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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (26ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 04/09/2017 - 18:00
Encerramento: 04/09/2017 - 20:30



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Mesa Diretora
Presidente: Pedro Rauber / DEM
Vice-Presidente: Ronaldo Pohl / PSD
Primeiro-Secretário: Nilson Erno Hachmann / PSC
Segundo-Secretário: Claudio Roberto Kohler (Claudinho) / PP
Membro Suplente: Dorivaldo Kist (Neco) / MDB



Lista de Presença na Sessão
Adelar Neumann / DEM
Adriano Backes (Backes) / DEM
Adriano José Cottica (Cottica) / PP
Arion Augusto Nardello Nasihgil / MDB
Claudio Roberto Kohler (Claudinho) / PP
Dorivaldo Kist (Neco) / MDB
Gordinho do Suco / DEM
Josoé Reinaldo Pedralli / MDB
Nilson Erno Hachmann / PSC
Pedro Rauber / DEM
Ronaldo Pohl / PSD
Valdir Port (Portinho) / PTB
Vanderlei Caetano Sauer (Sauer) / DEM






Expedientes
Abertura da Sessão:

Leitura do edital nº 42/2017 e aprovação da Ata nº 49/2017.
Comunicações Parlamentares:

Encontra-se inscritos os seguintes vereadores:
Cleiton Rodrigo Freitag(Gordinho do Suco);
Ronaldo Pohl;
Josoé Reinaldo Pedralli;
Adriano José Cottica;
Arion Augusto Nardello Nasihgil;
Vanderlei Caetano Sauer;
Claudio Roberto Kohler;
Adriano Backes(declinou)
Adelar Neumann
Valdir Port(Portinho)
Pedro Rauber
Correspondências Recebidas:

Ofício nº 196.2017 - CACIOPAR (Coordenadoria das Associações Comerciais e Empresariais do Oeste do Paraná)
Grande Expediante:

Não houve inscritos
Intervalo Regimental:

Intervalo Regimental de 5(cinco) minutos
Leitura de Matérias:

Mensagem e Exposição de Motivos nº 043/2017, que encaminha o Projeto de Lei nº 041/2017, do Executivo Municipal;
Mensagem e Exposição de Motivos nº 044/2017, que encaminha o Projeto de Lei nº 042/2017, do Executivo Municipal;
Mensagem e Exposição de Motivos nº 045/2017, que encaminha o Projeto de Lei nº 043/2017, do Executivo Municipal;
Requerimentos de nºs 319 a 326 e 328 a 332/2017;
Indicações de nºs 400 a 413/2017;
e, correspondências diversas.
Ordem do dia:

(PRIMEIRA VOTAÇÃO):
- Projeto de Lei Complementar nº 01/2017, do Executivo Municipal.
- Projetos de Lei nº 036, 038 e 039/2017, do Executivo Municipal.
- Projeto de Lei nº 023/2017, do Legislativo Municipal.

(VOTAÇÃO TURNO ÚNICO):
- Requerimentos de nºs 319 a 326 e 328 a 332/2017; e,
- Indicações de nºs 400 a 413/2017.

Pequeno Expediente:

Mensagem e Exposição de Motivos nº 043/2017, que encaminha o Projeto de Lei nº 041/2017, do Executivo Municipal;
Mensagem e Exposição de Motivos nº 044/2017, que encaminha o Projeto de Lei nº 042/2017, do Executivo Municipal;
Mensagem e Exposição de Motivos nº 045/2017, que encaminha o Projeto de Lei nº 043/2017, do Executivo Municipal;
Requerimentos de nºs 319 a 326 e 328 a 332/2017;
Indicações de nºs 400 a 413/2017;
e, correspondências diversas.
Tribuna Popular:

Flavio Dealmo Koch, representante dos Condomínios Fênix, Deville, Veneza, Guará e Jardim Laranjeiras



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 41 de 2017
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 732
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL, DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON PARA PERÍODO DE 2018 A 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Obs.: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 		Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 42 de 2017
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 733
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 		Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 43 de 2017
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 736
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS E O ESTABELECIMENTO DE PARCERIAS COM A INICIATIVA PRIVADA.


Obs.: DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS E O ESTABELECIMENTO DE PARCERIAS COM A INICIATIVA PRIVADA. 		Matéria não votada
4 - Requerimento nº 319 de 2017
Turno: Único
Autores: Ronaldo Pohl, Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)
APRESENTA A SOLICITAÇÃO PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ELABORE ESTUDO TÉCNICO E TOME AS PROVIDÊNCIAS DEVIDAS VISANDO AMPLIAR A MOBILIDADE URBANA, COM A ABERTURA DAS RUAS 12 DE OUTUBRO, XV DE NOVEMBRO E PARÁ, TENDO EM VISTA QUE AS REFERIDAS VIAS PÚBLICAS SÃO INTERROMPIDAS JUSTAMENTE POR ÁREAS NÃO PARCELADAS E QUE IMPENDEM O CORRETO FLUXO DE VEÍCULOS, CAUSANDO TRANSTORNOS DIÁRIOS PARA MILHARES DE RONDONENSES.


Obs.: APRESENTA A SOLICITAÇÃO PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ELABORE ESTUDO TÉCNICO E TOME AS PROVIDÊNCIAS DEVIDAS VISANDO AMPLIAR A MOBILIDADE URBANA, COM A ABERTURA DAS RUAS 12 DE OUTUBRO, XV DE NOVEMBRO E PARÁ, TENDO EM VISTA QUE AS REFERIDAS VIAS PÚBLICAS SÃO INTERROMPIDAS JUSTAMENTE POR ÁREAS NÃO PARCELADAS E QUE IMPENDEM O CORRETO FLUXO DE VEÍCULOS, CAUSANDO TRANSTORNOS DIÁRIOS PARA MILHARES DE RONDONENSES. 		Matéria não votada
5 - Requerimento nº 320 de 2017
Turno: Único
Autor: Ronaldo Pohl
APRESENTA A SOLICITAÇÃO PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROCURE LICITAR AS DESPESAS ORIUNDAS DE CONSERTOS DE PNEUS DE TODA A FROTA DE VEÍCULOS PERTENCENTES À MUNICIPALIDADE, UTILIZANDO COMO PARÂMETRO OS GASTOS REALIZADOS NOS ÚLTIMOS DOIS ANOS, EVITANDO ASSIM FUTUROS TRANSTORNOS.


