
Autor: Arion Augusto Nardello Nasihgil
SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, REALIZE MELHORIAS NA VIA DE ACESSO À RODOVIÁRIA MUNICIPAL GERMANO BOSENBECKER.


Obs.: SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, REALIZE MELHORIAS NA VIA DE ACESSO À RODOVIÁRIA MUNICIPAL GERMANO BOSENBECKER. 		Matéria não votada
27 - Indicação nº 604 de 2017
Turno: Único
Autor: Nilson Erno Hachmann
APRESENTA A SUGESTÃO PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROCURE RESOLVER OS PROBLEMAS CAUSADOS COM A FALTA DE ESCOAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA AURO BECKER, LOCALIZADA NA SEDE DO DISTRITO DE IGUIPORÃ.


Obs.: APRESENTA A SUGESTÃO PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROCURE RESOLVER OS PROBLEMAS CAUSADOS COM A FALTA DE ESCOAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA AURO BECKER, LOCALIZADA NA SEDE DO DISTRITO DE IGUIPORÃ. 		Matéria não votada
28 - Indicação nº 605 de 2017
Turno: Único
Autor: Maria Amália Ritt Haab
REITERA A SUGESTÃO PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROCURE AGILIZAR A INSTALAÇÃO DE ACADEMIAS POPULARES NOS BAIRROS JARDIM LÍDER, AUGUSTO I E II, VILA GAÚCHA, SÃO FRANCISCO, LOTEAMENTO SABKA, ASSIM COMO NA PRAÇA 31 DE OUTUBRO E NA LINHA BELA VISTA, ATENDENDO AO ANSEIO DAS COMUNIDADES RONDONENSES QUE AGUARDAM ANSIOSAS PELA DISPONIBILIZAÇÃO DESTES EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, TENDO EM VISTA QUE OS MESMOS FORAM INCLUÍDOS NA AQUISIÇÃO REALIZADA ATRAVÉS DO PREGÃO 128/2016.


Obs.: REITERA A SUGESTÃO PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROCURE AGILIZAR A INSTALAÇÃO DE ACADEMIAS POPULARES NOS BAIRROS JARDIM LÍDER, AUGUSTO I E II, VILA GAÚCHA, SÃO FRANCISCO, LOTEAMENTO SABKA, ASSIM COMO NA PRAÇA 31 DE OUTUBRO E NA LINHA BELA VISTA, ATENDENDO AO ANSEIO DAS COMUNIDADES RONDONENSES QUE AGUARDAM ANSIOSAS PELA DISPONIBILIZAÇÃO DESTES EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, TENDO EM VISTA QUE OS MESMOS FORAM INCLUÍDOS NA AQUISIÇÃO REALIZADA ATRAVÉS DO PREGÃO 128/2016. 		Matéria não votada
29 - Indicação nº 606 de 2017
Turno: Único
Autor: Ronaldo Pohl
APRESENTA A SUGESTÃO PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL DISPONIBILIZE UM ODONTÓLOGO PARA ATENDER JUNTO AO POSTO DE SAÚDE DO JARDIM BOTAFOGO.


Obs.: APRESENTA A SUGESTÃO PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL DISPONIBILIZE UM ODONTÓLOGO PARA ATENDER JUNTO AO POSTO DE SAÚDE DO JARDIM BOTAFOGO. 		Matéria não votada
30 - Indicação nº 607 de 2017
Turno: Único
Autor: Nilson Erno Hachmann
SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE UM ABASTECEDOURO COMUNITÁRIO NA LINHA BOA VISTA.


Obs.: SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE UM ABASTECEDOURO COMUNITÁRIO NA LINHA BOA VISTA. 		Matéria não votada
31 - Indicação nº 608 de 2017
Turno: Único
Autor: Adriano Backes (Backes)
SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, VIABILIZE A IMEDIATA LIMPEZA DOS TERRENOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO E QUE FICAM LOCALIZADOS NOS BAIRROS ALTO DA BOA VISTA E VILA GAÚCHA.


