Logo Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon - Paraná
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (35ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 13/11/2017 - 18:00
Encerramento: 13/11/2017 - 19:30



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=bZyNhjq6U8s



Mesa Diretora
Presidente: Pedro Rauber / DEM
Vice-Presidente: Ronaldo Pohl / PSD
Primeiro-Secretário: Nilson Erno Hachmann / PSC



Lista de Presença na Sessão
Adelar Neumann / DEM
Adriano Backes (Backes) / DEM
Adriano José Cottica (Cottica) / PP
Arion Augusto Nardello Nasihgil / MDB
Claudio Roberto Kohler (Claudinho) / PP
Gordinho do Suco / DEM
Nilson Erno Hachmann / PSC
Pedro Rauber / DEM
Ronaldo Pohl / PSD
Valdir Port (Portinho) / PTB
Vanderlei Caetano Sauer (Sauer) / DEM






Expedientes
Abertura da Sessão:

Leitura do Edital de Convocação nº 56/2017 e Aprovação das Atas
Comunicações Parlamentares:

Não houve inscritos.
Correspondências Recebidas:

Leitura do ofício nº 69/2017 da Secretaria de Estado da Educação Núcleo Regional de Toledo - Colégio Estadual Frentino Sackser
Grande Expediante:

Não houve inscritos
Leitura de Matérias:

Cinco Minutos
Ordem do dia:

Votação dos Projetos de Lei:


Segunda votação - Projetos de Lei: 41, 55 e 57/2017 do Executivo Municipal; 

Primeira votação - Projetos  de Lei: 42, 48, 52, 54 e 58/2017 do Executivo Municipal e 31/2017 do Legislativo Municipal;
Projeto de Decreto nº 02/2017 do Legislativo Municipal; 
Requerimentos nºs 445 a 457/2017 do Legislativo Municipal. 
Pequeno Expediente:

Leitura: Mensagem e Exposição de Motivos nº 64/2017, que encaminha Projeto de Lei nº 59/2017 de autoria do Executivo Municipal; 

Mensagem e Exposição de Motivos nº 65/2017, que encaminha Projeto de Lei nº 60/2017 de autoria do Executivo Municipal;
Mensagem e Exposição de Motivos nº 66/2017, que encaminha Projeto de Lei nº 61/2017 de autoria do Executivo Municipal;
Mensagem e Exposição de Motivos nº 67/2017, que encaminha Projeto de Lei nº 62/2017 de autoria do Executivo Municipal;
Requerimentos nºs 445 a 457/2017.
Tribuna Popular:

Não houve inscritos



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 59 de 2017
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 950
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR À ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR À ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 		Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 60 de 2017
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 951
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CRIAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CRIAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 		Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 61 de 2017
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 949
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 		Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 62 de 2017
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 952
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE FEIRAS ITINERANTES NO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE FEIRAS ITINERANTES NO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 		Matéria não votada
5 - Requerimento nº 445 de 2017
Turno: Único
Autores: Valdir Port (Portinho), Ronaldo Pohl
SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO PARABENIZANDO O DEPUTADO FEDERAL EVANDRO ROMAN PELA INICIATIVA DE VIR AO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON PARA APRESENTAR O TRABALHO REALIZADO NOS ÚLTIMOS DIAS TANTO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS QUANTO NO GOVERNO FEDERAL NO QUE TANGE A LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA CONCLUSÃO DAS OBRAS DE DUPLICAÇÃO DA BR-163 ENTRE MARECHAL CÂNDIDO RONDON E TOLEDO.


Obs.: SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO PARABENIZANDO O DEPUTADO FEDERAL EVANDRO ROMAN PELA INICIATIVA DE VIR AO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON PARA APRESENTAR O TRABALHO REALIZADO NOS ÚLTIMOS DIAS TANTO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS QUANTO NO GOVERNO FEDERAL NO QUE TANGE A LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA CONCLUSÃO DAS OBRAS DE DUPLICAÇÃO DA BR-163 ENTRE MARECHAL CÂNDIDO RONDON E TOLEDO. 		Matéria não votada
6 - Requerimento nº 446 de 2017
Turno: Único
Autor: Ronaldo Pohl
SOLICITA DIVERSAS INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE O PARCELAMENTO DE SOLO NA ZONA URBANA, ESPECIFICAMENTE NO QUE TANGE A ABERTURA E PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS EM ÁREAS LIMÍTROFES.


Obs.: SOLICITA DIVERSAS INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE O PARCELAMENTO DE SOLO NA ZONA URBANA, ESPECIFICAMENTE NO QUE TANGE A ABERTURA E PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS EM ÁREAS LIMÍTROFES. 		Matéria não votada
7 - Requerimento nº 447 de 2017
Turno: Único
Autor: Gordinho do Suco
SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO PARABENIZANDO A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO JARDIM LÍDER PELO SUCESSO ALCANÇADO NO ALMOÇO DO COSTELÃO, REALIZADO NESTE ÚLTIMO DOMINGO (12).


Obs.: SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO PARABENIZANDO A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO JARDIM LÍDER PELO SUCESSO ALCANÇADO NO ALMOÇO DO COSTELÃO, REALIZADO NESTE ÚLTIMO DOMINGO (12). 		Matéria não votada
8 - Requerimento nº 448 de 2017
Turno: Único
Autores: Adriano Backes (Backes), Adriano José Cottica (Cottica), Ronaldo Pohl
SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO AO PADRE SOLANO PARABENIZANDO A TODOS DA COMUNIDADE CATÓLICA PELA REALIZAÇÃO DO ALMOÇO FESTIVO REALIZADO NESTE ÚLTIMO DOMINGO (12).


