Matérias do Expediente (30ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 25
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 48 de 2017
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 827
Turno: -
Texto original
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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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2 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 4 de 2017
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 830
Turno: Primeiro
Texto original
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ALTERA O INCISO VII DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 38 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 53 DE 2008. - ALTERA O INCISO VII DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 38 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 53 DE 2008.
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3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2017
Processo: -
Autor: Gordinho do Suco
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO, NO PORTAL DE TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, DOS RELATÓRIOS DAS ANÁLISES REALIZADAS NAS FONTES DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO, NO PORTAL DE TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, DOS RELATÓRIOS DAS ANÁLISES REALIZADAS NAS FONTES DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2017
Processo: -
Autor: Nilson Erno Hachmann
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À SRA. VERA BEATRIZ HOFF PAGNUSSATTI PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS COMO PROFESSORA E PEDAGOGA NO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À SRA. VERA BEATRIZ HOFF PAGNUSSATTI PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS COMO PROFESSORA E PEDAGOGA NO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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5 |
Requerimento nº 373 de 2017
Processo: -
Autor: Adriano Backes (Backes)
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO AO SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DER EM CASCAVEL, APRESENTANDO O PEDIDO DO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE PARA QUE SEJA VIABILIZADA A INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DE ANIMAIS NA PISTA NA RODOVIA ESTADUAL PR-467, EM LOCAL SITUADO A APROXIMADAMENTE MIL METROS DA SEDE DO DISTRITO DE IGUIPORÃ, NO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON. - SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO AO SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DER EM CASCAVEL, APRESENTANDO O PEDIDO DO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE PARA QUE SEJA VIABILIZADA A INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DE ANIMAIS NA PISTA NA RODOVIA ESTADUAL PR-467, EM LOCAL SITUADO A APROXIMADAMENTE MIL METROS DA SEDE DO DISTRITO DE IGUIPORÃ, NO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON.
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6 |
Requerimento nº 374 de 2017
Processo: -
Autor: Claudio Roberto Kohler (Claudinho)
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA O ENVIO DE OFÍCIO AO DEPUTADO FEDERAL DILCEU SPERAFICO PARA QUE BUSQUE RECURSOS, ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR, JUNTO AO GOVERNO FEDERAL PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ESTRADA QUE LIGA O DISTRITO DE MARGARIDA AO MUNICÍPIO DE PATO BRAGADO - SOLICITA O ENVIO DE OFÍCIO AO DEPUTADO FEDERAL DILCEU SPERAFICO PARA QUE BUSQUE RECURSOS, ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR, JUNTO AO GOVERNO FEDERAL PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ESTRADA QUE LIGA O DISTRITO DE MARGARIDA AO MUNICÍPIO DE PATO BRAGADO
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7 |
Requerimento nº 375 de 2017
Processo: -
Autor: Adriano Backes (Backes)
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA O ENVIO DE OFÍCIO PARABENIZANDO A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA LINHA TRÊS VOLTAS PELA GRANDIOSA FESTA DA 4ª EDIÇÃO DO BOI NO ROLETE, OCORRIDA NO ÚLTIMO DIA 01 DE OUTUBRO - SOLICITA O ENVIO DE OFÍCIO PARABENIZANDO A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA LINHA TRÊS VOLTAS PELA GRANDIOSA FESTA DA 4ª EDIÇÃO DO BOI NO ROLETE, OCORRIDA NO ÚLTIMO DIA 01 DE OUTUBRO
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8 |
Requerimento nº 376 de 2017
Processo: -
Autor: Adelar Neumann
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, ALTERE A LEI MUNICIPAL Nº 4.609, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A CONSULTA A COMUNIDADE ESCOLAR PARA A ESCOLHA DE DIRETORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO - SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, ALTERE A LEI MUNICIPAL Nº 4.609, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A CONSULTA A COMUNIDADE ESCOLAR PARA A ESCOLHA DE DIRETORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
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9 |
Requerimento nº 377 de 2017
Processo: -
Autor: Josoé Reinaldo Pedralli
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO PARA A JORNALISTA KELLI CRISTINA SCHERER, PARABENIZANDO-A PELA HOMENAGEM RECEBIDA NO PRÊMIO SEBRAE MULHER DE NEGÓCIOS POR SEU TRABALHO À FRENTE DA REVISTA PAZ. - SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO PARA A JORNALISTA KELLI CRISTINA SCHERER, PARABENIZANDO-A PELA HOMENAGEM RECEBIDA NO PRÊMIO SEBRAE MULHER DE NEGÓCIOS POR SEU TRABALHO À FRENTE DA REVISTA PAZ.
