Resumo (34ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 06/11/2017 - 18:00
Encerramento: 06/11/2017 - 19:30



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Mesa Diretora
Presidente: Pedro Rauber / DEM
Vice-Presidente: Ronaldo Pohl / PSD
Primeiro-Secretário: Nilson Erno Hachmann / PSC
Segundo-Secretário: Claudio Roberto Kohler (Claudinho) / PP
Membro Suplente: Dorivaldo Kist (Neco) / MDB



Lista de Presença na Sessão
Adelar Neumann / DEM
Adriano Backes (Backes) / DEM
Adriano José Cottica (Cottica) / PP
Arion Augusto Nardello Nasihgil / MDB
Claudio Roberto Kohler (Claudinho) / PP
Dorivaldo Kist (Neco) / MDB
Gordinho do Suco / DEM
Josoé Reinaldo Pedralli / MDB
Nilson Erno Hachmann / PSC
Pedro Rauber / DEM
Ronaldo Pohl / PSD
Valdir Port (Portinho) / PTB
Vanderlei Caetano Sauer (Sauer) / DEM






Expedientes
Abertura da Sessão:

Leitura do Edital de Convocação n° 54/2017

Aprovação das Atas nºs 63 e 64/2017

Comunicações Parlamentares:

Cleiton Rodrigo Freitag; dorivaldo Kist; Adriano Backes; Ronaldo Pohl; Adelar Neumann; Claudio Kohler, Arion Nasihgil; Adriano Cottica; Josoé Reinaldo Pedralli; Nilson Erno Hachmann e Pedro Rauber. 

Correspondências Recebidas:

Ofício Secretaria de Estado da Saúde e Ofício conjunto do Executivo Municipal, Associação Rondonense de Ciclismo e Sesc.

Grande Expediante:

Não teve inscritos para uso da Tribuna.

Intervalo Regimental:

05 minutos

Leitura de Matérias:

Mensagem e Exposição de Motivos n° 59/2017, encaminhando o projeto de Lei n° 54/2017, do Executivo Municipal; Mensagem e Exposição de Motivos n° 60/2017, encaminhando o projeto de Lei n° 55/2017, do Executivo Municipal; Mensagem e Exposição de Motivos n° 61/2017, encaminhando o projeto de Lei n° 56/2017, do Executivo Municipal; Mensagem e Exposição de Motivos n° 62/2017, encaminhando o projeto de Lei n° 57/2017, do Executivo Municipal; Mensagem e Exposição de Motivos n° 63/2017, encaminhando o projeto de Lei n° 58/2017, do Executivo Municipal; Projeto de Decreto Legislativo n° 02/2017, do Legislativo Municipal; Requerimentos n°s 428 a 444/2017 e Indicações n°s 508/2017 a 522/2017; Correspondências diversas.

Ordem do dia:

PRIMEIRA VOTAÇÃO: 

Projeto de Lei n° 53/2017, do Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 29/2017, do Legislativo Municipal
Projeto de Lei n° 30/2017, do Legislativo Municipal

Pequeno Expediente:

Mensagem e Exposição de Motivos n° 59/2017, encaminhando o projeto de Lei n° 54/2017, do Executivo Municipal; Mensagem e Exposição de Motivos n° 60/2017, encaminhando o projeto de Lei n° 55/2017, do Executivo Municipal; Mensagem e Exposição de Motivos n° 61/2017, encaminhando o projeto de Lei n° 56/2017, do Executivo Municipal; Mensagem e Exposição de Motivos n° 62/2017, encaminhando o projeto de Lei n° 57/2017, do Executivo Municipal; Mensagem e Exposição de Motivos n° 63/2017, encaminhando o projeto de Lei n° 58/2017, do Executivo Municipal; Projeto de Decreto Legislativo n° 02/2017, do Legislativo Municipal; Requerimentos n°s 428 a 444/2017 e Indicações n°s 508/2017 a 522/2017; Correspondências diversas.

Tribuna Popular:

não teve inscritos.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 54 de 2017
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 895
REGULA O PROCESSO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.


Obs.: REGULA O PROCESSO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 55 de 2017
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 914
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 56 de 2017
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 923
INSTITUI O PROGRAMA DE ARRECADAÇÃO E PARCELAMENTO ADMINISTRATIVO DE CRÉDITOS DE 2017, DE COMPETÊNCIA DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: INSTITUI O PROGRAMA DE ARRECADAÇÃO E PARCELAMENTO ADMINISTRATIVO DE CRÉDITOS DE 2017, DE COMPETÊNCIA DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 57 de 2017
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 913
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
5 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 58 de 2017
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 918
EXTINGUE CARGOS EFETIVOS, E DECLARA CARGOS EM EXTINÇÃO, ALTERANDO ANEXOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4.351, DE 12 DE AGOSTO DE 2011, QUE TRATA DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: EXTINGUE CARGOS EFETIVOS, E DECLARA CARGOS EM EXTINÇÃO, ALTERANDO ANEXOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4.351, DE 12 DE AGOSTO DE 2011, QUE TRATA DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2017
Turno: Único
Autor: Pedro Rauber
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. LUIZ PEDRO MASSIGNANI PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. LUIZ PEDRO MASSIGNANI PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
7 - Requerimento nº 428 de 2017
Autor: Adelar Neumann
SOLICITA DIVERSAS INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE O NÚMERO DE CRIANÇAS ATENDIDAS PELAS CRECHES MUNICIPAIS, BEM COMO ESTRUTURA, INVESTIMENTOS, DEMANDAS E NECESSIDADES ATUAIS.


Obs.: SOLICITA DIVERSAS INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE O NÚMERO DE CRIANÇAS ATENDIDAS PELAS CRECHES MUNICIPAIS, BEM COMO ESTRUTURA, INVESTIMENTOS, DEMANDAS E NECESSIDADES ATUAIS.
Matéria não votada
8 - Requerimento nº 429 de 2017
Turno: Único
Autores: Adelar Neumann, Adriano Backes (Backes), Nilson Erno Hachmann, Ronaldo Pohl, Valdir Port (Portinho)
APRESENTA AO PREFEITO MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON O DESPACHO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM RAZÃO DO ENCAMINHAMENTO DO REQUERIMENTO 249/2017, DE AUTORIA DOS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM, MOTIVADO PELA NECESSIDADE DE ALTERAÇÃO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA – CGM 001/2016, DATADA DE 03 DE JUNHO DE 2016, BUSCANDO PERMITIR QUE A ENTREGA DE MEDICAMENTOS NA FARMÁCIA BÁSICA DE SAÚDE VOLTE A OCORRER PARA OS RONDONENSES QUE APRESENTAREM RECEITA MÉDICA, SEJA ELA ASSINADA POR MÉDICO INTEGRANTE DO SERVIÇO DE SAÚDE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE OU DA REDE PRIVADA, REITERANDO ASSIM A LEGALIDADE DESTA ALTERAÇÃO E, CONSEQUENTEMENTE, A AMPLIAÇÃO DO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA TODOS OS RONDONENSES.


