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Resumo (20ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 19/06/2017 - 18:00
Encerramento: 19/06/2017 - 19:50



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=s3aubuql5I0



Mesa Diretora
Presidente: Pedro Rauber / DEM
Vice-Presidente: Ronaldo Pohl / PSD
Primeiro-Secretário: Nilson Erno Hachmann / PSC
Segundo-Secretário: Claudio Roberto Kohler (Claudinho) / PP
Membro Suplente: Dorivaldo Kist (Neco) / MDB



Lista de Presença na Sessão
Adelar Neumann / DEM
Adriano Backes (Backes) / DEM
Adriano José Cottica (Cottica) / PP
Arion Augusto Nardello Nasihgil / MDB
Claudio Roberto Kohler (Claudinho) / PP
Dorivaldo Kist (Neco) / MDB
Gordinho do Suco / DEM
Josoé Reinaldo Pedralli / MDB
Nilson Erno Hachmann / PSC
Pedro Rauber / DEM
Ronaldo Pohl / PSD
Valdir Port (Portinho) / PTB
Vanderlei Caetano Sauer (Sauer) / DEM






Expedientes
Abertura da Sessão:

Leitura do Edital de Convocação e aprovação da Ata da 19ª sessão ordinária.
Comunicações Parlamentares:

Cleiton Rodrigo Freitag, Adelar Neumann, Adriano José Cottica e Ronaldo Pohl.
Correspondências Recebidas:

Carta n° 100/2017, oriundo do Observatório Social, convite 21º relatório quadrimestral
Grande Expediante:

Inscritos para o uso da Tribuna: Josoé Reinaldo Pedralli, Arion Augusto Nardello Nasihgil, Adriano josé Cottica, Ronaldo pohl, Claudio Kohler, Nilso Hachmann e Pedro Rauber 
Intervalo Regimental:

05 minutos
Leitura de Matérias:

Leitura da Mensagem e Exposição de Motivos n° 26/2017, que encaminha o Projeto de Lei n° 25/2017, do Executivo Municipal; Mensagem e Exposição de Motivos n° 272017, que encaminha o Projeto de Lei n° 26/2017, do Executivo Municipal; Mensagem e Exposição de Motivos n° 28/2017, que encaminha o Projeto de Lei n° 27/2017, do Executivo Municipal; Requerimentos n°s 246 a 259/2017; Indicações 319 a 328/2017 e Correspondências diversas.
Ordem do dia:

SEGUNDA VOTAÇÃO: Projetos de Lei n°s 15, 18, 19, 20, 21 e 22/2017, do Executivo Municipal; Projeto de Lei n° 12/2017, do Legislativo Municipal.


PRIMEIRA VOTAÇÃO: Projeto de Lei n° 23/2017, do Executivo Municipal; Projeto de Lei n° 24/2017, do Executivo Municipal, Projeto de Lei n° 06/2017, do Legislativo Municipal.

VOTAÇÃO TURNO ÚNICO: Requerimentos n°s 246 a 259/2017 e indicações n°s 319 a 328/2017.
Pequeno Expediente:

Leitura da Mensagem e Exposição de Motivos n° 26/2017, que encaminha o Projeto de Lei n° 25/2017, do Executivo Municipal; Mensagem e Exposição de Motivos n° 272017, que encaminha o Projeto de Lei n° 26/2017, do Executivo Municipal; Mensagem e Exposição de Motivos n° 28/2017, que encaminha o Projeto de Lei n° 27/2017, do Executivo Municipal; Requerimentos n°s 246 a 259/2017; Indicações 319 a 328/2017 e Correspondências diversas.
Tribuna Popular:

Não houve



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 25 de 2017
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 534
AUTORIZA A INSTALAÇÃO DE MONUMENTO ALUSIVO AOS 500 ANOS DA REFORMA DAS IGREJAS LUTERANAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA A INSTALAÇÃO DE MONUMENTO ALUSIVO AOS 500 ANOS DA REFORMA DAS IGREJAS LUTERANAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 		Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 26 de 2017
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 536
DISPÕE SOBRE O DESMEMBRAMENTO DA CHÁCARA Nº 162-A E O RECEBIMENTO EM DOAÇÃO ANTECIPADA DA ÁREA DE 1.120,00 M², PERTENCENTE AO MESMO IMÓVEL, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO E COMARCA DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON


Obs.: DISPÕE SOBRE O DESMEMBRAMENTO DA CHÁCARA Nº 162-A E O RECEBIMENTO EM DOAÇÃO ANTECIPADA DA ÁREA DE 1.120,00 M², PERTENCENTE AO MESMO IMÓVEL, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO E COMARCA DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON 		Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 27 de 2017
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 537
DESAFETA DA CONDIÇÃO DE RUA E DOA BEM IMÓVEL PARA O ESTADO DO PARANÁ PARA UTILIZAÇÃO PELA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Obs.: DESAFETA DA CONDIÇÃO DE RUA E DOA BEM IMÓVEL PARA O ESTADO DO PARANÁ PARA UTILIZAÇÃO PELA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 		Matéria não votada
4 - Requerimento nº 246 de 2017
Turno: Único
Autor: Nilson Erno Hachmann
SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE OS GASTOS REALIZADOS COM A CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS TERCEIRIZADAS DURANTE O ANO DE 2016, ESPECIFICAMENTE COM MAQUINÁRIOS PESADOS (PÁ CARREGADEIRA, RETROESCAVADEIRA, ESCAVADEIRA HIDRÁULICA, CAMINHÕES BASCULANTE E CAMINHÃO DISTRIBUIDOR DE ADUBO ORGÂNICO LÍQUIDO.


Obs.: SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE OS GASTOS REALIZADOS COM A CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS TERCEIRIZADAS DURANTE O ANO DE 2016, ESPECIFICAMENTE COM MAQUINÁRIOS PESADOS (PÁ CARREGADEIRA, RETROESCAVADEIRA, ESCAVADEIRA HIDRÁULICA, CAMINHÕES BASCULANTE E CAMINHÃO DISTRIBUIDOR DE ADUBO ORGÂNICO LÍQUIDO. 		Matéria não votada
5 - Requerimento nº 247 de 2017
Turno: Único
Autor: Nilson Erno Hachmann
SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO AO DEPUTADO ESTADUAL ELIO LINO RUSCH, APRESENTANDO O PEDIDO DO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE PARA QUE O MESMO EMPENHE ESFORÇOS JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ, VISANDO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NO COLÉGIO ESTADUAL DO CAMPO PROFESSOR NILSON FRANCESKI, SITUADO NO DISTRITO DE IGUIPORÃ, NESTE MUNICÍPIO.


Obs.: SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO AO DEPUTADO ESTADUAL ELIO LINO RUSCH, APRESENTANDO O PEDIDO DO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE PARA QUE O MESMO EMPENHE ESFORÇOS JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ, VISANDO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NO COLÉGIO ESTADUAL DO CAMPO PROFESSOR NILSON FRANCESKI, SITUADO NO DISTRITO DE IGUIPORÃ, NESTE MUNICÍPIO. 		Matéria não votada
6 - Requerimento nº 248 de 2017
Turno: Único
Autor: Josoé Reinaldo Pedralli
SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE TODOS OS GASTOS REALIZADOS COM A FROTA 295, DESDE 1º DE JANEIRO DE 2017 ATÉ A PRESENTE DATA.


Obs.: SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE TODOS OS GASTOS REALIZADOS COM A FROTA 295, DESDE 1º DE JANEIRO DE 2017 ATÉ A PRESENTE DATA. 		Matéria não votada
7 - Requerimento nº 249 de 2017
Turno: Único
Autores: Ronaldo Pohl, Adelar Neumann, Adriano Backes (Backes), Nilson Erno Hachmann, Valdir Port (Portinho)
SOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL TOME PROVIDÊNCIAS VISANDO ALTERAR A INSTRUÇÃO NORMATIVA – CGM 001/2016, DATADA DE 03 DE JUNHO DE 2016, PORTANTO PUBLICADA PELA GESTÃO PASSADA, BUSCANDO PERMITIR QUE A ENTREGA DE MEDICAMENTOS NA FARMÁCIA BÁSICA DE SAÚDE VOLTE A OCORRER PARA OS RONDONENSES QUE APRESENTAREM RECEITA MÉDICA, SEJA ELA ASSINADA POR MÉDICO INTEGRANTE DO SERVIÇO DE SAÚDE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE OU DA REDE PRIVADA.


