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Resumo (33ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 23/10/2017 - 18:00
Encerramento: 23/10/2017 - 20:30



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=DjukfeO9l-c



Mesa Diretora
Presidente: Pedro Rauber / DEM
Vice-Presidente: Ronaldo Pohl / PSD
Primeiro-Secretário: Nilson Erno Hachmann / PSC
Segundo-Secretário: Claudio Roberto Kohler (Claudinho) / PP
Membro Suplente: Dorivaldo Kist (Neco) / MDB



Lista de Presença na Sessão
Adelar Neumann / DEM
Adriano Backes (Backes) / DEM
Adriano José Cottica (Cottica) / PP
Arion Augusto Nardello Nasihgil / MDB
Claudio Roberto Kohler (Claudinho) / PP
Dorivaldo Kist (Neco) / MDB
Gordinho do Suco / DEM
Josoé Reinaldo Pedralli / MDB
Nilson Erno Hachmann / PSC
Pedro Rauber / DEM
Ronaldo Pohl / PSD
Valdir Port (Portinho) / PTB
Vanderlei Caetano Sauer (Sauer) / DEM






Expedientes
Abertura da Sessão:

Leitura do Edital de Convocação nº 52.2017 e aprovação da Ata nº 61/2017
Comunicações Parlamentares:

Encontra-se Inscritos os edis:
Ronaldo Pohl (declinou);
Josoé Reinaldo Pedralli;
Arion Augusto Nardello Nasighil;
Adriano José Cottica(declinou)
Nilson Erno Hachmann;
Dorivaldo Kist;
Cleiton Rodrigo Freitag; e
Pedro Rauber(declinou);
Correspondências Recebidas:

Carta oriunda da Escola Municipal Professor Bento Munhoz da Rocha Neto Educação Infantil e Ensino Fundamental que tem como tema:
Sustentabilidade dando ênfase em Cidades Sustentáveis - 11ª ODS - Objetivos do Desenvolvimento Sustentável;
Carta oriunda da Copel que tem como assunto: arborização da Avenida Expedicionário Otto Grungs.
Ofício nº 1276/2017 que trata da Recomendação Administrativa nº 78/2017
Grande Expediante:

Encontra-se inscrito os seguintes vereadores:
Claudio Roberto Kohler;
Josoé Reinaldo Pedralli, com aparte: Arion;
Cleiton Rodrigo Freitag (Gordinho do Suco), com aparte: Ronaldo;
Valdir Port;
Arion Augusto Nardello Nasihgil;
Adriano José Cottica com aparte: Vanderlei;
Vanderlei Caetano Sauer;
Pedro Rauber;
Intervalo Regimental:

Intervalo Regimental de 5(cinco) minutos
Leitura de Matérias:

Mensagem e Exposição de Motivos nº 057/2017, que encaminha o Projeto de Lei nº 052/2017, do Executivo Municipal;
Mensagem e Exposição de Motivos nº 058/2017, que encaminha o Projeto de Lei nº 053/2017, do Executivo Municipal;
Mensagem e Exposição de Motivos ao Projeto de Lei nº 031/2017, do Legislativo Municipal;
Requerimentos de nºs 410 a 427/2017;
Indicações de nºs 495 a 507/2017; e,
correspondências diversas.
Ordem do dia:

(PRIMEIRA VOTAÇÃO):

- Projeto de Lei Complementar nº 03/2017, do Executivo Municipal.
- Projeto de Lei nº 49/2017, do Executivo Municipal.
- Projeto de Lei nº 51/2017, do Executivo Municipal. 

 (SEGUNDA VOTAÇÃO):
- Projeto de Lei nº 47/2017, do Executivo Municipal.
- Projeto de Lei nº 28/2017, do Legislativo Municipal.

(VOTAÇÃO TURNO ÚNICO): 
- Requerimentos de nºs 410 a 427/2017; e,
- Indicações de nºs 495 a 507/2017.
Pequeno Expediente:

Mensagem e Exposição de Motivos nº 057/2017, que encaminha o Projeto de Lei nº 052/2017, do Executivo Municipal;

Mensagem e Exposição de Motivos nº 058/2017, que encaminha o Projeto de Lei nº 053/2017, do Executivo Municipal;
Mensagem e Exposição de Motivos ao Projeto de Lei nº 031/2017, do Legislativo Municipal;
Requerimentos de nºs 410 a 427/2017;
Indicações de nºs 495 a 507/2017; e,
correspondências diversas.
Tribuna Popular:

Representante da Escola Municipal Professor Bento Munhoz da Rocha Neto – Aluno José Pedro Dresch

Representante da Copel - Hélio José Dall Gallo



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 52 de 2017
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 887
DISPÕE SOBRE O DESMEMBRAMENTO DO LOTE RURAL Nº 296/C/297/A-C E O RECEBIMENTO EM DOAÇÃO ANTECIPADA DA ÁREA DE 5.571,49M², PERTENCENTE AO MESMO IMÓVEL, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO E COMARCA DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE O DESMEMBRAMENTO DO LOTE RURAL Nº 296/C/297/A-C E O RECEBIMENTO EM DOAÇÃO ANTECIPADA DA ÁREA DE 5.571,49M², PERTENCENTE AO MESMO IMÓVEL, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO E COMARCA DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 		Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 53 de 2017
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 889
AUTORIZA A FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE E A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CRISTO – ABEC, PARA ARRECADAÇÃO DE VALORES DE CONTRIBUIÇÃO VOLUNTÁRIA.


Obs.: AUTORIZA A FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE E A ASSOCIAÇÃO BENEFI-CENTE CRISTO – ABEC, PARA ARRECADAÇÃO DE VALORES DE CONTRIBUIÇÃO VOLUNTÁRIA. 		Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2017
Turno: Único
Autor: Nilson Erno Hachmann
DECLARA A ETAPA DO CIRCUITO REGIONAL DE CICLOTURISMO CATARATAS DO IGUAÇU COMO EVENTO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DECLARA A ETAPA DO CIRCUITO REGIONAL DE CICLOTURISMO CATARATAS DO IGUAÇU COMO EVENTO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 		Matéria não votada
4 - Requerimento nº 410 de 2017
Turno: Único
Autores: Arion Augusto Nardello Nasihgil, Adriano José Cottica (Cottica), Dorivaldo Kist (Neco), Josoé Reinaldo Pedralli
SOLICITA A INSTAURAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO VISANDO APURAR EVENTUAIS IRREGULARIDADES PRATICADAS NO HOSPITAL MUNICIPAL DR. CRUZATTI E NA SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL EM GERAL.