Obs.: APRESENTA AO PREFEITO MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON O DESPACHO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM RAZÃO DO ENCAMINHAMENTO DO REQUERIMENTO 249/2017, DE AUTORIA DOS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM, MOTIVADO PELA NECESSIDADE DE ALTERAÇÃO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA – CGM 001/2016, DATADA DE 03 DE JUNHO DE 2016, BUSCANDO PERMITIR QUE A ENTREGA DE MEDICAMENTOS NA FARMÁCIA BÁSICA DE SAÚDE VOLTE A OCORRER PARA OS RONDONENSES QUE APRESENTAREM RECEITA MÉDICA, SEJA ELA ASSINADA POR MÉDICO INTEGRANTE DO SERVIÇO DE SAÚDE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE OU DA REDE PRIVADA, REITERANDO ASSIM A LEGALIDADE DESTA ALTERAÇÃO E, CONSEQUENTEMENTE, A AMPLIAÇÃO DO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA TODOS OS RONDONENSES.
Matéria não votada
9 - Requerimento nº 430 de 2017
Turno: Único
Autor: Claudio Roberto Kohler (Claudinho)
SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL, NO CASO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E TRÂNSITO, SE HÁ PREVISÃO DE ALGUMA INTERVENÇÃO OU MELHORIA NO TRÂNSITO A SER REALIZADA NA ESQUINA DAS RUAS 7 DE SETEMBRO E ESPÍRITO SANTO, VISANDO MELHOR ORGANIZAR O FLUXO DE VEÍCULOS, AMPLIAR A SEGURANÇA E DIMINUIR OS RISCOS DE ACIDENTES.


Obs.: SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL, NO CASO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E TRÂNSITO, SE HÁ PREVISÃO DE ALGUMA INTERVENÇÃO OU MELHORIA NO TRÂNSITO A SER REALIZADA NA ESQUINA DAS RUAS 7 DE SETEMBRO E ESPÍRITO SANTO, VISANDO MELHOR ORGANIZAR O FLUXO DE VEÍCULOS, AMPLIAR A SEGURANÇA E DIMINUIR OS RISCOS DE ACIDENTES.
Matéria não votada
10 - Requerimento nº 431 de 2017
Turno: Único
Autor: Gordinho do Suco
SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO PARABENIZANDO A SERVIDORA PÚBLICA LARISSA HOFF, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E POLÍTICA AMBIENTAL, PELO BRILHANTE TRABALHO DE AJARDINAMENTO FEITO NAS VIAS PÚBLICAS DA CIDADE RONDONENSE.


Obs.: SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO PARABENIZANDO A SERVIDORA PÚBLICA LARISSA HOFF, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E POLÍTICA AMBIENTAL, PELO BRILHANTE TRABALHO DE AJARDINAMENTO FEITO NAS VIAS PÚBLICAS DA CIDADE RONDONENSE.
Matéria não votada
11 - Requerimento nº 432 de 2017
Turno: Único
Autores: Ronaldo Pohl, Adelar Neumann, Adriano Backes (Backes)
SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO PARA A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL OESTE DO DER, APRESENTANDO O PEDIDO DOS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM PARA QUE SEJA VIABILIZADA A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA PR-491, MAIS PRECISAMENTE NO ACESSO AO BAIRRO BARCELONA.


Obs.: SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO PARA A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL OESTE DO DER, APRESENTANDO O PEDIDO DOS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM PARA QUE SEJA VIABILIZADA A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA PR-491, MAIS PRECISAMENTE NO ACESSO AO BAIRRO BARCELONA.
Matéria não votada
12 - Requerimento nº 433 de 2017
Turno: Único
Autor: Ronaldo Pohl
SOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E POLÍTICA AMBIENTAL, VIABILIZE A ABERTURA DO ECOPONTO EM FINAIS DE SEMANA E FERIADOS.


Obs.: SOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E POLÍTICA AMBIENTAL, VIABILIZE A ABERTURA DO ECOPONTO EM FINAIS DE SEMANA E FERIADOS.
Matéria não votada
13 - Requerimento nº 434 de 2017
Autores: Vanderlei Caetano Sauer (Sauer), Nilson Erno Hachmann, Pedro Rauber
SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO PARABENIZANDO OS ORGANIZADORES PELO SUCESSO ALCANÇADO NA 21ª FESTA DO CUPIM DA LINHA SÃO BERNARDO.


Obs.: SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO PARABENIZANDO OS ORGANIZADORES PELO SUCESSO ALCANÇADO NA 21ª FESTA DO CUPIM DA LINHA SÃO BERNARDO.
Matéria não votada
14 - Requerimento nº 435 de 2017
Turno: Único
Autor: Adriano José Cottica (Cottica)
SOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTINE UMA VEZ POR SEMANA MÉDICOS PEDIATRA E ORTOPEDISTA PARA ATENDER NO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO BOTAFOGO.


Obs.: SOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTINE UMA VEZ POR SEMANA MÉDICOS PEDIATRA E ORTOPEDISTA PARA ATENDER NO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO BOTAFOGO.
Matéria não votada
15 - Requerimento nº 436 de 2017
Turno: Único
Autor: Adriano José Cottica (Cottica)
SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO PARABENIZANDO A DIRETORIA E OS INTEGRANTES DO SINDICATO RURAL PELA PASSAGEM DOS 50 ANOS DE ATIVIDADES ININTERRUPTAS EM PROL DOS PRODUTORES RURAIS.


Obs.: SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO PARABENIZANDO A DIRETORIA E OS INTEGRANTES DO SINDICATO RURAL PELA PASSAGEM DOS 50 ANOS DE ATIVIDADES ININTERRUPTAS EM PROL DOS PRODUTORES RURAIS.
Matéria não votada
16 - Requerimento nº 437 de 2017
Turno: Único
Autor: Adriano José Cottica (Cottica)
SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO PARABENIZANDO NA PESSOA DO PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DOS TÉCNICOS AGRÍCOLAS, SENHOR LEANDRO VIVIAN, A TODOS OS TÉCNICOS AGRÍCOLAS QUE ATUAM NESTE MUNICÍPIO POR OCASIÃO DA PASSAGEM DO SEU DIA, COMEMORADO NESTE ÚLTIMO DIA 05.