Obs.: SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, VIABILIZE A IMEDIATA LIMPEZA DOS TERRENOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO E QUE FICAM LOCALIZADOS NOS BAIRROS ALTO DA BOA VISTA E VILA GAÚCHA. 		Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriano Backes (Backes) / DEM
Adriano José Cottica (Cottica) / PP
Arion Augusto Nardello Nasihgil / MDB
Claudio Roberto Kohler (Claudinho) / PP
Dorivaldo Kist (Neco) / MDB
Gordinho do Suco / DEM
Maria Amália Ritt Haab / MDB
Nilson Erno Hachmann / PSC
Pedro Rauber / DEM
Ronaldo Pohl / PSD
Valdir Port (Portinho) / PTB
Vanderlei Caetano Sauer (Sauer) / DEM



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2017
Turno: Único
Autor: Valdir Port (Portinho)
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. ARNO ALEXANDRE GERKE PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON NO SETOR EDUCACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. ARNO ALEXANDRE GERKE PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON NO SETOR EDUCACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 		Aprovado
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2017
Turno: Único
Autores: Nilson Erno Hachmann, Adriano Backes (Backes)
REPROVA AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2001.


Obs.: REPROVA AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2001. 		Matéria não votada
3 - Projeto de Resolução nº 6 de 2017
Autores: Arion Augusto Nardello Nasihgil, Adriano José Cottica (Cottica), Josoé Reinaldo Pedralli
Número de Protocolo: 835
AUTORIZA OS ÓRGÃOS DE IMPRENSA A ACOMPANHAREM AS SESSÕES PÚBLICAS DA CÂMARA MUNICIPAL RONDON, BEM COMO TRANSMITI-LAS VIRTUALMENTE E AO VIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Obs.: AUTORIZA OS ÓRGÃOS DE IMPRENSA A ACOMPANHAREM AS SESSÕES PÚBLICAS DA CÂMARA MUNICIPAL RONDON, BEM COMO TRANSMITI-LAS VIRTUALMENTE E AO VIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 		Aprovado

Obs.: EMENDA Nº 01: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES, PROJETO DE LEI JUNTAMENTE COM EMENDA APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES.
4 - Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 5 de 2017
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 999
ALTERA DISPOSITIVOS QUE TRATAM SOBRE A TAXA DE LICENÇA, CRIA NOVA OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA PARA AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OPERADORAS DE LEASING E DE CARTÃO DE CRÉDITO/DÉBITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Obs.: ALTERA DISPOSITIVOS QUE TRATAM SOBRE A TAXA DE LICENÇA, CRIA NOVA OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA PARA AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OPERADORAS DE LEASING E DE CARTÃO DE CRÉDITO/DÉBITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 		Aprovado

Obs.: VOTAÇÃO NOMINAL: APROVADO POR MAIORIA DOS VEREADORES PRESENTES, COM 03 VOTOS CONTRÁRIOS DOS VEREADORES ADRIANO JOSÉ COTTICA, ARION AUGUSTO NARDELLO NASIHGIL E MARIA AMALIA RITT HAAB.
5 - Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 6 de 2017
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 1016
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 259 E RESPECTIVA "TABELA V" ANEXA, DA LEI COMPLEMENTAR 026/2002 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Obs.: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 259 E RESPECTIVA 		Aprovado

Obs.: APROVADO COM MAIORIA DOS VEREADORES PRESENTES, TENDO 02 VOTOS CONTRÁRIOS DOS VEREADORES MARIA AMALIA RITT HAAB E ARION AUGUSTO NARDELLO NASIHGIL E COM 01 VOTO DE ABSTENÇÃO DO VEREADOR ADRIANO JOSÉ COTTICA
6 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 66 de 2017
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 973
ALTERA A LEI N.º 4.423, DE 28 DE MARÇO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRAS, CARGOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: ALTERA A LEI N.º 4.423, DE 28 DE MARÇO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRAS, CARGOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 		Aprovado

Obs.: APROVADO POR MAIORIA DOS PRESENTES, COM 02 VOTOS CONTRÁRIOS DOS VEREADORES ADRIANO COTTICA E ARION NARDELLO NASIHGIL
7 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 68 de 2017
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 1013
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS CEMITÉRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, REVOGANDO NORMAS CONTRÁRIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS CEMITÉRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, REVOGANDO NORMAS CONTRÁRIAS. 		Aprovado