Obs.: SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO AO PADRE SOLANO PARABENIZANDO A TODOS DA COMUNIDADE CATÓLICA PELA REALIZAÇÃO DO ALMOÇO FESTIVO REALIZADO NESTE ÚLTIMO DOMINGO (12). 		Matéria não votada
9 - Requerimento nº 449 de 2017
Turno: Único
Autor: Ronaldo Pohl
SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE A PREVISÃO DE EXECUÇÃO DO RECAPE ASFÁLTICO NO BAIRRO SÃO MATEUS.


Obs.: SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE A PREVISÃO DE EXECUÇÃO DO RECAPE ASFÁLTICO NO BAIRRO SÃO MATEUS. 		Matéria não votada
10 - Requerimento nº 450 de 2017
Turno: Único
Autores: Nilson Erno Hachmann, Gordinho do Suco, Ronaldo Pohl, Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)
SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO PARABENIZANDO OS INTEGRANTES DA ORQUESTRA MUNICIPAL DE SOPROS DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON PELA COMEMORAÇÃO DOS 40 ANOS DE ATIVIDADES ININTERRUPTAS.


Obs.: SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO PARABENIZANDO OS INTEGRANTES DA ORQUESTRA MUNICIPAL DE SOPROS DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON PELA COMEMORAÇÃO DOS 40 ANOS DE ATIVIDADES ININTERRUPTAS. 		Matéria não votada
11 - Requerimento nº 451 de 2017
Turno: Único
Autor: Adelar Neumann
SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO PARABENIZANDO OS ORGANIZADORES DO CONGRESSO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, REALIZADO NOS ÚLTIMOS DIAS 10 E 11.


Obs.: SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO PARABENIZANDO OS ORGANIZADORES DO CONGRESSO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, REALIZADO NOS ÚLTIMOS DIAS 10 E 11. 		Matéria não votada
12 - Requerimento nº 452 de 2017
Turno: Único
Autor: Valdir Port (Portinho)
SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO CONTENDO “VOTOS DE PESAR” PARA A FAMÍLIA DO EX-VEREADOR NELSON JANDREY MULLER, LAMENTANDO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NA ÚLTIMA SEXTA-FEIRA (10), EM MARECHAL CÂNDIDO RONDON.


Obs.: SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO CONTENDO “VOTOS DE PESAR” PARA A FAMÍLIA DO EX-VEREADOR NELSON JANDREY MULLER, LAMENTANDO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NA ÚLTIMA SEXTA-FEIRA (10), EM MARECHAL CÂNDIDO RONDON. 		Matéria não votada
13 - Requerimento nº 453 de 2017
Turno: Único
Autor: Valdir Port (Portinho)
SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO PARABENIZANDO OS INTEGRANTES DO ROTARY MARECHAL PELA COMEMORAÇÃO DOS 30 ANOS DE ATIVIDADES.


Obs.: SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO PARABENIZANDO OS INTEGRANTES DO ROTARY MARECHAL PELA COMEMORAÇÃO DOS 30 ANOS DE ATIVIDADES. 		Matéria não votada
14 - Requerimento nº 454 de 2017
Turno: Único
Autor: Arion Augusto Nardello Nasihgil
SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, SOBRE A AUDIÊNCIA PÚBLICA OCORRIDA NO DIA 08/11/2017 COM O OBJETIVO DE DELIBERAR SOBRE A ABERTURA DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) 24 HORAS, E REQUER A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO.


Obs.: SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, SOBRE A AUDIÊNCIA PÚBLICA OCORRIDA NO DIA 08/11/2017 COM O OBJETIVO DE DELIBERAR SOBRE A ABERTURA DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) 24 HORAS, E REQUER A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO. 		Matéria não votada
15 - Requerimento nº 455 de 2017
Turno: Único
Autores: Arion Augusto Nardello Nasihgil, Adriano José Cottica (Cottica)
SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, SOBRE O PREGÃO PRESENCIAL Nº 139/2017, QUE VERSA SOBRE A “LOCAÇÃO, MONTAGEM, ASSISTÊNCIA E DESMONTAGEM DE BRINQUEDOS RECREATIVOS, PARA ATENDER OS EVENTOS E ATIVIDADES DO MUNICÍPIO EM DATAS FESTIVAS”.


Obs.: SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, SOBRE O PREGÃO PRESENCIAL Nº 139/2017, QUE VERSA SOBRE A “LOCAÇÃO, MONTAGEM, ASSISTÊNCIA E DESMONTAGEM DE BRINQUEDOS RECREATIVOS, PARA ATENDER OS EVENTOS E ATIVIDADES DO MUNICÍPIO EM DATAS FESTIVAS”. 		Matéria não votada
16 - Requerimento nº 456 de 2017
Turno: Único
Autores: Arion Augusto Nardello Nasihgil, Adriano José Cottica (Cottica)
SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, SOBRE OS POSTES E PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE RUAS.


Obs.: SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, SOBRE OS POSTES E PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE RUAS. 		Matéria não votada
17 - Requerimento nº 457 de 2017
Turno: Único
Autor: Arion Augusto Nardello Nasihgil
SOLICITA O ENVIO DE OFÍCIO AO SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES (DNIT) SOLICITANDO A INCLUSÃO NO PROJETO DE DUPLICAÇÃO DA BR-163 DE UM TREVO DE ACESSO AO BAIRRO SÃO FRANCISCO (ALTURA DO KM 33), BEM COMO DE UMA CICLOVIA, DA REFERIDA LOCALIDADE ATÉ O PORTAL DE ENTRADA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, ALÉM DE MELHORIAS PROVISÓRIAS.