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10 |
Requerimento nº 378 de 2017
Processo: -
Autor: Josoé Reinaldo Pedralli
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO AO DIRETOR DO MUSEU DE ARTE MODERNA EM SÃO PAULO E AO MINISTRO DA CULTURA, LAMENTANDO O ENVOLVIMENTO DE CRIANÇAS NA PERFORMANCE ‘LA BÊTE’, REALIZADA NA ABERTURA DA MOSTRA PANORAMA DA ARTE BRASILEIRA, CARACTERIZANDO UM VERDADEIRO ESCÁRNIO À POPULAÇÃO BRASILEIRA. - SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO AO DIRETOR DO MUSEU DE ARTE MODERNA EM SÃO PAULO E AO MINISTRO DA CULTURA, LAMENTANDO O ENVOLVIMENTO DE CRIANÇAS NA PERFORMANCE ‘LA BÊTE’, REALIZADA NA ABERTURA DA MOSTRA PANORAMA DA ARTE BRASILEIRA, CARACTERIZANDO UM VERDADEIRO ESCÁRNIO À POPULAÇÃO BRASILEIRA.
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11 |
Requerimento nº 379 de 2017
Processo: -
Autor: Nilson Erno Hachmann
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, APRESENTANDO O PEDIDO PARA QUE O MESMO AUTORIZE O SETOR COMPETENTE A PLEITEAR A APRESENTAÇÃO DA ESQUADRILHA DA FUMAÇA DURANTE OS FESTEJOS ALUSIVOS AO ANIVERSÁRIO DE 58 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA, A SER COMEMORADO EM 25 DE JULHO DE 2018. - SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, APRESENTANDO O PEDIDO PARA QUE O MESMO AUTORIZE O SETOR COMPETENTE A PLEITEAR A APRESENTAÇÃO DA ESQUADRILHA DA FUMAÇA DURANTE OS FESTEJOS ALUSIVOS AO ANIVERSÁRIO DE 58 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA, A SER COMEMORADO EM 25 DE JULHO DE 2018.
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12 |
Requerimento nº 380 de 2017
Processo: -
Autor: Arion Augusto Nardello Nasihgil
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA O ENVIO DE OFÍCIO PARA A 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON E PARA A OUVIDORIA-GERAL DO SUS, LOTADA NO MINISTÉRIO DA SAÚDE, PARA QUE PROCEDAM A INVESTIGAÇÃO E TOMEM AS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E JUDICIAIS PORVENTURA CABÍVEIS EM RELAÇÃO À SUPOSTAS IRREGULARIDADES NOS INTERNAMENTOS JUNTO AO HOSPITAL MUNICIPAL DR. CRUZATTI. - SOLICITA O ENVIO DE OFÍCIO PARA A 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON E PARA A OUVIDORIA-GERAL DO SUS, LOTADA NO MINISTÉRIO DA SAÚDE, PARA QUE PROCEDAM A INVESTIGAÇÃO E TOMEM AS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E JUDICIAIS PORVENTURA CABÍVEIS EM RELAÇÃO À SUPOSTAS IRREGULARIDADES NOS INTERNAMENTOS JUNTO AO HOSPITAL MUNICIPAL DR. CRUZATTI.
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13 |
Requerimento nº 381 de 2017
Processo: -
Autor: Arion Augusto Nardello Nasihgil
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, A TOMADA DAS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA LEI DO SEGUNDO PROFESSOR PARA O ATENDIMENTO DE CRIANÇAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS RONDONENSES. - SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, A TOMADA DAS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA LEI DO SEGUNDO PROFESSOR PARA O ATENDIMENTO DE CRIANÇAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS RONDONENSES.
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14 |
Requerimento nº 382 de 2017
Processo: -
Autor: Arion Augusto Nardello Nasihgil
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, SOBRE OS VEÍCULOS UTILIZADOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR. - SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, SOBRE OS VEÍCULOS UTILIZADOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR.
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15 |
Indicação nº 469 de 2017
Processo: -
Autor: Nilson Erno Hachmann
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DOS SETORES COMPETENTES, ELABORE PROJETO TÉCNICO E LIBERE RECURSOS QUE PERMITAM A REVITALIZAÇÃO DA AVENIDA MARIPÁ, NA EXTENSÃO COMPREENDIDA ENTRE AS ROTATÓRIAS DO SUPERMERCADO WEIMANN E DO COLÉGIO ESTADUAL FRENTINO SACHSER. - SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DOS SETORES COMPETENTES, ELABORE PROJETO TÉCNICO E LIBERE RECURSOS QUE PERMITAM A REVITALIZAÇÃO DA AVENIDA MARIPÁ, NA EXTENSÃO COMPREENDIDA ENTRE AS ROTATÓRIAS DO SUPERMERCADO WEIMANN E DO COLÉGIO ESTADUAL FRENTINO SACHSER.