Obs.: PEDIDO DE VISTAS REJEITADO COM 07 VOTOS CONTRÁRIOS E 03 FAVORÁVEIS DOS AUTORES ARION AUGUSTO NARDELLO NASIHGIL, ADRIANO JOSÉ COTTICA E MARIA AMALIA RITT HAAB. PROJETO DE LEI APROVADO POR MAIORIA DOS VEREADORES PRESENTES, COM 08 VOTOS FAVORÁVEIS E 03 VOTOS CONTRÁRIOS DOS VEREADORES ARION AUGUSTO NARDELLO NASIHGIL, ADRIANO JOSÉ COTTICA E MARIA AMALIA RITT HAAB.
8 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 70 de 2017
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 1067
ALTERA A LEI Nº 4726/2014, ACRESCENTANDO LOTEAMENTOS, CHÁCARAS E LOTES RURAIS A PLANTA GENÉRICA DE VALORES DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON - PR, PARA FINS DE LANÇAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Obs.: ALTERA A LEI Nº 4726/2014, ACRESCENTANDO LOTEAMENTOS, CHÁCARAS E LOTES RURAIS A PLANTA GENÉRICA DE VALORES DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON - PR, PARA FINS DE LANÇAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 		Aprovado

Obs.: VOTAÇÃO NOMINAL - APROVADO POR MAIORIA DOS VEREADORES PRESENTES, COM 07 VOTOS FAVORÁVEIS E 04 VOTOS CONTRÁRIOS DOS VEREADORES ADRIANO JOSÉ COTTICA, ARION AUGUSTO NARDELLO NASIHGIL, MARIA AMALIA RITT HAAB E RONALDO POHL
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2017
Turno: Único
Autor: Nilson Erno Hachmann
DECLARA A CORRIDA RÚSTICA DA REFORMA COMO EVENTO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DECLARA A CORRIDA RÚSTICA DA REFORMA COMO EVENTO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 		Aprovado
10 - Requerimento nº 499 de 2017
Turno: Único
Autor: Valdir Port (Portinho)
SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO AO HISTORIADOR HARTO VITECK, PARABENIZANDO-O PELA POSSE COMO MEMBRO DO INSTITUTO HISTÓRICO E GEOGRÁFICO DO PARANÁ (IHGPR), EM SOLENIDADE OCORRIDA NA TARDE DO ÚLTIMO DIA 12, EM CURITIBA (PR).


Obs.: SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO AO HISTORIADOR HARTO VITECK, PARABENIZANDO-O PELA POSSE COMO MEMBRO DO INSTITUTO HISTÓRICO E GEOGRÁFICO DO PARANÁ (IHGPR), EM SOLENIDADE OCORRIDA NA TARDE DO ÚLTIMO DIA 12, EM CURITIBA (PR). 		Aprovado
11 - Requerimento nº 500 de 2017
Turno: Único
Autor: Claudio Roberto Kohler (Claudinho)
SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO AO DEPUTADO ESTADUAL JOSÉ CARLOS SCHIAVINATTO, APRESENTANDO O PEDIDO DO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE PARA QUE O MESMO PROCURE VIABILIZAR A LIBERAÇÃO DE RECURSOS AO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, ESPECIFICAMENTE PARA AQUISIÇÃO DE UMA BOBCAT COM ACOPLAMENTO PARA RETIRADA DE TRONCOS, O QUE AGILIZARÁ OS TRABALHOS DA MUNICIPALIDADE NO ATENDIMENTO DE PLEITOS E MELHORIAS PARA A COMUNIDADE RONDONENSE.


