Matérias do Expediente (25ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 28
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 38 de 2017
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 698
Turno: -
Texto original
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ESPECIFICA E ATUALIZA AS ATRIBUIÇÕES PARA OS CARGOS DE FISCAL FAZENDÁRIO E FISCAL DE TRIBUTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - ESPECIFICA E ATUALIZA AS ATRIBUIÇÕES PARA OS CARGOS DE FISCAL FAZENDÁRIO E FISCAL DE TRIBUTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 39 de 2017
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 708
Turno: -
Texto original
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INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO E PRESERVAÇÃO DE NASCENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO E PRESERVAÇÃO DE NASCENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 40 de 2017
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 709
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CRIAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CRIAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 1 de 2017
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 699
Turno: -
Texto original
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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 026/2002, TORNANDO OBRIGATÓRIA A UTILIZAÇÃO DE NFS-E, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 026/2002, TORNANDO OBRIGATÓRIA A UTILIZAÇÃO DE NFS-E, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2017
Processo: -
Autor: Claudio Roberto Kohler (Claudinho)
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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DETERMINA, QUE QUEM FOR DOADOR DE SANGUE REGULAR, TEM DIREITO A PAGAR MEIA- ENTRADA ,EM TODOS OS PONTOS TURÍSTICOS, EVENTOS, LAZER E PROJETOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - DETERMINA, QUE QUEM FOR DOADOR DE SANGUE REGULAR, TEM DIREITO A PAGAR MEIA- ENTRADA ,EM TODOS OS PONTOS TURÍSTICOS, EVENTOS, LAZER E PROJETOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2017
Processo: -
Autor: Ronaldo Pohl
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAR EM LOCAL VISÍVEL A LISTA DOS MÉDICOS E DEMAIS PROFISSIONAIS DIRETAMENTE LIGADOS AOS ATENDIMENTOS DA SAÚDE, NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON. - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAR EM LOCAL VISÍVEL A LISTA DOS MÉDICOS E DEMAIS PROFISSIONAIS DIRETAMENTE LIGADOS AOS ATENDIMENTOS DA SAÚDE, NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON.
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Não há resultado |
| 7 |
Requerimento nº 309 de 2017
Processo: -
Autor: Valdir Port (Portinho)
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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PARABENIZA O SERVIDOR DE PROVIMENTO EFETIVO CRISTIANO MARLON VITECK, OCUPANTE DO CARGO DE JORNALISTA, PELO EXCELENTE TRABALHO DE RECEPÇÃO DE ALUNOS QUE VISITAM ESTA CASA DE LEIS ATRAVÉS DO PROGRAMA “CONHECENDO O MUNICÍPIO”. - PARABENIZA O SERVIDOR DE PROVIMENTO EFETIVO CRISTIANO MARLON VITECK, OCUPANTE DO CARGO DE JORNALISTA, PELO EXCELENTE TRABALHO DE RECEPÇÃO DE ALUNOS QUE VISITAM ESTA CASA DE LEIS ATRAVÉS DO PROGRAMA “CONHECENDO O MUNICÍPIO”.
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Não há resultado |
| 8 |
Requerimento nº 310 de 2017
Processo: -
Autor: Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA O ENVIO OFÍCIO PARABENIZANDO A COMUNIDADE DO DISTRITO DE MARGARIDA PELO ÊXITO NA FESTA DO LEITÃO À PURURUCA, REALIZADO NO ÚLTIMO DIA 27 DE AGOSTO. - SOLICITA O ENVIO OFÍCIO PARABENIZANDO A COMUNIDADE DO DISTRITO DE MARGARIDA PELO ÊXITO NA FESTA DO LEITÃO À PURURUCA, REALIZADO NO ÚLTIMO DIA 27 DE AGOSTO.
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| 9 |
Requerimento nº 311 de 2017
Processo: -
Autor: Josoé Reinaldo Pedralli
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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SOLICITA INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE A PINTURA DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL REALIZADA NA ESQUINA DA RUA SÃO PEDRO COM A AVENIDA RIO GRANDE DO SUL. - SOLICITA INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE A PINTURA DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL REALIZADA NA ESQUINA DA RUA SÃO PEDRO COM A AVENIDA RIO GRANDE DO SUL.
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| 10 |
Requerimento nº 312 de 2017
Processo: -
Autor: Claudio Roberto Kohler (Claudinho)
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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SOLICITA O ENVIO DE OFÍCIO PARABENIZANDO A MEUC – MISSÃO EVANGÉLICA UNIÃO CRISTÃ, PELO ALMOÇO FRATERNAL REALIZADO NO DIA 27 DE AGOSTO. - SOLICITA O ENVIO DE OFÍCIO PARABENIZANDO A MEUC – MISSÃO EVANGÉLICA UNIÃO CRISTÃ, PELO ALMOÇO FRATERNAL REALIZADO NO DIA 27 DE AGOSTO.