Obs.: SOLICITA A INSTAURAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO VISANDO APURAR EVENTUAIS IRREGULARIDADES PRATICADAS NO HOSPITAL MUNICIPAL DR. CRUZATTI E NA SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL EM GERAL. 		Matéria não votada
5 - Requerimento nº 411 de 2017
Turno: Único
Autor: Adriano Backes (Backes)
SOLICITA O ENVIO DE OFÍCIO PARABENIZANDO A DIREÇÃO E TODOS OS PROFESSORES DO CMEI VILA GAÚCHA PELO BELÍSSIMO PROJETO EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO


Obs.: SOLICITA O ENVIO DE OFÍCIO PARABENIZANDO A DIREÇÃO E TODOS OS PROFESSORES DO CMEI VILA GAÚCHA PELO BELÍSSIMO PROJETO EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO 		Matéria não votada
6 - Requerimento nº 412 de 2017
Turno: Único
Autor: Nilson Erno Hachmann
SOLICITA ENVIO DE OFÍCIOS PARA O NÚCLEO REGIONAL DE TOLEDO E SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ASSIM COMO AO DEPUTADO ESTADUAL ELIO RUSCH, APRESENTANDO O PEDIDO DO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE PARA QUE SEJA ELABORADO PROJETO E LIBERADO RECURSOS VISANDO A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO MURO NO PERÍMETRO DO COLÉGIO ESTADUAL SÃO LUCAS, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON.


Obs.: SOLICITA ENVIO DE OFÍCIOS PARA O NÚCLEO REGIONAL DE TOLEDO E SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ASSIM COMO AO DEPUTADO ESTADUAL ELIO RUSCH, APRESENTANDO O PEDIDO DO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE PARA QUE SEJA ELABORADO PROJETO E LIBERADO RECURSOS VISANDO A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO MURO NO PERÍMETRO DO COLÉGIO ESTADUAL SÃO LUCAS, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON. 		Matéria não votada
7 - Requerimento nº 413 de 2017
Turno: Único
Autor: Claudio Roberto Kohler (Claudinho)
SOLICITA O ENVIO DE OFÍCIO PARABENIZANDO O NÚCLEO EMPRESARIAL DA RUA SANTA CATARINA PELA BELA REALIZAÇÃO DA OKTOBERFEST DO ÚLTIMO FINAL DE SEMANA


Obs.: SOLICITA O ENVIO DE OFÍCIO PARABENIZANDO O NÚCLEO EMPRESARIAL DA RUA SANTA CATARINA PELA BELA REALIZAÇÃO DA OKTOBERFEST DO ÚLTIMO FINAL DE SEMANA 		Matéria não votada
8 - Requerimento nº 414 de 2017
Turno: Único
Autores: Adelar Neumann, Adriano Backes (Backes), Dorivaldo Kist (Neco), Gordinho do Suco, Nilson Erno Hachmann, Pedro Rauber, Ronaldo Pohl, Valdir Port (Portinho), Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)
SOLICITA QUE O SENADOR ÁLVARO DIAS CONSIGNE NO ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO UMA EMENDA PARLAMENTAR COM A FINALIDADE DE REALIZAR REFORMAS E DIVERSAS MELHORIAS NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES DE NOSSA CIDADE.


Obs.: SOLICITA QUE O SENADOR ÁLVARO DIAS CONSIGNE NO ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO UMA EMENDA PARLAMENTAR COM A FINALIDADE DE REALIZAR REFORMAS E DIVERSAS MELHORIAS NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES DE NOSSA CIDADE. 		Matéria não votada
9 - Requerimento nº 415 de 2017
Turno: Único
Autor: Claudio Roberto Kohler (Claudinho)
SOLICITA O ENVIO DE OFÍCIO PARABENIZANDO A INDÚSTRIA SOORO PELO PRÊMIO SESI ODS 2017, REALIZADO NO ÚLTIMO DIA 17 DE OUTUBRO


Obs.: SOLICITA O ENVIO DE OFÍCIO PARABENIZANDO A INDÚSTRIA SOORO PELO PRÊMIO SESI ODS 2017, REALIZADO NO ÚLTIMO DIA 17 DE OUTUBRO 		Matéria não votada
10 - Requerimento nº 416 de 2017
Turno: Único
Autor: Adriano Backes (Backes)
SOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL TOME PROVIDÊNCIAS VISANDO EMBARGAR, IMEDIATAMENTE, A OBRA DE REVITALIZAÇÃO QUE ESTÁ SENDO EXECUTADA NA RUA ROGÉRIO VALTER GRUM, MAIS PRECISAMENTE NA EXTENSÃO COMPREENDIDA ENTRE A AVENIDA RIO GRANDE DO SUL E A RUA SANTA CATARINA, PELOS FATOS ABAIXO DESCRITOS.


Obs.: SOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL TOME PROVIDÊNCIAS VISANDO EMBARGAR, IMEDIATAMENTE, A OBRA DE REVITALIZAÇÃO QUE ESTÁ SENDO EXECUTADA NA RUA ROGÉRIO VALTER GRUM, MAIS PRECISAMENTE NA EXTENSÃO COMPREENDIDA ENTRE A AVENIDA RIO GRANDE DO SUL E A RUA SANTA CATARINA, PELOS FATOS ABAIXO DESCRITOS. 		Matéria não votada
11 - Requerimento nº 417 de 2017
Turno: Único
Autor: Ronaldo Pohl
SOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXPLORAÇÃO DO LAGO MUNICIPAL COM PEDALINHOS, STAND UP, SLACK LINE ENTRE OUTROS BRINQUEDOS ESPORTIVOS


Obs.: SOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXPLORAÇÃO DO LAGO MUNICIPAL COM PEDALINHOS, STAND UP, SLACK LINE ENTRE OUTROS BRINQUEDOS ESPORTIVOS 		Matéria não votada
12 - Requerimento nº 418 de 2017
Turno: Único
Autor: Josoé Reinaldo Pedralli
SOLICITA ENVIO DE OFÍCIOS AOS INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, ASSIM COMO AO IAP EM TOLEDO E TAMBÉM À POLÍCIA AMBIENTAL EM SANTA HELENA, APRESENTANDO O PEDIDO DE ANÁLISE E TOMADA DE PROVIDÊNCIAS VISANDO SUSPENDER O ATERRAMENTO DE RESÍDUOS DO ECOPONTO EM PROPRIEDADE RURAL LOCALIZADA NA LINHA GUARÁ, ALÉM DA RESPONSABILIZAÇÃO DE TODOS OS ENVOLVIDOS.