Obs.: SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO AO DEPUTADO ESTADUAL JOSÉ CARLOS SCHIAVINATTO, APRESENTANDO O PEDIDO DO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE PARA QUE O MESMO PROCURE VIABILIZAR A LIBERAÇÃO DE RECURSOS AO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, ESPECIFICAMENTE PARA AQUISIÇÃO DE UMA BOBCAT COM ACOPLAMENTO PARA RETIRADA DE TRONCOS, O QUE AGILIZARÁ OS TRABALHOS DA MUNICIPALIDADE NO ATENDIMENTO DE PLEITOS E MELHORIAS PARA A COMUNIDADE RONDONENSE. 		Aprovado
12 - Requerimento nº 501 de 2017
Turno: Único
Autores: Nilson Erno Hachmann, Dorivaldo Kist (Neco)
SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO AOS DIRETORES, PROFESSORES E EQUIPES PEDAGÓGICAS DAS ESCOLAS ESTADUAL DE PORTO MENDES E RURAL MUNICIPAL ALMIRANTE BARROSO, DE CURVADO, PARABENIZANDO-OS PELO RECEBIMENTO DO III PRÊMIO ESCOLA SUSTENTÁVEL, RECEBIDO NA ÚLTIMA QUARTA-FEIRA (13), EM SOLENIDADE REALIZADA NA PREFEITURA MUNICIPAL.


Obs.: SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO AOS DIRETORES, PROFESSORES E EQUIPES PEDAGÓGICAS DAS ESCOLAS ESTADUAL DE PORTO MENDES E RURAL MUNICIPAL ALMIRANTE BARROSO, DE CURVADO, PARABENIZANDO-OS PELO RECEBIMENTO DO III PRÊMIO ESCOLA SUSTENTÁVEL, RECEBIDO NA ÚLTIMA QUARTA-FEIRA (13), EM SOLENIDADE REALIZADA NA PREFEITURA MUNICIPAL. 		Aprovado
13 - Requerimento nº 503 de 2017
Turno: Único
Autores: Arion Augusto Nardello Nasihgil, Adriano José Cottica (Cottica), Maria Amália Ritt Haab
SOLICITA O ENVIO DE OFÍCIOS PARA A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, A COORDENADORIA DAS ASSOCIAÇÕES COMERCIAIS E EMPRESARIAIS DO OESTE DO PARANÁ E A FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES COMERCIAIS E EMPRESARIAIS DO ESTADO DO PARANÁ, MANIFESTANDO O VOTO DE SOLIDARIEDADE DESTES VEREADORES EM REPÚDIO À APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 557/2017, DO EXECUTIVO ESTADUAL.


Obs.: SOLICITA O ENVIO DE OFÍCIOS PARA A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, A COORDENADORIA DAS ASSOCIAÇÕES COMERCIAIS E EMPRESARIAIS DO OESTE DO PARANÁ E A FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES COMERCIAIS E EMPRESARIAIS DO ESTADO DO PARANÁ, MANIFESTANDO O VOTO DE SOLIDARIEDADE DESTES VEREADORES EM REPÚDIO À APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 557/2017, DO EXECUTIVO ESTADUAL. 		Aprovado
14 - Requerimento nº 504 de 2017
Turno: Único
Autor: Arion Augusto Nardello Nasihgil
SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, SOBRE O “TRENZINHO DA ALEGRIA” QUE INTEGRA A PROGRAMAÇÃO DO NATAL ENCANTADO.


Obs.: SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, SOBRE O “TRENZINHO DA ALEGRIA” QUE INTEGRA A PROGRAMAÇÃO DO NATAL ENCANTADO. 		Aprovado
15 - Requerimento nº 505 de 2017
Turno: Único
Autor: Arion Augusto Nardello Nasihgil
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A RETIFICAÇÃO DA ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PROMOVIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO DIA 08/11/2017 ACERCA DA ABERTURA DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) 24 HORAS.


Obs.: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A RETIFICAÇÃO DA ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PROMOVIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO DIA 08/11/2017 ACERCA DA ABERTURA DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) 24 HORAS. 		Aprovado
16 - Requerimento nº 506 de 2017
Turno: Único
Autor: Adriano José Cottica (Cottica)
SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE OS PROCEDIMENTOS JÁ REALIZADOS E A REALIZAR REFERENTES AO RECAPE ASFÁLTICO SOBRE AS PEDRAS IRREGULARES DA ESTRADA QUE LIGA A SEDE DO DISTRITO DE MARGARIDA ATÉ A DIVISA COM O MUNICÍPIO DE PATO BRAGADO.