Obs.: SOLICITA O ENVIO DE OFÍCIO AO SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES (DNIT) SOLICITANDO A INCLUSÃO NO PROJETO DE DUPLICAÇÃO DA BR-163 DE UM TREVO DE ACESSO AO BAIRRO SÃO FRANCISCO (ALTURA DO KM 33), BEM COMO DE UMA CICLOVIA, DA REFERIDA LOCALIDADE ATÉ O PORTAL DE ENTRADA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, ALÉM DE MELHORIAS PROVISÓRIAS. 		Matéria não votada
18 - Indicação nº 523 de 2017
Turno: Único
Autor: Claudio Roberto Kohler (Claudinho)
SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, EFETUE UMA COMPLETA REVISÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EXISTENTE NAS RUAS DO MUTIRÃO DO DISTRITO DE PORTO MENDES.


Obs.: SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, EFETUE UMA COMPLETA REVISÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EXISTENTE NAS RUAS DO MUTIRÃO DO DISTRITO DE PORTO MENDES. 		Matéria não votada
19 - Indicação nº 524 de 2017
Autores:
SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E TRÂNSITO, VIABILIZE A ALTERAÇÃO DE VIA PREFERENCIAL NO LOTEAMENTO NEUMEISTER, MAIS ESPECIFICAMENTE NO CRUZAMENTO DAS RUAS RUA 10 DE ABRIL COM A TIRADENTES, OBJETIVANDO TRANSFORMAR ESTA ÚLTIMA EM VIA PREFERENCIAL.


Obs.: SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E TRÂNSITO, VIABILIZE A ALTERAÇÃO DE VIA PREFERENCIAL NO LOTEAMENTO NEUMEISTER, MAIS ESPECIFICAMENTE NO CRUZAMENTO DAS RUAS RUA 10 DE ABRIL COM A TIRADENTES, OBJETIVANDO TRANSFORMAR ESTA ÚLTIMA EM VIA PREFERENCIAL. 		Matéria não votada
20 - Indicação nº 525 de 2017
Turno: Único
Autor: Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)
SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E TRÂNSITO, VIABILIZE A ALTERAÇÃO NAS ÁREAS DESTINADAS AO ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS NA RUA PARANÁ, PASSANDO DE PARALELO PARA OBLÍQUO NA REGIÃO CENTRAL DA CIDADE RONDONENSE.


Obs.: SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E TRÂNSITO, VIABILIZE A ALTERAÇÃO NAS ÁREAS DESTINADAS AO ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS NA RUA PARANÁ, PASSANDO DE PARALELO PARA OBLÍQUO NA REGIÃO CENTRAL DA CIDADE RONDONENSE. 		Matéria não votada
21 - Indicação nº 526 de 2017
Turno: Único
Autor: Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)
SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE UM ABRIGO COBERTO NO PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NO GUARANI, JUNTO À RODOVIA MUNICIPAL QUE LIGA A SEDE AOS DISTRITOS DE MARGARIDA E SÃO ROQUE.


Obs.: SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE UM ABRIGO COBERTO NO PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NO GUARANI, JUNTO À RODOVIA MUNICIPAL QUE LIGA A SEDE AOS DISTRITOS DE MARGARIDA E SÃO ROQUE. 		Matéria não votada
22 - Indicação nº 527 de 2017
Turno: Único
Autores: Adelar Neumann, Adriano Backes (Backes)
SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, REALIZE ALGUNS INVESTIMENTOS PONTUAIS NO ANTIGO ATERRO SANITÁRIO DESTE MUNICÍPIO.


Obs.: SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, REALIZE ALGUNS INVESTIMENTOS PONTUAIS NO ANTIGO ATERRO SANITÁRIO DESTE MUNICÍPIO. 		Matéria não votada
23 - Indicação nº 528 de 2017
Turno: Único
Autor: Nilson Erno Hachmann
SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, EFETUE A PODA DAS ÁRVORES LOCALIZADAS NA PRAÇA DISTRITAL DE IGUIPORÃ, ENTRE OUTROS PEQUENOS INVESTIMENTOS.


Obs.: SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, EFETUE A PODA DAS ÁRVORES LOCALIZADAS NA PRAÇA DISTRITAL DE IGUIPORÃ, ENTRE OUTROS PEQUENOS INVESTIMENTOS. 		Matéria não votada
24 - Indicação nº 529 de 2017
Turno: Único
Autor: Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)
SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, VIABILIZE A CRIAÇÃO DE DOIS NOVOS PONTOS DE ÔNIBUS NO DISTRITO DE MARGARIDA, SENDO UM NAS PROXIMIDADES NO POSTO DE COMBUSTÍVEL DA COPAGRIL E OUTRO NAS PROXIMIDADES DO COLÉGIO ESTADUAL DO CAMPO.


Obs.: SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, VIABILIZE A CRIAÇÃO DE DOIS NOVOS PONTOS DE ÔNIBUS NO DISTRITO DE MARGARIDA, SENDO UM NAS PROXIMIDADES NO POSTO DE COMBUSTÍVEL DA COPAGRIL E OUTRO NAS PROXIMIDADES DO COLÉGIO ESTADUAL DO CAMPO. 		Matéria não votada
25 - Indicação nº 530 de 2017
Turno: Único
Autor: Gordinho do Suco
SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, VIABILIZE MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO EXISTENTE NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA MUNICIPAL 25 DE MARÇO E DO COLÉGIO ESTADUAL ERON DOMINGUES, VISANDO AMPLIAR A SEGURANÇA DE TODOS QUE PASSAM PELOS REFERIDOS LOCAIS, ESPECIALMENTE OS ALUNOS E SERVIDORES DOS EDUCANDÁRIOS.


Obs.: SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, VIABILIZE MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO EXISTENTE NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA MUNICIPAL 25 DE MARÇO E DO COLÉGIO ESTADUAL ERON DOMINGUES, VISANDO AMPLIAR A SEGURANÇA DE TODOS QUE PASSAM PELOS REFERIDOS LOCAIS, ESPECIALMENTE OS ALUNOS E SERVIDORES DOS EDUCANDÁRIOS. 		Matéria não votada
26 - Indicação nº 531 de 2017
Turno: Único
Autor: Nilson Erno Hachmann
SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, EFETUE A DEVIDA E NECESSÁRIA MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS EXISTENTES NA ACADEMIA AO AR LIVRE INSTALADOS NA PRAÇA DEALMO SELMIRO POERSCH, PERMITINDO ASSIM A CORRETA E SEGURA UTILIZAÇÃO DOS REFERIDOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS.


