Matérias do Expediente (38ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

COMUNICA VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI

COMUNICA VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI

ALTERA DISPOSITIVOS QUE TRATAM SOBRE A TAXA DE LICENÇA, CRIA NOVA OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA PARA AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OPERADORAS DE LEASING E DE CARTÃO DE CRÉDITO/DÉBITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA DISPOSITIVOS QUE TRATAM SOBRE A TAXA DE LICENÇA, CRIA NOVA OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA PARA AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OPERADORAS DE LEASING E DE CARTÃO DE CRÉDITO/DÉBITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 259 E RESPECTIVA "TABELA V" ANEXA, DA LEI COMPLEMENTAR 026/2002 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 259 E RESPECTIVA

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS CEMITÉRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, REVOGANDO NORMAS CONTRÁRIAS.

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS CEMITÉRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, REVOGANDO NORMAS CONTRÁRIAS.

DISPÕES SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕES SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

SOLICITA INFORMAÇÕES DO FOMENTO PARANÁ SOBRE AS ATIVIDADES DO BANCO DO EMPREENDEDOR, NA AGÊNCIA DO TRABALHADOR DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, ENTRE OS ANOS DE 2012 A 2017.

SOLICITA INFORMAÇÕES DO FOMENTO PARANÁ SOBRE AS ATIVIDADES DO BANCO DO EMPREENDEDOR, NA AGÊNCIA DO TRABALHADOR DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, ENTRE OS ANOS DE 2012 A 2017.

SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO PARA OS FAMILIARES DA PROFESSORA MARTHA BAUERMANN, LAMENTANDO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NA MANHÃ DO ÚLTIMO DOMINGO (03).

SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO PARA OS FAMILIARES DA PROFESSORA MARTHA BAUERMANN, LAMENTANDO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NA MANHÃ DO ÚLTIMO DOMINGO (03).

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, QUE REVEJA A DECISÃO DE ACUMULAR AS TURMAS DO 1º E DO 2º ANO DA ESCOLA MUNICIPAL FLORIANO PEIXOTO, NO DISTRITO DE IGUIPORÃ.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, QUE REVEJA A DECISÃO DE ACUMULAR AS TURMAS DO 1º E DO 2º ANO DA ESCOLA MUNICIPAL FLORIANO PEIXOTO, NO DISTRITO DE IGUIPORÃ.

SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, SOBRE O PREGÃO PRESENCIAL Nº 149/2017, QUE VERSA SOBRE A “AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS E BEBIDAS PARA LANCHES A SEREM SERVIDORES EM EVENTOS OFICIAIS, REUNIÕES DE GRUPOS E DEMAIS AÇÕES DAS SECRETARIAS E SUAS UNIDADES”.

SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, SOBRE O PREGÃO PRESENCIAL Nº 149/2017, QUE VERSA SOBRE A “AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS E BEBIDAS PARA LANCHES A SEREM SERVIDORES EM EVENTOS OFICIAIS, REUNIÕES DE GRUPOS E DEMAIS AÇÕES DAS SECRETARIAS E SUAS UNIDADES”.

SOLICITA O ENVIO DE OFÍCIO AO PRESIDENTE E AO CORREGEDOR-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ, ASSIM COMO AO DEPUTADO ESTADUAL ELIO RUSCH, APRESENTANDO O PEDIDO DESTA CASA DE LEIS PARA QUE OS MESMOS EMPENHEM ESFORÇOS NA ABERTURA DA 2ª VARA CÍVEL NA COMARCA DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON.

SOLICITA O ENVIO DE OFÍCIO AO PRESIDENTE E AO CORREGEDOR-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ APRESENTANDO O PEDIDO DESTA CASA DE LEIS PARA QUE OS MESMOS EMPENHEM ESFORÇOS NA ABERTURA DA 2ª VARA CÍVEL NA COMARCA DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON.

SOLICITA ENVIO DE OFÍCIOS PARA A BANCADA PARANAENSE DE DEPUTADOS FEDERAIS, ASSIM COMO AOS SENADORES DA REPÚBLICA ÁLVARO DIAS, GLEISE HOFFMANN E ROBERTO REQUIÃO, ASSIM COMO AO MINISTRO DA AGRICULTURA, APRESENTANDO O PLEITO DO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE PARA QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS DEVIDAS VISANDO GARANTIR O PREÇO MÍNIMO PARA O LITRO DE LEITE AO PRODUTOR RURAL.