Obs.: SOLICITA ENVIO DE OFÍCIOS AOS INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, ASSIM COMO AO IAP EM TOLEDO E TAMBÉM À POLÍCIA AMBIENTAL EM SANTA HELENA, APRESENTANDO O PEDIDO DE ANÁLISE E TOMADA DE PROVIDÊNCIAS VISANDO SUSPENDER O ATERRAMENTO DE RESÍDUOS DO ECOPONTO EM PROPRIEDADE RURAL LOCALIZADA NA LINHA GUARÁ, ALÉM DA RESPONSABILIZAÇÃO DE TODOS OS ENVOLVIDOS. 		Matéria não votada
13 - Requerimento nº 419 de 2017
Turno: Único
Autor: Ronaldo Pohl
SOLICITA O ENVIO DE OFÍCIO AO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM-COREN/PR E A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NOS SOLIDARIZANDO COM OS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM NA LUTA PELO DIREITO DE REQUER EXAMES COMPLEMENTARES, PRESCREVER MEDICAMENTOS E ENCAMINHAR USUÁRIAS E USUÁRIOS A OUTROS SERVIÇOS


Obs.: SOLICITA O ENVIO DE OFÍCIO AO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM-COREN/PR E A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NOS SOLIDARIZANDO COM OS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM NA LUTA PELO DIREITO DE REQUER EXAMES COMPLEMENTARES, PRESCREVER MEDICAMENTOS E ENCAMINHAR USUÁRIAS E USUÁRIOS A OUTROS SERVIÇOS 		Matéria não votada
14 - Requerimento nº 420 de 2017
Turno: Único
Autores: Vanderlei Caetano Sauer (Sauer), Nilson Erno Hachmann, Valdir Port (Portinho)
SOLICITA O ENVIO OFÍCIO PARABENIZANDO AS IGREJAS LUTERANAS RONDONENSES, A EQUIPE ACORRE RONDON, SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E TRÂNSITO E A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE


Obs.: SOLICITA O ENVIO OFÍCIO PARABENIZANDO AS IGREJAS LUTERANAS RONDONENSES, A EQUIPE ACORRE RONDON, SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E TRÂNSITO E A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 		Matéria não votada
15 - Requerimento nº 421 de 2017
Turno: Único
Autores:
SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO PARA A DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL EM FOZ DO IGUAÇU, APRESENTANDO O PEDIDO DE LIBERAÇÃO DE UM CAMINHÃO PARA A ASSOCIAÇÃO DOS SUINOCULTORES DA COMARCA DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON (AMS-MCR), CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.


Obs.: SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO PARA A DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL EM FOZ DO IGUAÇU, APRESENTANDO O PEDIDO DE LIBERAÇÃO DE UM CAMINHÃO PARA A ASSOCIAÇÃO DOS SUINOCULTORES DA COMARCA DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON (AMS-MCR), CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. 		Matéria não votada
16 - Requerimento nº 422 de 2017
Turno: Único
Autor: Arion Augusto Nardello Nasihgil
SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE A EXISTÊNCIA DE CONVÊNIO FIRMADO COM A ONG ARCA DE NOÉ PARA APOIO E PROTEÇÃO DE ANIMAIS ABANDONADOS, BEM COMO PARA O CONTROLE DE ZOONOSES, NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO, E SOLICITA O ENVIO DE OFÍCIO PARA REFERIDA ENTIDADE.


Obs.: SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE A EXISTÊNCIA DE CONVÊNIO FIRMADO COM A ONG ARCA DE NOÉ PARA APOIO E PROTEÇÃO DE ANIMAIS ABANDONADOS, BEM COMO PARA O CONTROLE DE ZOONOSES, NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO, E SOLICITA O ENVIO DE OFÍCIO PARA REFERIDA ENTIDADE. 		Matéria não votada
17 - Requerimento nº 423 de 2017
Turno: Único
Autor: Arion Augusto Nardello Nasihgil
SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, SOBRE A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS COM PEDRAS IRREGULARES NA ESTRADA RURAL QUE LIGA A LOCALIDADE DE VILA CURVADO À NOVO HORIZONTE, PASSANDO PELAS LINHAS HORIZONTE E SANTO ÂNGELO.


Obs.: SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, SOBRE A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS COM PEDRAS IRREGULARES NA ESTRADA RURAL QUE LIGA A LOCALIDADE DE VILA CURVADO À NOVO HORIZONTE, PASSANDO PELAS LINHAS HORIZONTE E SANTO ÂNGELO. 		Matéria não votada
18 - Requerimento nº 424 de 2017
Turno: Único
Autor: Arion Augusto Nardello Nasihgil
SOLICITA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA EM AVALIAÇÕES E PERÍCIAS PARA A REALIZAÇÃO DE COMPLETA ANÁLISE E POSTERIOR EMISSÃO DE LAUDO TÉCNICO REFERENTE ÀS CONDIÇÕES DE QUALIDADE DO RECENTE RECAPE ASFÁLTICO DA ESTRADA MUNICIPAL DO LIRA.


Obs.: SOLICITA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA EM AVALIAÇÕES E PERÍCIAS PARA A REALIZAÇÃO DE COMPLETA ANÁLISE E POSTERIOR EMISSÃO DE LAUDO TÉCNICO REFERENTE ÀS CONDIÇÕES DE QUALIDADE DO RECENTE RECAPE ASFÁLTICO DA ESTRADA MUNICIPAL DO LIRA. 		Matéria não votada
19 - Requerimento nº 425 de 2017
Turno: Único
Autor: Arion Augusto Nardello Nasihgil
SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, SOBRE O PLANTÃO DE PEDIATRIA NA UNIDADE DE SAÚDE 24 HORAS NO DIA 16/10/2017.


Obs.: SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, SOBRE O PLANTÃO DE PEDIATRIA NA UNIDADE DE SAÚDE 24 HORAS NO DIA 16/10/2017. 		Matéria não votada
20 - Requerimento nº 426 de 2017
Turno: Único
Autor: Ronaldo Pohl
SOLICITA A CONCESSÃO DE VOTO DE LOUVOR A CAMPANHA PAPAI NOEL DOS CORREIOS.


