Matérias do Expediente (39ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

ALTERA A LEI Nº 4726/2014, ACRESCENTANDO LOTEAMENTOS, CHÁCARAS E LOTES RURAIS A PLANTA GENÉRICA DE VALORES DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON - PR, PARA FINS DE LANÇAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A LEI Nº 4726/2014, ACRESCENTANDO LOTEAMENTOS, CHÁCARAS E LOTES RURAIS A PLANTA GENÉRICA DE VALORES DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON - PR, PARA FINS DE LANÇAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. ARNO ALEXANDRE GERKE PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON NO SETOR EDUCACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. ARNO ALEXANDRE GERKE PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON NO SETOR EDUCACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APRESENTA SOLICITAÇÃO DOS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM PARA QUE O MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON ALTERE O LOCAL QUE RECEBERÁ INVESTIMENTOS PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE E DA NOVA PISTA DE BICICROSS, BUSCANDO ASSIM APROVEITAR ESPAÇO DISPONÍVEL EM TERRENO LOCALIZADO ENTRE OS BAIRROS BEIJA FLOR E GRALHA AZUL, ATENDENDO ASSIM AO PLEITO DA ASSOCIAÇÃO RONDONENSE DE BICICROSS (ARB).

APRESENTA SOLICITAÇÃO DOS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM PARA QUE O MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON ALTERE O LOCAL QUE RECEBERÁ INVESTIMENTOS PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE E DA NOVA PISTA DE BICICROSS, BUSCANDO ASSIM APROVEITAR ESPAÇO DISPONÍVEL EM TERRENO LOCALIZADO ENTRE OS BAIRROS BEIJA FLOR E GRALHA AZUL, ATENDENDO ASSIM AO PLEITO DA ASSOCIAÇÃO RONDONENSE DE BICICROSS (ARB).

SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO PARABENIZANDO A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA LINHA SÃO CARLOS PELO SUCESSO ALCANÇADO NO JANTAR ANUAL DE CORAÇÃO DO REI E RAINHA DE TIRO AO ALVO, OCORRIDO NO ÚLTIMO SÁBADO (09).

SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO PARABENIZANDO A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA LINHA SÃO CARLOS PELO SUCESSO ALCANÇADO NO JANTAR ANUAL DE CORAÇÃO DO REI E RAINHA DE TIRO AO ALVO, OCORRIDO NO ÚLTIMO SÁBADO (09).

SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO PARABENIZANDO AS EQUIPES DE FUTSAL FEMININO DA AACC COPAGRIL E MASCULINO DA CORESUL TINTAS PELA CONQUISTA DOS TÍTULOS DE EQUIPES CAMPEÃS DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTSAL 2017.

SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO PARABENIZANDO AS EQUIPES DE FUTSAL FEMININO DA AACC COPAGRIL E MASCULINO DA CORESUL TINTAS PELA CONQUISTA DOS TÍTULOS DE EQUIPES CAMPEÃS DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTSAL 2017.

SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO AO DEPUTADO FEDERAL DILCEU SPERAFICO, APRESENTANDO O PEDIDO DOS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM PARA QUE O MESMO INTERCEDA JUNTO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE, VISANDO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS QUE PERMITAM A AQUISIÇÃO E REPASSE DE MAIS UMA AMBULÂNCIA AO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON.

SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO AO DEPUTADO FEDERAL DILCEU SPERAFICO, APRESENTANDO O PEDIDO DOS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM PARA QUE O MESMO INTERCEDA JUNTO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE, VISANDO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS QUE PERMITAM A AQUISIÇÃO E REPASSE DE MAIS UMA AMBULÂNCIA AO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON.

SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO PARA A JCI EM MARECHAL CÂNDIDO RONDON, PARABENIZANDO-OS PELA INAUGURAÇÃO DO MONUMENTO ALUSIVO AOS 40 ANOS DA ENTIDADE, EM SOLENIDADE REALIZADA NESTE FINAL DE SEMANA, NA ROTATÓRIA DAS AVENIDAS RIO GRANDE DO SUL E ÍRIO JACOB WELP.

SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO PARA A JCI EM MARECHAL CÂNDIDO RONDON, PARABENIZANDO-OS PELA INAUGURAÇÃO DO MONUMENTO ALUSIVO AOS 40 ANOS DA ENTIDADE, EM SOLENIDADE REALIZADA NESTE FINAL DE SEMANA, NA ROTATÓRIA DAS AVENIDAS RIO GRANDE DO SUL E ÍRIO JACOB WELP.

SOLICITA ENVIO DE OFÍCIOS AOS SENADORES DA REPÚBLICA E AOS DEPUTADOS FEDERAIS DA BANCADA DO PARANÁ, APRESENTANDO O PEDIDO DOS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM PARA QUE OS MESMOS PROCUREM APOIAR O MOVIMENTO DA BANCADA RURALISTA NO CONGRESSO NACIONAL, OBJETIVANDO A TROCA DO PRESIDENTE DA FUNAI.

SOLICITA ENVIO DE OFÍCIOS AOS SENADORES DA REPÚBLICA E AOS DEPUTADOS FEDERAIS DA BANCADA DO PARANÁ, APRESENTANDO O PEDIDO DOS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM PARA QUE OS MESMOS PROCUREM APOIAR O MOVIMENTO DA BANCADA RURALISTA NO CONGRESSO NACIONAL, OBJETIVANDO A TROCA DO PRESIDENTE DA FUNAI.

SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, APRESENTANDO O PLEITO DOS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM PARA QUE O MESMO PROCURE ATUAR COM CAUTELA NA POSSÍVEL DEMARCAÇÃO DE TERRAS INDÍGENAS, EVITANDO ASSIM TRANSTORNOS AOS AGRICULTORES E OBVIAMENTE, O ENFRENTAMENTO E CONFLITOS NO CAMPO ORIUNDOS DESTA POSSÍVEL DEMARCAÇÃO.

SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, APRESENTANDO O PLEITO DOS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM PARA QUE O MESMO PROCURE ATUAR COM CAUTELA NA POSSÍVEL DEMARCAÇÃO DE TERRAS INDÍGENAS, EVITANDO ASSIM TRANSTORNOS AOS AGRICULTORES E OBVIAMENTE, O ENFRENTAMENTO E CONFLITOS NO CAMPO ORIUNDOS DESTA POSSÍVEL DEMARCAÇÃO.

SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO PARA A ACAMOP, APRESENTANDO O PLEITO DOS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM PARA QUE A ENTIDADE PROCURE ESTIMULAR AS CÂMARAS MUNICIPAIS A PRODUZIREM DOCUMENTOS QUE SOLICITEM A DESTITUIÇÃO DO PRESIDENTE DA FUNAI, ALÉM DE APRESENTAR O PEDIDO DE CAUTELA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM GUAÍRA NO QUE TANGE A POSSÍVEL DEFINIÇÃO E DEMARCAÇÃO DE ÁREAS DE TERRA PARA OS INDÍGENAS.

SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO PARA A ACAMOP, APRESENTANDO O PLEITO DOS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM PARA QUE A ENTIDADE PROCURE ESTIMULAR AS CÂMARAS MUNICIPAIS A PRODUZIREM DOCUMENTOS QUE SOLICITEM A DESTITUIÇÃO DO PRESIDENTE DA FUNAI, ALÉM DE APRESENTAR O PEDIDO DE CAUTELA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM GUAÍRA NO QUE TANGE A POSSÍVEL DEFINIÇÃO E DEMARCAÇÃO DE ÁREAS DE TERRA PARA OS INDÍGENAS.

SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO PARABENIZANDO OS ATLETAS DA ASSOCIAÇÃO RONDONENSE DE BICICROSS PELOS EXCEPCIONAIS RESULTADOS CONQUISTADOS NESTE ÚLTIMO ANO, CONSAGRANDO-OS COMO CAMPEÕES PARANAENSES DE BICICROSS, NA CLASSIFICAÇÃO GERAL POR EQUIPE.

SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO PARABENIZANDO OS ATLETAS DA ASSOCIAÇÃO RONDONENSE DE BICICROSS PELOS EXCEPCIONAIS RESULTADOS CONQUISTADOS NESTE ÚLTIMO ANO, CONSAGRANDO-OS COMO CAMPEÕES PARANAENSES DE BICICROSS, NA CLASSIFICAÇÃO GERAL POR EQUIPE.