SOLICITA ENVIO DE OFÍCIOS PARA A BANCADA PARANAENSE DE DEPUTADOS FEDERAIS, ASSIM COMO AOS SENADORES DA REPÚBLICA ÁLVARO DIAS, GLEISE HOFFMANN E ROBERTO REQUIÃO, ASSIM COMO AO MINISTRO DA AGRICULTURA, APRESENTANDO O PLEITO DO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE PARA QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS DEVIDAS VISANDO GARANTIR O PREÇO MÍNIMO PARA O LITRO DE LEITE AO PRODUTOR RURAL.

SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO PARA A PRESIDENTE DA ACJC, VANESSA WOMEN, PARABENIZANDO NA PESSOA DESTA TODOS OS INTEGRANTES DA ASSOCIAÇÃO PELA PASSAGEM DOS 40 ANOS DE ATIVIDADES ININTERRUPTAS, COMEMORADOS COM JANTAR DANÇANTE NA NOITE DO ÚLTIMO SÁBADO (02).

SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO PARA A PRESIDENTE DA ACJC, VANESSA WOMEN, PARABENIZANDO NA PESSOA DESTA TODOS OS INTEGRANTES DA ASSOCIAÇÃO PELA PASSAGEM DOS 40 ANOS DE ATIVIDADES ININTERRUPTAS, COMEMORADOS COM JANTAR DANÇANTE NA NOITE DO ÚLTIMO SÁBADO (02).

SOLICITA ENVIO DE OFÍCIOS PARABENIZANDO OS DIRETORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E CENTROS MUNICIAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, ELEITOS NA ÚLTIMA SEMANA, DURANTE A REALIZAÇÃO DE CONSULTA ESCOLAR.

SOLICITA ENVIO DE OFÍCIOS PARABENIZANDO OS DIRETORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E CENTROS MUNICIAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, ELEITOS NA ÚLTIMA SEMANA, DURANTE A REALIZAÇÃO DE CONSULTA ESCOLAR.

SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO AO DEPUTADO FEDERAL NELSON PADOVANI, APRESENTANDO O PLEITO DOS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM PARA QUE O MESMO PROCURE APRESENTAR EMENDA PARLAMENTAR, VISANDO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS AO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, DESTINADOS ESPECIFICAMENTE PARA AQUISIÇÃO E REPASSE DE UM DISTRIBUIDOR DE ADUBO LÍQUIDO PARA A ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DA LINHA PALMITAL.

SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO AO DEPUTADO FEDERAL NELSON PADOVANI, APRESENTANDO O PLEITO DOS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM PARA QUE O MESMO PROCURE APRESENTAR EMENDA PARLAMENTAR, VISANDO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS AO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, DESTINADOS ESPECIFICAMENTE PARA AQUISIÇÃO E REPASSE DE UM DISTRIBUIDOR DE ADUBO LÍQUIDO PARA A ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DA LINHA PALMITAL.

APRESENTA SOLICITAÇÃO DOS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM PARA QUE O MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON PROCURE FORMALIZAR PARCERIA COM O GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ, ATRAVÉS DO EMPENHO DO DEPUTADO ESTADUAL ELIO RUSCH JUNTO À SEDU, VISANDO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS QUE PERMITAM A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DOS BAIRROS SÃO FRANCISCO, JARDIM PRIMAVERA, JARDIM MARECHAL, BOA VISTA, HIGIENÓPOLIS, AUGUSTO I E II, ALÉM DE RUAS DO LOTEAMENTO RECANTO DOS PÁSSAROS.

APRESENTA SOLICITAÇÃO DOS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM PARA QUE O MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON PROCURE FORMALIZAR PARCERIA COM O GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ, ATRAVÉS DO EMPENHO DO DEPUTADO ESTADUAL ELIO RUSCH JUNTO À SEDU, VISANDO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS QUE PERMITAM A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DOS BAIRROS SÃO FRANCISCO, JARDIM PRIMAVERA, JARDIM MARECHAL, BOA VISTA, HIGIENÓPOLIS, AUGUSTO I E II, ALÉM DE RUAS DO LOTEAMENTO RECANTO DOS PÁSSAROS.