Obs.: SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE OS PROCEDIMENTOS JÁ REALIZADOS E A REALIZAR REFERENTES AO RECAPE ASFÁLTICO SOBRE AS PEDRAS IRREGULARES DA ESTRADA QUE LIGA A SEDE DO DISTRITO DE MARGARIDA ATÉ A DIVISA COM O MUNICÍPIO DE PATO BRAGADO. 		Aprovado
17 - Requerimento nº 507 de 2017
Turno: Único
Autor: Adriano José Cottica (Cottica)
SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE A CRIAÇÃO, INSTALAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE TERRENOS AOS EMPRESÁRIOS E INDUSTRIAIS DISPOSTOS A INVESTIR NO NOVO PARQUE INDUSTRIAL, LOCALIZADO JUNTO À ESTRADA DO LIRA.


Obs.: SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE A CRIAÇÃO, INSTALAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE TERRENOS AOS EMPRESÁRIOS E INDUSTRIAIS DISPOSTOS A INVESTIR NO NOVO PARQUE INDUSTRIAL, LOCALIZADO JUNTO À ESTRADA DO LIRA. 		Aprovado
18 - Requerimento nº 508 de 2017
Turno: Único
Autor: Adriano José Cottica (Cottica)
SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE A REALIZAÇÃO, OU NÃO, DE PROCEDIMENTOS QUE PERMITAM O CUMPRIMENTO DA PROMESSA DE CAMPANHA, QUAL SEJA, A DISPONIBILIZAÇÃO DE CRECHE POR 12 MESES.


Obs.: SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE A REALIZAÇÃO, OU NÃO, DE PROCEDIMENTOS QUE PERMITAM O CUMPRIMENTO DA PROMESSA DE CAMPANHA, QUAL SEJA, A DISPONIBILIZAÇÃO DE CRECHE POR 12 MESES. 		Aprovado
19 - Requerimento nº 509 de 2017
Turno: Único
Autor: Maria Amália Ritt Haab
SOLICITA A DESIGNAÇÃO DE UMA COMISSÃO ESPECIAL VISANDO A CONCESSÃO DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO PARA A CANTORA RONDONENSE MICHELE COELHO.


Obs.: SOLICITA A DESIGNAÇÃO DE UMA COMISSÃO ESPECIAL VISANDO A CONCESSÃO DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO PARA A CANTORA RONDONENSE MICHELE COELHO. 		Aprovado
20 - Requerimento nº 510 de 2017
Turno: Único
Autor: Ronaldo Pohl
SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE O NÚMERO DE SERVIDORES EFETIVOS INVESTIDOS EM CARGOS EM COMISSÃO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, ENTRE OUTRAS INFORMAÇÕES.


Obs.: SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE O NÚMERO DE SERVIDORES EFETIVOS INVESTIDOS EM CARGOS EM COMISSÃO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, ENTRE OUTRAS INFORMAÇÕES. 		Aprovado
21 - Requerimento nº 511 de 2017
Turno: Único
Autor: Ronaldo Pohl
SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE O NÚMERO TERRENOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, E SE HÁ ALGUM ESTUDO EM ANDAMENTO VISANDO A UTILIZAÇÃO DOS MESMOS, OU ENTÃO A DESAFETAÇÃO POR NÃO SEREM POTENCIALMENTE UTILIZADOS PARA INSTALAÇÃO DE APARELHOS PÚBLICOS.


Obs.: SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE O NÚMERO TERRENOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, E SE HÁ ALGUM ESTUDO EM ANDAMENTO VISANDO A UTILIZAÇÃO DOS MESMOS, OU ENTÃO A DESAFETAÇÃO POR NÃO SEREM POTENCIALMENTE UTILIZADOS PARA INSTALAÇÃO DE APARELHOS PÚBLICOS. 		Aprovado
22 - Requerimento nº 512 de 2017
Turno: Único
Autor: Nilson Erno Hachmann
APRESENTA O PEDIDO PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZE O SAAE ASSUMA O SISTEMA DE CAPTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA NA LINHA SANGA DO MICO, LOCALIZADA NO DISTRITO DE BOM JARDIM.