Obs.: SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO PARABENIZANDO NA PESSOA DO PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DOS TÉCNICOS AGRÍCOLAS, SENHOR LEANDRO VIVIAN, A TODOS OS TÉCNICOS AGRÍCOLAS QUE ATUAM NESTE MUNICÍPIO POR OCASIÃO DA PASSAGEM DO SEU DIA, COMEMORADO NESTE ÚLTIMO DIA 05.
Matéria não votada
17 - Requerimento nº 438 de 2017
Autores: Adriano José Cottica (Cottica), Claudio Roberto Kohler (Claudinho)
SOLICITA INFORMAÇÕES DO GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ, MAIS PRECISAMENTE DA SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES E DO DER SOBRE O INÍCIO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE TERCEIRA FAIXA NA PR-467, NO TRAJETO SITUADO ENTRE A VILA CURVADO E O FRIGORÍFICO DE AVES DA COPAGRIL, NO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON.


Obs.: SOLICITA INFORMAÇÕES DO GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ, MAIS PRECISAMENTE DA SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES E DO DER SOBRE O INÍCIO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE TERCEIRA FAIXA NA PR-467, NO TRAJETO SITUADO ENTRE A VILA CURVADO E O FRIGORÍFICO DE AVES DA COPAGRIL, NO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON.
Matéria não votada
18 - Requerimento nº 439 de 2017
Turno: Único
Autores: Nilson Erno Hachmann, Claudio Roberto Kohler (Claudinho), Pedro Rauber
SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO PARABENIZANDO AS IGREJAS IELB E IECLB PELA INAUGURAÇÃO DO MONUMENTO ALUSIVO AOS 500 ANOS DA REFORMA PROTESTANTE, CULMINANDO COM O ALMOÇO FESTIVO REALIZADO NO ÚLTIMO DIA 31 DE OUTUBRO E QUE REUNIU MAIS DE MIL PESSOAS NO CENTRO DE EVENTOS.


Obs.: SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO PARABENIZANDO AS IGREJAS IELB E IECLB PELA INAUGURAÇÃO DO MONUMENTO ALUSIVO AOS 500 ANOS DA REFORMA PROTESTANTE, CULMINANDO COM O ALMOÇO FESTIVO REALIZADO NO ÚLTIMO DIA 31 DE OUTUBRO E QUE REUNIU MAIS DE MIL PESSOAS NO CENTRO DE EVENTOS.
Matéria não votada
19 - Requerimento nº 440 de 2017
Turno: Único
Autor: Adriano Backes (Backes)
SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO PARABENIZANDO OS JOGADORES DA EQUIPE AACC MARECHAL PELA EXCELENTE CAMPANHA REALIZADA NA COPA AMOP DE FUTEBOL.


Obs.: SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO PARABENIZANDO OS JOGADORES DA EQUIPE AACC MARECHAL PELA EXCELENTE CAMPANHA REALIZADA NA COPA AMOP DE FUTEBOL.
Matéria não votada
20 - Requerimento nº 441 de 2017
Turno: Único
Autores: Valdir Port (Portinho), Adelar Neumann, Adriano Backes (Backes), Adriano José Cottica (Cottica), Arion Augusto Nardello Nasihgil, Claudio Roberto Kohler (Claudinho), Dorivaldo Kist (Neco), Gordinho do Suco, Josoé Reinaldo Pedralli, Nilson Erno Hachmann, Pedro Rauber, Ronaldo Pohl, Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)
SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO PARA OS FAMILIARES DO PIONEIRO RONDONENSE ERNESTO VITECK, LAMENTANDO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NESTE DOMINGO (05).


Obs.: SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO PARA OS FAMILIARES DO PIONEIRO RONDONENSE ERNESTO VITECK, LAMENTANDO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NESTE DOMINGO (05).
Matéria não votada
21 - Requerimento nº 442 de 2017
Turno: Único
Autores: Arion Augusto Nardello Nasihgil, Adriano José Cottica (Cottica)
SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, SOBRE O ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL.


Obs.: SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, SOBRE O ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL.
Matéria não votada
22 - Requerimento nº 443 de 2017
Turno: Único
Autor: Arion Augusto Nardello Nasihgil
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A TOMADA DE PROVIDÊNCIAS VISANDO A INSTITUIÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, DO PROGRAMA DE PRORROGAÇÃO DA LICENÇA-PATERNIDADE PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E REQUER A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO.


Obs.: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A TOMADA DE PROVIDÊNCIAS VISANDO A INSTITUIÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, DO PROGRAMA DE PRORROGAÇÃO DA LICENÇA-PATERNIDADE PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E REQUER A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO.
Matéria não votada
23 - Requerimento nº 444 de 2017
Autor: Arion Augusto Nardello Nasihgil
SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS), DAS ESTRATÉGIAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF), DA CLÍNICA DA MULHER E DA CRIANÇA E DA FARMÁCIA BÁSICA NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 30/10/2017 E 03/11/2017.


Obs.: SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS), DAS ESTRATÉGIAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF), DA CLÍNICA DA MULHER E DA CRIANÇA E DA FARMÁCIA BÁSICA NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 30/10/2017 E 03/11/2017.
Matéria não votada
24 - Indicação nº 508 de 2017
Turno: Único
Autor: Adriano Backes (Backes)
SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, VIABILIZE A CRIAÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS E A INSTALAÇÃO DE UM ABRIGO COBERTO NA RUA ANDORINHAS, MAIS PRECISAMENTE NAS PROXIMIDADES DA ESQUINA COM A RUA DOS PARDAIS, LOCALIZADAS NO BAIRRO SÃO FRANCISCO.


Obs.: SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, VIABILIZE A CRIAÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS E A INSTALAÇÃO DE UM ABRIGO COBERTO NA RUA ANDORINHAS, MAIS PRECISAMENTE NAS PROXIMIDADES DA ESQUINA COM A RUA DOS PARDAIS, LOCALIZADAS NO BAIRRO SÃO FRANCISCO.
Matéria não votada
25 - Indicação nº 509 de 2017
Turno: Único
Autor: Adriano Backes (Backes)
SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, ELABORE PROJETO TÉCNICO E LIBERE RECURSOS QUE PERMITAM A PAVIMENTAÇÃO COM PEDRAS IRREGULARES DA ESTRADA RURAL QUE LIGA A SEDE DO DISTRITO DE NOVO TRÊS PASSOS ATÉ A DIVISA COM O MUNICÍPIO DE QUATRO PONTES.


