1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 48 de 2017
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 827
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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs.: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 4 de 2017
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 830
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ALTERA O INCISO VII DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 38 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 53 DE 2008.
Obs.: ALTERA O INCISO VII DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 38 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 53 DE 2008.
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2017
Turno: Único
Autor: Gordinho do Suco
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DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO, NO PORTAL DE TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, DOS RELATÓRIOS DAS ANÁLISES REALIZADAS NAS FONTES DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO, NO PORTAL DE TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, DOS RELATÓRIOS DAS ANÁLISES REALIZADAS NAS FONTES DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2017
Turno: Único
Autor: Nilson Erno Hachmann
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À SRA. VERA BEATRIZ HOFF PAGNUSSATTI PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS COMO PROFESSORA E PEDAGOGA NO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À SRA. VERA BEATRIZ HOFF PAGNUSSATTI PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS COMO PROFESSORA E PEDAGOGA NO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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5 - Requerimento nº 373 de 2017
Turno: Único
Autor: Adriano Backes (Backes)
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SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO AO SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DER EM CASCAVEL, APRESENTANDO O PEDIDO DO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE PARA QUE SEJA VIABILIZADA A INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DE ANIMAIS NA PISTA NA RODOVIA ESTADUAL PR-467, EM LOCAL SITUADO A APROXIMADAMENTE MIL METROS DA SEDE DO DISTRITO DE IGUIPORÃ, NO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON.
Obs.: SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO AO SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DER EM CASCAVEL, APRESENTANDO O PEDIDO DO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE PARA QUE SEJA VIABILIZADA A INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DE ANIMAIS NA PISTA NA RODOVIA ESTADUAL PR-467, EM LOCAL SITUADO A APROXIMADAMENTE MIL METROS DA SEDE DO DISTRITO DE IGUIPORÃ, NO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON.
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Matéria não votada
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6 - Requerimento nº 374 de 2017
Turno: Único
Autor: Claudio Roberto Kohler (Claudinho)
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SOLICITA O ENVIO DE OFÍCIO AO DEPUTADO FEDERAL DILCEU SPERAFICO PARA QUE BUSQUE RECURSOS, ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR, JUNTO AO GOVERNO FEDERAL PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ESTRADA QUE LIGA O DISTRITO DE MARGARIDA AO MUNICÍPIO DE PATO BRAGADO
Obs.: SOLICITA O ENVIO DE OFÍCIO AO DEPUTADO FEDERAL DILCEU SPERAFICO PARA QUE BUSQUE RECURSOS, ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR, JUNTO AO GOVERNO FEDERAL PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ESTRADA QUE LIGA O DISTRITO DE MARGARIDA AO MUNICÍPIO DE PATO BRAGADO
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Matéria não votada
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7 - Requerimento nº 375 de 2017
Turno: Único
Autor: Adriano Backes (Backes)
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SOLICITA O ENVIO DE OFÍCIO PARABENIZANDO A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA LINHA TRÊS VOLTAS PELA GRANDIOSA FESTA DA 4ª EDIÇÃO DO BOI NO ROLETE, OCORRIDA NO ÚLTIMO DIA 01 DE OUTUBRO
Obs.: SOLICITA O ENVIO DE OFÍCIO PARABENIZANDO A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA LINHA TRÊS VOLTAS PELA GRANDIOSA FESTA DA 4ª EDIÇÃO DO BOI NO ROLETE, OCORRIDA NO ÚLTIMO DIA 01 DE OUTUBRO
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Matéria não votada
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8 - Requerimento nº 376 de 2017
Turno: Único
Autor: Adelar Neumann
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SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, ALTERE A LEI MUNICIPAL Nº 4.609, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A CONSULTA A COMUNIDADE ESCOLAR PARA A ESCOLHA DE DIRETORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
Obs.: SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, ALTERE A LEI MUNICIPAL Nº 4.609, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A CONSULTA A COMUNIDADE ESCOLAR PARA A ESCOLHA DE DIRETORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
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Matéria não votada
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9 - Requerimento nº 377 de 2017
Turno: Único
Autor: Josoé Reinaldo Pedralli
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SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO PARA A JORNALISTA KELLI CRISTINA SCHERER, PARABENIZANDO-A PELA HOMENAGEM RECEBIDA NO PRÊMIO SEBRAE MULHER DE NEGÓCIOS POR SEU TRABALHO À FRENTE DA REVISTA PAZ.
Obs.: SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO PARA A JORNALISTA KELLI CRISTINA SCHERER, PARABENIZANDO-A PELA HOMENAGEM RECEBIDA NO PRÊMIO SEBRAE MULHER DE NEGÓCIOS POR SEU TRABALHO À FRENTE DA REVISTA PAZ.