Obs.: SOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL TOME PROVIDÊNCIAS VISANDO ALTERAR A INSTRUÇÃO NORMATIVA – CGM 001/2016, DATADA DE 03 DE JUNHO DE 2016, PORTANTO PUBLICADA PELA GESTÃO PASSADA, BUSCANDO PERMITIR QUE A ENTREGA DE MEDICAMENTOS NA FARMÁCIA BÁSICA DE SAÚDE VOLTE A OCORRER PARA OS RONDONENSES QUE APRESENTAREM RECEITA MÉDICA, SEJA ELA ASSINADA POR MÉDICO INTEGRANTE DO SERVIÇO DE SAÚDE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE OU DA REDE PRIVADA. 		Matéria não votada
8 - Requerimento nº 250 de 2017
Turno: Único
Autores: Adriano José Cottica (Cottica), Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)
SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO AO PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA LINHA SÃO JOÃO, SR. LUCINDO DARONCH, PARABENIZANDO NA PESSOA DESTE A TODOS OS ENVOLVIDOS NO ALMOÇO FESTIVO REALIZADO NESTE ÚLTIMO DOMINGO.


Obs.: SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO AO PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA LINHA SÃO JOÃO, SR. LUCINDO DARONCH, PARABENIZANDO NA PESSOA DESTE A TODOS OS ENVOLVIDOS NO ALMOÇO FESTIVO REALIZADO NESTE ÚLTIMO DOMINGO. 		Matéria não votada
9 - Requerimento nº 251 de 2017
Turno: Único
Autor: Arion Augusto Nardello Nasihgil
SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, SOBRE AS ENTIDADES BENEFICENTES E ORGANIZAÇÕES NÃO-GOVERNAMENTAIS (ONGS) DEVIDAMENTE LEGALIZADAS E HABILITADAS EM ATUAÇÃO EM MARECHAL CÂNDIDO RONDON.


Obs.: SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, SOBRE AS ENTIDADES BENEFICENTES E ORGANIZAÇÕES NÃO-GOVERNAMENTAIS (ONGS) DEVIDAMENTE LEGALIZADAS E HABILITADAS EM ATUAÇÃO EM MARECHAL CÂNDIDO RONDON. 		Matéria não votada
10 - Requerimento nº 252 de 2017
Turno: Único
Autor: Arion Augusto Nardello Nasihgil
SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE), SOBRE AS DENÚNCIAS DE DESLIGAMENTOS NÃO PROGRAMADOS NO FORNECIMENTO DE ÁGUA NA REGIÃO CENTRAL DA SEDE MUNICIPAL NOS ÚLTIMOS DIAS.


Obs.: SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE), SOBRE AS DENÚNCIAS DE DESLIGAMENTOS NÃO PROGRAMADOS NO FORNECIMENTO DE ÁGUA NA REGIÃO CENTRAL DA SEDE MUNICIPAL NOS ÚLTIMOS DIAS. 		Matéria não votada
11 - Requerimento nº 253 de 2017
Turno: Único
Autores: Arion Augusto Nardello Nasihgil, Josoé Reinaldo Pedralli
SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, SOBRE A CONTRATAÇÃO DOS SHOWS A SEREM REALIZADOS NA EXPO´RONDON 2017.


Obs.: SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, SOBRE A CONTRATAÇÃO DOS SHOWS A SEREM REALIZADOS NA EXPO´RONDON 2017. 		Matéria não votada
12 - Requerimento nº 254 de 2017
Turno: Único
Autor: Arion Augusto Nardello Nasihgil
SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, SOBRE O FUNCIONAMENTO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DO JARDIM BOTAFOGO.


Obs.: SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, SOBRE O FUNCIONAMENTO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DO JARDIM BOTAFOGO. 		Matéria não votada
13 - Requerimento nº 255 de 2017
Turno: Único
Autor: Claudio Roberto Kohler (Claudinho)
SOLICITA O ENVIO DE OFÍCIO PARABENIZANDO O ROTARY GUARANI PELOS 10 ANOS DE SUA FUNDAÇÃO EM MARECHAL CÂNDIDO RONDON.