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| 11 |
Requerimento nº 313 de 2017
Processo: -
Autor: Gordinho do Suco
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO PARA A IGREJA “A VERDADE QUE LIBERTA”, PARABENIZANDO A TODOS PELO BRILHANTE TRABALHO REALIZADO NESTE ÚLTIMO SÁBADO (26). - SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO PARA A IGREJA “A VERDADE QUE LIBERTA”, PARABENIZANDO A TODOS PELO BRILHANTE TRABALHO REALIZADO NESTE ÚLTIMO SÁBADO (26).
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| 12 |
Requerimento nº 314 de 2017
Processo: -
Autor: Arion Augusto Nardello Nasihgil
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE OS PREGÕES PRESENCIAIS DE NºS 026, 039 E 040/2017. - SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE OS PREGÕES PRESENCIAIS DE NºS 026, 039 E 040/2017.
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| 13 |
Requerimento nº 315 de 2017
Processo: -
Autor: Adriano José Cottica (Cottica)
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE OS VALORES ARRECADADOS COM A LOCAÇÃO DO CENTRO DE EVENTOS WERNER WANDERER, DE 1º DE JANEIRO DE 2017 ATÉ A PRESENTE DATA. - SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE OS VALORES ARRECADADOS COM A LOCAÇÃO DO CENTRO DE EVENTOS WERNER WANDERER, DE 1º DE JANEIRO DE 2017 ATÉ A PRESENTE DATA.
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| 14 |
Requerimento nº 316 de 2017
Processo: -
Autor: Arion Augusto Nardello Nasihgil
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, SOBRE O CADASTRO ELETRÔNICO DO SISTEMA DE HABITAÇÃO. - SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, SOBRE O CADASTRO ELETRÔNICO DO SISTEMA DE HABITAÇÃO.
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Não há resultado |
| 15 |
Requerimento nº 317 de 2017
Processo: -
Autor: Arion Augusto Nardello Nasihgil
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, SOBRE O TRANSPORTE DE PACIENTES PARA TRATAMENTOS NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL/PR. - SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, SOBRE O TRANSPORTE DE PACIENTES PARA TRATAMENTOS NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL/PR.
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| 16 |
Requerimento nº 318 de 2017
Processo: -
Autor: Ronaldo Pohl
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E QUE A ACIMACAR-ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL, ABRAM A DISCUSSÃO SOBRE A POSSIBILIDADE DE HAVER UMA FARMÁCIA DE PLANTÃO DAS 00H00 ÀS 07H00 DA MANHÃ - SOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E QUE A ACIMACAR-ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL, ABRAM A DISCUSSÃO SOBRE A POSSIBILIDADE DE HAVER UMA FARMÁCIA DE PLANTÃO DAS 00H00 ÀS 07H00 DA MANHÃ
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| 17 |
Indicação nº 388 de 2017
Processo: -
Autor: Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, INSTALE UM SUPER POSTE NO TREVO PARA O DISTRITO DE MARGARIDA, NA CONFLUÊNCIA DO ANEL VIÁRIO COM O INÍCIO DA RODOVIA RONDON A MARGARIDA - SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, INSTALE UM SUPER POSTE NO TREVO PARA O DISTRITO DE MARGARIDA, NA CONFLUÊNCIA DO ANEL VIÁRIO COM O INÍCIO DA RODOVIA RONDON A MARGARIDA
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Não há resultado |
| 18 |
Indicação nº 389 de 2017
Processo: -
Autor: Gordinho do Suco
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, REALIZE MELHORIAS NA SEDE DO DISTRITO DE NOVO HORIZONTE, ESPECIALMENTE A REVISÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, A RECOLHA DE GALHOS E ENTULHOS E A PINTURA DE MEIO-FIO. - SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, REALIZE MELHORIAS NA SEDE DO DISTRITO DE NOVO HORIZONTE, ESPECIALMENTE A REVISÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, A RECOLHA DE GALHOS E ENTULHOS E A PINTURA DE MEIO-FIO.
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Não há resultado |
| 19 |
Indicação nº 390 de 2017
Processo: -
Autor: Claudio Roberto Kohler (Claudinho)
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, REALIZE A IMPLANTAÇÃO DE UMA CICLOVIA NA AVENIDA DAS TORRES. - SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, REALIZE A IMPLANTAÇÃO DE UMA CICLOVIA NA AVENIDA DAS TORRES.