Obs.: APRESENTA O PEDIDO PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZE O SAAE ASSUMA O SISTEMA DE CAPTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA NA LINHA SANGA DO MICO, LOCALIZADA NO DISTRITO DE BOM JARDIM. 		Aprovado
23 - Indicação nº 600 de 2017
Turno: Único
Autor: Claudio Roberto Kohler (Claudinho)
REITERA A SUGESTÃO PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO E PLANEJAMENTO, ELABORE COM URGÊNCIA O PROJETO TÉCNICO QUE PERMITA A INSTALAÇÃO DE GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS NAS VIAS PÚBLICAS DO PARQUE INDUSTRIAL II, COLOCANDO FIM AOS CONSTANTES PROBLEMAS ENFRENTADOS POR EMPRESÁRIOS E FUNCIONÁRIOS COM A FALTA E/OU INEFICIÊNCIA DO ESCOAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS.


Obs.: REITERA A SUGESTÃO PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO E PLANEJAMENTO, ELABORE COM URGÊNCIA O PROJETO TÉCNICO QUE PERMITA A INSTALAÇÃO DE GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS NAS VIAS PÚBLICAS DO PARQUE INDUSTRIAL II, COLOCANDO FIM AOS CONSTANTES PROBLEMAS ENFRENTADOS POR EMPRESÁRIOS E FUNCIONÁRIOS COM A FALTA E/OU INEFICIÊNCIA DO ESCOAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS. 		Matéria não votada
24 - Indicação nº 601 de 2017
Turno: Único
Autor: Claudio Roberto Kohler (Claudinho)
SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ELABORE PROJETO DURANTE O MÊS DE JANEIRO PARA QUE COM GRANDE BREVIDADE POSSA SER SOLUCIONADO O PROBLEMA EXISTENTE NA AVENIDA RIO GRANDE DO SUL, MAIS PRECISAMENTE NA VIA BAIRRO CENTRO E NO TRAJETO COMPREENDIDO ENTRE O PARQUE ECOLÓGICO E A ROTATÓRIA COM A AVENIDA ÍRIO JACOB WELP, ONDE HÁ VÁRIOS ANOS O TRÂNSITO DE CAMINHÕES E CARRETAS VEM DANIFICANDO O PAVIMENTO E GERANDO VÁRIOS TRANSTORNOS PARA A COMUNIDADE.


Obs.: SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ELABORE PROJETO DURANTE O MÊS DE JANEIRO PARA QUE COM GRANDE BREVIDADE POSSA SER SOLUCIONADO O PROBLEMA EXISTENTE NA AVENIDA RIO GRANDE DO SUL, MAIS PRECISAMENTE NA VIA BAIRRO CENTRO E NO TRAJETO COMPREENDIDO ENTRE O PARQUE ECOLÓGICO E A ROTATÓRIA COM A AVENIDA ÍRIO JACOB WELP, ONDE HÁ VÁRIOS ANOS O TRÂNSITO DE CAMINHÕES E CARRETAS VEM DANIFICANDO O PAVIMENTO E GERANDO VÁRIOS TRANSTORNOS PARA A COMUNIDADE. 		Matéria não votada
25 - Indicação nº 602 de 2017
Turno: Único
Autor: Nilson Erno Hachmann
SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, PROCURE REALIZAR MELHORIAS COM URGÊNCIA NAS ESTRADAS RURAIS DO DISTRITO DE NOVO HORIZONTE, ASSIM COMO O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DAS VIAS PÚBLICAS LOCALIZADAS NA SEDE DO REFERIDO DISTRITO E QUE AINDA NÃO CONTAM COM PAVIMENTO.


Obs.: SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, PROCURE REALIZAR MELHORIAS COM URGÊNCIA NAS ESTRADAS RURAIS DO DISTRITO DE NOVO HORIZONTE, ASSIM COMO O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DAS VIAS PÚBLICAS LOCALIZADAS NA SEDE DO REFERIDO DISTRITO E QUE AINDA NÃO CONTAM COM PAVIMENTO. 		Matéria não votada
26 - Indicação nº 603 de 2017
Turno: Único
Autor: Arion Augusto Nardello Nasihgil
SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, REALIZE MELHORIAS NA VIA DE ACESSO À RODOVIÁRIA MUNICIPAL GERMANO BOSENBECKER.