Obs.: SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, EFETUE A DEVIDA E NECESSÁRIA MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS EXISTENTES NA ACADEMIA AO AR LIVRE INSTALADOS NA PRAÇA DEALMO SELMIRO POERSCH, PERMITINDO ASSIM A CORRETA E SEGURA UTILIZAÇÃO DOS REFERIDOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS. 		Matéria não votada
27 - Indicação nº 532 de 2017
Turno: Único
Autores: Adriano Backes (Backes), Nilson Erno Hachmann
SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, VIABILIZE A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA ESTRADA DA LINHA OURO VERDE, ESPECIALMENTE NAS PROXIMIDADES DA CURVA DO RODEIO, GARANTINDO ASSIM BOAS CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE EM QUALQUER SITUAÇÃO CLIMÁTICA OU PERÍODO DO ANO.


Obs.: SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, VIABILIZE A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA ESTRADA DA LINHA OURO VERDE, ESPECIALMENTE NAS PROXIMIDADES DA CURVA DO RODEIO, GARANTINDO ASSIM BOAS CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE EM QUALQUER SITUAÇÃO CLIMÁTICA OU PERÍODO DO ANO. 		Matéria não votada
28 - Indicação nº 533 de 2017
Turno: Único
Autores: Adriano Backes (Backes), Nilson Erno Hachmann
SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, REALIZE UMA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NAS ESTRADAS RURAIS QUE LIGAM O CLUBE LIRA ATÉ NOVO HORIZONTE E A REFERIDA SEDE DISTRITAL ATÉ A LOCALIDADE DE BELA VISTA.


Obs.: SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, REALIZE UMA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NAS ESTRADAS RURAIS QUE LIGAM O CLUBE LIRA ATÉ NOVO HORIZONTE E A REFERIDA SEDE DISTRITAL ATÉ A LOCALIDADE DE BELA VISTA. 		Matéria não votada
29 - Indicação nº 534 de 2017
Turno: Único
Autor: Ronaldo Pohl
SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE LIMPAR E DAR UTILIDADE AOS QUATRO ABRIGOS COBERTOS EXISTENTES NA RUA 7 DE SETEMBRO, NA EXTENSÃO COMPREENDIDA ENTRE AS RUAS SÃO PAULO E SANTA CATARINA, OU SE ISTO NÃO FOR POSSÍVEL, QUE PROCEDA A REMOÇÃO DAS ATUAIS ESTRUTURAS EM RAZÃO DO SEU ESTADO DE ABANDONO.


Obs.: SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE LIMPAR E DAR UTILIDADE AOS QUATRO ABRIGOS COBERTOS EXISTENTES NA RUA 7 DE SETEMBRO, NA EXTENSÃO COMPREENDIDA ENTRE AS RUAS SÃO PAULO E SANTA CATARINA, OU SE ISTO NÃO FOR POSSÍVEL, QUE PROCEDA A REMOÇÃO DAS ATUAIS ESTRUTURAS EM RAZÃO DO SEU ESTADO DE ABANDONO. 		Matéria não votada
30 - Indicação nº 535 de 2017
Turno: Único
Autor: Adriano Backes (Backes)
SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, FISCALIZE A EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA RURAL DA LINHA AJURICABA, EXIGINDO A REALIZAÇÃO DE REPAROS POR PARTE DA EMPRESA EXECUTORA DA OBRA.


Obs.: SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, FISCALIZE A EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA RURAL DA LINHA AJURICABA, EXIGINDO A REALIZAÇÃO DE REPAROS POR PARTE DA EMPRESA EXECUTORA DA OBRA. 		Matéria não votada
31 - Indicação nº 536 de 2017
Turno: Único
Autor: Claudio Roberto Kohler (Claudinho)
SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, EFETUE A LIMPEZA DE UM TERRENO PERTENCENTE À MUNICIPALIDADE E QUE FICA LOCALIZADO NA RUA ESPÍRITO SANTO, NO LOTEAMENTO HANUSCH.


Obs.: SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, EFETUE A LIMPEZA DE UM TERRENO PERTENCENTE À MUNICIPALIDADE E QUE FICA LOCALIZADO NA RUA ESPÍRITO SANTO, NO LOTEAMENTO HANUSCH. 		Matéria não votada
32 - Indicação nº 537 de 2017
Turno: Único
Autor: Adriano José Cottica (Cottica)
SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, REALIZE UMA OPERAÇÃO “TAPA-BURACOS” NA RODOVIA MUNICIPAL QUE LIGA OS DISTRITOS DE MARGARIDA A SÃO ROQUE.


Obs.: SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, REALIZE UMA OPERAÇÃO “TAPA-BURACOS” NA RODOVIA MUNICIPAL QUE LIGA OS DISTRITOS DE MARGARIDA A SÃO ROQUE. 		Matéria não votada
33 - Indicação nº 538 de 2017
Turno: Único
Autor: Arion Augusto Nardello Nasihgil
SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, REALIZE MELHORIAS NO CALÇAMENTO DO PARQUE ECOLÓGICO RODOLFO RIEGER (LAGO MUNICIPAL), ESPECIALMENTE NA ÁREA DO ENTORNO DO LAGO, UTILIZADA COMO PISTA DE CAMINHADA.