Obs.: SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, ELABORE PROJETO TÉCNICO E LIBERE RECURSOS QUE PERMITAM A PAVIMENTAÇÃO COM PEDRAS IRREGULARES DA ESTRADA RURAL QUE LIGA A SEDE DO DISTRITO DE NOVO TRÊS PASSOS ATÉ A DIVISA COM O MUNICÍPIO DE QUATRO PONTES.
Matéria não votada
26 - Indicação nº 510 de 2017
Turno: Único
Autor: Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)
SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, REALIZE DIVERSAS MELHORIAS NO PARQUE ECOLÓGICO RODOLFO RIEGER.


Obs.: SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, REALIZE DIVERSAS MELHORIAS NO PARQUE ECOLÓGICO RODOLFO RIEGER.
Matéria não votada
27 - Indicação nº 511 de 2017
Turno: Único
Autores: Nilson Erno Hachmann, Valdir Port (Portinho)
SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, ELABORE PROJETO E LIBERE RECURSOS QUE PERMITAM A INSTALAÇÃO DE UM NOVO PARQUINHO INFANTIL NA PRAÇA WILLY BARTH, NOS MESMOS MOLDES DOS PARQUINHOS INSTALADOS NAS PRAÇAS DEALMO SELMIRO POERSCH E 31 DE OUTUBRO.


Obs.: SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, ELABORE PROJETO E LIBERE RECURSOS QUE PERMITAM A INSTALAÇÃO DE UM NOVO PARQUINHO INFANTIL NA PRAÇA WILLY BARTH, NOS MESMOS MOLDES DOS PARQUINHOS INSTALADOS NAS PRAÇAS DEALMO SELMIRO POERSCH E 31 DE OUTUBRO.
Matéria não votada
28 - Indicação nº 512 de 2017
Turno: Único
Autor: Valdir Port (Portinho)
SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUE UMA COMPLETA REFORMA DAS TORRES DE ILUMINAÇÃO EXISTENTES NO ESTÁDIO MUNICIPAL VALDIR SCHNEIDER.


Obs.: SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUE UMA COMPLETA REFORMA DAS TORRES DE ILUMINAÇÃO EXISTENTES NO ESTÁDIO MUNICIPAL VALDIR SCHNEIDER.
Matéria não votada
29 - Indicação nº 513 de 2017
Turno: Único
Autores: Dorivaldo Kist (Neco), Adriano Backes (Backes)
REITERA A SUGESTÃO PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DE NOMES DE RUA NAS VIAS PÚBLICAS DO DISTRITO DE PORTO MENDES.


Obs.: REITERA A SUGESTÃO PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DE NOMES DE RUA NAS VIAS PÚBLICAS DO DISTRITO DE PORTO MENDES.
Matéria não votada
30 - Indicação nº 514 de 2017
Turno: Único
Autor: Gordinho do Suco
REITERA A SUGESTÃO PARA QUE O SETOR COMPETENTE DO EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUE A IMEDIATA LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO EXISTENTES NO ACESSO E PROXIMIDADES DA RODOVIÁRIA MUNICIPAL, VISANDO ACABAR COM OS CONSTANTES PROBLEMAS DE ACÚMULO DE ÁGUA, O QUE TEM CAUSADO INÚMEROS TRANSTORNOS PARA CENTENAS DE PESSOAS QUE TODOS OS DIAS PASSAM PELO REFERIDO LOCAL DA CIDADE RONDONENSE.


Obs.: REITERA A SUGESTÃO PARA QUE O SETOR COMPETENTE DO EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUE A IMEDIATA LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO EXISTENTES NO ACESSO E PROXIMIDADES DA RODOVIÁRIA MUNICIPAL, VISANDO ACABAR COM OS CONSTANTES PROBLEMAS DE ACÚMULO DE ÁGUA, O QUE TEM CAUSADO INÚMEROS TRANSTORNOS PARA CENTENAS DE PESSOAS QUE TODOS OS DIAS PASSAM PELO REFERIDO LOCAL DA CIDADE RONDONENSE.
Matéria não votada
31 - Indicação nº 515 de 2017
Turno: Único
Autor: Nilson Erno Hachmann
SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE MAIS DUAS SALAS DE AULA NA ESCOLA MUNICIPAL OSVINO WEIRICH.


Obs.: SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE MAIS DUAS SALAS DE AULA NA ESCOLA MUNICIPAL OSVINO WEIRICH.
Matéria não votada
32 - Indicação nº 516 de 2017
Turno: Único
Autor: Nilson Erno Hachmann
SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UM ACESSO PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS NA CASA DO ARTESÃO, LOCALIZADA NA PRAÇA WILLY BARTH


Obs.: SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UM ACESSO PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS NA CASA DO ARTESÃO, LOCALIZADA NA PRAÇA WILLY BARTH
Matéria não votada
33 - Indicação nº 517 de 2017
Turno: Único
Autor: Claudio Roberto Kohler (Claudinho)
SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, ELABORE PROJETO E LIBERE RECURSOS QUE PERMITAM UMA ADEQUAÇÃO NO PRÉDIO QUE ABRIGA O POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO BOTAFOGO, PODENDO SER NOS MESMOS MOLDES DO REALIZADO NO POSTO DE SAÚDE DO JARDIM ALVORADA.


Obs.: SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, ELABORE PROJETO E LIBERE RECURSOS QUE PERMITAM UMA ADEQUAÇÃO NO PRÉDIO QUE ABRIGA O POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO BOTAFOGO, PODENDO SER NOS MESMOS MOLDES DO REALIZADO NO POSTO DE SAÚDE DO JARDIM ALVORADA.
Matéria não votada
34 - Indicação nº 518 de 2017
Turno: Único
Autor: Claudio Roberto Kohler (Claudinho)
SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, EFETUE A LIMPEZA DE TERRENOS PERTENCENTES À MUNICIPALIDADE E QUE FICAM LOCALIZADOS NO MUTIRÃO DO DISTRITO DE MARGARIDA.


Obs.: SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, EFETUE A LIMPEZA DE TERRENOS PERTENCENTES À MUNICIPALIDADE E QUE FICAM LOCALIZADOS NO MUTIRÃO DO DISTRITO DE MARGARIDA.
Matéria não votada
35 - Indicação nº 519 de 2017
Turno: Único
Autor: Gordinho do Suco
SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, EFETUE A LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO EXISTENTES NAS VIAS PÚBLICAS DO JARDIM HIGIENÓPOLIS.


Obs.: SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, EFETUE A LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO EXISTENTES NAS VIAS PÚBLICAS DO JARDIM HIGIENÓPOLIS.
Matéria não votada
36 - Indicação nº 520 de 2017
Turno: Único
Autor: Dorivaldo Kist (Neco)
SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, VIABILIZE A AQUISIÇÃO DE UM NOVO BRITADOR PARA ATENDER AS LOCALIDADES DE BELA VISTA, PORTO MENDES, BOM JARDIM E IGUIPORÃ.