Obs.: SOLICITA A CONCESSÃO DE VOTO DE LOUVOR A CAMPANHA PAPAI NOEL DOS CORREIOS. 		Matéria não votada
21 - Requerimento nº 427 de 2017
Turno: Único
Autor: Adriano José Cottica (Cottica)
SOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DOS SETORES COMPETENTES, CORRIJA A INSTALAÇÃO DE TACHÕES NA CICLOFAIXA DA RUA SANTA CATARINA.


Obs.: SOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DOS SETORES COMPETENTES, CORRIJA A INSTALAÇÃO DE TACHÕES NA CICLOFAIXA DA RUA SANTA CATARINA. 		Matéria não votada
22 - Indicação nº 495 de 2017
Turno: Único
Autores: Nilson Erno Hachmann, Gordinho do Suco
SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS NA PRAÇA DEALMO SELMIRO POERSCH E 31 DE OUTUBRO.


Obs.: SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS NA PRAÇA DEALMO SELMIRO POERSCH E 31 DE OUTUBRO. 		Matéria não votada
23 - Indicação nº 496 de 2017
Turno: Único
Autores: Nilson Erno Hachmann, Gordinho do Suco
SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, ELABORE PROJETO E LIBERE RECURSOS QUE PERMITAM A INSTALAÇÃO DE UM PARQUINHO INFANTIL NO PARQUE ECOLÓGICO RODOLFO RIEGER, NOS MESMOS MOLDES DOS PARQUINHOS INSTALADOS NAS PRAÇAS DEALMO SELMIRO POERSCH E 31 DE OUTUBRO.


Obs.: SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, ELABORE PROJETO E LIBERE RECURSOS QUE PERMITAM A INSTALAÇÃO DE UM PARQUINHO INFANTIL NO PARQUE ECOLÓGICO RODOLFO RIEGER, NOS MESMOS MOLDES DOS PARQUINHOS INSTALADOS NAS PRAÇAS DEALMO SELMIRO POERSCH E 31 DE OUTUBRO. 		Matéria não votada
24 - Indicação nº 497 de 2017
Turno: Único
Autor: Nilson Erno Hachmann
SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, ELABORE PROJETO E LIBERE RECURSOS QUE PERMITAM A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO EM TODAS AS FRENTES DAS ESCOLAS E CRECHES QUE ATUAM NESTE MUNICÍPIO.


Obs.: SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, ELABORE PROJETO E LIBERE RECURSOS QUE PERMITAM A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO EM TODAS AS FRENTES DAS ESCOLAS E CRECHES QUE ATUAM NESTE MUNICÍPIO. 		Matéria não votada
25 - Indicação nº 498 de 2017
Turno: Único
Autores: Adelar Neumann, Nilson Erno Hachmann, Ronaldo Pohl
SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, ELABORE UM PROJETO TÉCNICO E PROCURE LIBERAR RECURSOS JUNTO AOS DEPUTADOS ESTADUAIS E FEDERAIS, VISANDO A PAVIMENTAÇÃO COM PEDRA IRREGULAR NA LINHA ARROIO FUNDO


Obs.: SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, ELABORE UM PROJETO TÉCNICO E PROCURE LIBERAR RECURSOS JUNTO AOS DEPUTADOS ESTADUAIS E FEDERAIS, VISANDO A PAVIMENTAÇÃO COM PEDRA IRREGULAR NA LINHA ARROIO FUNDO 		Matéria não votada
26 - Indicação nº 499 de 2017
Turno: Único
Autor: Dorivaldo Kist (Neco)
SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE OUTDOORS NA REGIÃO OESTE DIVULGANDO O PARQUE DE LAZER EM PORTO MENDES.


Obs.: SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE OUTDOORS NA REGIÃO OESTE DIVULGANDO O PARQUE DE LAZER EM PORTO MENDES. 		Matéria não votada
27 - Indicação nº 500 de 2017
Turno: Único
Autor: Valdir Port (Portinho)
SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, EFETUE A PINTURA DE NOVA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL, ALÉM DE VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DE LIMITE DE VELOCIDADE NA RUA 7 DE SETEMBRO, MAIS PRECISAMENTE NO TRAJETO COMPREENDIDO DENTRO DO BAIRRO JARDIM ALVORADA.


Obs.: SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, EFETUE A PINTURA DE NOVA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL, ALÉM DE VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DE LIMITE DE VELOCIDADE NA RUA 7 DE SETEMBRO, MAIS PRECISAMENTE NO TRAJETO COMPREENDIDO DENTRO DO BAIRRO JARDIM ALVORADA. 		Matéria não votada
28 - Indicação nº 501 de 2017
Turno: Único
Autor: Valdir Port (Portinho)
SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, ELABORE PROJETO E LIBERE RECURSOS QUE PERMITAM A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO E A INSTALAÇÃO DE BICICLETÁRIOS NAS PRAÇAS DEALMO SELMIRO POERSCH E 31 DE OUTUBRO.


Obs.: SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, ELABORE PROJETO E LIBERE RECURSOS QUE PERMITAM A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO E A INSTALAÇÃO DE BICICLETÁRIOS NAS PRAÇAS DEALMO SELMIRO POERSCH E 31 DE OUTUBRO. 		Matéria não votada
29 - Indicação nº 502 de 2017
Turno: Único
Autor: Claudio Roberto Kohler (Claudinho)
SOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, REALIZE A LIMPEZA DOS TERRENOS BALDIOS DO PARQUE INDUSTRIAL III


Obs.: SOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, REALIZE A LIMPEZA DOS TERRENOS BALDIOS DO PARQUE INDUSTRIAL III 		Matéria não votada
30 - Indicação nº 503 de 2017
Turno: Único
Autor: Ronaldo Pohl
SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, INSTALE UM PARQUE INFANTIL NA PRAÇA DO BAIRRO SÃO MATEUS


Obs.: SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, INSTALE UM PARQUE INFANTIL NA PRAÇA DO BAIRRO SÃO MATEUS 		Matéria não votada
31 - Indicação nº 504 de 2017
Turno: Único
Autor: Gordinho do Suco
SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, ELABORE PROJETO E LIBERE RECURSOS QUE PERMITAM A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA TRAVESSA RIO MADEIRA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PINTZ.