Obs.: APRESENTA A SOLICITAÇÃO PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROCURE LICITAR AS DESPESAS ORIUNDAS DE CONSERTOS DE PNEUS DE TODA A FROTA DE VEÍCULOS PERTENCENTES À MUNICIPALIDADE, UTILIZANDO COMO PARÂMETRO OS GASTOS REALIZADOS NOS ÚLTIMOS DOIS ANOS, EVITANDO ASSIM FUTUROS TRANSTORNOS. 		Matéria não votada
6 - Requerimento nº 321 de 2017
Turno: Único
Autor: Valdir Port (Portinho)
APRESENTA A SOLICITAÇÃO PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, CONFIRME O APOIO E INCENTIVO AOS PARATLETAS RONDONENSES QUE PRATICAM HANDEBOL COM CADEIRAS DE RODAS, PERMITINDO ASSIM A REALIZAÇÃO DO PRIMEIRO PROJETO DE HANBEBOL HCR EM MARECHAL CÂNDIDO RONDON.


Obs.: APRESENTA A SOLICITAÇÃO PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, CONFIRME O APOIO E INCENTIVO AOS PARATLETAS RONDONENSES QUE PRATICAM HANDEBOL COM CADEIRAS DE RODAS, PERMITINDO ASSIM A REALIZAÇÃO DO PRIMEIRO PROJETO DE HANBEBOL HCR EM MARECHAL CÂNDIDO RONDON. 		Matéria não votada
7 - Requerimento nº 322 de 2017
Turno: Único
Autor: Josoé Reinaldo Pedralli
SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE O NÚMERO DE CHÁCARAS COM MENOS DE 20 MIL M² EXISTENTES DENTRO DO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE RONDONENSE, INFORMANDO AINDA SE AS MESMAS RECOLHEM IPTU E QUAL É O VALOR GLOBAL ARRECADADO COM O REFERIDO IMPOSTO.


Obs.: SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE O NÚMERO DE CHÁCARAS COM MENOS DE 20 MIL M² EXISTENTES DENTRO DO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE RONDONENSE, INFORMANDO AINDA SE AS MESMAS RECOLHEM IPTU E QUAL É O VALOR GLOBAL ARRECADADO COM O REFERIDO IMPOSTO. 		Matéria não votada
8 - Requerimento nº 323 de 2017
Turno: Único
Autor: Josoé Reinaldo Pedralli
SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE O PREGÃO PRESENCIAL Nº 108/2017.


Obs.: SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE O PREGÃO PRESENCIAL Nº 108/2017. 		Matéria não votada
9 - Requerimento nº 324 de 2017
Turno: Único
Autor: Dorivaldo Kist (Neco)
SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE A RESPONSABILIZAÇÃO DE SERVIDORES PELOS DANOS CAUSADOS NOS PASSEIOS PÚBLICOS DA SEDE DISTRITAL DE PORTO MENDES, DURANTE A ÚLTIMA RECOLHA DE GALHOS E ENTULHOS.


Obs.: SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE A RESPONSABILIZAÇÃO DE SERVIDORES PELOS DANOS CAUSADOS NOS PASSEIOS PÚBLICOS DA SEDE DISTRITAL DE PORTO MENDES, DURANTE A ÚLTIMA RECOLHA DE GALHOS E ENTULHOS. 		Matéria não votada
10 - Requerimento nº 325 de 2017
Turno: Único
Autor: Arion Augusto Nardello Nasihgil
SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, SOBRE AS FILAS DE EXAMES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA, DENSIOMETRIA ÓSSEA, ULTRASSONOGRAFIA, ECOCARDIOGRAMA, ENDOSCOPIA DIGESTIVA, COLONOSCOPIA, MAMOGRAFIA E RESSONÂNCIA MAGNÉTICA, ENTRE OUTROS).


Obs.: SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, SOBRE AS FILAS DE EXAMES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA, DENSIOMETRIA ÓSSEA, ULTRASSONOGRAFIA, ECOCARDIOGRAMA, ENDOSCOPIA DIGESTIVA, COLONOSCOPIA, MAMOGRAFIA E RESSONÂNCIA MAGNÉTICA, ENTRE OUTROS). 		Matéria não votada
11 - Requerimento nº 326 de 2017
Turno: Único
Autores: Arion Augusto Nardello Nasihgil, Adriano José Cottica (Cottica), Josoé Reinaldo Pedralli
SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, SOBRE OS INGRESSOS “CORTESIA” DISTRIBUÍDOS PARA OS SHOWS DA EXPORONDON 2017.


Obs.: SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, SOBRE OS INGRESSOS “CORTESIA” DISTRIBUÍDOS PARA OS SHOWS DA EXPORONDON 2017. 		Matéria não votada
12 - Requerimento nº 328 de 2017
Turno: Único
Autor: Josoé Reinaldo Pedralli
SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO PARABENIZANDO A CONGREGAÇÃO EVANGÉLICA LUTERANA ALVORADA PELO ÓTIMO ALMOÇO REALIZADO NESTE ÚLTIMO DOMINGO (03), ALUSIVO À INAUGURAÇÃO DO PAVILHÃO DA COMUNIDADE.