Obs.: SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, REALIZE MELHORIAS NO CALÇAMENTO DO PARQUE ECOLÓGICO RODOLFO RIEGER (LAGO MUNICIPAL), ESPECIALMENTE NA ÁREA DO ENTORNO DO LAGO, UTILIZADA COMO PISTA DE CAMINHADA. 		Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adelar Neumann / DEM
Adriano Backes (Backes) / DEM
Adriano José Cottica (Cottica) / PP
Arion Augusto Nardello Nasihgil / MDB
Claudio Roberto Kohler (Claudinho) / PP
Gordinho do Suco / DEM
Nilson Erno Hachmann / PSC
Pedro Rauber / DEM
Ronaldo Pohl / PSD
Valdir Port (Portinho) / PTB
Vanderlei Caetano Sauer (Sauer) / DEM



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 41 de 2017
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 732
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL, DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON PARA PERÍODO DE 2018 A 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Obs.: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL, DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON PARA PERÍODO DE 2018 A 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 		Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 55 de 2017
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 914
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 		Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 57 de 2017
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 913
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 		Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 42 de 2017
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 733
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 		Aprovado
5 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 48 de 2017
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 827
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Obs.: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 		Aprovado
6 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 52 de 2017
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 887
DISPÕE SOBRE O DESMEMBRAMENTO DO LOTE RURAL Nº 296/C/297/A-C E O RECEBIMENTO EM DOAÇÃO ANTECIPADA DA ÁREA DE 5.571,49M², PERTENCENTE AO MESMO IMÓVEL, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO E COMARCA DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE O DESMEMBRAMENTO DO LOTE RURAL Nº 296/C/297/A-C E O RECEBIMENTO EM DOAÇÃO ANTECIPADA DA ÁREA DE 5.571,49M², PERTENCENTE AO MESMO IMÓVEL, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO E COMARCA DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 		Aprovado
7 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 54 de 2017
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 895
REGULA O PROCESSO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.


Obs.: REGULA O PROCESSO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. 		Aprovado
8 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 58 de 2017
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 918
EXTINGUE CARGOS EFETIVOS, E DECLARA CARGOS EM EXTINÇÃO, ALTERANDO ANEXOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4.351, DE 12 DE AGOSTO DE 2011, QUE TRATA DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: EXTINGUE CARGOS EFETIVOS, E DECLARA CARGOS EM EXTINÇÃO, ALTERANDO ANEXOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4.351, DE 12 DE AGOSTO DE 2011, QUE TRATA DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 		Aprovado
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2017
Turno: Único
Autor: Nilson Erno Hachmann
DECLARA A ETAPA DO CIRCUITO REGIONAL DE CICLOTURISMO CATARATAS DO IGUAÇU COMO EVENTO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DECLARA A ETAPA DO CIRCUITO REGIONAL DE CICLOTURISMO CATARATAS DO IGUAÇU COMO EVENTO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 		Aprovado
10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2017
Turno: Único
Autor: Pedro Rauber
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. LUIZ PEDRO MASSIGNANI PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. LUIZ PEDRO MASSIGNANI PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 		Aprovado
11 - Requerimento nº 445 de 2017
Turno: Único
Autores: Valdir Port (Portinho), Ronaldo Pohl
SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO PARABENIZANDO O DEPUTADO FEDERAL EVANDRO ROMAN PELA INICIATIVA DE VIR AO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON PARA APRESENTAR O TRABALHO REALIZADO NOS ÚLTIMOS DIAS TANTO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS QUANTO NO GOVERNO FEDERAL NO QUE TANGE A LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA CONCLUSÃO DAS OBRAS DE DUPLICAÇÃO DA BR-163 ENTRE MARECHAL CÂNDIDO RONDON E TOLEDO.


Obs.: SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO PARABENIZANDO O DEPUTADO FEDERAL EVANDRO ROMAN PELA INICIATIVA DE VIR AO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON PARA APRESENTAR O TRABALHO REALIZADO NOS ÚLTIMOS DIAS TANTO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS QUANTO NO GOVERNO FEDERAL NO QUE TANGE A LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA CONCLUSÃO DAS OBRAS DE DUPLICAÇÃO DA BR-163 ENTRE MARECHAL CÂNDIDO RONDON E TOLEDO. 		Aprovado
12 - Requerimento nº 446 de 2017
Turno: Único
Autor: Ronaldo Pohl
SOLICITA DIVERSAS INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE O PARCELAMENTO DE SOLO NA ZONA URBANA, ESPECIFICAMENTE NO QUE TANGE A ABERTURA E PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS EM ÁREAS LIMÍTROFES.


Obs.: SOLICITA DIVERSAS INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE O PARCELAMENTO DE SOLO NA ZONA URBANA, ESPECIFICAMENTE NO QUE TANGE A ABERTURA E PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS EM ÁREAS LIMÍTROFES. 		Aprovado
13 - Requerimento nº 447 de 2017
Turno: Único
Autor: Gordinho do Suco
SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO PARABENIZANDO A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO JARDIM LÍDER PELO SUCESSO ALCANÇADO NO ALMOÇO DO COSTELÃO, REALIZADO NESTE ÚLTIMO DOMINGO (12).


Obs.: SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO PARABENIZANDO A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO JARDIM LÍDER PELO SUCESSO ALCANÇADO NO ALMOÇO DO COSTELÃO, REALIZADO NESTE ÚLTIMO DOMINGO (12). 		Aprovado
14 - Requerimento nº 448 de 2017
Turno: Único
Autores: Adriano Backes (Backes), Adriano José Cottica (Cottica), Ronaldo Pohl
SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO AO PADRE SOLANO PARABENIZANDO A TODOS DA COMUNIDADE CATÓLICA PELA REALIZAÇÃO DO ALMOÇO FESTIVO REALIZADO NESTE ÚLTIMO DOMINGO (12).