Obs.: SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, ELABORE PROJETO E LIBERE RECURSOS QUE PERMITAM A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA TRAVESSA RIO MADEIRA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PINTZ. 		Matéria não votada
32 - Indicação nº 505 de 2017
Turno: Único
Autor: Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)
SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, REALIZE A CANALIZAÇÃO DAS ÁGUAS PLUVIAIS NA ENCRUZILHADA PARA A LINHA PALMITAL E LINHA CONCÓRDIA, NA RODOVIA QUE LIGA MARECHAL CÂNDIDO RONDON AO DISTRITO DE MARGARIDA


Obs.: SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, REALIZE A CANALIZAÇÃO DAS ÁGUAS PLUVIAIS NA ENCRUZILHADA PARA A LINHA PALMITAL E LINHA CONCÓRDIA, NA RODOVIA QUE LIGA MARECHAL CÂNDIDO RONDON AO DISTRITO DE MARGARIDA 		Matéria não votada
33 - Indicação nº 506 de 2017
Turno: Único
Autor: Gordinho do Suco
SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E TRÂNSITO, APRESENTANDO O PEDIDO DO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE PARA QUE SEJA VIABILIZADA A INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DE NOMES DE RUA NAS VIAS PÚBLICAS DO LOTEAMENTO LESTE.


Obs.: SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E TRÂNSITO, APRESENTANDO O PEDIDO DO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE PARA QUE SEJA VIABILIZADA A INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DE NOMES DE RUA NAS VIAS PÚBLICAS DO LOTEAMENTO LESTE. 		Matéria não votada
34 - Indicação nº 507 de 2017
Turno: Único
Autor: Adriano José Cottica (Cottica)
SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, VIABILIZE MELHORIAS COM PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DAS ESTRADAS RURAIS DAS LINHAS VORÁ E MARRECOS, LOCALIZADAS NO DISTRITO DE MARGARIDA.


Obs.: SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, VIABILIZE MELHORIAS COM PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DAS ESTRADAS RURAIS DAS LINHAS VORÁ E MARRECOS, LOCALIZADAS NO DISTRITO DE MARGARIDA. 		Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adelar Neumann / DEM
Adriano Backes (Backes) / DEM
Adriano José Cottica (Cottica) / PP
Arion Augusto Nardello Nasihgil / MDB
Claudio Roberto Kohler (Claudinho) / PP
Dorivaldo Kist (Neco) / MDB
Gordinho do Suco / DEM
Josoé Reinaldo Pedralli / MDB
Nilson Erno Hachmann / PSC
Pedro Rauber / DEM
Ronaldo Pohl / PSD
Valdir Port (Portinho) / PTB
Vanderlei Caetano Sauer (Sauer) / DEM



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 47 de 2017
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 800
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE PARCERIA ENTRE A FUNDAÇÃO PROMOTORA DE EVENTOS DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON – PROEM E ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS ABAIXO NOMINADAS, PARA A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES EM BENS PÚBLICOS, DURANTE A REALIZAÇÃO DE EVENTOS EM GERAL DO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO


Obs.: AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE PARCERIA ENTRE A FUNDAÇÃO PROMOTORA DE EVENTOS DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON – PROEM E ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS ABAIXO NOMINADAS, PARA A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES EM BENS PÚBLICOS, DURANTE A REALIZAÇÃO DE EVENTOS EM GERAL DO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 		Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2017
Turno: Segundo
Autor: Adriano José Cottica (Cottica)
ALTERA AS DENOMINAÇÕES DAS RUAS “A” E “B”, LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO MAIOLI, PARA “RUA RAFIQ KATBEH” E “RUA NORBERTO WESCHENFELDER”, RESPECTIVAMENTE, E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES


Obs.: ALTERA AS DENOMINAÇÕES DAS RUAS “A” E “B”, LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO MAIOLI, PARA “RUA RAFIQ KATBEH” E “RUA NORBERTO WESCHENFELDER”, RESPECTIVAMENTE, E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES 		Aprovado
3 - Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 3 de 2017
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 812
ALTERA OS DISPOSITIVOS PREVISTOS NA LEI COMPLEMENTAR 026/2002, QUE TRATAM SOBRE O REGIME DE ESTIMATIVA E BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA – ISSQN - INCIDENTE SOBRE CONSTRUÇÃO CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: ALTERA OS DISPOSITIVOS PREVISTOS NA LEI COMPLEMENTAR 026/2002, QUE TRATAM SOBRE O REGIME DE ESTIMATIVA E BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA – ISSQN - INCIDENTE SOBRE CONSTRUÇÃO CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 		Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 49 de 2017
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 853
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4.609, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Obs.: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4.609, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 		Aprovado
5 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 51 de 2017
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 864
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA INTERFERÊNCIA FINANCEIRA, ABRE O CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA INTERFERÊNCIA FINANCEIRA, ABRE O CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 		Aprovado
6 - Requerimento nº 410 de 2017
Turno: Único
Autores: Arion Augusto Nardello Nasihgil, Adriano José Cottica (Cottica), Dorivaldo Kist (Neco), Josoé Reinaldo Pedralli
SOLICITA A INSTAURAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO VISANDO APURAR EVENTUAIS IRREGULARIDADES PRATICADAS NO HOSPITAL MUNICIPAL DR. CRUZATTI E NA SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL EM GERAL.


Obs.: SOLICITA A INSTAURAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO VISANDO APURAR EVENTUAIS IRREGULARIDADES PRATICADAS NO HOSPITAL MUNICIPAL DR. CRUZATTI E NA SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL EM GERAL. 		Matéria não votada
7 - Requerimento nº 411 de 2017
Turno: Único
Autor: Adriano Backes (Backes)
SOLICITA O ENVIO DE OFÍCIO PARABENIZANDO A DIREÇÃO E TODOS OS PROFESSORES DO CMEI VILA GAÚCHA PELO BELÍSSIMO PROJETO EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO


Obs.: SOLICITA O ENVIO DE OFÍCIO PARABENIZANDO A DIREÇÃO E TODOS OS PROFESSORES DO CMEI VILA GAÚCHA PELO BELÍSSIMO PROJETO EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO 		Aprovado
8 - Requerimento nº 412 de 2017
Turno: Único
Autor: Nilson Erno Hachmann
SOLICITA ENVIO DE OFÍCIOS PARA O NÚCLEO REGIONAL DE TOLEDO E SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ASSIM COMO AO DEPUTADO ESTADUAL ELIO RUSCH, APRESENTANDO O PEDIDO DO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE PARA QUE SEJA ELABORADO PROJETO E LIBERADO RECURSOS VISANDO A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO MURO NO PERÍMETRO DO COLÉGIO ESTADUAL SÃO LUCAS, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON.