SOLICITA ENVIO DE OFÍCIOS AO DEPUTADO FEDERAL SERGIO SOUZA E AO REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ (UFPR), REITERANDO O APOIO DA CÂMARA MUNICIPAL NA INSTALAÇÃO DE UMA EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA FEDERAL NO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, CONFORME AUDIÊNCIA REALIZADA NA ÚLTIMA SEXTA-FEIRA (08), EM CURITIBA.

SOLICITA ENVIO DE OFÍCIOS AO DEPUTADO FEDERAL SERGIO SOUZA E AO REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ (UFPR), REITERANDO O APOIO DA CÂMARA MUNICIPAL NA INSTALAÇÃO DE UMA EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA FEDERAL NO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, CONFORME AUDIÊNCIA REALIZADA NA ÚLTIMA SEXTA-FEIRA (08), EM CURITIBA.

SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, SOBRE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE ATENDIMENTO À FAMÍLIA (CAF) DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, BEM COMO REQUER A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO 3º SGB/4º GB DO CORPO DE BOMBEIROS.

SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, SOBRE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE ATENDIMENTO À FAMÍLIA (CAF) DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, BEM COMO REQUER A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO 3º SGB/4º GB DO CORPO DE BOMBEIROS.

SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, SOBRE O PREGÃO PRESENCIAL Nº 156/2017 PARA “LOCAÇÃO DE MATERIAIS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DOS ENFEITES NATALINOS PARA A REALIZAÇÃO DO PROJETO NATAL ENCANTADO 2017”.

SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, SOBRE O PREGÃO PRESENCIAL Nº 156/2017 PARA “LOCAÇÃO DE MATERIAIS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DOS ENFEITES NATALINOS PARA A REALIZAÇÃO DO PROJETO NATAL ENCANTADO 2017”.

SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, SOBRE A MANUTENÇÃO DA FROTA MUNICIPAL.

SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, SOBRE A MANUTENÇÃO DA FROTA MUNICIPAL.

SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, SOBRE O PREGÃO PRESENCIAL Nº 174/2017, QUE VERSA SOBRE A “AQUISIÇÃO DE TONER REMANUFATURADO”.

SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, SOBRE O PREGÃO PRESENCIAL Nº 174/2017, QUE VERSA SOBRE A “AQUISIÇÃO DE TONER REMANUFATURADO”.

SUGERE QUE O SETOR COMPETENTE DO EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUE A PINTURA DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL INDICATIVA DE FAIXA DE PEDESTRE NA ESQUINA DAS RUAS 22 DE ABRIL E MINAS GERAIS.

SUGERE QUE O SETOR COMPETENTE DO EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUE A PINTURA DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL INDICATIVA DE FAIXA DE PEDESTRE NA ESQUINA DAS RUAS 22 DE ABRIL E MINAS GERAIS.

SUGERE QUE O SETOR COMPETENTE DO EXECUTIVO MUNICIPAL ELABORE PROJETO E LIBERE RECURSOS QUE PERMITAM A REALIZAÇÃO DE DIVERSAS MELHORIAS E INVESTIMENTOS NO BAIRRO VILA GAÚCHA.

SUGERE QUE O SETOR COMPETENTE DO EXECUTIVO MUNICIPAL ELABORE PROJETO E LIBERE RECURSOS QUE PERMITAM A REALIZAÇÃO DE DIVERSAS MELHORIAS E INVESTIMENTOS NO BAIRRO VILA GAÚCHA.

SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL AGILIZE AS PINTURAS DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NA REGIÃO CENTRAL DA CIDADE RONDONENSE, ESPECIALMENTE AS INDICATIVAS DE LOMBADA E DE FAIXA DE PEDESTRES NAS AVENIDAS E VIAS RÁPIDAS.

SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL AGILIZE AS PINTURAS DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NA REGIÃO CENTRAL DA CIDADE RONDONENSE, ESPECIALMENTE AS INDICATIVAS DE LOMBADA E DE FAIXA DE PEDESTRES NAS AVENIDAS E VIAS RÁPIDAS.

SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, PROMOVA MELHORIAS NA ESTRADA RURAL QUE LIGA A SEDE DO DISTRITO DE MARGARIDA ATÉ A LINHA SÃO CRISTÓVÃO.

SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, PROMOVA MELHORIAS NA ESTRADA RURAL QUE LIGA A SEDE DO DISTRITO DE MARGARIDA ATÉ A LINHA SÃO CRISTÓVÃO.

SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROMOVA A SUBSTITUIÇÃO DO ABRIGO EXISTENTE NO PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA ESQUINA DA AVENIDA RIO GRANDE DO SUL COM A RUA 2 DE ABRIL, ALÉM DE ATERRAR O LOCAL PARA EVITAR O ACÚMULO DE ÁGUAS PLUVIAIS JUSTAMENTE ONDE AS PESSOAS AGUARDAM A CHEGADA DO TRANSPORTE COLETIVO.

SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROMOVA A SUBSTITUIÇÃO DO ABRIGO EXISTENTE NO PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA ESQUINA DA AVENIDA RIO GRANDE DO SUL COM A RUA 2 DE ABRIL, ALÉM DE ATERRAR O LOCAL PARA EVITAR O ACÚMULO DE ÁGUAS PLUVIAIS JUSTAMENTE ONDE AS PESSOAS AGUARDAM A CHEGADA DO TRANSPORTE COLETIVO.

SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, EFETUE UMA COMPLETA REVISÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EXISTENTE NAS SEDES DISTRITAIS DE IGUIPORÃ E BOM JARDIM, ASSIM COMO NA LOCALIDADE DE BELA VISTA.

SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, EFETUE UMA COMPLETA REVISÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EXISTENTE NAS SEDES DISTRITAIS DE IGUIPORÃ E BOM JARDIM, ASSIM COMO NA LOCALIDADE DE BELA VISTA.

SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, ELABORE PROJETO TÉCNICO E PROCURE FORMALIZAR CONVÊNIOS COM OS GOVERNOS ESTADUAL E FEDERAL, ESPECIALMENTE COM A ITAIPU BINACIONAL, VISANDO A REALIZAÇÃO DE MAIS UMA ETAPA DE PAVIMENTAÇÃO COM PEDRAS IRREGULARES NA LINHA AJURICABA, CONFORME MAPA E ABAIXO ASSINADO EM ANEXO.

SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, ELABORE PROJETO TÉCNICO E PROCURE FORMALIZAR CONVÊNIOS COM OS GOVERNOS ESTADUAL E FEDERAL, ESPECIALMENTE COM A ITAIPU BINACIONAL, VISANDO A REALIZAÇÃO DE MAIS UMA ETAPA DE PAVIMENTAÇÃO COM PEDRAS IRREGULARES NA LINHA AJURICABA, CONFORME MAPA E ABAIXO ASSINADO EM ANEXO.

SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, VIABILIZE A ABERTURA DO PORTÃO DE ACESSO AO POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO NOS BAIRROS AUGUSTO I E II EM PELO MENOS UMA HORA ANTES DO INÍCIO DO ATENDIMENTO AO PÚBLICO, JÁ QUE ATUALMENTE FORMA-SE UMA LONGA FILA E AS PESSOAS PRECISAM AGUARDAR SEREM CHAMADAS SEM QUALQUER PROTEÇÃO CONTRA A AÇÃO DO TEMPO.

SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, VIABILIZE A ABERTURA DO PORTÃO DE ACESSO AO POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO NOS BAIRROS AUGUSTO I E II EM PELO MENOS UMA HORA ANTES DO INÍCIO DO ATENDIMENTO AO PÚBLICO, JÁ QUE ATUALMENTE FORMA-SE UMA LONGA FILA E AS PESSOAS PRECISAM AGUARDAR SEREM CHAMADAS SEM QUALQUER PROTEÇÃO CONTRA A AÇÃO DO TEMPO.

SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, REALIZE LIMPEZA EM TERRENO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON (SAAE).

SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, REALIZE LIMPEZA EM TERRENO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON (SAAE).