Obs.: SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO AO PADRE SOLANO PARABENIZANDO A TODOS DA COMUNIDADE CATÓLICA PELA REALIZAÇÃO DO ALMOÇO FESTIVO REALIZADO NESTE ÚLTIMO DOMINGO (12). 		Aprovado
15 - Requerimento nº 449 de 2017
Turno: Único
Autor: Ronaldo Pohl
SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE A PREVISÃO DE EXECUÇÃO DO RECAPE ASFÁLTICO NO BAIRRO SÃO MATEUS.


Obs.: SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE A PREVISÃO DE EXECUÇÃO DO RECAPE ASFÁLTICO NO BAIRRO SÃO MATEUS. 		Aprovado
16 - Requerimento nº 450 de 2017
Turno: Único
Autores: Nilson Erno Hachmann, Gordinho do Suco, Ronaldo Pohl, Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)
SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO PARABENIZANDO OS INTEGRANTES DA ORQUESTRA MUNICIPAL DE SOPROS DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON PELA COMEMORAÇÃO DOS 40 ANOS DE ATIVIDADES ININTERRUPTAS.


Obs.: SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO PARABENIZANDO OS INTEGRANTES DA ORQUESTRA MUNICIPAL DE SOPROS DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON PELA COMEMORAÇÃO DOS 40 ANOS DE ATIVIDADES ININTERRUPTAS. 		Aprovado
17 - Requerimento nº 451 de 2017
Turno: Único
Autor: Adelar Neumann
SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO PARABENIZANDO OS ORGANIZADORES DO CONGRESSO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, REALIZADO NOS ÚLTIMOS DIAS 10 E 11.


Obs.: SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO PARABENIZANDO OS ORGANIZADORES DO CONGRESSO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, REALIZADO NOS ÚLTIMOS DIAS 10 E 11. 		Aprovado
18 - Requerimento nº 452 de 2017
Turno: Único
Autor: Valdir Port (Portinho)
SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO CONTENDO “VOTOS DE PESAR” PARA A FAMÍLIA DO EX-VEREADOR NELSON JANDREY MULLER, LAMENTANDO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NA ÚLTIMA SEXTA-FEIRA (10), EM MARECHAL CÂNDIDO RONDON.


Obs.: SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO CONTENDO “VOTOS DE PESAR” PARA A FAMÍLIA DO EX-VEREADOR NELSON JANDREY MULLER, LAMENTANDO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NA ÚLTIMA SEXTA-FEIRA (10), EM MARECHAL CÂNDIDO RONDON. 		Aprovado
19 - Requerimento nº 453 de 2017
Turno: Único
Autor: Valdir Port (Portinho)
SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO PARABENIZANDO OS INTEGRANTES DO ROTARY MARECHAL PELA COMEMORAÇÃO DOS 30 ANOS DE ATIVIDADES.


Obs.: SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO PARABENIZANDO OS INTEGRANTES DO ROTARY MARECHAL PELA COMEMORAÇÃO DOS 30 ANOS DE ATIVIDADES. 		Aprovado
20 - Requerimento nº 454 de 2017
Turno: Único
Autor: Arion Augusto Nardello Nasihgil
SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, SOBRE A AUDIÊNCIA PÚBLICA OCORRIDA NO DIA 08/11/2017 COM O OBJETIVO DE DELIBERAR SOBRE A ABERTURA DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) 24 HORAS, E REQUER A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO.


Obs.: SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, SOBRE A AUDIÊNCIA PÚBLICA OCORRIDA NO DIA 08/11/2017 COM O OBJETIVO DE DELIBERAR SOBRE A ABERTURA DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) 24 HORAS, E REQUER A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO. 		Aprovado
21 - Requerimento nº 455 de 2017
Turno: Único
Autores: Arion Augusto Nardello Nasihgil, Adriano José Cottica (Cottica)
SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, SOBRE O PREGÃO PRESENCIAL Nº 139/2017, QUE VERSA SOBRE A “LOCAÇÃO, MONTAGEM, ASSISTÊNCIA E DESMONTAGEM DE BRINQUEDOS RECREATIVOS, PARA ATENDER OS EVENTOS E ATIVIDADES DO MUNICÍPIO EM DATAS FESTIVAS”.


Obs.: SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, SOBRE O PREGÃO PRESENCIAL Nº 139/2017, QUE VERSA SOBRE A “LOCAÇÃO, MONTAGEM, ASSISTÊNCIA E DESMONTAGEM DE BRINQUEDOS RECREATIVOS, PARA ATENDER OS EVENTOS E ATIVIDADES DO MUNICÍPIO EM DATAS FESTIVAS”. 		Aprovado
22 - Requerimento nº 456 de 2017
Turno: Único
Autores: Arion Augusto Nardello Nasihgil, Adriano José Cottica (Cottica)
SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, SOBRE OS POSTES E PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE RUAS.


Obs.: SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, SOBRE OS POSTES E PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE RUAS. 		Aprovado
23 - Requerimento nº 457 de 2017
Turno: Único
Autor: Arion Augusto Nardello Nasihgil
SOLICITA O ENVIO DE OFÍCIO AO SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES (DNIT) SOLICITANDO A INCLUSÃO NO PROJETO DE DUPLICAÇÃO DA BR-163 DE UM TREVO DE ACESSO AO BAIRRO SÃO FRANCISCO (ALTURA DO KM 33), BEM COMO DE UMA CICLOVIA, DA REFERIDA LOCALIDADE ATÉ O PORTAL DE ENTRADA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, ALÉM DE MELHORIAS PROVISÓRIAS.


Obs.: SOLICITA O ENVIO DE OFÍCIO AO SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES (DNIT) SOLICITANDO A INCLUSÃO NO PROJETO DE DUPLICAÇÃO DA BR-163 DE UM TREVO DE ACESSO AO BAIRRO SÃO FRANCISCO (ALTURA DO KM 33), BEM COMO DE UMA CICLOVIA, DA REFERIDA LOCALIDADE ATÉ O PORTAL DE ENTRADA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, ALÉM DE MELHORIAS PROVISÓRIAS. 		Aprovado
24 - Indicação nº 523 de 2017
Turno: Único
Autor: Claudio Roberto Kohler (Claudinho)
SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, EFETUE UMA COMPLETA REVISÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EXISTENTE NAS RUAS DO MUTIRÃO DO DISTRITO DE PORTO MENDES.