Obs.: SOLICITA O ENVIO DE OFÍCIO PARABENIZANDO O ROTARY GUARANI PELOS 10 ANOS DE SUA FUNDAÇÃO EM MARECHAL CÂNDIDO RONDON. 		Matéria não votada
14 - Requerimento nº 256 de 2017
Turno: Único
Autores: Claudio Roberto Kohler (Claudinho), Valdir Port (Portinho)
SOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, SOLICITE AVALIAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE REFIS (PROGRAMA DE ARRECADAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS E TRIBUTÁRIOS), E QUE NESTE, SEJA OPORTUNIZADO PAGAMENTO PARCELADO, DESDE QUE HAJA DIFERENCIAÇÃO NO DESCONTO PARA QUEM EFETUAR PAGAMENTOS À VISTA PARA DAQUELES QUE OPTAREM PAGAMENTO PARCELADO.


Obs.: SOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, SOLICITE AVALIAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE REFIS (PROGRAMA DE ARRECADAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS E TRIBUTÁRIOS), E QUE NESTE, SEJA OPORTUNIZADO PAGAMENTO PARCELADO, DESDE QUE HAJA DIFERENCIAÇÃO NO DESCONTO PARA QUEM EFETUAR PAGAMENTOS À VISTA PARA DAQUELES QUE OPTAREM PAGAMENTO PARCELADO. 		Matéria não votada
15 - Requerimento nº 257 de 2017
Turno: Único
Autor: Adriano José Cottica (Cottica)
SOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIE AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A CÓPIA DAS ATAS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO REGISTRADAS NESTE ANO DE 2017.


Obs.: SOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIE AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A CÓPIA DAS ATAS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO REGISTRADAS NESTE ANO DE 2017. 		Matéria não votada
16 - Requerimento nº 258 de 2017
Turno: Único
Autores: Adriano José Cottica (Cottica), Arion Augusto Nardello Nasihgil, Josoé Reinaldo Pedralli
SOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL INFORME O NÚMERO DE PEDIDOS PROTOCOLADOS POR PRODUTORES RURAIS E DESTINADOS ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE AGRICULTURA E POLÍTICA AMBIENTAL E DE VIAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, RELATANDO O QUE FOI E O QUE NÃO FOI ATENDIDO PELA MUNICIPALIDADE.


Obs.: SOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL INFORME O NÚMERO DE PEDIDOS PROTOCOLADOS POR PRODUTORES RURAIS E DESTINADOS ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE AGRICULTURA E POLÍTICA AMBIENTAL E DE VIAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, RELATANDO O QUE FOI E O QUE NÃO FOI ATENDIDO PELA MUNICIPALIDADE. 		Matéria não votada
17 - Requerimento nº 259 de 2017
Turno: Único
Autores: Nilson Erno Hachmann, Adelar Neumann, Adriano Backes (Backes), Adriano José Cottica (Cottica), Arion Augusto Nardello Nasihgil, Claudio Roberto Kohler (Claudinho), Dorivaldo Kist (Neco), Gordinho do Suco, Josoé Reinaldo Pedralli, Pedro Rauber, Ronaldo Pohl, Valdir Port (Portinho), Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)
SOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL APOIE A REALIZAÇÃO DO EVENTO “DESAFIO BROU BRUTO – MOUNTAIN BIKE”, AGENDADO PARA ACONTECER NOS DIAS 30 DE SETEMBRO E 1º DE OUTUBRO DE 2017, EM MARECHAL CÂNDIDO RONDON, COM EXPECTATIVA DE REUNIR ATÉ MIL CICLISTAS DE DIVERSAS REGIÕES DO PAÍS E DO MERCOSUL.


Obs.: SOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL APOIE A REALIZAÇÃO DO EVENTO “DESAFIO BROU BRUTO – MOUNTAIN BIKE”, AGENDADO PARA ACONTECER NOS DIAS 30 DE SETEMBRO E 1º DE OUTUBRO DE 2017, EM MARECHAL CÂNDIDO RONDON, COM EXPECTATIVA DE REUNIR ATÉ MIL CICLISTAS DE DIVERSAS REGIÕES DO PAÍS E DO MERCOSUL. 		Matéria não votada
18 - Indicação nº 319 de 2017
Turno: Único
Autor: Adriano Backes (Backes)
SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DOS SETORES COMPETENTES, REALIZE MELHORIAS NO LOTEAMENTO PARAÍSO, MAIS PRECISAMENTE NAS RUAS SÃO CRISTÓVÃO E LONDRINA.