Obs.: SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO PARABENIZANDO A CONGREGAÇÃO EVANGÉLICA LUTERANA ALVORADA PELO ÓTIMO ALMOÇO REALIZADO NESTE ÚLTIMO DOMINGO (03), ALUSIVO À INAUGURAÇÃO DO PAVILHÃO DA COMUNIDADE. 		Matéria não votada
13 - Requerimento nº 329 de 2017
Turno: Único
Autor: Adriano José Cottica (Cottica)
SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO AOS FAMILIARES DE AGOSTINHO BENETE, LAMENTANDO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 02.


Obs.: SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO AOS FAMILIARES DE AGOSTINHO BENETE, LAMENTANDO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 02. 		Matéria não votada
14 - Requerimento nº 330 de 2017
Turno: Único
Autor: Gordinho do Suco
SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, AOS DIRETORES DA PROEM, ASSIM COMO AO CONSELHO DE PASTORES EVANGÉLICOS E AO CONSELHO DE MINISTROS RELIGIOSOS DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, REPRESENTADOS, RESPECTIVAMENTE, PELOS PASTORES VICENTE MARIANO E ALFREDO BISCHOFF, PARABENIZANDO-OS PELO GRANDE SUCESSO DO SHOW DO FERNANDINHO, REALIZADO NA NOITE DO ÚLTIMO DIA 1º DE SETEMBRO, NO ESTÁDIO MUNICIPAL VALDIR SCHNEIDER.


Obs.: SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, AOS DIRETORES DA PROEM, ASSIM COMO AO CONSELHO DE PASTORES EVANGÉLICOS E AO CONSELHO DE MINISTROS RELIGIOSOS DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, REPRESENTADOS, RESPECTIVAMENTE, PELOS PASTORES VICENTE MARIANO E ALFREDO BISCHOFF, PARABENIZANDO-OS PELO GRANDE SUCESSO DO SHOW DO FERNANDINHO, REALIZADO NA NOITE DO ÚLTIMO DIA 1º DE SETEMBRO, NO ESTÁDIO MUNICIPAL VALDIR SCHNEIDER. 		Matéria não votada
15 - Requerimento nº 331 de 2017
Turno: Único
Autores: Adriano José Cottica (Cottica), Adriano Backes (Backes), Nilson Erno Hachmann
SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO AOS ORGANIZADORES DA FESTA DO CUPIM DA VILA CURVADO, PARABENIZANDO-OS PELO SUCESSO ALCANÇADO NA 12ª EDIÇÃO DO EVENTO, REALIZADA NESTE ÚLTIMO DOMINGO (03).


Obs.: SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO AOS ORGANIZADORES DA FESTA DO CUPIM DA VILA CURVADO, PARABENIZANDO-OS PELO SUCESSO ALCANÇADO NA 12ª EDIÇÃO DO EVENTO, REALIZADA NESTE ÚLTIMO DOMINGO (03). 		Matéria não votada
16 - Requerimento nº 332 de 2017
Turno: Único
Autores: Adriano José Cottica (Cottica), Claudio Roberto Kohler (Claudinho)
SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO AOS ORGANIZADORES DA 11ª EDIÇÃO DA PESCA ESPORTIVA MARECHAL, REALIZADA NESTE ÚLTIMO FINAL DE SEMANA, EM PORTO MENDES.


Obs.: SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO AOS ORGANIZADORES DA 11ª EDIÇÃO DA PESCA ESPORTIVA MARECHAL, REALIZADA NESTE ÚLTIMO FINAL DE SEMANA, EM PORTO MENDES. 		Matéria não votada
17 - Indicação nº 400 de 2017
Turno: Único
Autor: Adelar Neumann
SOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, REALIZE MELHORIAS NAS ESTRADAS SECUNDÁRIAS E A PRINCIPAL, QUE POSSIBILITAM O ACESSO À LINHA TRÊS VOLTAS.


Obs.: SOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, REALIZE A LIMPEZA DO TERRENO PÚBLICO NA RUA PONTA GROSSA ESQUINA COM A AVENIDA IRIO JACOB WELP 		Matéria não votada
18 - Indicação nº 401 de 2017
Turno: Único
Autor: Adelar Neumann
SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, EFETUE A READEQUAÇÃO DA ESTRADA RURAL LOCALIZADA ENTRE A GRANJA VORPAGEL E A ESTRADA PAVIMENTADA COM PEDRAS IRREGULARES DA LINHA HEIDRICH, COM POSTERIOR CASCALHAMENTO E COMPACTAÇÃO, O QUE GARANTIRÁ BOAS CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE EM QUALQUER SITUAÇÃO CLIMÁTICA OU PERÍODO DO ANO.


Obs.: SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, EFETUE A READEQUAÇÃO DA ESTRADA RURAL LOCALIZADA ENTRE A GRANJA VORPAGEL E A ESTRADA PAVIMENTADA COM PEDRAS IRREGULARES DA LINHA HEIDRICH, COM POSTERIOR CASCALHAMENTO E COMPACTAÇÃO, O QUE GARANTIRÁ BOAS CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE EM QUALQUER SITUAÇÃO CLIMÁTICA OU PERÍODO DO ANO. 		Matéria não votada
19 - Indicação nº 402 de 2017
Turno: Primeiro
Autor: Adelar Neumann
SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, EFETUE A PINTURA DE NOVA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL INDICATIVA DE FAIXA DE PEDESTRES NA RUA CONCÓRDIA, ESPECIFICAMENTE NO LOCAL SITUADO NO PORTÃO DE ENTRADA LATERAL DA COLÉGIO ESTADUAL MONTEIRO LOBATO


Obs.: SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, EFETUE A PINTURA DE NOVA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL INDICATIVA DE FAIXA DE PEDESTRES NA RUA CONCÓRDIA, ESPECIFICAMENTE NO LOCAL SITUADO NO PORTÃO DE ENTRADA LATERAL DA COLÉGIO ESTADUAL MONTEIRO LOBATO 		Matéria não votada
20 - Indicação nº 403 de 2017
Turno: Único
Autor: Nilson Erno Hachmann
SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, VIABILIZE A IMEDIATA INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DE NOMES DE RUA NAS VIAS PÚBLICAS DO JARDIM ALEGRE II, ALÉM DE PROMOVER A SUBSTITUIÇÃO DE PLACAS APAGADAS, ENTORTADAS OU ARRANCADAS NAS RUAS DO BAIRRO FRANKFURT.