Obs.: SOLICITA ENVIO DE OFÍCIOS PARA O NÚCLEO REGIONAL DE TOLEDO E SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ASSIM COMO AO DEPUTADO ESTADUAL ELIO RUSCH, APRESENTANDO O PEDIDO DO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE PARA QUE SEJA ELABORADO PROJETO E LIBERADO RECURSOS VISANDO A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO MURO NO PERÍMETRO DO COLÉGIO ESTADUAL SÃO LUCAS, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON. 		Aprovado
9 - Requerimento nº 413 de 2017
Turno: Único
Autor: Claudio Roberto Kohler (Claudinho)
SOLICITA O ENVIO DE OFÍCIO PARABENIZANDO O NÚCLEO EMPRESARIAL DA RUA SANTA CATARINA PELA BELA REALIZAÇÃO DA OKTOBERFEST DO ÚLTIMO FINAL DE SEMANA


Obs.: SOLICITA O ENVIO DE OFÍCIO PARABENIZANDO O NÚCLEO EMPRESARIAL DA RUA SANTA CATARINA PELA BELA REALIZAÇÃO DA OKTOBERFEST DO ÚLTIMO FINAL DE SEMANA 		Aprovado
10 - Requerimento nº 414 de 2017
Turno: Único
Autores: Adelar Neumann, Adriano Backes (Backes), Dorivaldo Kist (Neco), Gordinho do Suco, Nilson Erno Hachmann, Pedro Rauber, Ronaldo Pohl, Valdir Port (Portinho), Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)
SOLICITA QUE O SENADOR ÁLVARO DIAS CONSIGNE NO ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO UMA EMENDA PARLAMENTAR COM A FINALIDADE DE REALIZAR REFORMAS E DIVERSAS MELHORIAS NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES DE NOSSA CIDADE.


Obs.: SOLICITA QUE O SENADOR ÁLVARO DIAS CONSIGNE NO ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO UMA EMENDA PARLAMENTAR COM A FINALIDADE DE REALIZAR REFORMAS E DIVERSAS MELHORIAS NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES DE NOSSA CIDADE. 		Aprovado
11 - Requerimento nº 415 de 2017
Turno: Único
Autor: Claudio Roberto Kohler (Claudinho)
SOLICITA O ENVIO DE OFÍCIO PARABENIZANDO A INDÚSTRIA SOORO PELO PRÊMIO SESI ODS 2017, REALIZADO NO ÚLTIMO DIA 17 DE OUTUBRO


Obs.: SOLICITA O ENVIO DE OFÍCIO PARABENIZANDO A INDÚSTRIA SOORO PELO PRÊMIO SESI ODS 2017, REALIZADO NO ÚLTIMO DIA 17 DE OUTUBRO 		Aprovado
12 - Requerimento nº 416 de 2017
Turno: Único
Autor: Adriano Backes (Backes)
SOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL TOME PROVIDÊNCIAS VISANDO EMBARGAR, IMEDIATAMENTE, A OBRA DE REVITALIZAÇÃO QUE ESTÁ SENDO EXECUTADA NA RUA ROGÉRIO VALTER GRUM, MAIS PRECISAMENTE NA EXTENSÃO COMPREENDIDA ENTRE A AVENIDA RIO GRANDE DO SUL E A RUA SANTA CATARINA, PELOS FATOS ABAIXO DESCRITOS.


Obs.: SOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL TOME PROVIDÊNCIAS VISANDO EMBARGAR, IMEDIATAMENTE, A OBRA DE REVITALIZAÇÃO QUE ESTÁ SENDO EXECUTADA NA RUA ROGÉRIO VALTER GRUM, MAIS PRECISAMENTE NA EXTENSÃO COMPREENDIDA ENTRE A AVENIDA RIO GRANDE DO SUL E A RUA SANTA CATARINA, PELOS FATOS ABAIXO DESCRITOS. 		Aprovado
13 - Requerimento nº 417 de 2017
Turno: Único
Autor: Ronaldo Pohl
SOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXPLORAÇÃO DO LAGO MUNICIPAL COM PEDALINHOS, STAND UP, SLACK LINE ENTRE OUTROS BRINQUEDOS ESPORTIVOS


Obs.: SOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXPLORAÇÃO DO LAGO MUNICIPAL COM PEDALINHOS, STAND UP, SLACK LINE ENTRE OUTROS BRINQUEDOS ESPORTIVOS 		Aprovado
14 - Requerimento nº 418 de 2017
Turno: Único
Autor: Josoé Reinaldo Pedralli
SOLICITA ENVIO DE OFÍCIOS AOS INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, ASSIM COMO AO IAP EM TOLEDO E TAMBÉM À POLÍCIA AMBIENTAL EM SANTA HELENA, APRESENTANDO O PEDIDO DE ANÁLISE E TOMADA DE PROVIDÊNCIAS VISANDO SUSPENDER O ATERRAMENTO DE RESÍDUOS DO ECOPONTO EM PROPRIEDADE RURAL LOCALIZADA NA LINHA GUARÁ, ALÉM DA RESPONSABILIZAÇÃO DE TODOS OS ENVOLVIDOS.


Obs.: SOLICITA ENVIO DE OFÍCIOS AOS INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, ASSIM COMO AO IAP EM TOLEDO E TAMBÉM À POLÍCIA AMBIENTAL EM SANTA HELENA, APRESENTANDO O PEDIDO DE ANÁLISE E TOMADA DE PROVIDÊNCIAS VISANDO SUSPENDER O ATERRAMENTO DE RESÍDUOS DO ECOPONTO EM PROPRIEDADE RURAL LOCALIZADA NA LINHA GUARÁ, ALÉM DA RESPONSABILIZAÇÃO DE TODOS OS ENVOLVIDOS. 		Aprovado
15 - Requerimento nº 419 de 2017
Turno: Único
Autor: Ronaldo Pohl
SOLICITA O ENVIO DE OFÍCIO AO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM-COREN/PR E A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NOS SOLIDARIZANDO COM OS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM NA LUTA PELO DIREITO DE REQUER EXAMES COMPLEMENTARES, PRESCREVER MEDICAMENTOS E ENCAMINHAR USUÁRIAS E USUÁRIOS A OUTROS SERVIÇOS


Obs.: SOLICITA O ENVIO DE OFÍCIO AO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM-COREN/PR E A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NOS SOLIDARIZANDO COM OS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM NA LUTA PELO DIREITO DE REQUER EXAMES COMPLEMENTARES, PRESCREVER MEDICAMENTOS E ENCAMINHAR USUÁRIAS E USUÁRIOS A OUTROS SERVIÇOS 		Aprovado
16 - Requerimento nº 420 de 2017
Turno: Único
Autores: Vanderlei Caetano Sauer (Sauer), Nilson Erno Hachmann, Valdir Port (Portinho)
SOLICITA O ENVIO OFÍCIO PARABENIZANDO AS IGREJAS LUTERANAS RONDONENSES, A EQUIPE ACORRE RONDON, SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E TRÂNSITO E A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE


Obs.: SOLICITA O ENVIO OFÍCIO PARABENIZANDO AS IGREJAS LUTERANAS RONDONENSES, A EQUIPE ACORRE RONDON, SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E TRÂNSITO E A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 		Aprovado
17 - Requerimento nº 421 de 2017
Turno: Único
Autores:
SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO PARA A DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL EM FOZ DO IGUAÇU, APRESENTANDO O PEDIDO DE LIBERAÇÃO DE UM CAMINHÃO PARA A ASSOCIAÇÃO DOS SUINOCULTORES DA COMARCA DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON (AMS-MCR), CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.


Obs.: SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO PARA A DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL EM FOZ DO IGUAÇU, APRESENTANDO O PEDIDO DE LIBERAÇÃO DE UM CAMINHÃO PARA A ASSOCIAÇÃO DOS SUINOCULTORES DA COMARCA DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON (AMS-MCR), CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. 		Aprovado
18 - Requerimento nº 422 de 2017
Turno: Único
Autor: Arion Augusto Nardello Nasihgil
SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE A EXISTÊNCIA DE CONVÊNIO FIRMADO COM A ONG ARCA DE NOÉ PARA APOIO E PROTEÇÃO DE ANIMAIS ABANDONADOS, BEM COMO PARA O CONTROLE DE ZOONOSES, NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO, E SOLICITA O ENVIO DE OFÍCIO PARA REFERIDA ENTIDADE.


Obs.: SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE A EXISTÊNCIA DE CONVÊNIO FIRMADO COM A ONG ARCA DE NOÉ PARA APOIO E PROTEÇÃO DE ANIMAIS ABANDONADOS, BEM COMO PARA O CONTROLE DE ZOONOSES, NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO, E SOLICITA O ENVIO DE OFÍCIO PARA REFERIDA ENTIDADE. 		Aprovado
19 - Requerimento nº 423 de 2017
Turno: Único
Autor: Arion Augusto Nardello Nasihgil
SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, SOBRE A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS COM PEDRAS IRREGULARES NA ESTRADA RURAL QUE LIGA A LOCALIDADE DE VILA CURVADO À NOVO HORIZONTE, PASSANDO PELAS LINHAS HORIZONTE E SANTO ÂNGELO.


Obs.: SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, SOBRE A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS COM PEDRAS IRREGULARES NA ESTRADA RURAL QUE LIGA A LOCALIDADE DE VILA CURVADO À NOVO HORIZONTE, PASSANDO PELAS LINHAS HORIZONTE E SANTO ÂNGELO. 		Aprovado
20 - Requerimento nº 424 de 2017
Turno: Único
Autor: Arion Augusto Nardello Nasihgil
SOLICITA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA EM AVALIAÇÕES E PERÍCIAS PARA A REALIZAÇÃO DE COMPLETA ANÁLISE E POSTERIOR EMISSÃO DE LAUDO TÉCNICO REFERENTE ÀS CONDIÇÕES DE QUALIDADE DO RECENTE RECAPE ASFÁLTICO DA ESTRADA MUNICIPAL DO LIRA.


Obs.: SOLICITA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA EM AVALIAÇÕES E PERÍCIAS PARA A REALIZAÇÃO DE COMPLETA ANÁLISE E POSTERIOR EMISSÃO DE LAUDO TÉCNICO REFERENTE ÀS CONDIÇÕES DE QUALIDADE DO RECENTE RECAPE ASFÁLTICO DA ESTRADA MUNICIPAL DO LIRA. 		Aprovado
21 - Requerimento nº 425 de 2017
Turno: Único
Autor: Arion Augusto Nardello Nasihgil
SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, SOBRE O PLANTÃO DE PEDIATRIA NA UNIDADE DE SAÚDE 24 HORAS NO DIA 16/10/2017.


Obs.: SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, SOBRE O PLANTÃO DE PEDIATRIA NA UNIDADE DE SAÚDE 24 HORAS NO DIA 16/10/2017. 		Aprovado
22 - Requerimento nº 426 de 2017
Turno: Único
Autor: Ronaldo Pohl
SOLICITA A CONCESSÃO DE VOTO DE LOUVOR A CAMPANHA PAPAI NOEL DOS CORREIOS.


Obs.: SOLICITA A CONCESSÃO DE VOTO DE LOUVOR A CAMPANHA PAPAI NOEL DOS CORREIOS. 		Aprovado
23 - Requerimento nº 427 de 2017
Turno: Único
Autor: Adriano José Cottica (Cottica)
SOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DOS SETORES COMPETENTES, CORRIJA A INSTALAÇÃO DE TACHÕES NA CICLOFAIXA DA RUA SANTA CATARINA.


Obs.: SOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DOS SETORES COMPETENTES, CORRIJA A INSTALAÇÃO DE TACHÕES NA CICLOFAIXA DA RUA SANTA CATARINA. 		Aprovado
24 - Indicação nº 495 de 2017
Turno: Único
Autores: Nilson Erno Hachmann, Gordinho do Suco
SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS NA PRAÇA DEALMO SELMIRO POERSCH E 31 DE OUTUBRO.


Obs.: SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS NA PRAÇA DEALMO SELMIRO POERSCH E 31 DE OUTUBRO. 		Matéria não votada
25 - Indicação nº 496 de 2017
Turno: Único
Autores: Nilson Erno Hachmann, Gordinho do Suco
SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, ELABORE PROJETO E LIBERE RECURSOS QUE PERMITAM A INSTALAÇÃO DE UM PARQUINHO INFANTIL NO PARQUE ECOLÓGICO RODOLFO RIEGER, NOS MESMOS MOLDES DOS PARQUINHOS INSTALADOS NAS PRAÇAS DEALMO SELMIRO POERSCH E 31 DE OUTUBRO.