Obs.: SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, REALIZE MELHORIAS NA VIA DE ACESSO À RODOVIÁRIA MUNICIPAL GERMANO BOSENBECKER. 		Matéria não votada
27 - Indicação nº 604 de 2017
Turno: Único
Autor: Nilson Erno Hachmann
APRESENTA A SUGESTÃO PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROCURE RESOLVER OS PROBLEMAS CAUSADOS COM A FALTA DE ESCOAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA AURO BECKER, LOCALIZADA NA SEDE DO DISTRITO DE IGUIPORÃ.


Obs.: APRESENTA A SUGESTÃO PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROCURE RESOLVER OS PROBLEMAS CAUSADOS COM A FALTA DE ESCOAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA AURO BECKER, LOCALIZADA NA SEDE DO DISTRITO DE IGUIPORÃ. 		Matéria não votada
28 - Indicação nº 605 de 2017
Turno: Único
Autor: Maria Amália Ritt Haab
REITERA A SUGESTÃO PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROCURE AGILIZAR A INSTALAÇÃO DE ACADEMIAS POPULARES NOS BAIRROS JARDIM LÍDER, AUGUSTO I E II, VILA GAÚCHA, SÃO FRANCISCO, LOTEAMENTO SABKA, ASSIM COMO NA PRAÇA 31 DE OUTUBRO E NA LINHA BELA VISTA, ATENDENDO AO ANSEIO DAS COMUNIDADES RONDONENSES QUE AGUARDAM ANSIOSAS PELA DISPONIBILIZAÇÃO DESTES EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, TENDO EM VISTA QUE OS MESMOS FORAM INCLUÍDOS NA AQUISIÇÃO REALIZADA ATRAVÉS DO PREGÃO 128/2016.


Obs.: REITERA A SUGESTÃO PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROCURE AGILIZAR A INSTALAÇÃO DE ACADEMIAS POPULARES NOS BAIRROS JARDIM LÍDER, AUGUSTO I E II, VILA GAÚCHA, SÃO FRANCISCO, LOTEAMENTO SABKA, ASSIM COMO NA PRAÇA 31 DE OUTUBRO E NA LINHA BELA VISTA, ATENDENDO AO ANSEIO DAS COMUNIDADES RONDONENSES QUE AGUARDAM ANSIOSAS PELA DISPONIBILIZAÇÃO DESTES EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, TENDO EM VISTA QUE OS MESMOS FORAM INCLUÍDOS NA AQUISIÇÃO REALIZADA ATRAVÉS DO PREGÃO 128/2016. 		Matéria não votada
29 - Indicação nº 606 de 2017
Turno: Único
Autor: Ronaldo Pohl
APRESENTA A SUGESTÃO PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL DISPONIBILIZE UM ODONTÓLOGO PARA ATENDER JUNTO AO POSTO DE SAÚDE DO JARDIM BOTAFOGO.


Obs.: APRESENTA A SUGESTÃO PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL DISPONIBILIZE UM ODONTÓLOGO PARA ATENDER JUNTO AO POSTO DE SAÚDE DO JARDIM BOTAFOGO. 		Matéria não votada
30 - Indicação nº 607 de 2017
Turno: Único
Autor: Nilson Erno Hachmann
SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE UM ABASTECEDOURO COMUNITÁRIO NA LINHA BOA VISTA.


Obs.: SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE UM ABASTECEDOURO COMUNITÁRIO NA LINHA BOA VISTA. 		Matéria não votada
31 - Indicação nº 608 de 2017
Turno: Único
Autor: Adriano Backes (Backes)
SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, VIABILIZE A IMEDIATA LIMPEZA DOS TERRENOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO E QUE FICAM LOCALIZADOS NOS BAIRROS ALTO DA BOA VISTA E VILA GAÚCHA.


Obs.: SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, VIABILIZE A IMEDIATA LIMPEZA DOS TERRENOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO E QUE FICAM LOCALIZADOS NOS BAIRROS ALTO DA BOA VISTA E VILA GAÚCHA. 		Matéria não votada