Obs.: SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, EFETUE UMA COMPLETA REVISÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EXISTENTE NAS RUAS DO MUTIRÃO DO DISTRITO DE PORTO MENDES. 		Matéria não votada
25 - Indicação nº 524 de 2017
Autores:
SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E TRÂNSITO, VIABILIZE A ALTERAÇÃO DE VIA PREFERENCIAL NO LOTEAMENTO NEUMEISTER, MAIS ESPECIFICAMENTE NO CRUZAMENTO DAS RUAS RUA 10 DE ABRIL COM A TIRADENTES, OBJETIVANDO TRANSFORMAR ESTA ÚLTIMA EM VIA PREFERENCIAL.


Obs.: SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E TRÂNSITO, VIABILIZE A ALTERAÇÃO DE VIA PREFERENCIAL NO LOTEAMENTO NEUMEISTER, MAIS ESPECIFICAMENTE NO CRUZAMENTO DAS RUAS RUA 10 DE ABRIL COM A TIRADENTES, OBJETIVANDO TRANSFORMAR ESTA ÚLTIMA EM VIA PREFERENCIAL. 		Matéria não votada
26 - Indicação nº 525 de 2017
Turno: Único
Autor: Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)
SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E TRÂNSITO, VIABILIZE A ALTERAÇÃO NAS ÁREAS DESTINADAS AO ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS NA RUA PARANÁ, PASSANDO DE PARALELO PARA OBLÍQUO NA REGIÃO CENTRAL DA CIDADE RONDONENSE.


Obs.: SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E TRÂNSITO, VIABILIZE A ALTERAÇÃO NAS ÁREAS DESTINADAS AO ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS NA RUA PARANÁ, PASSANDO DE PARALELO PARA OBLÍQUO NA REGIÃO CENTRAL DA CIDADE RONDONENSE. 		Matéria não votada
27 - Indicação nº 526 de 2017
Turno: Único
Autor: Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)
SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE UM ABRIGO COBERTO NO PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NO GUARANI, JUNTO À RODOVIA MUNICIPAL QUE LIGA A SEDE AOS DISTRITOS DE MARGARIDA E SÃO ROQUE.


Obs.: SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE UM ABRIGO COBERTO NO PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NO GUARANI, JUNTO À RODOVIA MUNICIPAL QUE LIGA A SEDE AOS DISTRITOS DE MARGARIDA E SÃO ROQUE. 		Matéria não votada
28 - Indicação nº 527 de 2017
Turno: Único
Autores: Adelar Neumann, Adriano Backes (Backes)
SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, REALIZE ALGUNS INVESTIMENTOS PONTUAIS NO ANTIGO ATERRO SANITÁRIO DESTE MUNICÍPIO.


Obs.: SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, REALIZE ALGUNS INVESTIMENTOS PONTUAIS NO ANTIGO ATERRO SANITÁRIO DESTE MUNICÍPIO. 		Matéria não votada
29 - Indicação nº 528 de 2017
Turno: Único
Autor: Nilson Erno Hachmann
SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, EFETUE A PODA DAS ÁRVORES LOCALIZADAS NA PRAÇA DISTRITAL DE IGUIPORÃ, ENTRE OUTROS PEQUENOS INVESTIMENTOS.


Obs.: SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, EFETUE A PODA DAS ÁRVORES LOCALIZADAS NA PRAÇA DISTRITAL DE IGUIPORÃ, ENTRE OUTROS PEQUENOS INVESTIMENTOS. 		Matéria não votada
30 - Indicação nº 529 de 2017
Turno: Único
Autor: Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)
SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, VIABILIZE A CRIAÇÃO DE DOIS NOVOS PONTOS DE ÔNIBUS NO DISTRITO DE MARGARIDA, SENDO UM NAS PROXIMIDADES NO POSTO DE COMBUSTÍVEL DA COPAGRIL E OUTRO NAS PROXIMIDADES DO COLÉGIO ESTADUAL DO CAMPO.


Obs.: SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, VIABILIZE A CRIAÇÃO DE DOIS NOVOS PONTOS DE ÔNIBUS NO DISTRITO DE MARGARIDA, SENDO UM NAS PROXIMIDADES NO POSTO DE COMBUSTÍVEL DA COPAGRIL E OUTRO NAS PROXIMIDADES DO COLÉGIO ESTADUAL DO CAMPO. 		Matéria não votada
31 - Indicação nº 530 de 2017
Turno: Único
Autor: Gordinho do Suco
SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, VIABILIZE MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO EXISTENTE NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA MUNICIPAL 25 DE MARÇO E DO COLÉGIO ESTADUAL ERON DOMINGUES, VISANDO AMPLIAR A SEGURANÇA DE TODOS QUE PASSAM PELOS REFERIDOS LOCAIS, ESPECIALMENTE OS ALUNOS E SERVIDORES DOS EDUCANDÁRIOS.


Obs.: SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, VIABILIZE MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO EXISTENTE NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA MUNICIPAL 25 DE MARÇO E DO COLÉGIO ESTADUAL ERON DOMINGUES, VISANDO AMPLIAR A SEGURANÇA DE TODOS QUE PASSAM PELOS REFERIDOS LOCAIS, ESPECIALMENTE OS ALUNOS E SERVIDORES DOS EDUCANDÁRIOS. 		Matéria não votada
32 - Indicação nº 531 de 2017
Turno: Único
Autor: Nilson Erno Hachmann
SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, EFETUE A DEVIDA E NECESSÁRIA MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS EXISTENTES NA ACADEMIA AO AR LIVRE INSTALADOS NA PRAÇA DEALMO SELMIRO POERSCH, PERMITINDO ASSIM A CORRETA E SEGURA UTILIZAÇÃO DOS REFERIDOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS.