APRESENTA SOLICITAÇÃO DOS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM PARA QUE O MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON PROCURE FORMALIZAR PARCERIA COM O GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ, ATRAVÉS DO EMPENHO DO DEPUTADO ESTADUAL ELIO RUSCH JUNTO À SEDU, VISANDO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS QUE PERMITAM A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA CAPITÃO HEITOR MENDES, LOCALIZADA NA SEDE DO DISTRITO DE PORTO MENDES.

APRESENTA SOLICITAÇÃO DOS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM PARA QUE O MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON PROCURE FORMALIZAR PARCERIA COM O GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ, ATRAVÉS DO EMPENHO DO DEPUTADO ESTADUAL ELIO RUSCH JUNTO À SEDU, VISANDO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS QUE PERMITAM A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA CAPITÃO HEITOR MENDES, LOCALIZADA NA SEDE DO DISTRITO DE PORTO MENDES.

SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, EFETUE O RECAPE ASFÁLTICO SOBRE A PEDRA IRREGULAR EXISTENTE NO PROLONGAMENTO DA AVENIDA ÍRIO JACOB WELP, NA REGIÃO DO BAIRRO PRIMAVERA.

SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, EFETUE O RECAPE ASFÁLTICO SOBRE A PEDRA IRREGULAR EXISTENTE NO PROLONGAMENTO DA AVENIDA ÍRIO JACOB WELP, NA REGIÃO DO BAIRRO PRIMAVERA.

SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, VIABILIZE A IMEDIATA LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO EXISTENTES NA AVENIDA MARIPÁ, ESPECIALMENTE NO TRAJETO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS CEARÁ E 9 DE AGOSTO.

SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, VIABILIZE A IMEDIATA LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO EXISTENTES NA AVENIDA MARIPÁ, ESPECIALMENTE NO TRAJETO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS CEARÁ E 9 DE AGOSTO.

SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, ELABORE PROJETO E LIBERE RECURSOS QUE PERMITAM A REALIZAÇÃO DE REPAROS NAS CALÇADAS EXISTENTES NOS PASSEIOS PÚBLICOS DA AVENIDA MARIPÁ, ESPECIFICAMENTE NO TRAJETO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS CEARÁ E 9 DE AGOSTO E, ESPECIALMENTE, NA REGIÃO DA VORPAGEL MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO.

SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, ELABORE PROJETO E LIBERE RECURSOS QUE PERMITAM A REALIZAÇÃO DE REPAROS NAS CALÇADAS EXISTENTES NOS PASSEIOS PÚBLICOS DA AVENIDA MARIPÁ, ESPECIFICAMENTE NO TRAJETO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS CEARÁ E 9 DE AGOSTO E, ESPECIALMENTE, NA REGIÃO DA VORPAGEL MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO.

SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, VIABILIZE A PINTURA DEMARCANDO AS MODALIDADES ESPORTIVAS A SEREM PRATICADAS NA QUADRA DA ESCOLA MUNICIPAL WALDOMIRO LIESSEN, LOCALIZADA NO BAIRRO MARECHAL.

SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, VIABILIZE A PINTURA DEMARCANDO AS MODALIDADES ESPORTIVAS A SEREM PRATICADAS NA QUADRA DA ESCOLA MUNICIPAL WALDOMIRO LIESSEN, LOCALIZADA NO BAIRRO MARECHAL.

SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, REALIZE COM URGÊNCIA MELHORIAS NA ESTRADA RURAL DA LINHA SÃO CARLOS, LOCALIZADA NO DISTRITO DE PORTO MENDES.

SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, REALIZE COM URGÊNCIA MELHORIAS NA ESTRADA RURAL DA LINHA SÃO CARLOS, LOCALIZADA NO DISTRITO DE PORTO MENDES.

SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DE HOSPITAL MUNICIPAL, UNIDADE 24 HORAS, BOMBEIROS, SAMU, PREFEITURA MUNICIPAL, POLÍCIA CIVIL, POLÍCIA MILITAR, FÓRUM, CÂMARA DE VEREADORES E RODOVIÁRIA MUNICIPAL NAS VIAS PRINCIPAIS VIAS PÚBLICAS DESTA CIDADE.

SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DE HOSPITAL MUNICIPAL, UNIDADE 24 HORAS, BOMBEIROS, SAMU, PREFEITURA MUNICIPAL, POLÍCIA CIVIL, POLÍCIA MILITAR, FÓRUM, CÂMARA DE VEREADORES E RODOVIÁRIA MUNICIPAL NAS VIAS PRINCIPAIS VIAS PÚBLICAS DESTA CIDADE.

SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, CRIE UM PROGRAMA DE INCENTIVO OU VIABILIZE A RECUPERAÇÃO DAS CALÇADAS EXISTENTES NOS PASSEIOS DAS VIAS PÚBLICAS DO CONJUNTO HABITACIONAL ITAMARATY (BNH 1).

SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, CRIE UM PROGRAMA DE INCENTIVO OU VIABILIZE A RECUPERAÇÃO DAS CALÇADAS EXISTENTES NOS PASSEIOS DAS VIAS PÚBLICAS DO CONJUNTO HABITACIONAL ITAMARATY (BNH 1).

SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, REALIZE MELHORIAS NA ESTRADA RURAL LOCALIZADA NO PROLONGAMENTO DA RUA OTTO KAIZER, APÓS O CRUZAMENTO DA RUA DO LAZER, NO DISTRITO DE BOM JARDIM.

SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, REALIZE MELHORIAS NA ESTRADA RURAL LOCALIZADA NO PROLONGAMENTO DA RUA OTTO KAIZER, APÓS O CRUZAMENTO DA RUA DO LAZER, NO DISTRITO DE BOM JARDIM.

SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DE NOMES DE RUAS NO LOTEAMENTO DENOMINADO JARDIM GRALHA AZUL, NA SEDE MUNICIPAL.

SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DE NOMES DE RUAS NO LOTEAMENTO DENOMINADO JARDIM GRALHA AZUL, NA SEDE MUNICIPAL.

SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, REALIZE DIVERSAS MELHORIAS NO CEMITÉRIO DO DISTRITO DE IGUIPORÃ.

SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, REALIZE DIVERSAS MELHORIAS NO CEMITÉRIO DO DISTRITO DE IGUIPORÃ.

REITERA A SUGESTÃO PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, EFETUE MELHORIAS EMERGENCIAIS NA ESTRADA QUE LIGA A LOCALIDADE DE BELA VISTA ATÉ MERCEDES.

REITERA A SUGESTÃO PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, EFETUE MELHORIAS EMERGENCIAIS NA ESTRADA QUE LIGA A LOCALIDADE DE BELA VISTA ATÉ MERCEDES.

SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, VIABILIZE A REFORMA E COLOQUE EM FUNCIONAMENTO O ABASTECEDOURO COMUNITÁRIO EXISTENTE NA LINHA CAMPO SALES.

SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, VIABILIZE A REFORMA E COLOQUE EM FUNCIONAMENTO O ABASTECEDOURO COMUNITÁRIO EXISTENTE NA LINHA CAMPO SALES.

SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, VIABILIZE A AQUISIÇÃO DE NOVOS MÓVEIS PARA A UNIDADE DE SAÚDE 24 HORAS.

SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, VIABILIZE A AQUISIÇÃO DE NOVOS MÓVEIS PARA A UNIDADE DE SAÚDE 24 HORAS.

REITERA O PEDIDO PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, REALIZE MELHORIAS NOS ACESSOS DOS BAIRROS AUGUSTO I E II.

REITERA O PEDIDO PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, REALIZE MELHORIAS NOS ACESSOS DOS BAIRROS AUGUSTO I E II.

SUGERE QUE O SETOR COMPETENTE DO EXECUTIVO MUNICIPAL VIABILIZE A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS, COM EXTREMA URGÊNCIA, NA ESTRADA RURAL DA LINHA BOA VISTA.

SUGERE QUE O SETOR COMPETENTE DO EXECUTIVO MUNICIPAL VIABILIZE A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS, COM EXTREMA URGÊNCIA, NA ESTRADA RURAL DA LINHA BOA VISTA.