Obs.: SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, VIABILIZE A AQUISIÇÃO DE UM NOVO BRITADOR PARA ATENDER AS LOCALIDADES DE BELA VISTA, PORTO MENDES, BOM JARDIM E IGUIPORÃ.
Matéria não votada
37 - Indicação nº 521 de 2017
Turno: Único
Autor: Arion Augusto Nardello Nasihgil
SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, REALIZE DIVERSAS MELHORIAS NA RUA 7 DE SETEMBRO, ESPECIALMENTE NOS TRECHOS COMPREENDIDOS ENTRE OS BAIRROS ALVORADA E BOTAFOGO.


Obs.: SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, REALIZE DIVERSAS MELHORIAS NA RUA 7 DE SETEMBRO, ESPECIALMENTE NOS TRECHOS COMPREENDIDOS ENTRE OS BAIRROS ALVORADA E BOTAFOGO.
Matéria não votada
38 - Indicação nº 522 de 2017
Turno: Único
Autor: Arion Augusto Nardello Nasihgil
SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, REALIZE MELHORIAS NAS TRAVESSIAS ELEVADAS E NAS FAIXAS DE PEDESTRE NA REGIÃO DA RODOVIÁRIA MUNICIPAL GERMANO BOSENBECKER.


Obs.: SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, REALIZE MELHORIAS NAS TRAVESSIAS ELEVADAS E NAS FAIXAS DE PEDESTRE NA REGIÃO DA RODOVIÁRIA MUNICIPAL GERMANO BOSENBECKER.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adelar Neumann / DEM
Adriano Backes (Backes) / DEM
Adriano José Cottica (Cottica) / PP
Arion Augusto Nardello Nasihgil / MDB
Claudio Roberto Kohler (Claudinho) / PP
Dorivaldo Kist (Neco) / MDB
Gordinho do Suco / DEM
Josoé Reinaldo Pedralli / MDB
Nilson Erno Hachmann / PSC
Pedro Rauber / DEM
Ronaldo Pohl / PSD
Valdir Port (Portinho) / PTB
Vanderlei Caetano Sauer (Sauer) / DEM



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 53 de 2017
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 889
AUTORIZA A FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE E A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CRISTO – ABEC, PARA ARRECADAÇÃO DE VALORES DE CONTRIBUIÇÃO VOLUNTÁRIA.


Obs.: AUTORIZA A FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE E A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CRISTO – ABEC, PARA ARRECADAÇÃO DE VALORES DE CONTRIBUIÇÃO VOLUNTÁRIA.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2017
Turno: Primeiro
Autor: Ronaldo Pohl
DISPÕE SOBRE REGRAS BÁSICAS E DIRETRIZES COMPLEMENTARES NA EDUCAÇÃO INFANTIL, OBJETIVANDO A FORMAÇÃO DE ALUNOS SEM DOUTRINAÇÃO POLÍTICA OU IDEOLÓGICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE REGRAS BÁSICAS E DIRETRIZES COMPLEMENTARES NA EDUCAÇÃO INFANTIL, OBJETIVANDO A FORMAÇÃO DE ALUNOS SEM DOUTRINAÇÃO POLÍTICA OU IDEOLÓGICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2017
Turno: Primeiro
Autor: Gordinho do Suco
DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO, NO PORTAL DE TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, DOS RELATÓRIOS DAS ANÁLISES REALIZADAS NAS FONTES DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO, NO PORTAL DE TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, DOS RELATÓRIOS DAS ANÁLISES REALIZADAS NAS FONTES DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
4 - Requerimento nº 428 de 2017
Autor: Adelar Neumann
SOLICITA DIVERSAS INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE O NÚMERO DE CRIANÇAS ATENDIDAS PELAS CRECHES MUNICIPAIS, BEM COMO ESTRUTURA, INVESTIMENTOS, DEMANDAS E NECESSIDADES ATUAIS.


Obs.: SOLICITA DIVERSAS INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE O NÚMERO DE CRIANÇAS ATENDIDAS PELAS CRECHES MUNICIPAIS, BEM COMO ESTRUTURA, INVESTIMENTOS, DEMANDAS E NECESSIDADES ATUAIS.
Aprovado
5 - Requerimento nº 429 de 2017
Turno: Único
Autores: Adelar Neumann, Adriano Backes (Backes), Nilson Erno Hachmann, Ronaldo Pohl, Valdir Port (Portinho)
APRESENTA AO PREFEITO MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON O DESPACHO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM RAZÃO DO ENCAMINHAMENTO DO REQUERIMENTO 249/2017, DE AUTORIA DOS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM, MOTIVADO PELA NECESSIDADE DE ALTERAÇÃO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA – CGM 001/2016, DATADA DE 03 DE JUNHO DE 2016, BUSCANDO PERMITIR QUE A ENTREGA DE MEDICAMENTOS NA FARMÁCIA BÁSICA DE SAÚDE VOLTE A OCORRER PARA OS RONDONENSES QUE APRESENTAREM RECEITA MÉDICA, SEJA ELA ASSINADA POR MÉDICO INTEGRANTE DO SERVIÇO DE SAÚDE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE OU DA REDE PRIVADA, REITERANDO ASSIM A LEGALIDADE DESTA ALTERAÇÃO E, CONSEQUENTEMENTE, A AMPLIAÇÃO DO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA TODOS OS RONDONENSES.


Obs.: APRESENTA AO PREFEITO MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON O DESPACHO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM RAZÃO DO ENCAMINHAMENTO DO REQUERIMENTO 249/2017, DE AUTORIA DOS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM, MOTIVADO PELA NECESSIDADE DE ALTERAÇÃO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA – CGM 001/2016, DATADA DE 03 DE JUNHO DE 2016, BUSCANDO PERMITIR QUE A ENTREGA DE MEDICAMENTOS NA FARMÁCIA BÁSICA DE SAÚDE VOLTE A OCORRER PARA OS RONDONENSES QUE APRESENTAREM RECEITA MÉDICA, SEJA ELA ASSINADA POR MÉDICO INTEGRANTE DO SERVIÇO DE SAÚDE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE OU DA REDE PRIVADA, REITERANDO ASSIM A LEGALIDADE DESTA ALTERAÇÃO E, CONSEQUENTEMENTE, A AMPLIAÇÃO DO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA TODOS OS RONDONENSES.
Aprovado
6 - Requerimento nº 430 de 2017
Turno: Único
Autor: Claudio Roberto Kohler (Claudinho)
SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL, NO CASO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E TRÂNSITO, SE HÁ PREVISÃO DE ALGUMA INTERVENÇÃO OU MELHORIA NO TRÂNSITO A SER REALIZADA NA ESQUINA DAS RUAS 7 DE SETEMBRO E ESPÍRITO SANTO, VISANDO MELHOR ORGANIZAR O FLUXO DE VEÍCULOS, AMPLIAR A SEGURANÇA E DIMINUIR OS RISCOS DE ACIDENTES.