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16 |
SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, REALIZE MELHORIAS NA RUA TRÊS PASSOS, NO BAIRRO SÃO FRANCISCO - SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, REALIZE MELHORIAS NA RUA TRÊS PASSOS, NO BAIRRO SÃO FRANCISCO
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17 |
Indicação nº 471 de 2017
Processo: -
Autor: Gordinho do Suco
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZE MELHORIAS NOS ACESSOS AOS BAIRROS AUGUSTO I E II. - SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZE MELHORIAS NOS ACESSOS AOS BAIRROS AUGUSTO I E II.
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18 |
Indicação nº 472 de 2017
Processo: -
Autor: Claudio Roberto Kohler (Claudinho)
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, REALIZE MELHORIAS NA AVENIDA HELMUT PRIESNITZ - SOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, REALIZE MELHORIAS NA AVENIDA HELMUT PRIESNITZ
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Não há resultado |
19 |
Indicação nº 473 de 2017
Processo: -
Autor: Nilson Erno Hachmann
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA RAMPA DE ACESSO PARA CADEIRANTES NO POSTO DE SAÚDE DA VILA GAÚCHA - SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA RAMPA DE ACESSO PARA CADEIRANTES NO POSTO DE SAÚDE DA VILA GAÚCHA
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Não há resultado |
20 |
Indicação nº 474 de 2017
Processo: -
Autor: Adriano Backes (Backes)
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DOS SETORES COMPETENTES, REALIZE A INSTALAÇÃO DE RESERVATÓRIO DE ÁGUA NO BAIRRO HIGIENÓPOLIS, BAIRRO BOTAFOGO, BAIRRO RECANTO FELIZ, BAIRRO ALVORADA, LOTEAMENTOS RAINHA, ANA NEUZA, IMPERATRIZ E ITAMARATI - SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DOS SETORES COMPETENTES, REALIZE A INSTALAÇÃO DE RESERVATÓRIO DE ÁGUA NO BAIRRO HIGIENÓPOLIS, BAIRRO BOTAFOGO, BAIRRO RECANTO FELIZ, BAIRRO ALVORADA, LOTEAMENTOS RAINHA, ANA NEUZA, IMPERATRIZ E ITAMARATI
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Não há resultado |
21 |
SOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DOS SETORES COMPETENTES, REALIZE O RECAPEAMENTO DA RODOVIA QUE INTERLIGA O DISTRITO DE PORTO MENDES AO MUNICÍPIO DE MERCEDES. - SOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DOS SETORES COMPETENTES, REALIZE O RECAPEAMENTO DA RODOVIA QUE INTERLIGA O DISTRITO DE PORTO MENDES AO MUNICÍPIO DE MERCEDES.
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22 |
Indicação nº 476 de 2017
Processo: -
Autor: Dorivaldo Kist (Neco)
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL VIABILIZE A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS COM PATROLAMENTO E SOLO-BRITA NA ESTRADA RURAL DA LINHA SÃO CARLOS. - SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL VIABILIZE A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS COM PATROLAMENTO E SOLO-BRITA NA ESTRADA RURAL DA LINHA SÃO CARLOS.
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Não há resultado |
23 |
Indicação nº 477 de 2017
Processo: -
Autor: Dorivaldo Kist (Neco)
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ELABORE PROJETO TÉCNICO VISANDO A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL EM PORTO MENDES. - SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ELABORE PROJETO TÉCNICO VISANDO A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL EM PORTO MENDES.
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Não há resultado |
24 |
Indicação nº 478 de 2017
Processo: -
Autor: Arion Augusto Nardello Nasihgil
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, REALIZE A LIMPEZA E A CONSERVAÇÃO DE BUEIROS, BOCAS-DE-LOBO E GALERIAS NA SEDE MUNICIPAL DE FORMA A EVITAR O TRANSBORDAMENTO DOS MESMOS. - SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, REALIZE A LIMPEZA E A CONSERVAÇÃO DE BUEIROS, BOCAS-DE-LOBO E GALERIAS NA SEDE MUNICIPAL DE FORMA A EVITAR O TRANSBORDAMENTO DOS MESMOS.
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Não há resultado |
25 |
Indicação nº 479 de 2017
Processo: -
Autor: Arion Augusto Nardello Nasihgil
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, REALIZE MELHORIAS NA ESTRADA RURAL DA LINHA GAÚCHA, NA SEDE MUNICIPAL. - SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, REALIZE MELHORIAS NA ESTRADA RURAL DA LINHA GAÚCHA, NA SEDE MUNICIPAL.
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Não há resultado |