Obs.: SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, VIABILIZE A IMEDIATA INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DE NOMES DE RUA NAS VIAS PÚBLICAS DO JARDIM ALEGRE II, ALÉM DE PROMOVER A SUBSTITUIÇÃO DE PLACAS APAGADAS, ENTORTADAS OU ARRANCADAS NAS RUAS DO BAIRRO FRANKFURT. 		Matéria não votada
21 - Indicação nº 404 de 2017
Turno: Único
Autor: Nilson Erno Hachmann
SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE NOVOS BANCOS E FLOREIRAS NO TRAJETO REVITALIZADO DA AVENIDA RIO GRANDE DO SUL, JÁ QUE OS ANTIGOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS FORAM REMOVIDOS QUANDO DA SUBSTITUIÇÃO DAS CALÇADAS POR PAVER.


Obs.: SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE NOVOS BANCOS E FLOREIRAS NO TRAJETO REVITALIZADO DA AVENIDA RIO GRANDE DO SUL, JÁ QUE OS ANTIGOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS FORAM REMOVIDOS QUANDO DA SUBSTITUIÇÃO DAS CALÇADAS POR PAVER. 		Matéria não votada
22 - Indicação nº 405 de 2017
Turno: Único
Autor: Nilson Erno Hachmann
SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA EM FRENTE À IGREJA LUTERANA DO BRASIL E DA SOCIEDADE UNIÃO, LOCALIZADAS NA LINHA HEIDRICH.


Obs.: SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA EM FRENTE À IGREJA LUTERANA DO BRASIL E DA SOCIEDADE UNIÃO, LOCALIZADAS NA LINHA HEIDRICH. 		Matéria não votada
23 - Indicação nº 406 de 2017
Turno: Único
Autores: Arion Augusto Nardello Nasihgil, Adriano José Cottica (Cottica)
SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, REALIZE DIVERSAS MELHORIAS NOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CMEIS) PEQUENO LÍDER E PEQUENO POLEGAR.


Obs.: SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, REALIZE DIVERSAS MELHORIAS NOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CMEIS) PEQUENO LÍDER E PEQUENO POLEGAR. 		Matéria não votada
24 - Indicação nº 407 de 2017
Turno: Único
Autores: Arion Augusto Nardello Nasihgil, Josoé Reinaldo Pedralli
SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, REALIZE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NO BAIRRO SÃO LUCAS, ESPECIALMENTE NA RUA SANTA MADALENA.


Obs.: SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, REALIZE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NO BAIRRO SÃO LUCAS, ESPECIALMENTE NA RUA SANTA MADALENA. 		Matéria não votada
25 - Indicação nº 408 de 2017
Turno: Único
Autor: Adriano Backes (Backes)
SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DOS SETORES COMPETENTES, REALIZE A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA LONI LANG, NO LOTEAMENTO RECANTO DOS PÁSSAROS, MAIS PRECISAMENTE ENTRE AS RUAS DARLEI BREGOLI E ALMIR DALLA VECCHIA


Obs.: SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DOS SETORES COMPETENTES, REALIZE A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA LONI LANG, NO LOTEAMENTO RECANTO DOS PÁSSAROS, MAIS PRECISAMENTE ENTRE AS RUAS DARLEI BREGOLI E ALMIR DALLA VECCHIA 		Matéria não votada
26 - Indicação nº 409 de 2017
Turno: Único
Autor: Adriano José Cottica (Cottica)
SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, VIABILIZE A ABERTURA DE UM DESVIO NA ESTRADA RURAL DA LINHA AJURICADA, ESPECIFICAMENTE NO TRAJETO COMPREENDIDO ENTRE A USINA DE BIOGÁS E A CASCALHEIRA DO HONN, FACILITANDO ASSIM O ACESSO DOS PRODUTORES RURAIS ENQUANTO AS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ESTÃO SENDO EXECUTADAS.


Obs.: SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, VIABILIZE A ABERTURA DE UM DESVIO NA ESTRADA RURAL DA LINHA AJURICADA, ESPECIFICAMENTE NO TRAJETO COMPREENDIDO ENTRE A USINA DE BIOGÁS E A CASCALHEIRA DO HONN, FACILITANDO ASSIM O ACESSO DOS PRODUTORES RURAIS ENQUANTO AS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ESTÃO SENDO EXECUTADAS. 		Matéria não votada
27 - Indicação nº 410 de 2017
Autores:
SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, ELABORE PROJETO TÉCNICO E LIBERE RECURSOS QUE PERMITAM A INSTALAÇÃO DE PARQUINHOS INFANTIS NOS BAIRROS TRENTINI E BOA VISTA.


Obs.: SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, ELABORE PROJETO TÉCNICO E LIBERE RECURSOS QUE PERMITAM A INSTALAÇÃO DE PARQUINHOS INFANTIS NOS BAIRROS TRENTINI E BOA VISTA. 		Matéria não votada
28 - Indicação nº 412 de 2017
Turno: Único
Autores: Ronaldo Pohl, Adriano José Cottica (Cottica)
SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, VIABILIZE A LIMPEZA IMEDIATA DO ENTORNO DO CMEI PEQUENO POLEGAR, ESPECIALMENTE NO QUE TANGE A RECOLHA DE GALHOS E ENTULHOS LOCALIZADOS NAS PROXIMIDADES.


Obs.: SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, VIABILIZE A LIMPEZA IMEDIATA DO ENTORNO DO CMEI PEQUENO POLEGAR, ESPECIALMENTE NO QUE TANGE A RECOLHA DE GALHOS E ENTULHOS LOCALIZADOS NAS PROXIMIDADES. 		Matéria não votada
29 - Indicação nº 413 de 2017
Turno: Único
Autor: Adriano Backes (Backes)
SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DOS SETORES COMPETENTES, REALIZE MELHORIAS E LIMPEZA DE ENTULHOS NA CALÇADA NA ESQUINA DA RUA PARAÍBA COM AVENIDA MARIPÁ.


Obs.: SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DOS SETORES COMPETENTES, REALIZE MELHORIAS E LIMPEZA DE ENTULHOS NA CALÇADA NA ESQUINA DA RUA PARAÍBA COM AVENIDA MARIPÁ. 		Matéria não votada
30 - Indicação nº 414 de 2017
Turno: Único
Autor: Arion Augusto Nardello Nasihgil
SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, REALIZE MELHORIAS NA URBANIZAÇÃO NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA MUNICIPAL JEAN PIAGET.


Obs.: SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, REALIZE MELHORIAS NA URBANIZAÇÃO NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA MUNICIPAL JEAN PIAGET. 		Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adelar Neumann / DEM
Adriano Backes (Backes) / DEM
Adriano José Cottica (Cottica) / PP
Arion Augusto Nardello Nasihgil / MDB
Claudio Roberto Kohler (Claudinho) / PP
Dorivaldo Kist (Neco) / MDB
Gordinho do Suco / DEM
Josoé Reinaldo Pedralli / MDB
Nilson Erno Hachmann / PSC
Pedro Rauber / DEM
Ronaldo Pohl / PSD
Valdir Port (Portinho) / PTB
Vanderlei Caetano Sauer (Sauer) / DEM



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 1 de 2017
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 699
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 026/2002, TORNANDO OBRIGATÓRIA A UTILIZAÇÃO DE NFS-E, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 026/2002, TORNANDO OBRIGATÓRIA A UTILIZAÇÃO DE NFS-E, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 		Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 36 de 2017
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 656
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FINANCIAMENTO DO PMAT - PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA E DA GESTÃO DOS SETORES SOCIAIS BÁSICOS, DO BNDS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, A OFERECER GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FINANCIAMENTO DO PMAT - PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA E DA GESTÃO DOS SETORES SOCIAIS BÁSICOS, DO BNDS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, A OFERECER GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 		Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 38 de 2017
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 698
ESPECIFICA E ATUALIZA AS ATRIBUIÇÕES PARA OS CARGOS DE FISCAL FAZENDÁRIO E FISCAL DE TRIBUTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: ESPECIFICA E ATUALIZA AS ATRIBUIÇÕES PARA OS CARGOS DE FISCAL FAZENDÁRIO E FISCAL DE TRIBUTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 		Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 39 de 2017
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 708
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO E PRESERVAÇÃO DE NASCENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO E PRESERVAÇÃO DE NASCENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 		Aprovado
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2017
Turno: Primeiro
Autor: Adriano Backes (Backes)
INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON A SEMANA MUNICIPAL DA TRANSPARÊNCIA E COMBATE À CORRUPÇÃO


Obs.: INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON A SEMANA MUNICIPAL DA TRANSPARÊNCIA E COMBATE À CORRUPÇÃO 		Aprovado
6 - Requerimento nº 319 de 2017
Turno: Único
Autores: Ronaldo Pohl, Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)
APRESENTA A SOLICITAÇÃO PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ELABORE ESTUDO TÉCNICO E TOME AS PROVIDÊNCIAS DEVIDAS VISANDO AMPLIAR A MOBILIDADE URBANA, COM A ABERTURA DAS RUAS 12 DE OUTUBRO, XV DE NOVEMBRO E PARÁ, TENDO EM VISTA QUE AS REFERIDAS VIAS PÚBLICAS SÃO INTERROMPIDAS JUSTAMENTE POR ÁREAS NÃO PARCELADAS E QUE IMPENDEM O CORRETO FLUXO DE VEÍCULOS, CAUSANDO TRANSTORNOS DIÁRIOS PARA MILHARES DE RONDONENSES.


Obs.: APRESENTA A SOLICITAÇÃO PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ELABORE ESTUDO TÉCNICO E TOME AS PROVIDÊNCIAS DEVIDAS VISANDO AMPLIAR A MOBILIDADE URBANA, COM A ABERTURA DAS RUAS 12 DE OUTUBRO, XV DE NOVEMBRO E PARÁ, TENDO EM VISTA QUE AS REFERIDAS VIAS PÚBLICAS SÃO INTERROMPIDAS JUSTAMENTE POR ÁREAS NÃO PARCELADAS E QUE IMPENDEM O CORRETO FLUXO DE VEÍCULOS, CAUSANDO TRANSTORNOS DIÁRIOS PARA MILHARES DE RONDONENSES. 		Aprovado
7 - Requerimento nº 320 de 2017
Turno: Único
Autor: Ronaldo Pohl
APRESENTA A SOLICITAÇÃO PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROCURE LICITAR AS DESPESAS ORIUNDAS DE CONSERTOS DE PNEUS DE TODA A FROTA DE VEÍCULOS PERTENCENTES À MUNICIPALIDADE, UTILIZANDO COMO PARÂMETRO OS GASTOS REALIZADOS NOS ÚLTIMOS DOIS ANOS, EVITANDO ASSIM FUTUROS TRANSTORNOS.


Obs.: APRESENTA A SOLICITAÇÃO PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROCURE LICITAR AS DESPESAS ORIUNDAS DE CONSERTOS DE PNEUS DE TODA A FROTA DE VEÍCULOS PERTENCENTES À MUNICIPALIDADE, UTILIZANDO COMO PARÂMETRO OS GASTOS REALIZADOS NOS ÚLTIMOS DOIS ANOS, EVITANDO ASSIM FUTUROS TRANSTORNOS. 		Aprovado
8 - Requerimento nº 321 de 2017
Turno: Único
Autor: Valdir Port (Portinho)
APRESENTA A SOLICITAÇÃO PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, CONFIRME O APOIO E INCENTIVO AOS PARATLETAS RONDONENSES QUE PRATICAM HANDEBOL COM CADEIRAS DE RODAS, PERMITINDO ASSIM A REALIZAÇÃO DO PRIMEIRO PROJETO DE HANBEBOL HCR EM MARECHAL CÂNDIDO RONDON.


Obs.: APRESENTA A SOLICITAÇÃO PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, CONFIRME O APOIO E INCENTIVO AOS PARATLETAS RONDONENSES QUE PRATICAM HANDEBOL COM CADEIRAS DE RODAS, PERMITINDO ASSIM A REALIZAÇÃO DO PRIMEIRO PROJETO DE HANBEBOL HCR EM MARECHAL CÂNDIDO RONDON. 		Aprovado
9 - Requerimento nº 322 de 2017
Turno: Único
Autor: Josoé Reinaldo Pedralli
SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE O NÚMERO DE CHÁCARAS COM MENOS DE 20 MIL M² EXISTENTES DENTRO DO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE RONDONENSE, INFORMANDO AINDA SE AS MESMAS RECOLHEM IPTU E QUAL É O VALOR GLOBAL ARRECADADO COM O REFERIDO IMPOSTO.


Obs.: SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE O NÚMERO DE CHÁCARAS COM MENOS DE 20 MIL M² EXISTENTES DENTRO DO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE RONDONENSE, INFORMANDO AINDA SE AS MESMAS RECOLHEM IPTU E QUAL É O VALOR GLOBAL ARRECADADO COM O REFERIDO IMPOSTO. 		Aprovado
10 - Requerimento nº 323 de 2017
Turno: Único
Autor: Josoé Reinaldo Pedralli
SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE O PREGÃO PRESENCIAL Nº 108/2017.


Obs.: SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE O PREGÃO PRESENCIAL Nº 108/2017. 		Aprovado
11 - Requerimento nº 324 de 2017
Turno: Único
Autor: Dorivaldo Kist (Neco)
SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE A RESPONSABILIZAÇÃO DE SERVIDORES PELOS DANOS CAUSADOS NOS PASSEIOS PÚBLICOS DA SEDE DISTRITAL DE PORTO MENDES, DURANTE A ÚLTIMA RECOLHA DE GALHOS E ENTULHOS.


Obs.: SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE A RESPONSABILIZAÇÃO DE SERVIDORES PELOS DANOS CAUSADOS NOS PASSEIOS PÚBLICOS DA SEDE DISTRITAL DE PORTO MENDES, DURANTE A ÚLTIMA RECOLHA DE GALHOS E ENTULHOS. 		Aprovado
12 - Requerimento nº 325 de 2017
Turno: Único
Autor: Arion Augusto Nardello Nasihgil
SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, SOBRE AS FILAS DE EXAMES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA, DENSIOMETRIA ÓSSEA, ULTRASSONOGRAFIA, ECOCARDIOGRAMA, ENDOSCOPIA DIGESTIVA, COLONOSCOPIA, MAMOGRAFIA E RESSONÂNCIA MAGNÉTICA, ENTRE OUTROS).


Obs.: SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, SOBRE AS FILAS DE EXAMES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA, DENSIOMETRIA ÓSSEA, ULTRASSONOGRAFIA, ECOCARDIOGRAMA, ENDOSCOPIA DIGESTIVA, COLONOSCOPIA, MAMOGRAFIA E RESSONÂNCIA MAGNÉTICA, ENTRE OUTROS). 		Aprovado
13 - Requerimento nº 326 de 2017
Turno: Único
Autores: Arion Augusto Nardello Nasihgil, Adriano José Cottica (Cottica), Josoé Reinaldo Pedralli
SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, SOBRE OS INGRESSOS “CORTESIA” DISTRIBUÍDOS PARA OS SHOWS DA EXPORONDON 2017.


Obs.: SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, SOBRE OS INGRESSOS “CORTESIA” DISTRIBUÍDOS PARA OS SHOWS DA EXPORONDON 2017. 		Aprovado
14 - Requerimento nº 328 de 2017
Turno: Único
Autor: Josoé Reinaldo Pedralli
SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO PARABENIZANDO A CONGREGAÇÃO EVANGÉLICA LUTERANA ALVORADA PELO ÓTIMO ALMOÇO REALIZADO NESTE ÚLTIMO DOMINGO (03), ALUSIVO À INAUGURAÇÃO DO PAVILHÃO DA COMUNIDADE.


Obs.: SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO PARABENIZANDO A CONGREGAÇÃO EVANGÉLICA LUTERANA ALVORADA PELO ÓTIMO ALMOÇO REALIZADO NESTE ÚLTIMO DOMINGO (03), ALUSIVO À INAUGURAÇÃO DO PAVILHÃO DA COMUNIDADE. 		Aprovado
15 - Requerimento nº 329 de 2017
Turno: Único
Autor: Adriano José Cottica (Cottica)
SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO AOS FAMILIARES DE AGOSTINHO BENETE, LAMENTANDO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 02.


Obs.: SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO AOS FAMILIARES DE AGOSTINHO BENETE, LAMENTANDO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 02. 		Aprovado
16 - Requerimento nº 330 de 2017
Turno: Único
Autor: Gordinho do Suco
SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, AOS DIRETORES DA PROEM, ASSIM COMO AO CONSELHO DE PASTORES EVANGÉLICOS E AO CONSELHO DE MINISTROS RELIGIOSOS DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, REPRESENTADOS, RESPECTIVAMENTE, PELOS PASTORES VICENTE MARIANO E ALFREDO BISCHOFF, PARABENIZANDO-OS PELO GRANDE SUCESSO DO SHOW DO FERNANDINHO, REALIZADO NA NOITE DO ÚLTIMO DIA 1º DE SETEMBRO, NO ESTÁDIO MUNICIPAL VALDIR SCHNEIDER.