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Matéria não votada
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10 - Requerimento nº 378 de 2017
Turno: Único
Autor: Josoé Reinaldo Pedralli
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SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO AO DIRETOR DO MUSEU DE ARTE MODERNA EM SÃO PAULO E AO MINISTRO DA CULTURA, LAMENTANDO O ENVOLVIMENTO DE CRIANÇAS NA PERFORMANCE ‘LA BÊTE’, REALIZADA NA ABERTURA DA MOSTRA PANORAMA DA ARTE BRASILEIRA, CARACTERIZANDO UM VERDADEIRO ESCÁRNIO À POPULAÇÃO BRASILEIRA.
Obs.: SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO AO DIRETOR DO MUSEU DE ARTE MODERNA EM SÃO PAULO E AO MINISTRO DA CULTURA, LAMENTANDO O ENVOLVIMENTO DE CRIANÇAS NA PERFORMANCE ‘LA BÊTE’, REALIZADA NA ABERTURA DA MOSTRA PANORAMA DA ARTE BRASILEIRA, CARACTERIZANDO UM VERDADEIRO ESCÁRNIO À POPULAÇÃO BRASILEIRA.
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Matéria não votada
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11 - Requerimento nº 379 de 2017
Turno: Único
Autor: Nilson Erno Hachmann
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SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, APRESENTANDO O PEDIDO PARA QUE O MESMO AUTORIZE O SETOR COMPETENTE A PLEITEAR A APRESENTAÇÃO DA ESQUADRILHA DA FUMAÇA DURANTE OS FESTEJOS ALUSIVOS AO ANIVERSÁRIO DE 58 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA, A SER COMEMORADO EM 25 DE JULHO DE 2018.
Obs.: SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, APRESENTANDO O PEDIDO PARA QUE O MESMO AUTORIZE O SETOR COMPETENTE A PLEITEAR A APRESENTAÇÃO DA ESQUADRILHA DA FUMAÇA DURANTE OS FESTEJOS ALUSIVOS AO ANIVERSÁRIO DE 58 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA, A SER COMEMORADO EM 25 DE JULHO DE 2018.
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Matéria não votada
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12 - Requerimento nº 380 de 2017
Turno: Único
Autores: Arion Augusto Nardello Nasihgil, Adriano José Cottica (Cottica), Josoé Reinaldo Pedralli
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SOLICITA O ENVIO DE OFÍCIO PARA A 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON E PARA A OUVIDORIA-GERAL DO SUS, LOTADA NO MINISTÉRIO DA SAÚDE, PARA QUE PROCEDAM A INVESTIGAÇÃO E TOMEM AS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E JUDICIAIS PORVENTURA CABÍVEIS EM RELAÇÃO À SUPOSTAS IRREGULARIDADES NOS INTERNAMENTOS JUNTO AO HOSPITAL MUNICIPAL DR. CRUZATTI.
Obs.: SOLICITA O ENVIO DE OFÍCIO PARA A 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON E PARA A OUVIDORIA-GERAL DO SUS, LOTADA NO MINISTÉRIO DA SAÚDE, PARA QUE PROCEDAM A INVESTIGAÇÃO E TOMEM AS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E JUDICIAIS PORVENTURA CABÍVEIS EM RELAÇÃO À SUPOSTAS IRREGULARIDADES NOS INTERNAMENTOS JUNTO AO HOSPITAL MUNICIPAL DR. CRUZATTI.
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Matéria não votada
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13 - Requerimento nº 381 de 2017
Turno: Único
Autor: Arion Augusto Nardello Nasihgil
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SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, A TOMADA DAS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA LEI DO SEGUNDO PROFESSOR PARA O ATENDIMENTO DE CRIANÇAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS RONDONENSES.
Obs.: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, A TOMADA DAS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA LEI DO SEGUNDO PROFESSOR PARA O ATENDIMENTO DE CRIANÇAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS RONDONENSES.
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Matéria não votada
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14 - Requerimento nº 382 de 2017
Turno: Único
Autor: Arion Augusto Nardello Nasihgil
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SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, SOBRE OS VEÍCULOS UTILIZADOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR.
Obs.: SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, SOBRE OS VEÍCULOS UTILIZADOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR.
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Matéria não votada
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15 - Indicação nº 469 de 2017
Turno: Único
Autor: Nilson Erno Hachmann
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SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DOS SETORES COMPETENTES, ELABORE PROJETO TÉCNICO E LIBERE RECURSOS QUE PERMITAM A REVITALIZAÇÃO DA AVENIDA MARIPÁ, NA EXTENSÃO COMPREENDIDA ENTRE AS ROTATÓRIAS DO SUPERMERCADO WEIMANN E DO COLÉGIO ESTADUAL FRENTINO SACHSER.
Obs.: SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DOS SETORES COMPETENTES, ELABORE PROJETO TÉCNICO E LIBERE RECURSOS QUE PERMITAM A REVITALIZAÇÃO DA AVENIDA MARIPÁ, NA EXTENSÃO COMPREENDIDA ENTRE AS ROTATÓRIAS DO SUPERMERCADO WEIMANN E DO COLÉGIO ESTADUAL FRENTINO SACHSER.