Obs.: SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL, NO CASO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E TRÂNSITO, SE HÁ PREVISÃO DE ALGUMA INTERVENÇÃO OU MELHORIA NO TRÂNSITO A SER REALIZADA NA ESQUINA DAS RUAS 7 DE SETEMBRO E ESPÍRITO SANTO, VISANDO MELHOR ORGANIZAR O FLUXO DE VEÍCULOS, AMPLIAR A SEGURANÇA E DIMINUIR OS RISCOS DE ACIDENTES.
Aprovado
7 - Requerimento nº 431 de 2017
Turno: Único
Autor: Gordinho do Suco
SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO PARABENIZANDO A SERVIDORA PÚBLICA LARISSA HOFF, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E POLÍTICA AMBIENTAL, PELO BRILHANTE TRABALHO DE AJARDINAMENTO FEITO NAS VIAS PÚBLICAS DA CIDADE RONDONENSE.


Obs.: SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO PARABENIZANDO A SERVIDORA PÚBLICA LARISSA HOFF, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E POLÍTICA AMBIENTAL, PELO BRILHANTE TRABALHO DE AJARDINAMENTO FEITO NAS VIAS PÚBLICAS DA CIDADE RONDONENSE.
Aprovado
8 - Requerimento nº 432 de 2017
Turno: Único
Autores: Ronaldo Pohl, Adelar Neumann, Adriano Backes (Backes)
SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO PARA A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL OESTE DO DER, APRESENTANDO O PEDIDO DOS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM PARA QUE SEJA VIABILIZADA A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA PR-491, MAIS PRECISAMENTE NO ACESSO AO BAIRRO BARCELONA.


Obs.: SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO PARA A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL OESTE DO DER, APRESENTANDO O PEDIDO DOS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM PARA QUE SEJA VIABILIZADA A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA PR-491, MAIS PRECISAMENTE NO ACESSO AO BAIRRO BARCELONA.
Aprovado
9 - Requerimento nº 433 de 2017
Turno: Único
Autor: Ronaldo Pohl
SOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E POLÍTICA AMBIENTAL, VIABILIZE A ABERTURA DO ECOPONTO EM FINAIS DE SEMANA E FERIADOS.


Obs.: SOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E POLÍTICA AMBIENTAL, VIABILIZE A ABERTURA DO ECOPONTO EM FINAIS DE SEMANA E FERIADOS.
Aprovado
10 - Requerimento nº 434 de 2017
Autores: Vanderlei Caetano Sauer (Sauer), Nilson Erno Hachmann, Pedro Rauber
SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO PARABENIZANDO OS ORGANIZADORES PELO SUCESSO ALCANÇADO NA 21ª FESTA DO CUPIM DA LINHA SÃO BERNARDO.


Obs.: SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO PARABENIZANDO OS ORGANIZADORES PELO SUCESSO ALCANÇADO NA 21ª FESTA DO CUPIM DA LINHA SÃO BERNARDO.
Aprovado
11 - Requerimento nº 435 de 2017
Turno: Único
Autor: Adriano José Cottica (Cottica)
SOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTINE UMA VEZ POR SEMANA MÉDICOS PEDIATRA E ORTOPEDISTA PARA ATENDER NO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO BOTAFOGO.


Obs.: SOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTINE UMA VEZ POR SEMANA MÉDICOS PEDIATRA E ORTOPEDISTA PARA ATENDER NO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO BOTAFOGO.
Aprovado
12 - Requerimento nº 436 de 2017
Turno: Único
Autor: Adriano José Cottica (Cottica)
SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO PARABENIZANDO A DIRETORIA E OS INTEGRANTES DO SINDICATO RURAL PELA PASSAGEM DOS 50 ANOS DE ATIVIDADES ININTERRUPTAS EM PROL DOS PRODUTORES RURAIS.


Obs.: SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO PARABENIZANDO A DIRETORIA E OS INTEGRANTES DO SINDICATO RURAL PELA PASSAGEM DOS 50 ANOS DE ATIVIDADES ININTERRUPTAS EM PROL DOS PRODUTORES RURAIS.
Aprovado
13 - Requerimento nº 437 de 2017
Turno: Único
Autor: Adriano José Cottica (Cottica)
SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO PARABENIZANDO NA PESSOA DO PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DOS TÉCNICOS AGRÍCOLAS, SENHOR LEANDRO VIVIAN, A TODOS OS TÉCNICOS AGRÍCOLAS QUE ATUAM NESTE MUNICÍPIO POR OCASIÃO DA PASSAGEM DO SEU DIA, COMEMORADO NESTE ÚLTIMO DIA 05.


Obs.: SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO PARABENIZANDO NA PESSOA DO PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DOS TÉCNICOS AGRÍCOLAS, SENHOR LEANDRO VIVIAN, A TODOS OS TÉCNICOS AGRÍCOLAS QUE ATUAM NESTE MUNICÍPIO POR OCASIÃO DA PASSAGEM DO SEU DIA, COMEMORADO NESTE ÚLTIMO DIA 05.
Aprovado
14 - Requerimento nº 438 de 2017
Autores: Adriano José Cottica (Cottica), Claudio Roberto Kohler (Claudinho)
SOLICITA INFORMAÇÕES DO GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ, MAIS PRECISAMENTE DA SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES E DO DER SOBRE O INÍCIO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE TERCEIRA FAIXA NA PR-467, NO TRAJETO SITUADO ENTRE A VILA CURVADO E O FRIGORÍFICO DE AVES DA COPAGRIL, NO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON.


Obs.: SOLICITA INFORMAÇÕES DO GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ, MAIS PRECISAMENTE DA SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES E DO DER SOBRE O INÍCIO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE TERCEIRA FAIXA NA PR-467, NO TRAJETO SITUADO ENTRE A VILA CURVADO E O FRIGORÍFICO DE AVES DA COPAGRIL, NO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON.
Aprovado
15 - Requerimento nº 439 de 2017
Turno: Único
Autores: Nilson Erno Hachmann, Claudio Roberto Kohler (Claudinho), Pedro Rauber
SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO PARABENIZANDO AS IGREJAS IELB E IECLB PELA INAUGURAÇÃO DO MONUMENTO ALUSIVO AOS 500 ANOS DA REFORMA PROTESTANTE, CULMINANDO COM O ALMOÇO FESTIVO REALIZADO NO ÚLTIMO DIA 31 DE OUTUBRO E QUE REUNIU MAIS DE MIL PESSOAS NO CENTRO DE EVENTOS.