Obs.: SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, AOS DIRETORES DA PROEM, ASSIM COMO AO CONSELHO DE PASTORES EVANGÉLICOS E AO CONSELHO DE MINISTROS RELIGIOSOS DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, REPRESENTADOS, RESPECTIVAMENTE, PELOS PASTORES VICENTE MARIANO E ALFREDO BISCHOFF, PARABENIZANDO-OS PELO GRANDE SUCESSO DO SHOW DO FERNANDINHO, REALIZADO NA NOITE DO ÚLTIMO DIA 1º DE SETEMBRO, NO ESTÁDIO MUNICIPAL VALDIR SCHNEIDER. 		Aprovado
17 - Requerimento nº 331 de 2017
Turno: Único
Autores: Adriano José Cottica (Cottica), Adriano Backes (Backes), Nilson Erno Hachmann
SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO AOS ORGANIZADORES DA FESTA DO CUPIM DA VILA CURVADO, PARABENIZANDO-OS PELO SUCESSO ALCANÇADO NA 12ª EDIÇÃO DO EVENTO, REALIZADA NESTE ÚLTIMO DOMINGO (03).


Obs.: SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO AOS ORGANIZADORES DA FESTA DO CUPIM DA VILA CURVADO, PARABENIZANDO-OS PELO SUCESSO ALCANÇADO NA 12ª EDIÇÃO DO EVENTO, REALIZADA NESTE ÚLTIMO DOMINGO (03). 		Aprovado
18 - Requerimento nº 332 de 2017
Turno: Único
Autores: Adriano José Cottica (Cottica), Claudio Roberto Kohler (Claudinho)
SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO AOS ORGANIZADORES DA 11ª EDIÇÃO DA PESCA ESPORTIVA MARECHAL, REALIZADA NESTE ÚLTIMO FINAL DE SEMANA, EM PORTO MENDES.


Obs.: SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO AOS ORGANIZADORES DA 11ª EDIÇÃO DA PESCA ESPORTIVA MARECHAL, REALIZADA NESTE ÚLTIMO FINAL DE SEMANA, EM PORTO MENDES. 		Aprovado
19 - Indicação nº 400 de 2017
Turno: Único
Autor: Adelar Neumann
SOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, REALIZE MELHORIAS NAS ESTRADAS SECUNDÁRIAS E A PRINCIPAL, QUE POSSIBILITAM O ACESSO À LINHA TRÊS VOLTAS.


Obs.: SOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, REALIZE A LIMPEZA DO TERRENO PÚBLICO NA RUA PONTA GROSSA ESQUINA COM A AVENIDA IRIO JACOB WELP 		Matéria não votada
20 - Indicação nº 401 de 2017
Turno: Único
Autor: Adelar Neumann
SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, EFETUE A READEQUAÇÃO DA ESTRADA RURAL LOCALIZADA ENTRE A GRANJA VORPAGEL E A ESTRADA PAVIMENTADA COM PEDRAS IRREGULARES DA LINHA HEIDRICH, COM POSTERIOR CASCALHAMENTO E COMPACTAÇÃO, O QUE GARANTIRÁ BOAS CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE EM QUALQUER SITUAÇÃO CLIMÁTICA OU PERÍODO DO ANO.


Obs.: SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, EFETUE A READEQUAÇÃO DA ESTRADA RURAL LOCALIZADA ENTRE A GRANJA VORPAGEL E A ESTRADA PAVIMENTADA COM PEDRAS IRREGULARES DA LINHA HEIDRICH, COM POSTERIOR CASCALHAMENTO E COMPACTAÇÃO, O QUE GARANTIRÁ BOAS CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE EM QUALQUER SITUAÇÃO CLIMÁTICA OU PERÍODO DO ANO. 		Matéria não votada
21 - Indicação nº 402 de 2017
Turno: Primeiro
Autor: Adelar Neumann
SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, EFETUE A PINTURA DE NOVA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL INDICATIVA DE FAIXA DE PEDESTRES NA RUA CONCÓRDIA, ESPECIFICAMENTE NO LOCAL SITUADO NO PORTÃO DE ENTRADA LATERAL DA COLÉGIO ESTADUAL MONTEIRO LOBATO


Obs.: SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, EFETUE A PINTURA DE NOVA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL INDICATIVA DE FAIXA DE PEDESTRES NA RUA CONCÓRDIA, ESPECIFICAMENTE NO LOCAL SITUADO NO PORTÃO DE ENTRADA LATERAL DA COLÉGIO ESTADUAL MONTEIRO LOBATO 		Matéria não votada
22 - Indicação nº 403 de 2017
Turno: Único
Autor: Nilson Erno Hachmann
SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, VIABILIZE A IMEDIATA INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DE NOMES DE RUA NAS VIAS PÚBLICAS DO JARDIM ALEGRE II, ALÉM DE PROMOVER A SUBSTITUIÇÃO DE PLACAS APAGADAS, ENTORTADAS OU ARRANCADAS NAS RUAS DO BAIRRO FRANKFURT.


Obs.: SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, VIABILIZE A IMEDIATA INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DE NOMES DE RUA NAS VIAS PÚBLICAS DO JARDIM ALEGRE II, ALÉM DE PROMOVER A SUBSTITUIÇÃO DE PLACAS APAGADAS, ENTORTADAS OU ARRANCADAS NAS RUAS DO BAIRRO FRANKFURT. 		Matéria não votada
23 - Indicação nº 404 de 2017
Turno: Único
Autor: Nilson Erno Hachmann
SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE NOVOS BANCOS E FLOREIRAS NO TRAJETO REVITALIZADO DA AVENIDA RIO GRANDE DO SUL, JÁ QUE OS ANTIGOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS FORAM REMOVIDOS QUANDO DA SUBSTITUIÇÃO DAS CALÇADAS POR PAVER.