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Não há resultado |
| 20 |
Indicação nº 391 de 2017
Processo: -
Autor: Nilson Erno Hachmann
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, ELABORE PROJETO TÉCNICO E LIBERE RECURSOS QUE PERMITAM A REALIZAÇÃO DE RECAPE ASFÁLTICO NA RUA SANTA CATARINA, ESPECIFICAMENTE NO TRAJETO COMPREENDIDO ENTRE AS AVENIDAS MARIPÁ E ÍRIO JACOB WELP. - SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, ELABORE PROJETO TÉCNICO E LIBERE RECURSOS QUE PERMITAM A REALIZAÇÃO DE RECAPE ASFÁLTICO NA RUA SANTA CATARINA, ESPECIFICAMENTE NO TRAJETO COMPREENDIDO ENTRE AS AVENIDAS MARIPÁ E ÍRIO JACOB WELP.
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| 21 |
Indicação nº 392 de 2017
Processo: -
Autor: Nilson Erno Hachmann
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, ELABORE PROJETO TÉCNICO E LIBERE RECURSOS QUE PERMITAM A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE EM VILA CURVADO. - SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, ELABORE PROJETO TÉCNICO E LIBERE RECURSOS QUE PERMITAM A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE EM VILA CURVADO.
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Não há resultado |
| 22 |
Indicação nº 393 de 2017
Processo: -
Autor: Adriano Backes (Backes)
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DOS SETORES COMPETENTES, REALIZE MELHORIAS NOS ACESSOS A PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS NA RUA JUVELINO RIBEIRO, LOTEAMENTO AUGUSTO. - SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DOS SETORES COMPETENTES, REALIZE MELHORIAS NOS ACESSOS A PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS NA RUA JUVELINO RIBEIRO, LOTEAMENTO AUGUSTO.
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Não há resultado |
| 23 |
Indicação nº 394 de 2017
Processo: -
Autor: Adriano Backes (Backes)
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DOS SETORES COMPETENTES, REALIZE MELHORIAS NO PONTO DE ÔNIBUS DO DISTRITO DE NOVO TRÊS PASSOS. - SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DOS SETORES COMPETENTES, REALIZE MELHORIAS NO PONTO DE ÔNIBUS DO DISTRITO DE NOVO TRÊS PASSOS.
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Não há resultado |
| 24 |
Indicação nº 395 de 2017
Processo: -
Autor: Gordinho do Suco
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, REALIZE MELHORIAS NA ESTRADA DA LINHA FELIZ, LOCALIZADA NO DISTRITO DE NOVO HORIZONTE - SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, REALIZE MELHORIAS NA ESTRADA DA LINHA FELIZ, LOCALIZADA NO DISTRITO DE NOVO HORIZONTE
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Não há resultado |
| 25 |
Indicação nº 396 de 2017
Processo: -
Autor: Adriano José Cottica (Cottica)
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE UMA REDE DE PROTEÇÃO NO ENTORNO DO LAGO EXISTENTE JUNTO AO PARQUE ECOLÓGICO RODOLFO RIEGER. - SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE UMA REDE DE PROTEÇÃO NO ENTORNO DO LAGO EXISTENTE JUNTO AO PARQUE ECOLÓGICO RODOLFO RIEGER.
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Não há resultado |
| 26 |
Indicação nº 397 de 2017
Processo: -
Autor: Arion Augusto Nardello Nasihgil
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, REALIZE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS AO LONGO DA AVENIDA EXPEDICIONÁRIO OTTO GRINGS, CONHECIDA COMO AVENIDA DAS TORRES, BEM COMO REALIZE ESTUDOS VISANDO UM COMPLETO RECAPE ASFÁLTICO NA REFERIDA VIA. - SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, REALIZE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS AO LONGO DA AVENIDA EXPEDICIONÁRIO OTTO GRINGS, CONHECIDA COMO AVENIDA DAS TORRES, BEM COMO REALIZE ESTUDOS VISANDO UM COMPLETO RECAPE ASFÁLTICO NA REFERIDA VIA.
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| 27 |
SOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, REALIZE MELHORIAS NAS ESTRADAS SECUNDÁRIAS QUE POSSIBILITAM O ACESSO À LINHA MARACANÃ. - SOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, REALIZE MELHORIAS NAS ESTRADAS SECUNDÁRIAS QUE POSSIBILITAM O ACESSO À LINHA MARACANÃ.
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Não há resultado | |
| 28 |
Indicação nº 399 de 2017
Processo: -
Autor: Arion Augusto Nardello Nasihgil
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, REALIZE MELHORIAS NO CMEI PEQUENO LÍDER, ESPECIALMENTE NA SALA DO BERÇÁRIO 1. - SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, REALIZE MELHORIAS NO CMEI PEQUENO LÍDER, ESPECIALMENTE NA SALA DO BERÇÁRIO 1.
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