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Matéria não votada
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16 - Indicação nº 470 de 2017
Turno: Único
Autor: Ronaldo Pohl
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SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, REALIZE MELHORIAS NA RUA TRÊS PASSOS, NO BAIRRO SÃO FRANCISCO
Obs.: SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, REALIZE MELHORIAS NA RUA TRÊS PASSOS, NO BAIRRO SÃO FRANCISCO
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Matéria não votada
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17 - Indicação nº 471 de 2017
Turno: Único
Autor: Gordinho do Suco
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SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZE MELHORIAS NOS ACESSOS AOS BAIRROS AUGUSTO I E II.
Obs.: SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZE MELHORIAS NOS ACESSOS AOS BAIRROS AUGUSTO I E II.
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Matéria não votada
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18 - Indicação nº 472 de 2017
Turno: Único
Autor: Claudio Roberto Kohler (Claudinho)
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SOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, REALIZE MELHORIAS NA AVENIDA HELMUT PRIESNITZ
Obs.: SOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, REALIZE MELHORIAS NA AVENIDA HELMUT PRIESNITZ
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Matéria não votada
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19 - Indicação nº 473 de 2017
Turno: Único
Autores: Nilson Erno Hachmann, Gordinho do Suco
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SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA RAMPA DE ACESSO PARA CADEIRANTES NO POSTO DE SAÚDE DA VILA GAÚCHA
Obs.: SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA RAMPA DE ACESSO PARA CADEIRANTES NO POSTO DE SAÚDE DA VILA GAÚCHA
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Matéria não votada
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20 - Indicação nº 474 de 2017
Turno: Único
Autor: Adriano Backes (Backes)
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SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DOS SETORES COMPETENTES, REALIZE A INSTALAÇÃO DE RESERVATÓRIO DE ÁGUA NO BAIRRO HIGIENÓPOLIS, BAIRRO BOTAFOGO, BAIRRO RECANTO FELIZ, BAIRRO ALVORADA, LOTEAMENTOS RAINHA, ANA NEUZA, IMPERATRIZ E ITAMARATI
Obs.: SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DOS SETORES COMPETENTES, REALIZE A INSTALAÇÃO DE RESERVATÓRIO DE ÁGUA NO BAIRRO HIGIENÓPOLIS, BAIRRO BOTAFOGO, BAIRRO RECANTO FELIZ, BAIRRO ALVORADA, LOTEAMENTOS RAINHA, ANA NEUZA, IMPERATRIZ E ITAMARATI
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Matéria não votada
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21 - Indicação nº 475 de 2017
Turno: Único
Autor: Pedro Rauber
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SOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DOS SETORES COMPETENTES, REALIZE O RECAPEAMENTO DA RODOVIA QUE INTERLIGA O DISTRITO DE PORTO MENDES AO MUNICÍPIO DE MERCEDES.
Obs.: SOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DOS SETORES COMPETENTES, REALIZE O RECAPEAMENTO DA RODOVIA QUE INTERLIGA O DISTRITO DE PORTO MENDES AO MUNICÍPIO DE MERCEDES.
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Matéria não votada
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22 - Indicação nº 476 de 2017
Turno: Único
Autor: Dorivaldo Kist (Neco)
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SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL VIABILIZE A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS COM PATROLAMENTO E SOLO-BRITA NA ESTRADA RURAL DA LINHA SÃO CARLOS.
Obs.: SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL VIABILIZE A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS COM PATROLAMENTO E SOLO-BRITA NA ESTRADA RURAL DA LINHA SÃO CARLOS.
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Matéria não votada
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23 - Indicação nº 477 de 2017
Turno: Único
Autor: Dorivaldo Kist (Neco)
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SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ELABORE PROJETO TÉCNICO VISANDO A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL EM PORTO MENDES.
Obs.: SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ELABORE PROJETO TÉCNICO VISANDO A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL EM PORTO MENDES.
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Matéria não votada
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24 - Indicação nº 478 de 2017
Turno: Primeiro
Autor: Arion Augusto Nardello Nasihgil
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SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, REALIZE A LIMPEZA E A CONSERVAÇÃO DE BUEIROS, BOCAS-DE-LOBO E GALERIAS NA SEDE MUNICIPAL DE FORMA A EVITAR O TRANSBORDAMENTO DOS MESMOS.
Obs.: SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, REALIZE A LIMPEZA E A CONSERVAÇÃO DE BUEIROS, BOCAS-DE-LOBO E GALERIAS NA SEDE MUNICIPAL DE FORMA A EVITAR O TRANSBORDAMENTO DOS MESMOS.
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Matéria não votada
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25 - Indicação nº 479 de 2017
Turno: Primeiro
Autor: Arion Augusto Nardello Nasihgil
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SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, REALIZE MELHORIAS NA ESTRADA RURAL DA LINHA GAÚCHA, NA SEDE MUNICIPAL.
Obs.: SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, REALIZE MELHORIAS NA ESTRADA RURAL DA LINHA GAÚCHA, NA SEDE MUNICIPAL.
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Matéria não votada
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