Obs.: SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE NOVOS BANCOS E FLOREIRAS NO TRAJETO REVITALIZADO DA AVENIDA RIO GRANDE DO SUL, JÁ QUE OS ANTIGOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS FORAM REMOVIDOS QUANDO DA SUBSTITUIÇÃO DAS CALÇADAS POR PAVER. 		Matéria não votada
24 - Indicação nº 405 de 2017
Turno: Único
Autor: Nilson Erno Hachmann
SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA EM FRENTE À IGREJA LUTERANA DO BRASIL E DA SOCIEDADE UNIÃO, LOCALIZADAS NA LINHA HEIDRICH.


Obs.: SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA EM FRENTE À IGREJA LUTERANA DO BRASIL E DA SOCIEDADE UNIÃO, LOCALIZADAS NA LINHA HEIDRICH. 		Matéria não votada
25 - Indicação nº 406 de 2017
Turno: Único
Autores: Arion Augusto Nardello Nasihgil, Adriano José Cottica (Cottica)
SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, REALIZE DIVERSAS MELHORIAS NOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CMEIS) PEQUENO LÍDER E PEQUENO POLEGAR.


Obs.: SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, REALIZE DIVERSAS MELHORIAS NOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CMEIS) PEQUENO LÍDER E PEQUENO POLEGAR. 		Matéria não votada
26 - Indicação nº 407 de 2017
Turno: Único
Autores: Arion Augusto Nardello Nasihgil, Josoé Reinaldo Pedralli
SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, REALIZE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NO BAIRRO SÃO LUCAS, ESPECIALMENTE NA RUA SANTA MADALENA.


Obs.: SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, REALIZE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NO BAIRRO SÃO LUCAS, ESPECIALMENTE NA RUA SANTA MADALENA. 		Matéria não votada
27 - Indicação nº 408 de 2017
Turno: Único
Autor: Adriano Backes (Backes)
SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DOS SETORES COMPETENTES, REALIZE A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA LONI LANG, NO LOTEAMENTO RECANTO DOS PÁSSAROS, MAIS PRECISAMENTE ENTRE AS RUAS DARLEI BREGOLI E ALMIR DALLA VECCHIA


Obs.: SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DOS SETORES COMPETENTES, REALIZE A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA LONI LANG, NO LOTEAMENTO RECANTO DOS PÁSSAROS, MAIS PRECISAMENTE ENTRE AS RUAS DARLEI BREGOLI E ALMIR DALLA VECCHIA 		Matéria não votada
28 - Indicação nº 409 de 2017
Turno: Único
Autor: Adriano José Cottica (Cottica)
SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, VIABILIZE A ABERTURA DE UM DESVIO NA ESTRADA RURAL DA LINHA AJURICADA, ESPECIFICAMENTE NO TRAJETO COMPREENDIDO ENTRE A USINA DE BIOGÁS E A CASCALHEIRA DO HONN, FACILITANDO ASSIM O ACESSO DOS PRODUTORES RURAIS ENQUANTO AS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ESTÃO SENDO EXECUTADAS.


Obs.: SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, VIABILIZE A ABERTURA DE UM DESVIO NA ESTRADA RURAL DA LINHA AJURICADA, ESPECIFICAMENTE NO TRAJETO COMPREENDIDO ENTRE A USINA DE BIOGÁS E A CASCALHEIRA DO HONN, FACILITANDO ASSIM O ACESSO DOS PRODUTORES RURAIS ENQUANTO AS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ESTÃO SENDO EXECUTADAS. 		Matéria não votada
29 - Indicação nº 410 de 2017
Autores:
SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, ELABORE PROJETO TÉCNICO E LIBERE RECURSOS QUE PERMITAM A INSTALAÇÃO DE PARQUINHOS INFANTIS NOS BAIRROS TRENTINI E BOA VISTA.


Obs.: SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, ELABORE PROJETO TÉCNICO E LIBERE RECURSOS QUE PERMITAM A INSTALAÇÃO DE PARQUINHOS INFANTIS NOS BAIRROS TRENTINI E BOA VISTA. 		Matéria não votada
30 - Indicação nº 412 de 2017
Turno: Único
Autores: Ronaldo Pohl, Adriano José Cottica (Cottica)
SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, VIABILIZE A LIMPEZA IMEDIATA DO ENTORNO DO CMEI PEQUENO POLEGAR, ESPECIALMENTE NO QUE TANGE A RECOLHA DE GALHOS E ENTULHOS LOCALIZADOS NAS PROXIMIDADES.


Obs.: SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, VIABILIZE A LIMPEZA IMEDIATA DO ENTORNO DO CMEI PEQUENO POLEGAR, ESPECIALMENTE NO QUE TANGE A RECOLHA DE GALHOS E ENTULHOS LOCALIZADOS NAS PROXIMIDADES. 		Matéria não votada
31 - Indicação nº 413 de 2017
Turno: Único
Autor: Adriano Backes (Backes)
SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DOS SETORES COMPETENTES, REALIZE MELHORIAS E LIMPEZA DE ENTULHOS NA CALÇADA NA ESQUINA DA RUA PARAÍBA COM AVENIDA MARIPÁ.


Obs.: SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DOS SETORES COMPETENTES, REALIZE MELHORIAS E LIMPEZA DE ENTULHOS NA CALÇADA NA ESQUINA DA RUA PARAÍBA COM AVENIDA MARIPÁ. 		Matéria não votada
32 - Indicação nº 414 de 2017
Turno: Único
Autor: Arion Augusto Nardello Nasihgil
SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, REALIZE MELHORIAS NA URBANIZAÇÃO NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA MUNICIPAL JEAN PIAGET.


Obs.: SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, REALIZE MELHORIAS NA URBANIZAÇÃO NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA MUNICIPAL JEAN PIAGET. 		Matéria não votada