Obs.: SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, EFETUE A DEVIDA E NECESSÁRIA MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS EXISTENTES NA ACADEMIA AO AR LIVRE INSTALADOS NA PRAÇA DEALMO SELMIRO POERSCH, PERMITINDO ASSIM A CORRETA E SEGURA UTILIZAÇÃO DOS REFERIDOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS. 		Matéria não votada
33 - Indicação nº 532 de 2017
Turno: Único
Autores: Adriano Backes (Backes), Nilson Erno Hachmann
SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, VIABILIZE A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA ESTRADA DA LINHA OURO VERDE, ESPECIALMENTE NAS PROXIMIDADES DA CURVA DO RODEIO, GARANTINDO ASSIM BOAS CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE EM QUALQUER SITUAÇÃO CLIMÁTICA OU PERÍODO DO ANO.


Obs.: SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, VIABILIZE A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA ESTRADA DA LINHA OURO VERDE, ESPECIALMENTE NAS PROXIMIDADES DA CURVA DO RODEIO, GARANTINDO ASSIM BOAS CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE EM QUALQUER SITUAÇÃO CLIMÁTICA OU PERÍODO DO ANO. 		Matéria não votada
34 - Indicação nº 533 de 2017
Turno: Único
Autores: Adriano Backes (Backes), Nilson Erno Hachmann
SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, REALIZE UMA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NAS ESTRADAS RURAIS QUE LIGAM O CLUBE LIRA ATÉ NOVO HORIZONTE E A REFERIDA SEDE DISTRITAL ATÉ A LOCALIDADE DE BELA VISTA.


Obs.: SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, REALIZE UMA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NAS ESTRADAS RURAIS QUE LIGAM O CLUBE LIRA ATÉ NOVO HORIZONTE E A REFERIDA SEDE DISTRITAL ATÉ A LOCALIDADE DE BELA VISTA. 		Matéria não votada
35 - Indicação nº 534 de 2017
Turno: Único
Autor: Ronaldo Pohl
SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE LIMPAR E DAR UTILIDADE AOS QUATRO ABRIGOS COBERTOS EXISTENTES NA RUA 7 DE SETEMBRO, NA EXTENSÃO COMPREENDIDA ENTRE AS RUAS SÃO PAULO E SANTA CATARINA, OU SE ISTO NÃO FOR POSSÍVEL, QUE PROCEDA A REMOÇÃO DAS ATUAIS ESTRUTURAS EM RAZÃO DO SEU ESTADO DE ABANDONO.


Obs.: SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE LIMPAR E DAR UTILIDADE AOS QUATRO ABRIGOS COBERTOS EXISTENTES NA RUA 7 DE SETEMBRO, NA EXTENSÃO COMPREENDIDA ENTRE AS RUAS SÃO PAULO E SANTA CATARINA, OU SE ISTO NÃO FOR POSSÍVEL, QUE PROCEDA A REMOÇÃO DAS ATUAIS ESTRUTURAS EM RAZÃO DO SEU ESTADO DE ABANDONO. 		Matéria não votada
36 - Indicação nº 535 de 2017
Turno: Único
Autor: Adriano Backes (Backes)
SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, FISCALIZE A EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA RURAL DA LINHA AJURICABA, EXIGINDO A REALIZAÇÃO DE REPAROS POR PARTE DA EMPRESA EXECUTORA DA OBRA.


Obs.: SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, FISCALIZE A EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA RURAL DA LINHA AJURICABA, EXIGINDO A REALIZAÇÃO DE REPAROS POR PARTE DA EMPRESA EXECUTORA DA OBRA. 		Matéria não votada
37 - Indicação nº 536 de 2017
Turno: Único
Autor: Claudio Roberto Kohler (Claudinho)
SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, EFETUE A LIMPEZA DE UM TERRENO PERTENCENTE À MUNICIPALIDADE E QUE FICA LOCALIZADO NA RUA ESPÍRITO SANTO, NO LOTEAMENTO HANUSCH.


Obs.: SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, EFETUE A LIMPEZA DE UM TERRENO PERTENCENTE À MUNICIPALIDADE E QUE FICA LOCALIZADO NA RUA ESPÍRITO SANTO, NO LOTEAMENTO HANUSCH. 		Matéria não votada
38 - Indicação nº 537 de 2017
Turno: Único
Autor: Adriano José Cottica (Cottica)
SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, REALIZE UMA OPERAÇÃO “TAPA-BURACOS” NA RODOVIA MUNICIPAL QUE LIGA OS DISTRITOS DE MARGARIDA A SÃO ROQUE.


Obs.: SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, REALIZE UMA OPERAÇÃO “TAPA-BURACOS” NA RODOVIA MUNICIPAL QUE LIGA OS DISTRITOS DE MARGARIDA A SÃO ROQUE. 		Matéria não votada
39 - Indicação nº 538 de 2017
Turno: Único
Autor: Arion Augusto Nardello Nasihgil
SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, REALIZE MELHORIAS NO CALÇAMENTO DO PARQUE ECOLÓGICO RODOLFO RIEGER (LAGO MUNICIPAL), ESPECIALMENTE NA ÁREA DO ENTORNO DO LAGO, UTILIZADA COMO PISTA DE CAMINHADA.


Obs.: SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, REALIZE MELHORIAS NO CALÇAMENTO DO PARQUE ECOLÓGICO RODOLFO RIEGER (LAGO MUNICIPAL), ESPECIALMENTE NA ÁREA DO ENTORNO DO LAGO, UTILIZADA COMO PISTA DE CAMINHADA. 		Matéria não votada