Matérias do Expediente (28ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 26/2002, ESPECIALMENTE NA PARTE QUE DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA E REVOGA DISPOSITIVOS NORMATIVOS.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 26/2002, ESPECIALMENTE NA PARTE QUE DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA E REVOGA DISPOSITIVOS NORMATIVOS.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON “O DIA DO EVANGÉLICO”.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDI-DO RONDON “O DIA DO EVANGÉLICO”.

ALTERA DISPOSITIVOS DO ARTIGO 2º, DA
LEI MUNICIPAL Nº 4.967, DE 24 DE AGOSTO
DE 2017.

ALTERA DISPOSITIVOS DO ARTIGO 2º, DA
LEI MUNICIPAL Nº 4.967, DE 24 DE AGOSTO
DE 2017.

ESTABELECE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, SANÇÕES E PENALIDADES ADMINISTRATIVAS PARA AQUELES QUE PRATICAREM MAUS-TRATOS CONTRA ANIMAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, SANÇÕES E PENALIDADES ADMINISTRATIVAS PARA AQUELES QUE PRATICAREM MAUS-TRATOS CONTRA ANIMAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA AS DENOMINAÇÕES DAS RUAS “A” E “B”, LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO MAIOLI, PARA “RUA RAFIQ KATBEH” E “RUA NORBERTO WESCHENFELDER”, RESPECTIVAMENTE, E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES

ALTERA AS DENOMINAÇÕES DAS RUAS “A” E “B”, LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO MAIOLI, PARA “RUA RAFIQ KATBEH” E “RUA NORBERTO WESCHENFELDER”, RESPECTIVAMENTE, E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES

SOLICITA O ENVIO DE AO DEPUTADO ESTADUAL JOSÉ CARLOS SCHIAVINATO REQUERENDO EMPENHO DESTE PARA VIABILIZAÇÃO DE 01 VIATURA PARA POLÍCIA MILITAR, PARA A ATENDIMENTO O DISTRITO DE PORTO MENDES.

SOLICITA O ENVIO DE AO DEPUTADO ESTADUAL JOSÉ CARLOS SCHIAVINATO REQUERENDO EMPENHO DESTE PARA VIABILIZAÇÃO DE 01 VIATURA PARA POLÍCIA MILITAR, PARA A ATENDIMENTO O DISTRITO DE PORTO MENDES.

SOLICITA A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À SRA. VERA BEATRIZ HOFF PAGNUSSATTI, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS COMO PROFESSORA E PEDAGOGA NO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON.

SOLICITA A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À SRA. VERA BEATRIZ HOFF PAGNUSSATTI, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS COMO PROFESSORA E PEDAGOGA NO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON.

SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, RETORNE AS ATIVIDADES EXTRACURRICULARES DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DO PROJETO SALA VERDE, PARA AS CRIANÇAS DO ENSINO FUNDAMENTAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON

SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, RETORNE AS ATIVIDADES EXTRACURRICULARES DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DO PROJETO SALA VERDE, PARA AS CRIANÇAS DO ENSINO FUNDAMENTAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON

SOLICITA ENVIO DE OFÍCIOS AO PREFEITO MUNICIPAL E AO DEPUTADO ESTADUAL ELIO RUSCH, APRESENTANDO A SOLICITAÇÃO DO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE PARA QUE AMBOS EMPENHEM ESFORÇOS NO SENTIDO DE VIABILIZAR RECURSOS OU ENTÃO AUTORIZAÇÃO POR PARTE DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO PARA QUE A COMUNIDADE ESCOLAR REALIZE DIVERSAS MELHORIAS NA QUADRA POLIESPORTIVA DO COLÉGIO ESTADUAL SÃO JOÃO BATISTA, LOCALIZADO NO DISTRITO DE NOVO TRÊS PASSOS.

SOLICITA ENVIO DE OFÍCIOS AO PREFEITO MUNICIPAL E AO DEPUTADO ESTADUAL ELIO RUSCH, APRESENTANDO A SOLICITAÇÃO DO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE PARA QUE AMBOS EMPENHEM ESFORÇOS NO SENTIDO DE VIABILIZAR RECURSOS OU ENTÃO AUTORIZAÇÃO POR PARTE DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO PARA QUE A COMUNIDADE ESCOLAR REALIZE DIVERSAS MELHORIAS NA QUADRA POLIESPORTIVA DO COLÉGIO ESTADUAL SÃO JOÃO BATISTA, LOCALIZADO NO DISTRITO DE NOVO TRÊS PASSOS.

SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO, JUNTO AS ESCOLAS MUNICIPAIS, DE UM PROGRAMA DE VISITA E CONSCIENTIZAÇÃO JUNTO A ONG ARCA DE NOÉ.

SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO, JUNTO AS ESCOLAS MUNICIPAIS, DE UM PROGRAMA DE VISITA E CONSCIENTIZAÇÃO JUNTO A ONG ARCA DE NOÉ.

SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO PARABENIZANDO A DIRETORIA DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA LINHA CONCÓRDIA PELO SUCESSO ALCANÇADO NO JANTAR DANÇANTE REALIZADO NA NOITE DO ÚLTIMO SÁBADO (14).

SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO PARABENIZANDO A DIRETORIA DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA LINHA CONCÓRDIA PELO SUCESSO ALCANÇADO NO JANTAR DANÇANTE REALIZADO NA NOITE DO ÚLTIMO SÁBADO (14).

SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL, MAIS PRECISAMENTE DO SAAE, SOBRE O ANDAMENTO DAS MELHORIAS PROJETADAS NA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DOS BAIRROS SANTA FELICIDADE, WOLLSTEIN, BOA VISTA E GUARANI.

SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL, MAIS PRECISAMENTE DO SAAE, SOBRE O ANDAMENTO DAS MELHORIAS PROJETADAS NA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DOS BAIRROS SANTA FELICIDADE, WOLLSTEIN, BOA VISTA E GUARANI.

SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE O ANDAMENTO DO PROJETO VISANDO A INSTALAÇÃO DE UM ABRIGO COBERTO JUNTO AO PONTO DE ÔNIBUS E DE UM PARQUINHO NO BAIRRO RECANTO FELIZ.

SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE O ANDAMENTO DO PROJETO VISANDO A INSTALAÇÃO DE UM ABRIGO COBERTO JUNTO AO PONTO DE ÔNIBUS E DE UM PARQUINHO NO BAIRRO RECANTO FELIZ.

SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, SOBRE O PROCEDIMENTO ADOTADO PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE TOMOGRAFIA E RADIOGRAFIA FORAM DO SISTEMA PÚBLICO.

SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, SOBRE O PROCEDIMENTO ADOTADO PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE TOMOGRAFIA E RADIOGRAFIA FORAM DO SISTEMA PÚBLICO.

SOLICITA O ENVIO DE OFÍCIO PARA A 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ DESTA COMARCA PARA QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS E JUDICIAIS CABÍVEIS PARA O CUMPRIMENTO DA LEI FEDERAL Nº 12.527/2011 E DA LEI COMPLEMENTAR Nº 131/2009 POR PARTE DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON.

SOLICITA O ENVIO DE OFÍCIO PARA A 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ DESTA COMARCA PARA QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS E JUDICIAIS CABÍVEIS PARA O CUMPRIMENTO DA LEI FEDERAL Nº 12.527/2011 E DA LEI COMPLEMENTAR Nº 131/2009 POR PARTE DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON.

SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, SOBRE O ESTATUTO E O REGIMENTO INTERNO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON.

SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, SOBRE O ESTATUTO E O REGIMENTO INTERNO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON.

SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, SOBRE AS VISTORIAS REALIZADAS PELA VIGILÂNCIA SANITÁRIA NOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CMEIS) E NO ABRIGO CASA LAR.

SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, SOBRE AS VISTORIAS REALIZADAS PELA VIGILÂNCIA SANITÁRIA NOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CMEIS) E NO ABRIGO CASA LAR.

SOLICITA DIVERSAS INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE A COOPERAGIR.

SOLICITA DIVERSAS INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE A COOPERAGIR.

SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO PARABENIZANDO O SESC DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON PELO SUCESSO ALCANÇADO NO CIRCUITO SESC DE CAMINHADA E CORRIDA, REALIZADO NESTE ÚLTIMO DOMINGO (17).

SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO PARABENIZANDO O SESC DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON PELO SUCESSO ALCANÇADO NO CIRCUITO SESC DE CAMINHADA E CORRIDA, REALIZADO NESTE ÚLTIMO DOMINGO (17).

SOLICITA O ENVIO DE OFÍCIO PARABENIZANDO O GRUPO TRADIÇÃO CULTURAL PELO 1º ENCONTRO EM COMEMORAÇÃO À SEMANA FARROUPILHA, OCORRIDO NOS DIAS 16 E 17 DE SETEMBRO

SOLICITA O ENVIO DE OFÍCIO PARABENIZANDO O GRUPO TRADIÇÃO CULTURAL PELO 1º ENCONTRO EM COMEMORAÇÃO À SEMANA FARROUPILHA, OCORRIDO NOS DIAS 16 E 17 DE SETEMBRO

SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL DÊ PRIORIDADE NOS INVESTIMENTOS E MELHORIAS NECESSÁRIOS PARA CONCLUSÃO DA PISTA DE BICICROSS.

SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL DÊ PRIORIDADE NOS INVESTIMENTOS E MELHORIAS NECESSÁRIOS PARA CONCLUSÃO DA PISTA DE BICICROSS.

SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL VIABILIZE A AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS E VAN PARA TRANSPORTE DE PACIENTES PARA CENTROS MAIORES.

SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL VIABILIZE A AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS E VAN PARA TRANSPORTE DE PACIENTES PARA CENTROS MAIORES.

SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, REALIZE A IMPLANTAÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NA ESQUINA DA RUA PORTO ALEGRE COM A AVENIDA MARIPÁ.

SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, REALIZE A IMPLANTAÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NA ESQUINA DA RUA PORTO ALEGRE COM A AVENIDA MARIPÁ.

SOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, REALIZE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA TRAVESSA RIO NEGRO NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL VITÓRIA

SOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, REALIZE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA TRAVESSA RIO NEGRO NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL VITÓRIA

SOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, REALIZE A COLOCAÇÃO DE TUBOS DE ESCOAMENTO E FECHAMENTO DE BURACO LOCALIZADO EM BUEIRO NA ESTRADA RURAL QUE LIGA LINHA ARARA A LINHA PERIQUITO

SOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, REALIZE A COLOCAÇÃO DE TUBOS DE ESCOAMENTO E FECHAMENTO DE BURACO LOCALIZADO EM BUEIRO NA ESTRADA RURAL QUE LIGA LINHA ARARA A LINHA PERIQUITO

SOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DOS SETORES COMPETENTES, REALIZE A CONSTRUÇÃO DE MURO EM TORNO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO DISTRITO DE IGUIPORÃ.

SOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DOS SETORES COMPETENTES, REALIZE A CONSTRUÇÃO DE MURO EM TORNO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO DISTRITO DE IGUIPORÃ.

REITERA A SUGESTÃO PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, INSTALE UMA TELA DE PROTEÇÃO NA PRAÇA DO LOTEAMENTO SABKA.

REITERA A SUGESTÃO PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, INSTALE UMA TELA DE PROTEÇÃO NA PRAÇA DO LOTEAMENTO SABKA.

SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZE DIVERSAS MELHORIAS NO PARQUE DE LAZER ANITA WANDERER, OBJETIVANDO O CONFORTO E A SATISFAÇÃO DOS USUÁRIOS DURANTE O PRÓXIMO VERÃO.

SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZE DIVERSAS MELHORIAS NO PARQUE DE LAZER ANITA WANDERER, OBJETIVANDO O CONFORTO E A SATISFAÇÃO DOS USUÁRIOS DURANTE O PRÓXIMO VERÃO.

SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, REALIZE A PINTURA DE TRÂNSITO NAS TRAVESSIAS EM FRENTE AO COLÉGIO MARTIN LUTHER E A MADEIRAS RIGON

SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, REALIZE A PINTURA DE TRÂNSITO NAS TRAVESSIAS EM FRENTE AO COLÉGIO MARTIN LUTHER E A MADEIRAS RIGON

SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ELABORE PROJETO E LIBERE RECURSOS QUE PERMITAM A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NAS CICLOVIAS DA AVENIDA MARIPÁ E DA RUA 7 DE SETEMBRO, INCLUINDO O RECAPE EM TODA A EXTENSÃO.

SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ELABORE PROJETO E LIBERE RECURSOS QUE PERMITAM A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NAS CICLOVIAS DA AVENIDA MARIPÁ E DA RUA 7 DE SETEMBRO, INCLUINDO O RECAPE EM TODA A EXTENSÃO.

SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUE A PINTURA DE TODOS OS MEIO-FIOS E A LIMPEZA DE TODAS AS BOCAS DE LOBO EXISTENTES NA ZONA URBANA DA CIDADE RONDONENSE.

SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUE A PINTURA DE TODOS OS MEIO-FIOS E A LIMPEZA DE TODAS AS BOCAS DE LOBO EXISTENTES NA ZONA URBANA DA CIDADE RONDONENSE.

SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ELABORE PROJETO E LIBERE RECURSOS QUE PERMITAM A PAVIMENTAÇÃO COM PEDRAS IRREGULARES DA ESTRADA RURAL QUE DÁ ACESSO À LINHA CONCÓRDIA, ESPECIFICAMENTE NO TRAJETO COMPREENDIDO ENTRE O ANEL VIÁRIO E A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES.

SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ELABORE PROJETO E LIBERE RECURSOS QUE PERMITAM A PAVIMENTAÇÃO COM PEDRAS IRREGULARES DA ESTRADA RURAL QUE DÁ ACESSO À LINHA CONCÓRDIA, ESPECIFICAMENTE NO TRAJETO COMPREENDIDO ENTRE O ANEL VIÁRIO E A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES.