Resumo (27ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 11/09/2017 - 18:00
Encerramento: 11/09/2017 - 19:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Pedro Rauber / DEM
Vice-Presidente: Ronaldo Pohl / PSD
Primeiro-Secretário: Nilson Erno Hachmann / PSC
Segundo-Secretário: Claudio Roberto Kohler (Claudinho) / PP
Membro Suplente: Dorivaldo Kist (Neco) / MDB



Lista de Presença na Sessão
Adelar Neumann / DEM
Adriano Backes (Backes) / DEM
Adriano José Cottica (Cottica) / PP
Arion Augusto Nardello Nasihgil / MDB
Claudio Roberto Kohler (Claudinho) / PP
Dorivaldo Kist (Neco) / MDB
Gordinho do Suco / DEM
Josoé Reinaldo Pedralli / MDB
Nilson Erno Hachmann / PSC
Pedro Rauber / DEM
Ronaldo Pohl / PSD
Valdir Port (Portinho) / PTB
Vanderlei Caetano Sauer (Sauer) / DEM






Expedientes
Abertura da Sessão:

Leitura Edital de Convocação

Aprovação da Ata da 26ª sessão ordinária

Comunicações Parlamentares:

Arion Augusto Nardello Nasigihl; Adriano José Cottica; Adriano Backes; Josoé Reinaldo Pedralli; Ronaldo Pohl; Valdir Port; Nilson Erno Hachmann; Pedro Rauber. 

Correspondências Recebidas:

Ofício n° 280/2017 - SMED, Executivo Municipal, Secretaria Municipal de Educação, agradecimento pela participação desfile cívico.

Grande Expediante:

Não ocorreu inscrição para o uso da Tribuna Livre.

Intervalo Regimental:

05 minutos.

Leitura de Matérias:

Mensagem e Exposição de Motivos n° 46/2017, encaminhando o Projeto de Lei n° 44/2017, do Executivo Municipal; Mensagem e Exposição de Motivos ao Projeto de Lei n° 27/2017, do Legislativo Municipal; Requerimentos n°s 333 a 341 e 343 a 344/2017; Indicações n°s 415 a 436/2017 e correspondências diversas. 

Ordem do dia:

SEGUNDA VOTAÇÃO: Projeto de Lei Complementar n° 01/2017, do Executivo Municipal; Projetos de Lei n°s 36, 38 e 39/2017, do Executivo Municipal; Projeto de Lei n° 23/2017, do Legislativo Municipal.


VOTAÇÃO TURNO ÚNICO:
 Requerimentos n°s 333 a 341 e 343 a 344; Indicações n°s 415 a 436/2017.

Pequeno Expediente:

Mensagem e Exposição de Motivos n° 46/2017, encaminhando o Projeto de Lei n° 44/2017, do Executivo Municipal; Mensagem e Exposição de Motivos ao Projeto de Lei n° 27/2017, do Legislativo Municipal; Requerimentos n°s 333 a 341 e 343 a 344/2017; Indicações n°s 415 a 436/2017 e correspondências diversas. 

Tribuna Popular:

não teve.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 44 de 2017
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 752
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR À ESPECIAL, NO VALOR DE ATÉ R$50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS), VISANDO O PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Obs.: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR À ESPECIAL, NO VALOR DE ATÉ R$50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS), VISANDO O PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2017
Turno: Único
Autores: Pedro Rauber, Claudio Roberto Kohler (Claudinho), Nilson Erno Hachmann
ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI Nº 4.870, DE 15 DE JULHO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI Nº 4.870, DE 15 DE JULHO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
3 - Requerimento nº 333 de 2017
Turno: Único
Autor: Nilson Erno Hachmann
APRESENTA A SOLICITAÇÃO PARA QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO VIABILIZE A DESTINAÇÃO DE MAIS UM ÔNIBUS PARA REALIZAR O TRANSPORTE ESCOLAR NA REGIÃO DOS BAIRROS SANTA FELICIDADE E VILA GAÚCHA.


Obs.: APRESENTA A SOLICITAÇÃO PARA QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO VIABILIZE A DESTINAÇÃO DE MAIS UM ÔNIBUS PARA REALIZAR O TRANSPORTE ESCOLAR NA REGIÃO DOS BAIRROS SANTA FELICIDADE E VILA GAÚCHA.
Matéria não votada
4 - Requerimento nº 334 de 2017
Turno: Único
Autor: Gordinho do Suco
SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO PARA O ESCRITÓRIO LOCAL DA COPEL, APRESENTANDO O PEDIDO PARA QUE A COMPANHIA INFORME QUAIS AS NORMATIVAS PARA UTILIZAÇÃO DE POSTES VISANDO A INSTALAÇÃO DE CABOS DE FIBRA ÓPTICA E TRANSMISSÃO DE DADOS POR PARTE DE EMPRESAS, ALÉM DE INFORMAR QUAIS AS POSTURAS E OBRIGAÇÕES DESTAS EM MANTER A SEGURANÇA, JÁ QUE HÁ POUCOS DIAS NOVAMENTE FOI REGISTRADO UM ACIDENTE COM VÍTIMA FATAL JUSTAMENTE POR CAUSA DE UM FIO SOLTO.


Obs.: SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO PARA O ESCRITÓRIO LOCAL DA COPEL, APRESENTANDO O PEDIDO PARA QUE A COMPANHIA INFORME QUAIS AS NORMATIVAS PARA UTILIZAÇÃO DE POSTES VISANDO A INSTALAÇÃO DE CABOS DE FIBRA ÓPTICA E TRANSMISSÃO DE DADOS POR PARTE DE EMPRESAS, ALÉM DE INFORMAR QUAIS AS POSTURAS E OBRIGAÇÕES DESTAS EM MANTER A SEGURANÇA, JÁ QUE HÁ POUCOS DIAS NOVAMENTE FOI REGISTRADO UM ACIDENTE COM VÍTIMA FATAL JUSTAMENTE POR CAUSA DE UM FIO SOLTO.
Matéria não votada
5 - Requerimento nº 335 de 2017
Turno: Único
Autor: Claudio Roberto Kohler (Claudinho)
SOLICITA O ENVIO DE OFÍCIO PARABENIZANDO A COMUNIDADE CATÓLICA DO BAIRRO SÃO LUCAS PELO ALMOÇO REALIZADO NO ÚLTIMO DIA 10 DE SETEMBRO


Obs.: SOLICITA O ENVIO DE OFÍCIO PARABENIZANDO A COMUNIDADE CATÓLICA DO BAIRRO SÃO LUCAS PELO ALMOÇO REALIZADO NO ÚLTIMO DIA 10 DE SETEMBRO
Matéria não votada
6 - Requerimento nº 336 de 2017
Turno: Único
Autor: Adelar Neumann
SOLICITA O ENVIO DE OFÍCIO PARABENIZANDO A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA LINHA SÃO CRISTÓVÃO E TODA A COMUNIDADE ENVOLVIDA NA TRADICIONAL FESTA DO LEITÃO DE SÃO CRISTÓVÃO


Obs.: SOLICITA O ENVIO DE OFÍCIO PARABENIZANDO A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA LINHA SÃO CRISTÓVÃO E TODA A COMUNIDADE ENVOLVIDA NA TRADICIONAL FESTA DO LEITÃO DE SÃO CRISTÓVÃO
Matéria não votada
7 - Requerimento nº 337 de 2017
Turno: Único
Autor: Nilson Erno Hachmann
SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO PARA O PREFEITO MUNICIPAL, ASSIM COMO AO SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DER EM CASCAVEL E AO DEPUTADO ESTADUAL ELIO RUSCH, APRESENTANDO O PEDIDO DO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE PARA QUE TODOS EMPENHEM ESFORÇOS NO SENTIDO DE FORMALIZAR UM CONVÊNIO ENTRE ESTADO DO MUNICÍPIO, PERMITINDO A CONSTRUÇÃO DE UMA VIA LATERAL JUNTO A RODOVIA ESTADUAL PR-467, JUSTAMENTE NA EXTENSÃO COMPREENDIDA ENTRE OS DISTRITOS DE IGUIPORÃ E PORTO MENDES, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, AMPLIANDO A SEGURANÇA DE PRODUTORES RURAIS E EVITANDO A OCORRÊNCIA DE ACIDENTES, COMO O REGISTRADO NOS ÚLTIMOS DIAS.


Obs.: SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO PARA O PREFEITO MUNICIPAL, ASSIM COMO AO SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DER EM CASCAVEL E AO DEPUTADO ESTADUAL ELIO RUSCH, APRESENTANDO O PEDIDO DO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE PARA QUE TODOS EMPENHEM ESFORÇOS NO SENTIDO DE FORMALIZAR UM CONVÊNIO ENTRE ESTADO DO MUNICÍPIO, PERMITINDO A CONSTRUÇÃO DE UMA VIA LATERAL JUNTO A RODOVIA ESTADUAL PR-467, JUSTAMENTE NA EXTENSÃO COMPREENDIDA ENTRE OS DISTRITOS DE IGUIPORÃ E PORTO MENDES, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, AMPLIANDO A SEGURANÇA DE PRODUTORES RURAIS E EVITANDO A OCORRÊNCIA DE ACIDENTES, COMO O REGISTRADO NOS ÚLTIMOS DIAS.
Matéria não votada
8 - Requerimento nº 338 de 2017
Turno: Único
Autor: Arion Augusto Nardello Nasihgil
SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, SOBRE AS CONDIÇÕES DE ACESSIBILIDADE DO PAÇO MUNICIPAL, BEM COMO REQUER A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIOS À AREA-MCR E AO MINISTÉRIO PÚBLICO.


Obs.: SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, SOBRE AS CONDIÇÕES DE ACESSIBILIDADE DO PAÇO MUNICIPAL, BEM COMO REQUER A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIOS À AREA-MCR E AO MINISTÉRIO PÚBLICO.
Matéria não votada
9 - Requerimento nº 339 de 2017
Turno: Único
Autor: Josoé Reinaldo Pedralli
SOLICITA ENVIO DE OFÍCIOS AO PASTOR ALFREDO BISCHOFF E AO PRESIDENTE DA CONGREGAÇÃO LUTERANA ALVORADA, PARABENIZANDO NA PESSOA DESTES A TODOS OS MEMBROS PELA PROGRAMAÇÃO FESTIVA REALIZADA NO ÚLTIMO FINAL DE SEMANA, MOTIVADA PELA INAUGURAÇÃO DO PAVILHÃO DE EVENTOS.


Obs.: SOLICITA ENVIO DE OFÍCIOS AO PASTOR ALFREDO BISCHOFF E AO PRESIDENTE DA CONGREGAÇÃO LUTERANA ALVORADA, PARABENIZANDO NA PESSOA DESTES A TODOS OS MEMBROS PELA PROGRAMAÇÃO FESTIVA REALIZADA NO ÚLTIMO FINAL DE SEMANA, MOTIVADA PELA INAUGURAÇÃO DO PAVILHÃO DE EVENTOS.
Matéria não votada
10 - Requerimento nº 340 de 2017
Turno: Único
Autor: Josoé Reinaldo Pedralli
SOLICITA ENVIO PARABENIZANDO A ACIMACAR PELO SUCESSO ALCANÇADO EM MAIS UMA EDIÇÃO DA FEIRA PONTA DE ESTOQUE.


Obs.: SOLICITA ENVIO PARABENIZANDO A ACIMACAR PELO SUCESSO ALCANÇADO EM MAIS UMA EDIÇÃO DA FEIRA PONTA DE ESTOQUE.
Matéria não votada
11 - Requerimento nº 341 de 2017
Turno: Único
Autores: Nilson Erno Hachmann, Claudio Roberto Kohler (Claudinho)
SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO PARABENIZANDO A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BOM JARDIM PELO SUCESSO ALCANÇADO NO ALMOÇO FESTIVO “FRANGO ASSADO”, OCORRIDO ONTEM (10).


Obs.: SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO PARABENIZANDO A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BOM JARDIM PELO SUCESSO ALCANÇADO NO ALMOÇO FESTIVO “FRANGO ASSADO”, OCORRIDO ONTEM (10).
Matéria não votada
12 - Requerimento nº 343 de 2017
Turno: Único
Autor: Arion Augusto Nardello Nasihgil
SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, SOBRE A MUNICIPALIZAÇÃO DO TRÂNSITO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON.


Obs.: SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, SOBRE A MUNICIPALIZAÇÃO DO TRÂNSITO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON.
Matéria não votada
13 - Requerimento nº 344 de 2017
Turno: Único
Autores: Arion Augusto Nardello Nasihgil, Adriano José Cottica (Cottica), Josoé Reinaldo Pedralli
SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, SOBRE O PROCESSO LICITATÓRIO Nº 197/2017 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 123/2017, QUE VERSA SOBRE A “CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGA DE TONNER”.


Obs.: SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, SOBRE O PROCESSO LICITATÓRIO Nº 197/2017 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 123/2017, QUE VERSA SOBRE A “CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGA DE TONNER”.
Matéria não votada
14 - Indicação nº 415 de 2017
Turno: Único
Autor: Adelar Neumann
SOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, REALIZE A LIMPEZA DO TERRENO PÚBLICO NA RUA PONTA GROSSA ESQUINA COM A AVENIDA IRIO JACOB WELP


Obs.: SOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, REALIZE A LIMPEZA DO TERRENO PÚBLICO NA RUA PONTA GROSSA ESQUINA COM A AVENIDA IRIO JACOB WELP
Matéria não votada
15 - Indicação nº 416 de 2017
Turno: Único
Autor: Adelar Neumann
SOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, REALIZE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA ALFREDO NIED, NO BAIRRO SÃO LUCAS


Obs.: SOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, REALIZE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA ALFREDO NIED, NO BAIRRO SÃO LUCAS
Matéria não votada
16 - Indicação nº 417 de 2017
Turno: Único
Autor: Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)
SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, REALIZE MELHORIAS NA RODOVIA ENTRE OS DISTRITOS DE MARGARIDA E SÃO ROQUE.


Obs.: SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, REALIZE MELHORIAS NA RODOVIA ENTRE OS DISTRITOS DE MARGARIDA E SÃO ROQUE.
Matéria não votada
17 - Indicação nº 418 de 2017
Autor: Adriano Backes (Backes)
SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DOS SETORES COMPETENTES, REALIZE MELHORIAS NAS PROXIMIDADES DA PRAÇA DA IGREJA CATÓLICA, COMO PINTURAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO E MEIO FIOS.


Obs.: SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DOS SETORES COMPETENTES, REALIZE MELHORIAS NAS PROXIMIDADES DA PRAÇA DA IGREJA CATÓLICA, COMO PINTURAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO E MEIO FIOS.
Matéria não votada
18 - Indicação nº 419 de 2017
Turno: Único
Autores: Ronaldo Pohl, Nilson Erno Hachmann
SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, IMPLANTE UMA TRAVESSIA ELEVADA EM FRENTE AO CMEI PORTAL, BEM COMO A PINTURA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO HORIZONTAL E DEMARCAÇÃO DE ESTACIONAMENTO


Obs.: SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, IMPLANTE UMA TRAVESSIA ELEVADA EM FRENTE AO CMEI PORTAL, BEM COMO A PINTURA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO HORIZONTAL E DEMARCAÇÃO DE ESTACIONAMENTO
Matéria não votada
19 - Indicação nº 420 de 2017
Turno: Único
Autor: Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)
SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, REALIZE A IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE PEDRA IRREGULAR OU PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ESTRADA GERAL QUE INICIA PRÓXIMO AO AEROPORTO ATÉ OS LIMITES DOS MUNICÍPIOS DE MERCEDES E NOVA SANTA ROSA.


Obs.: SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, REALIZE A IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE PEDRA IRREGULAR OU PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ESTRADA GERAL QUE INICIA PRÓXIMO AO AEROPORTO ATÉ OS LIMITES DOS MUNICÍPIOS DE MERCEDES E NOVA SANTA ROSA.
Matéria não votada
20 - Indicação nº 421 de 2017
Turno: Único
Autor: Dorivaldo Kist (Neco)
SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, EFETUE UMA COMPLETA REVISÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EXISTENTE NA SEDE DISTRITAL DE PORTO MENDES, SUBSTITUINDO AS LÂMPADAS QUEIMADAS OU QUE APRESENTAM BAIXA LUMINOSIDADE E GARANTINDO ASSIM A EFICIÊNCIA DO SISTEMA.


Obs.: SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, EFETUE UMA COMPLETA REVISÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EXISTENTE NA SEDE DISTRITAL DE PORTO MENDES, SUBSTITUINDO AS LÂMPADAS QUEIMADAS OU QUE APRESENTAM BAIXA LUMINOSIDADE E GARANTINDO ASSIM A EFICIÊNCIA DO SISTEMA.
Matéria não votada
21 - Indicação nº 422 de 2017
Turno: Único
Autor: Nilson Erno Hachmann
SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, ELABORE PROJETO E LIBERE RECURSOS QUE PERMITAM A REALIZAÇÃO DE VÁRIAS MELHORIAS QUE OBJETIVAM AMPLIAR A SEGURANÇA DA COMUNIDADE ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL WALDOMIRO LIESSEN, ATENDENDO ASSIM AO ANSEIO REGISTRADO ATRAVÉS DO PROJETO “ESCOLA SEGURA”.


Obs.: SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, ELABORE PROJETO E LIBERE RECURSOS QUE PERMITAM A REALIZAÇÃO DE VÁRIAS MELHORIAS QUE OBJETIVAM AMPLIAR A SEGURANÇA DA COMUNIDADE ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL WALDOMIRO LIESSEN, ATENDENDO ASSIM AO ANSEIO REGISTRADO ATRAVÉS DO PROJETO “ESCOLA SEGURA”.
Matéria não votada
22 - Indicação nº 423 de 2017
Turno: Único
Autor: Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)
SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, REALIZE A ACESSIBILIDADE PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS NA PRAÇA DO DISTRITO DE MARGARIDA.


Obs.: SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, REALIZE A ACESSIBILIDADE PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS NA PRAÇA DO DISTRITO DE MARGARIDA.
Matéria não votada
23 - Indicação nº 424 de 2017
Turno: Único
Autor: Adelar Neumann
SOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, REALIZE A IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA MATO GROSSO, MAIS PRECISAMENTE ENTRE AS RUAS PRESIDENTE COSTA E SILVA E 31 DE MARÇO


Obs.: SOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, REALIZE A IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA MATO GROSSO, MAIS PRECISAMENTE ENTRE AS RUAS PRESIDENTE COSTA E SILVA E 31 DE MARÇO
Matéria não votada
24 - Indicação nº 425 de 2017
Turno: Único
Autor: Josoé Reinaldo Pedralli
SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, VIABILIZE MELHORIAS COM READEQUAÇÃO, CASCALHO E COMPACTAÇÃO DAS ESTRADAS RURAIS DAS LINHAS BAITACA, PIRIQUITO E 3 VOLTAS


Obs.: SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, VIABILIZE MELHORIAS COM READEQUAÇÃO, CASCALHO E COMPACTAÇÃO DAS ESTRADAS RURAIS DAS LINHAS BAITACA, PIRIQUITO E 3 VOLTAS
Matéria não votada
25 - Indicação nº 426 de 2017
Turno: Único
Autor: Ronaldo Pohl
SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, REALIZE A IMPLANTAÇÃO DE UMA CICLOFAIXA DE MÃO DUPLA NA RUA PORTO ALEGRE


Obs.: SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, REALIZE A IMPLANTAÇÃO DE UMA CICLOFAIXA DE MÃO DUPLA NA RUA PORTO ALEGRE
Matéria não votada
26 - Indicação nº 427 de 2017
Turno: Único
Autor: Valdir Port (Portinho)
REITERA A SUGESTÃO PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, VIABILIZE O ALARGAMENTO DA RUA PERNAMBUCO, ESPECIFICAMENTE NO TRAJETO COMPREENDIDO ENTRE AS AVENIDAS ÍRIO JACOB WELP E EXPEDICIONÁRIO OTTO GRINGS, ALÉM DE REALIZAR MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO VERTICAL E HORIZONTAL.


Obs.: REITERA A SUGESTÃO PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, VIABILIZE O ALARGAMENTO DA RUA PERNAMBUCO, ESPECIFICAMENTE NO TRAJETO COMPREENDIDO ENTRE AS AVENIDAS ÍRIO JACOB WELP E EXPEDICIONÁRIO OTTO GRINGS, ALÉM DE REALIZAR MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO VERTICAL E HORIZONTAL.
Matéria não votada
27 - Indicação nº 428 de 2017
Turno: Único
Autor: Valdir Port (Portinho)
SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROCURE OTIMIZAR A UTILIZAÇÃO DO CENTRO DE EVENTOS WERNER WANDERER, O QUE PODE ACONTECER, POR EXEMPLO, COM A CRIAÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS COM REDES PROTETORAS REMOVÍVEIS.


Obs.: SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROCURE OTIMIZAR A UTILIZAÇÃO DO CENTRO DE EVENTOS WERNER WANDERER, O QUE PODE ACONTECER, POR EXEMPLO, COM A CRIAÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS COM REDES PROTETORAS REMOVÍVEIS.
Matéria não votada
28 - Indicação nº 429 de 2017
Turno: Único
Autor: Adriano José Cottica (Cottica)
SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL VIABILIZE MELHORIAS COM READEQUAÇÃO E CASCALHO DA ESTRADA RURAL QUE LIGA O DISTRITO DE SÃO ROQUE ATÉ A DIVISA COM O MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS DO OESTE.


Obs.: SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL VIABILIZE MELHORIAS COM READEQUAÇÃO E CASCALHO DA ESTRADA RURAL QUE LIGA O DISTRITO DE SÃO ROQUE ATÉ A DIVISA COM O MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS DO OESTE.
Matéria não votada
29 - Indicação nº 430 de 2017
Turno: Primeiro
Autor: Adriano José Cottica (Cottica)
SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, ELABORE PROJETO TÉCNICO E LIBERE RECURSOS QUE PERMITAM A PAVIMENTAÇÃO COM PEDRAS IRREGULARES DA ESTRADA RURAL QUE LIGA O POSTO DA COPAGRIL DE MARGARIDA ATÉ A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA LINHA MARRECOS.


Obs.: SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, ELABORE PROJETO TÉCNICO E LIBERE RECURSOS QUE PERMITAM A PAVIMENTAÇÃO COM PEDRAS IRREGULARES DA ESTRADA RURAL QUE LIGA O POSTO DA COPAGRIL DE MARGARIDA ATÉ A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA LINHA MARRECOS.
Matéria não votada
30 - Indicação nº 431 de 2017
Turno: Único
Autor: Ronaldo Pohl
SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, REALIZE A PINTURA HORIZONTAL DE TRÂNSITO NA RUA CAMPO GRANDE, INICIANDO NA AVENIDA MARIPÁ ATÉ A BR163


Obs.: SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, REALIZE A PINTURA HORIZONTAL DE TRÂNSITO NA RUA CAMPO GRANDE, INICIANDO NA AVENIDA MARIPÁ ATÉ A BR163
Matéria não votada
31 - Indicação nº 432 de 2017
Turno: Primeiro
Autor: Adriano José Cottica (Cottica)
SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROCURE POR INTERMÉDIO DOS DEPUTADOS ESTADUAIS ADEMIR BIER E ELIO RUSCH E FEDERAL DILCEU SPERAFICO, FORMALIZAR CONVÊNIOS COM OS GOVERNOS ESTADUAL E FEDERAL, ALÉM DA PRÓPRIA ITAIPU BINACIONAL, VISANDO LIBERAR RECURSOS QUE PERMITAM A EXECUÇÃO DA SEGUNDA ETAPA DE PAVIMENTAÇÃO COM PEDRAS IRREGULARES DA ESTRADA RURAL DA LINHA AJURICABA.


Obs.: SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROCURE POR INTERMÉDIO DOS DEPUTADOS ESTADUAIS ADEMIR BIER E ELIO RUSCH E FEDERAL DILCEU SPERAFICO, FORMALIZAR CONVÊNIOS COM OS GOVERNOS ESTADUAL E FEDERAL, ALÉM DA PRÓPRIA ITAIPU BINACIONAL, VISANDO LIBERAR RECURSOS QUE PERMITAM A EXECUÇÃO DA SEGUNDA ETAPA DE PAVIMENTAÇÃO COM PEDRAS IRREGULARES DA ESTRADA RURAL DA LINHA AJURICABA.
Matéria não votada
32 - Indicação nº 433 de 2017
Turno: Único
Autores: Adriano José Cottica (Cottica), Claudio Roberto Kohler (Claudinho)
SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, REALIZE UMA OPERAÇÃO “TAPA-BURACOS” NAS VIAS PÚBLICAS DO BAIRRO SÃO FRANCISCO.


Obs.: SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, REALIZE UMA OPERAÇÃO “TAPA-BURACOS” NAS VIAS PÚBLICAS DO BAIRRO SÃO FRANCISCO.
Matéria não votada
33 - Indicação nº 434 de 2017
Turno: Único
Autor: Ronaldo Pohl
SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, REALIZE MELHORIAS NA RUA QUE LIGA O POSTO STOP À RUA CAMPO GRANDE


Obs.: SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, REALIZE MELHORIAS NA RUA QUE LIGA O POSTO STOP À RUA CAMPO GRANDE
Matéria não votada
34 - Indicação nº 435 de 2017
Turno: Único
Autor: Gordinho do Suco
SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, LIBERE RECURSOS QUE PERMITAM O RECAPE ASFÁLTICO DA TRAVESSA RIO FORMOSO, LOCALIZADA NO BAIRRO LOTEAMENTO PIS.


Obs.: SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, LIBERE RECURSOS QUE PERMITAM O RECAPE ASFÁLTICO DA TRAVESSA RIO FORMOSO, LOCALIZADA NO BAIRRO LOTEAMENTO PIS.
Matéria não votada
35 - Indicação nº 436 de 2017
Autor: Arion Augusto Nardello Nasihgil
SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, REALIZE MELHORIAS NO CRUZAMENTO DA AVENIDA MARIPÁ COM A RUA BELÉM, NA SEDE MUNICIPAL


Obs.: SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, REALIZE MELHORIAS NO CRUZAMENTO DA AVENIDA MARIPÁ COM A RUA BELÉM, NA SEDE MUNICIPAL
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adelar Neumann / DEM
Adriano Backes (Backes) / DEM
Adriano José Cottica (Cottica) / PP
Arion Augusto Nardello Nasihgil / MDB
Claudio Roberto Kohler (Claudinho) / PP
Dorivaldo Kist (Neco) / MDB
Gordinho do Suco / DEM
Josoé Reinaldo Pedralli / MDB
Nilson Erno Hachmann / PSC
Pedro Rauber / DEM
Ronaldo Pohl / PSD
Valdir Port (Portinho) / PTB
Vanderlei Caetano Sauer (Sauer) / DEM



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 1 de 2017
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 699
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 026/2002, TORNANDO OBRIGATÓRIA A UTILIZAÇÃO DE NFS-E, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 026/2002, TORNANDO OBRIGATÓRIA A UTILIZAÇÃO DE NFS-E, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 36 de 2017
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 656
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FINANCIAMENTO DO PMAT - PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA E DA GESTÃO DOS SETORES SOCIAIS BÁSICOS, DO BNDS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, A OFERECER GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FINANCIAMENTO DO PMAT - PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA E DA GESTÃO DOS SETORES SOCIAIS BÁSICOS, DO BNDS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, A OFERECER GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado

Obs.: Aprovado pela maioria dos vereadores, com 03 votos contrários dos vereadores Adriano José Cottica, Arion Augusto Nardello Nasigihl e Josoé Reinaldo Pedralli.
3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 38 de 2017
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 698
ESPECIFICA E ATUALIZA AS ATRIBUIÇÕES PARA OS CARGOS DE FISCAL FAZENDÁRIO E FISCAL DE TRIBUTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: ESPECIFICA E ATUALIZA AS ATRIBUIÇÕES PARA OS CARGOS DE FISCAL FAZENDÁRIO E FISCAL DE TRIBUTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 39 de 2017
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 708
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO E PRESERVAÇÃO DE NASCENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO E PRESERVAÇÃO DE NASCENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2017
Turno: Segundo
Autor: Adriano Backes (Backes)
INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON A SEMANA MUNICIPAL DA TRANSPARÊNCIA E COMBATE À CORRUPÇÃO


Obs.: INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON A SEMANA MUNICIPAL DA TRANSPARÊNCIA E COMBATE À CORRUPÇÃO
Aprovado
6 - Requerimento nº 333 de 2017
Turno: Único
Autor: Nilson Erno Hachmann
APRESENTA A SOLICITAÇÃO PARA QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO VIABILIZE A DESTINAÇÃO DE MAIS UM ÔNIBUS PARA REALIZAR O TRANSPORTE ESCOLAR NA REGIÃO DOS BAIRROS SANTA FELICIDADE E VILA GAÚCHA.


Obs.: APRESENTA A SOLICITAÇÃO PARA QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO VIABILIZE A DESTINAÇÃO DE MAIS UM ÔNIBUS PARA REALIZAR O TRANSPORTE ESCOLAR NA REGIÃO DOS BAIRROS SANTA FELICIDADE E VILA GAÚCHA.
Aprovado
7 - Requerimento nº 334 de 2017
Turno: Único
Autor: Gordinho do Suco
SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO PARA O ESCRITÓRIO LOCAL DA COPEL, APRESENTANDO O PEDIDO PARA QUE A COMPANHIA INFORME QUAIS AS NORMATIVAS PARA UTILIZAÇÃO DE POSTES VISANDO A INSTALAÇÃO DE CABOS DE FIBRA ÓPTICA E TRANSMISSÃO DE DADOS POR PARTE DE EMPRESAS, ALÉM DE INFORMAR QUAIS AS POSTURAS E OBRIGAÇÕES DESTAS EM MANTER A SEGURANÇA, JÁ QUE HÁ POUCOS DIAS NOVAMENTE FOI REGISTRADO UM ACIDENTE COM VÍTIMA FATAL JUSTAMENTE POR CAUSA DE UM FIO SOLTO.


Obs.: SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO PARA O ESCRITÓRIO LOCAL DA COPEL, APRESENTANDO O PEDIDO PARA QUE A COMPANHIA INFORME QUAIS AS NORMATIVAS PARA UTILIZAÇÃO DE POSTES VISANDO A INSTALAÇÃO DE CABOS DE FIBRA ÓPTICA E TRANSMISSÃO DE DADOS POR PARTE DE EMPRESAS, ALÉM DE INFORMAR QUAIS AS POSTURAS E OBRIGAÇÕES DESTAS EM MANTER A SEGURANÇA, JÁ QUE HÁ POUCOS DIAS NOVAMENTE FOI REGISTRADO UM ACIDENTE COM VÍTIMA FATAL JUSTAMENTE POR CAUSA DE UM FIO SOLTO.
Aprovado
8 - Requerimento nº 335 de 2017
Turno: Único
Autor: Claudio Roberto Kohler (Claudinho)
SOLICITA O ENVIO DE OFÍCIO PARABENIZANDO A COMUNIDADE CATÓLICA DO BAIRRO SÃO LUCAS PELO ALMOÇO REALIZADO NO ÚLTIMO DIA 10 DE SETEMBRO


Obs.: SOLICITA O ENVIO DE OFÍCIO PARABENIZANDO A COMUNIDADE CATÓLICA DO BAIRRO SÃO LUCAS PELO ALMOÇO REALIZADO NO ÚLTIMO DIA 10 DE SETEMBRO
Aprovado
9 - Requerimento nº 336 de 2017
Turno: Único
Autor: Adelar Neumann
SOLICITA O ENVIO DE OFÍCIO PARABENIZANDO A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA LINHA SÃO CRISTÓVÃO E TODA A COMUNIDADE ENVOLVIDA NA TRADICIONAL FESTA DO LEITÃO DE SÃO CRISTÓVÃO


Obs.: SOLICITA O ENVIO DE OFÍCIO PARABENIZANDO A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA LINHA SÃO CRISTÓVÃO E TODA A COMUNIDADE ENVOLVIDA NA TRADICIONAL FESTA DO LEITÃO DE SÃO CRISTÓVÃO
Aprovado
10 - Requerimento nº 337 de 2017
Turno: Único
Autor: Nilson Erno Hachmann
SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO PARA O PREFEITO MUNICIPAL, ASSIM COMO AO SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DER EM CASCAVEL E AO DEPUTADO ESTADUAL ELIO RUSCH, APRESENTANDO O PEDIDO DO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE PARA QUE TODOS EMPENHEM ESFORÇOS NO SENTIDO DE FORMALIZAR UM CONVÊNIO ENTRE ESTADO DO MUNICÍPIO, PERMITINDO A CONSTRUÇÃO DE UMA VIA LATERAL JUNTO A RODOVIA ESTADUAL PR-467, JUSTAMENTE NA EXTENSÃO COMPREENDIDA ENTRE OS DISTRITOS DE IGUIPORÃ E PORTO MENDES, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, AMPLIANDO A SEGURANÇA DE PRODUTORES RURAIS E EVITANDO A OCORRÊNCIA DE ACIDENTES, COMO O REGISTRADO NOS ÚLTIMOS DIAS.


Obs.: SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO PARA O PREFEITO MUNICIPAL, ASSIM COMO AO SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DER EM CASCAVEL E AO DEPUTADO ESTADUAL ELIO RUSCH, APRESENTANDO O PEDIDO DO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE PARA QUE TODOS EMPENHEM ESFORÇOS NO SENTIDO DE FORMALIZAR UM CONVÊNIO ENTRE ESTADO DO MUNICÍPIO, PERMITINDO A CONSTRUÇÃO DE UMA VIA LATERAL JUNTO A RODOVIA ESTADUAL PR-467, JUSTAMENTE NA EXTENSÃO COMPREENDIDA ENTRE OS DISTRITOS DE IGUIPORÃ E PORTO MENDES, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, AMPLIANDO A SEGURANÇA DE PRODUTORES RURAIS E EVITANDO A OCORRÊNCIA DE ACIDENTES, COMO O REGISTRADO NOS ÚLTIMOS DIAS.
Aprovado
11 - Requerimento nº 338 de 2017
Turno: Único
Autor: Arion Augusto Nardello Nasihgil
SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, SOBRE AS CONDIÇÕES DE ACESSIBILIDADE DO PAÇO MUNICIPAL, BEM COMO REQUER A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIOS À AREA-MCR E AO MINISTÉRIO PÚBLICO.


Obs.: SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, SOBRE AS CONDIÇÕES DE ACESSIBILIDADE DO PAÇO MUNICIPAL, BEM COMO REQUER A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIOS À AREA-MCR E AO MINISTÉRIO PÚBLICO.
Aprovado
12 - Requerimento nº 339 de 2017
Turno: Único
Autor: Josoé Reinaldo Pedralli
SOLICITA ENVIO DE OFÍCIOS AO PASTOR ALFREDO BISCHOFF E AO PRESIDENTE DA CONGREGAÇÃO LUTERANA ALVORADA, PARABENIZANDO NA PESSOA DESTES A TODOS OS MEMBROS PELA PROGRAMAÇÃO FESTIVA REALIZADA NO ÚLTIMO FINAL DE SEMANA, MOTIVADA PELA INAUGURAÇÃO DO PAVILHÃO DE EVENTOS.


Obs.: SOLICITA ENVIO DE OFÍCIOS AO PASTOR ALFREDO BISCHOFF E AO PRESIDENTE DA CONGREGAÇÃO LUTERANA ALVORADA, PARABENIZANDO NA PESSOA DESTES A TODOS OS MEMBROS PELA PROGRAMAÇÃO FESTIVA REALIZADA NO ÚLTIMO FINAL DE SEMANA, MOTIVADA PELA INAUGURAÇÃO DO PAVILHÃO DE EVENTOS.
Aprovado
13 - Requerimento nº 340 de 2017
Turno: Único
Autor: Josoé Reinaldo Pedralli
SOLICITA ENVIO PARABENIZANDO A ACIMACAR PELO SUCESSO ALCANÇADO EM MAIS UMA EDIÇÃO DA FEIRA PONTA DE ESTOQUE.


Obs.: SOLICITA ENVIO PARABENIZANDO A ACIMACAR PELO SUCESSO ALCANÇADO EM MAIS UMA EDIÇÃO DA FEIRA PONTA DE ESTOQUE.
Aprovado
14 - Requerimento nº 341 de 2017
Turno: Único
Autores: Nilson Erno Hachmann, Claudio Roberto Kohler (Claudinho)
SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO PARABENIZANDO A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BOM JARDIM PELO SUCESSO ALCANÇADO NO ALMOÇO FESTIVO “FRANGO ASSADO”, OCORRIDO ONTEM (10).


Obs.: SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO PARABENIZANDO A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BOM JARDIM PELO SUCESSO ALCANÇADO NO ALMOÇO FESTIVO “FRANGO ASSADO”, OCORRIDO ONTEM (10).
Aprovado
15 - Requerimento nº 343 de 2017
Turno: Único
Autor: Arion Augusto Nardello Nasihgil
SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, SOBRE A MUNICIPALIZAÇÃO DO TRÂNSITO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON.


Obs.: SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, SOBRE A MUNICIPALIZAÇÃO DO TRÂNSITO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON.
Aprovado
16 - Requerimento nº 344 de 2017
Turno: Único
Autores: Arion Augusto Nardello Nasihgil, Adriano José Cottica (Cottica), Josoé Reinaldo Pedralli
SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, SOBRE O PROCESSO LICITATÓRIO Nº 197/2017 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 123/2017, QUE VERSA SOBRE A “CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGA DE TONNER”.


Obs.: SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, SOBRE O PROCESSO LICITATÓRIO Nº 197/2017 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 123/2017, QUE VERSA SOBRE A “CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGA DE TONNER”.
Aprovado
17 - Indicação nº 415 de 2017
Turno: Único
Autor: Adelar Neumann
SOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, REALIZE A LIMPEZA DO TERRENO PÚBLICO NA RUA PONTA GROSSA ESQUINA COM A AVENIDA IRIO JACOB WELP


Obs.: SOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, REALIZE A LIMPEZA DO TERRENO PÚBLICO NA RUA PONTA GROSSA ESQUINA COM A AVENIDA IRIO JACOB WELP
Matéria não votada
18 - Indicação nº 416 de 2017
Turno: Único
Autor: Adelar Neumann
SOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, REALIZE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA ALFREDO NIED, NO BAIRRO SÃO LUCAS


Obs.: SOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, REALIZE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA ALFREDO NIED, NO BAIRRO SÃO LUCAS
Matéria não votada
19 - Indicação nº 417 de 2017
Turno: Único
Autor: Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)
SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, REALIZE MELHORIAS NA RODOVIA ENTRE OS DISTRITOS DE MARGARIDA E SÃO ROQUE.


Obs.: SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, REALIZE MELHORIAS NA RODOVIA ENTRE OS DISTRITOS DE MARGARIDA E SÃO ROQUE.
Matéria não votada
20 - Indicação nº 418 de 2017
Autor: Adriano Backes (Backes)
SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DOS SETORES COMPETENTES, REALIZE MELHORIAS NAS PROXIMIDADES DA PRAÇA DA IGREJA CATÓLICA, COMO PINTURAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO E MEIO FIOS.


Obs.: SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DOS SETORES COMPETENTES, REALIZE MELHORIAS NAS PROXIMIDADES DA PRAÇA DA IGREJA CATÓLICA, COMO PINTURAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO E MEIO FIOS.
Matéria não votada
21 - Indicação nº 419 de 2017
Turno: Único
Autores: Ronaldo Pohl, Nilson Erno Hachmann
SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, IMPLANTE UMA TRAVESSIA ELEVADA EM FRENTE AO CMEI PORTAL, BEM COMO A PINTURA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO HORIZONTAL E DEMARCAÇÃO DE ESTACIONAMENTO


Obs.: SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, IMPLANTE UMA TRAVESSIA ELEVADA EM FRENTE AO CMEI PORTAL, BEM COMO A PINTURA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO HORIZONTAL E DEMARCAÇÃO DE ESTACIONAMENTO
Matéria não votada
22 - Indicação nº 420 de 2017
Turno: Único
Autor: Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)
SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, REALIZE A IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE PEDRA IRREGULAR OU PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ESTRADA GERAL QUE INICIA PRÓXIMO AO AEROPORTO ATÉ OS LIMITES DOS MUNICÍPIOS DE MERCEDES E NOVA SANTA ROSA.


Obs.: SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, REALIZE A IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE PEDRA IRREGULAR OU PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ESTRADA GERAL QUE INICIA PRÓXIMO AO AEROPORTO ATÉ OS LIMITES DOS MUNICÍPIOS DE MERCEDES E NOVA SANTA ROSA.
Matéria não votada
23 - Indicação nº 421 de 2017
Turno: Único
Autor: Dorivaldo Kist (Neco)
SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, EFETUE UMA COMPLETA REVISÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EXISTENTE NA SEDE DISTRITAL DE PORTO MENDES, SUBSTITUINDO AS LÂMPADAS QUEIMADAS OU QUE APRESENTAM BAIXA LUMINOSIDADE E GARANTINDO ASSIM A EFICIÊNCIA DO SISTEMA.


Obs.: SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, EFETUE UMA COMPLETA REVISÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EXISTENTE NA SEDE DISTRITAL DE PORTO MENDES, SUBSTITUINDO AS LÂMPADAS QUEIMADAS OU QUE APRESENTAM BAIXA LUMINOSIDADE E GARANTINDO ASSIM A EFICIÊNCIA DO SISTEMA.
Matéria não votada
24 - Indicação nº 422 de 2017
Turno: Único
Autor: Nilson Erno Hachmann
SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, ELABORE PROJETO E LIBERE RECURSOS QUE PERMITAM A REALIZAÇÃO DE VÁRIAS MELHORIAS QUE OBJETIVAM AMPLIAR A SEGURANÇA DA COMUNIDADE ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL WALDOMIRO LIESSEN, ATENDENDO ASSIM AO ANSEIO REGISTRADO ATRAVÉS DO PROJETO “ESCOLA SEGURA”.


Obs.: SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, ELABORE PROJETO E LIBERE RECURSOS QUE PERMITAM A REALIZAÇÃO DE VÁRIAS MELHORIAS QUE OBJETIVAM AMPLIAR A SEGURANÇA DA COMUNIDADE ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL WALDOMIRO LIESSEN, ATENDENDO ASSIM AO ANSEIO REGISTRADO ATRAVÉS DO PROJETO “ESCOLA SEGURA”.
Matéria não votada
25 - Indicação nº 423 de 2017
Turno: Único
Autor: Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)
SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, REALIZE A ACESSIBILIDADE PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS NA PRAÇA DO DISTRITO DE MARGARIDA.


Obs.: SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, REALIZE A ACESSIBILIDADE PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS NA PRAÇA DO DISTRITO DE MARGARIDA.
Matéria não votada
26 - Indicação nº 424 de 2017
Turno: Único
Autor: Adelar Neumann
SOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, REALIZE A IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA MATO GROSSO, MAIS PRECISAMENTE ENTRE AS RUAS PRESIDENTE COSTA E SILVA E 31 DE MARÇO


Obs.: SOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, REALIZE A IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA MATO GROSSO, MAIS PRECISAMENTE ENTRE AS RUAS PRESIDENTE COSTA E SILVA E 31 DE MARÇO
Matéria não votada
27 - Indicação nº 425 de 2017
Turno: Único
Autor: Josoé Reinaldo Pedralli
SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, VIABILIZE MELHORIAS COM READEQUAÇÃO, CASCALHO E COMPACTAÇÃO DAS ESTRADAS RURAIS DAS LINHAS BAITACA, PIRIQUITO E 3 VOLTAS


Obs.: SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, VIABILIZE MELHORIAS COM READEQUAÇÃO, CASCALHO E COMPACTAÇÃO DAS ESTRADAS RURAIS DAS LINHAS BAITACA, PIRIQUITO E 3 VOLTAS
Matéria não votada
28 - Indicação nº 426 de 2017
Turno: Único
Autor: Ronaldo Pohl
SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, REALIZE A IMPLANTAÇÃO DE UMA CICLOFAIXA DE MÃO DUPLA NA RUA PORTO ALEGRE


Obs.: SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, REALIZE A IMPLANTAÇÃO DE UMA CICLOFAIXA DE MÃO DUPLA NA RUA PORTO ALEGRE
Matéria não votada
29 - Indicação nº 427 de 2017
Turno: Único
Autor: Valdir Port (Portinho)
REITERA A SUGESTÃO PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, VIABILIZE O ALARGAMENTO DA RUA PERNAMBUCO, ESPECIFICAMENTE NO TRAJETO COMPREENDIDO ENTRE AS AVENIDAS ÍRIO JACOB WELP E EXPEDICIONÁRIO OTTO GRINGS, ALÉM DE REALIZAR MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO VERTICAL E HORIZONTAL.


Obs.: REITERA A SUGESTÃO PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, VIABILIZE O ALARGAMENTO DA RUA PERNAMBUCO, ESPECIFICAMENTE NO TRAJETO COMPREENDIDO ENTRE AS AVENIDAS ÍRIO JACOB WELP E EXPEDICIONÁRIO OTTO GRINGS, ALÉM DE REALIZAR MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO VERTICAL E HORIZONTAL.
Matéria não votada
30 - Indicação nº 428 de 2017
Turno: Único
Autor: Valdir Port (Portinho)
SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROCURE OTIMIZAR A UTILIZAÇÃO DO CENTRO DE EVENTOS WERNER WANDERER, O QUE PODE ACONTECER, POR EXEMPLO, COM A CRIAÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS COM REDES PROTETORAS REMOVÍVEIS.


Obs.: SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROCURE OTIMIZAR A UTILIZAÇÃO DO CENTRO DE EVENTOS WERNER WANDERER, O QUE PODE ACONTECER, POR EXEMPLO, COM A CRIAÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS COM REDES PROTETORAS REMOVÍVEIS.
Matéria não votada
31 - Indicação nº 429 de 2017
Turno: Único
Autor: Adriano José Cottica (Cottica)
SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL VIABILIZE MELHORIAS COM READEQUAÇÃO E CASCALHO DA ESTRADA RURAL QUE LIGA O DISTRITO DE SÃO ROQUE ATÉ A DIVISA COM O MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS DO OESTE.


Obs.: SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL VIABILIZE MELHORIAS COM READEQUAÇÃO E CASCALHO DA ESTRADA RURAL QUE LIGA O DISTRITO DE SÃO ROQUE ATÉ A DIVISA COM O MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS DO OESTE.
Matéria não votada
32 - Indicação nº 430 de 2017
Turno: Primeiro
Autor: Adriano José Cottica (Cottica)
SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, ELABORE PROJETO TÉCNICO E LIBERE RECURSOS QUE PERMITAM A PAVIMENTAÇÃO COM PEDRAS IRREGULARES DA ESTRADA RURAL QUE LIGA O POSTO DA COPAGRIL DE MARGARIDA ATÉ A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA LINHA MARRECOS.


Obs.: SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, ELABORE PROJETO TÉCNICO E LIBERE RECURSOS QUE PERMITAM A PAVIMENTAÇÃO COM PEDRAS IRREGULARES DA ESTRADA RURAL QUE LIGA O POSTO DA COPAGRIL DE MARGARIDA ATÉ A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA LINHA MARRECOS.
Matéria não votada
33 - Indicação nº 431 de 2017
Turno: Único
Autor: Ronaldo Pohl
SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, REALIZE A PINTURA HORIZONTAL DE TRÂNSITO NA RUA CAMPO GRANDE, INICIANDO NA AVENIDA MARIPÁ ATÉ A BR163


Obs.: SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, REALIZE A PINTURA HORIZONTAL DE TRÂNSITO NA RUA CAMPO GRANDE, INICIANDO NA AVENIDA MARIPÁ ATÉ A BR163
Matéria não votada
34 - Indicação nº 432 de 2017
Turno: Primeiro
Autor: Adriano José Cottica (Cottica)
SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROCURE POR INTERMÉDIO DOS DEPUTADOS ESTADUAIS ADEMIR BIER E ELIO RUSCH E FEDERAL DILCEU SPERAFICO, FORMALIZAR CONVÊNIOS COM OS GOVERNOS ESTADUAL E FEDERAL, ALÉM DA PRÓPRIA ITAIPU BINACIONAL, VISANDO LIBERAR RECURSOS QUE PERMITAM A EXECUÇÃO DA SEGUNDA ETAPA DE PAVIMENTAÇÃO COM PEDRAS IRREGULARES DA ESTRADA RURAL DA LINHA AJURICABA.


Obs.: SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROCURE POR INTERMÉDIO DOS DEPUTADOS ESTADUAIS ADEMIR BIER E ELIO RUSCH E FEDERAL DILCEU SPERAFICO, FORMALIZAR CONVÊNIOS COM OS GOVERNOS ESTADUAL E FEDERAL, ALÉM DA PRÓPRIA ITAIPU BINACIONAL, VISANDO LIBERAR RECURSOS QUE PERMITAM A EXECUÇÃO DA SEGUNDA ETAPA DE PAVIMENTAÇÃO COM PEDRAS IRREGULARES DA ESTRADA RURAL DA LINHA AJURICABA.
Matéria não votada
35 - Indicação nº 433 de 2017
Turno: Único
Autores: Adriano José Cottica (Cottica), Claudio Roberto Kohler (Claudinho)
SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, REALIZE UMA OPERAÇÃO “TAPA-BURACOS” NAS VIAS PÚBLICAS DO BAIRRO SÃO FRANCISCO.


Obs.: SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, REALIZE UMA OPERAÇÃO “TAPA-BURACOS” NAS VIAS PÚBLICAS DO BAIRRO SÃO FRANCISCO.
Matéria não votada
36 - Indicação nº 434 de 2017
Turno: Único
Autor: Ronaldo Pohl
SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, REALIZE MELHORIAS NA RUA QUE LIGA O POSTO STOP À RUA CAMPO GRANDE


Obs.: SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, REALIZE MELHORIAS NA RUA QUE LIGA O POSTO STOP À RUA CAMPO GRANDE
Matéria não votada
37 - Indicação nº 435 de 2017
Turno: Único
Autor: Gordinho do Suco
SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, LIBERE RECURSOS QUE PERMITAM O RECAPE ASFÁLTICO DA TRAVESSA RIO FORMOSO, LOCALIZADA NO BAIRRO LOTEAMENTO PIS.


Obs.: SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, LIBERE RECURSOS QUE PERMITAM O RECAPE ASFÁLTICO DA TRAVESSA RIO FORMOSO, LOCALIZADA NO BAIRRO LOTEAMENTO PIS.
Matéria não votada
38 - Indicação nº 436 de 2017
Autor: Arion Augusto Nardello Nasihgil
SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, REALIZE MELHORIAS NO CRUZAMENTO DA AVENIDA MARIPÁ COM A RUA BELÉM, NA SEDE MUNICIPAL


Obs.: SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, REALIZE MELHORIAS NO CRUZAMENTO DA AVENIDA MARIPÁ COM A RUA BELÉM, NA SEDE MUNICIPAL
Matéria não votada