Obs.: SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO PARABENIZANDO AS IGREJAS IELB E IECLB PELA INAUGURAÇÃO DO MONUMENTO ALUSIVO AOS 500 ANOS DA REFORMA PROTESTANTE, CULMINANDO COM O ALMOÇO FESTIVO REALIZADO NO ÚLTIMO DIA 31 DE OUTUBRO E QUE REUNIU MAIS DE MIL PESSOAS NO CENTRO DE EVENTOS.
Aprovado
16 - Requerimento nº 440 de 2017
Turno: Único
Autor: Adriano Backes (Backes)
SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO PARABENIZANDO OS JOGADORES DA EQUIPE AACC MARECHAL PELA EXCELENTE CAMPANHA REALIZADA NA COPA AMOP DE FUTEBOL.


Obs.: SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO PARABENIZANDO OS JOGADORES DA EQUIPE AACC MARECHAL PELA EXCELENTE CAMPANHA REALIZADA NA COPA AMOP DE FUTEBOL.
Aprovado
17 - Requerimento nº 441 de 2017
Turno: Único
Autores: Valdir Port (Portinho), Adelar Neumann, Adriano Backes (Backes), Adriano José Cottica (Cottica), Arion Augusto Nardello Nasihgil, Claudio Roberto Kohler (Claudinho), Dorivaldo Kist (Neco), Gordinho do Suco, Josoé Reinaldo Pedralli, Nilson Erno Hachmann, Pedro Rauber, Ronaldo Pohl, Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)
SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO PARA OS FAMILIARES DO PIONEIRO RONDONENSE ERNESTO VITECK, LAMENTANDO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NESTE DOMINGO (05).


Obs.: SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO PARA OS FAMILIARES DO PIONEIRO RONDONENSE ERNESTO VITECK, LAMENTANDO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NESTE DOMINGO (05).
Aprovado
18 - Requerimento nº 442 de 2017
Turno: Único
Autores: Arion Augusto Nardello Nasihgil, Adriano José Cottica (Cottica)
SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, SOBRE O ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL.


Obs.: SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, SOBRE O ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL.
Aprovado
19 - Requerimento nº 443 de 2017
Turno: Único
Autor: Arion Augusto Nardello Nasihgil
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A TOMADA DE PROVIDÊNCIAS VISANDO A INSTITUIÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, DO PROGRAMA DE PRORROGAÇÃO DA LICENÇA-PATERNIDADE PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E REQUER A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO.


Obs.: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A TOMADA DE PROVIDÊNCIAS VISANDO A INSTITUIÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, DO PROGRAMA DE PRORROGAÇÃO DA LICENÇA-PATERNIDADE PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E REQUER A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO.
Aprovado
20 - Requerimento nº 444 de 2017
Autor: Arion Augusto Nardello Nasihgil
SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS), DAS ESTRATÉGIAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF), DA CLÍNICA DA MULHER E DA CRIANÇA E DA FARMÁCIA BÁSICA NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 30/10/2017 E 03/11/2017.


Obs.: SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS), DAS ESTRATÉGIAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF), DA CLÍNICA DA MULHER E DA CRIANÇA E DA FARMÁCIA BÁSICA NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 30/10/2017 E 03/11/2017.
Aprovado
21 - Indicação nº 508 de 2017
Turno: Único
Autor: Adriano Backes (Backes)
SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, VIABILIZE A CRIAÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS E A INSTALAÇÃO DE UM ABRIGO COBERTO NA RUA ANDORINHAS, MAIS PRECISAMENTE NAS PROXIMIDADES DA ESQUINA COM A RUA DOS PARDAIS, LOCALIZADAS NO BAIRRO SÃO FRANCISCO.


Obs.: SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, VIABILIZE A CRIAÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS E A INSTALAÇÃO DE UM ABRIGO COBERTO NA RUA ANDORINHAS, MAIS PRECISAMENTE NAS PROXIMIDADES DA ESQUINA COM A RUA DOS PARDAIS, LOCALIZADAS NO BAIRRO SÃO FRANCISCO.
Matéria não votada
22 - Indicação nº 509 de 2017
Turno: Único
Autor: Adriano Backes (Backes)
SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, ELABORE PROJETO TÉCNICO E LIBERE RECURSOS QUE PERMITAM A PAVIMENTAÇÃO COM PEDRAS IRREGULARES DA ESTRADA RURAL QUE LIGA A SEDE DO DISTRITO DE NOVO TRÊS PASSOS ATÉ A DIVISA COM O MUNICÍPIO DE QUATRO PONTES.


Obs.: SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, ELABORE PROJETO TÉCNICO E LIBERE RECURSOS QUE PERMITAM A PAVIMENTAÇÃO COM PEDRAS IRREGULARES DA ESTRADA RURAL QUE LIGA A SEDE DO DISTRITO DE NOVO TRÊS PASSOS ATÉ A DIVISA COM O MUNICÍPIO DE QUATRO PONTES.
Matéria não votada
23 - Indicação nº 510 de 2017
Turno: Único
Autor: Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)
SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, REALIZE DIVERSAS MELHORIAS NO PARQUE ECOLÓGICO RODOLFO RIEGER.


Obs.: SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, REALIZE DIVERSAS MELHORIAS NO PARQUE ECOLÓGICO RODOLFO RIEGER.
Matéria não votada
24 - Indicação nº 511 de 2017
Turno: Único
Autores: Nilson Erno Hachmann, Valdir Port (Portinho)
SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, ELABORE PROJETO E LIBERE RECURSOS QUE PERMITAM A INSTALAÇÃO DE UM NOVO PARQUINHO INFANTIL NA PRAÇA WILLY BARTH, NOS MESMOS MOLDES DOS PARQUINHOS INSTALADOS NAS PRAÇAS DEALMO SELMIRO POERSCH E 31 DE OUTUBRO.


Obs.: SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, ELABORE PROJETO E LIBERE RECURSOS QUE PERMITAM A INSTALAÇÃO DE UM NOVO PARQUINHO INFANTIL NA PRAÇA WILLY BARTH, NOS MESMOS MOLDES DOS PARQUINHOS INSTALADOS NAS PRAÇAS DEALMO SELMIRO POERSCH E 31 DE OUTUBRO.
Matéria não votada
25 - Indicação nº 512 de 2017
Turno: Único
Autor: Valdir Port (Portinho)
SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUE UMA COMPLETA REFORMA DAS TORRES DE ILUMINAÇÃO EXISTENTES NO ESTÁDIO MUNICIPAL VALDIR SCHNEIDER.


Obs.: SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUE UMA COMPLETA REFORMA DAS TORRES DE ILUMINAÇÃO EXISTENTES NO ESTÁDIO MUNICIPAL VALDIR SCHNEIDER.
Matéria não votada
26 - Indicação nº 513 de 2017
Turno: Único
Autores: Dorivaldo Kist (Neco), Adriano Backes (Backes)
REITERA A SUGESTÃO PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DE NOMES DE RUA NAS VIAS PÚBLICAS DO DISTRITO DE PORTO MENDES.


Obs.: REITERA A SUGESTÃO PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DE NOMES DE RUA NAS VIAS PÚBLICAS DO DISTRITO DE PORTO MENDES.
Matéria não votada
27 - Indicação nº 514 de 2017
Turno: Único
Autor: Gordinho do Suco
REITERA A SUGESTÃO PARA QUE O SETOR COMPETENTE DO EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUE A IMEDIATA LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO EXISTENTES NO ACESSO E PROXIMIDADES DA RODOVIÁRIA MUNICIPAL, VISANDO ACABAR COM OS CONSTANTES PROBLEMAS DE ACÚMULO DE ÁGUA, O QUE TEM CAUSADO INÚMEROS TRANSTORNOS PARA CENTENAS DE PESSOAS QUE TODOS OS DIAS PASSAM PELO REFERIDO LOCAL DA CIDADE RONDONENSE.


Obs.: REITERA A SUGESTÃO PARA QUE O SETOR COMPETENTE DO EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUE A IMEDIATA LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO EXISTENTES NO ACESSO E PROXIMIDADES DA RODOVIÁRIA MUNICIPAL, VISANDO ACABAR COM OS CONSTANTES PROBLEMAS DE ACÚMULO DE ÁGUA, O QUE TEM CAUSADO INÚMEROS TRANSTORNOS PARA CENTENAS DE PESSOAS QUE TODOS OS DIAS PASSAM PELO REFERIDO LOCAL DA CIDADE RONDONENSE.
Matéria não votada
28 - Indicação nº 515 de 2017
Turno: Único
Autor: Nilson Erno Hachmann
SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE MAIS DUAS SALAS DE AULA NA ESCOLA MUNICIPAL OSVINO WEIRICH.


Obs.: SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE MAIS DUAS SALAS DE AULA NA ESCOLA MUNICIPAL OSVINO WEIRICH.
Matéria não votada
29 - Indicação nº 516 de 2017
Turno: Único
Autor: Nilson Erno Hachmann
SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UM ACESSO PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS NA CASA DO ARTESÃO, LOCALIZADA NA PRAÇA WILLY BARTH


Obs.: SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UM ACESSO PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS NA CASA DO ARTESÃO, LOCALIZADA NA PRAÇA WILLY BARTH
Matéria não votada
30 - Indicação nº 517 de 2017
Turno: Único
Autor: Claudio Roberto Kohler (Claudinho)
SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, ELABORE PROJETO E LIBERE RECURSOS QUE PERMITAM UMA ADEQUAÇÃO NO PRÉDIO QUE ABRIGA O POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO BOTAFOGO, PODENDO SER NOS MESMOS MOLDES DO REALIZADO NO POSTO DE SAÚDE DO JARDIM ALVORADA.


Obs.: SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, ELABORE PROJETO E LIBERE RECURSOS QUE PERMITAM UMA ADEQUAÇÃO NO PRÉDIO QUE ABRIGA O POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO BOTAFOGO, PODENDO SER NOS MESMOS MOLDES DO REALIZADO NO POSTO DE SAÚDE DO JARDIM ALVORADA.
Matéria não votada
31 - Indicação nº 518 de 2017
Turno: Único
Autor: Claudio Roberto Kohler (Claudinho)
SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, EFETUE A LIMPEZA DE TERRENOS PERTENCENTES À MUNICIPALIDADE E QUE FICAM LOCALIZADOS NO MUTIRÃO DO DISTRITO DE MARGARIDA.


Obs.: SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, EFETUE A LIMPEZA DE TERRENOS PERTENCENTES À MUNICIPALIDADE E QUE FICAM LOCALIZADOS NO MUTIRÃO DO DISTRITO DE MARGARIDA.
Matéria não votada
32 - Indicação nº 519 de 2017
Turno: Único
Autor: Gordinho do Suco
SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, EFETUE A LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO EXISTENTES NAS VIAS PÚBLICAS DO JARDIM HIGIENÓPOLIS.


Obs.: SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, EFETUE A LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO EXISTENTES NAS VIAS PÚBLICAS DO JARDIM HIGIENÓPOLIS.
Matéria não votada
33 - Indicação nº 520 de 2017
Turno: Único
Autor: Dorivaldo Kist (Neco)
SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, VIABILIZE A AQUISIÇÃO DE UM NOVO BRITADOR PARA ATENDER AS LOCALIDADES DE BELA VISTA, PORTO MENDES, BOM JARDIM E IGUIPORÃ.


Obs.: SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, VIABILIZE A AQUISIÇÃO DE UM NOVO BRITADOR PARA ATENDER AS LOCALIDADES DE BELA VISTA, PORTO MENDES, BOM JARDIM E IGUIPORÃ.
Matéria não votada
34 - Indicação nº 521 de 2017
Turno: Único
Autor: Arion Augusto Nardello Nasihgil
SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, REALIZE DIVERSAS MELHORIAS NA RUA 7 DE SETEMBRO, ESPECIALMENTE NOS TRECHOS COMPREENDIDOS ENTRE OS BAIRROS ALVORADA E BOTAFOGO.


Obs.: SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, REALIZE DIVERSAS MELHORIAS NA RUA 7 DE SETEMBRO, ESPECIALMENTE NOS TRECHOS COMPREENDIDOS ENTRE OS BAIRROS ALVORADA E BOTAFOGO.
Matéria não votada
35 - Indicação nº 522 de 2017
Turno: Único
Autor: Arion Augusto Nardello Nasihgil
SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, REALIZE MELHORIAS NAS TRAVESSIAS ELEVADAS E NAS FAIXAS DE PEDESTRE NA REGIÃO DA RODOVIÁRIA MUNICIPAL GERMANO BOSENBECKER.


Obs.: SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, REALIZE MELHORIAS NAS TRAVESSIAS ELEVADAS E NAS FAIXAS DE PEDESTRE NA REGIÃO DA RODOVIÁRIA MUNICIPAL GERMANO BOSENBECKER.
Matéria não votada