Obs.: SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, ELABORE PROJETO E LIBERE RECURSOS QUE PERMITAM A INSTALAÇÃO DE UM PARQUINHO INFANTIL NO PARQUE ECOLÓGICO RODOLFO RIEGER, NOS MESMOS MOLDES DOS PARQUINHOS INSTALADOS NAS PRAÇAS DEALMO SELMIRO POERSCH E 31 DE OUTUBRO. 		Matéria não votada
26 - Indicação nº 497 de 2017
Turno: Único
Autor: Nilson Erno Hachmann
SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, ELABORE PROJETO E LIBERE RECURSOS QUE PERMITAM A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO EM TODAS AS FRENTES DAS ESCOLAS E CRECHES QUE ATUAM NESTE MUNICÍPIO.


Obs.: SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, ELABORE PROJETO E LIBERE RECURSOS QUE PERMITAM A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO EM TODAS AS FRENTES DAS ESCOLAS E CRECHES QUE ATUAM NESTE MUNICÍPIO. 		Matéria não votada
27 - Indicação nº 498 de 2017
Turno: Único
Autores: Adelar Neumann, Nilson Erno Hachmann, Ronaldo Pohl
SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, ELABORE UM PROJETO TÉCNICO E PROCURE LIBERAR RECURSOS JUNTO AOS DEPUTADOS ESTADUAIS E FEDERAIS, VISANDO A PAVIMENTAÇÃO COM PEDRA IRREGULAR NA LINHA ARROIO FUNDO


Obs.: SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, ELABORE UM PROJETO TÉCNICO E PROCURE LIBERAR RECURSOS JUNTO AOS DEPUTADOS ESTADUAIS E FEDERAIS, VISANDO A PAVIMENTAÇÃO COM PEDRA IRREGULAR NA LINHA ARROIO FUNDO 		Matéria não votada
28 - Indicação nº 499 de 2017
Turno: Único
Autor: Dorivaldo Kist (Neco)
SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE OUTDOORS NA REGIÃO OESTE DIVULGANDO O PARQUE DE LAZER EM PORTO MENDES.


Obs.: SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE OUTDOORS NA REGIÃO OESTE DIVULGANDO O PARQUE DE LAZER EM PORTO MENDES. 		Matéria não votada
29 - Indicação nº 500 de 2017
Turno: Único
Autor: Valdir Port (Portinho)
SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, EFETUE A PINTURA DE NOVA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL, ALÉM DE VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DE LIMITE DE VELOCIDADE NA RUA 7 DE SETEMBRO, MAIS PRECISAMENTE NO TRAJETO COMPREENDIDO DENTRO DO BAIRRO JARDIM ALVORADA.


Obs.: SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, EFETUE A PINTURA DE NOVA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL, ALÉM DE VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DE LIMITE DE VELOCIDADE NA RUA 7 DE SETEMBRO, MAIS PRECISAMENTE NO TRAJETO COMPREENDIDO DENTRO DO BAIRRO JARDIM ALVORADA. 		Matéria não votada
30 - Indicação nº 501 de 2017
Turno: Único
Autor: Valdir Port (Portinho)
SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, ELABORE PROJETO E LIBERE RECURSOS QUE PERMITAM A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO E A INSTALAÇÃO DE BICICLETÁRIOS NAS PRAÇAS DEALMO SELMIRO POERSCH E 31 DE OUTUBRO.


Obs.: SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, ELABORE PROJETO E LIBERE RECURSOS QUE PERMITAM A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO E A INSTALAÇÃO DE BICICLETÁRIOS NAS PRAÇAS DEALMO SELMIRO POERSCH E 31 DE OUTUBRO. 		Matéria não votada
31 - Indicação nº 502 de 2017
Turno: Único
Autor: Claudio Roberto Kohler (Claudinho)
SOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, REALIZE A LIMPEZA DOS TERRENOS BALDIOS DO PARQUE INDUSTRIAL III


Obs.: SOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, REALIZE A LIMPEZA DOS TERRENOS BALDIOS DO PARQUE INDUSTRIAL III 		Matéria não votada
32 - Indicação nº 503 de 2017
Turno: Único
Autor: Ronaldo Pohl
SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, INSTALE UM PARQUE INFANTIL NA PRAÇA DO BAIRRO SÃO MATEUS


Obs.: SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, INSTALE UM PARQUE INFANTIL NA PRAÇA DO BAIRRO SÃO MATEUS 		Matéria não votada
33 - Indicação nº 504 de 2017
Turno: Único
Autor: Gordinho do Suco
SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, ELABORE PROJETO E LIBERE RECURSOS QUE PERMITAM A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA TRAVESSA RIO MADEIRA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PINTZ.


Obs.: SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, ELABORE PROJETO E LIBERE RECURSOS QUE PERMITAM A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA TRAVESSA RIO MADEIRA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PINTZ. 		Matéria não votada
34 - Indicação nº 505 de 2017
Turno: Único
Autor: Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)
SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, REALIZE A CANALIZAÇÃO DAS ÁGUAS PLUVIAIS NA ENCRUZILHADA PARA A LINHA PALMITAL E LINHA CONCÓRDIA, NA RODOVIA QUE LIGA MARECHAL CÂNDIDO RONDON AO DISTRITO DE MARGARIDA


Obs.: SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, REALIZE A CANALIZAÇÃO DAS ÁGUAS PLUVIAIS NA ENCRUZILHADA PARA A LINHA PALMITAL E LINHA CONCÓRDIA, NA RODOVIA QUE LIGA MARECHAL CÂNDIDO RONDON AO DISTRITO DE MARGARIDA 		Matéria não votada
35 - Indicação nº 506 de 2017
Turno: Único
Autor: Gordinho do Suco
SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E TRÂNSITO, APRESENTANDO O PEDIDO DO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE PARA QUE SEJA VIABILIZADA A INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DE NOMES DE RUA NAS VIAS PÚBLICAS DO LOTEAMENTO LESTE.


Obs.: SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E TRÂNSITO, APRESENTANDO O PEDIDO DO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE PARA QUE SEJA VIABILIZADA A INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DE NOMES DE RUA NAS VIAS PÚBLICAS DO LOTEAMENTO LESTE. 		Matéria não votada
36 - Indicação nº 507 de 2017
Turno: Único
Autor: Adriano José Cottica (Cottica)
SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, VIABILIZE MELHORIAS COM PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DAS ESTRADAS RURAIS DAS LINHAS VORÁ E MARRECOS, LOCALIZADAS NO DISTRITO DE MARGARIDA.


Obs.: SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, VIABILIZE MELHORIAS COM PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DAS ESTRADAS RURAIS DAS LINHAS VORÁ E MARRECOS, LOCALIZADAS NO DISTRITO DE MARGARIDA. 		Matéria não votada