Obs.: SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DOS SETORES COMPETENTES, REALIZE MELHORIAS NO LOTEAMENTO PARAÍSO, MAIS PRECISAMENTE NAS RUAS SÃO CRISTÓVÃO E LONDRINA. 		Matéria não votada
19 - Indicação nº 320 de 2017
Turno: Único
Autor: Nilson Erno Hachmann
SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, VIABILIZE A AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO CONJUNTO HABITACIONAL SÃO FRANCISCO.


Obs.: SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, VIABILIZE A AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO CONJUNTO HABITACIONAL SÃO FRANCISCO. 		Matéria não votada
20 - Indicação nº 321 de 2017
Turno: Único
Autor: Adriano Backes (Backes)
SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DOS SETORES COMPETENTES, DISPONIBILIZE BRINQUEDOS ADAPTADOS PARA CRIANÇAS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS NOS PARQUES INFANTIS DE NOSSA MUNICIPALIDADE.


Obs.: SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DOS SETORES COMPETENTES, DISPONIBILIZE BRINQUEDOS ADAPTADOS PARA CRIANÇAS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS NOS PARQUES INFANTIS DE NOSSA MUNICIPALIDADE. 		Matéria não votada
21 - Indicação nº 322 de 2017
Turno: Único
Autor: Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)
SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, REALIZE MANUTENÇÃO E MELHORIAS NOS CEMITÉRIOS DISTRITAIS DE MARGARIDA E SÃO ROQUE.


Obs.: SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, REALIZE MANUTENÇÃO E MELHORIAS NOS CEMITÉRIOS DISTRITAIS DE MARGARIDA E SÃO ROQUE. 		Matéria não votada
22 - Indicação nº 323 de 2017
Turno: Único
Autor: Claudio Roberto Kohler (Claudinho)
SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, IMPLANTE UM PLATÔ ELEVADOR NA ESQUINA DAS RUA CABRAL COM A RUA RIO DE JANEIRO.


Obs.: SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, IMPLANTE UM PLATÔ ELEVADOR NA ESQUINA DAS RUA CABRAL COM A RUA RIO DE JANEIRO. 		Matéria não votada
23 - Indicação nº 324 de 2017
Turno: Único
Autor: Ronaldo Pohl
SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, REALIZE REFORMA DOS BANCOS DA PRAÇA DO CONJUNTO HABITACIONAL SÃO MATHEUS.


Obs.: SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, REALIZE REFORMA DOS BANCOS DA PRAÇA DO CONJUNTO HABITACIONAL SÃO MATHEUS. 		Matéria não votada
24 - Indicação nº 325 de 2017
Turno: Único
Autor: Valdir Port (Portinho)
SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, ELABORE PROJETO E LIBERE RECURSOS QUE PERMITAM O ALARGAMENTO DA RUA PERNAMBUCO, NA EXTENSÃO COMPREENDIDA ENTRE A RUA MARECHAL DEODORO E A AVENIDA EXPEDICIONÁRIO OTTO GRINGS (AVENIDA DAS TORRES), OU A ALTERAÇÃO PARA VIA DE MÃO ÚNICA, TENDO EM VISTA O CONSIDERÁVEL TRÁFEGO DE VEÍCULOS E PESSOAS NAQUELA REGIÃO DA CIDADE RONDONENSE E A NECESSIDADE DE INTERVENÇÃO DO PODER PÚBLICO NO SENTIDO DE AMPLIAR A SEGURANÇA DE TODOS.


Obs.: SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, ELABORE PROJETO E LIBERE RECURSOS QUE PERMITAM O ALARGAMENTO DA RUA PERNAMBUCO, NA EXTENSÃO COMPREENDIDA ENTRE A RUA MARECHAL DEODORO E A AVENIDA EXPEDICIONÁRIO OTTO GRINGS (AVENIDA DAS TORRES), OU A ALTERAÇÃO PARA VIA DE MÃO ÚNICA, TENDO EM VISTA O CONSIDERÁVEL TRÁFEGO DE VEÍCULOS E PESSOAS NAQUELA REGIÃO DA CIDADE RONDONENSE E A NECESSIDADE DE INTERVENÇÃO DO PODER PÚBLICO NO SENTIDO DE AMPLIAR A SEGURANÇA DE TODOS. 		Matéria não votada
25 - Indicação nº 326 de 2017
Turno: Único
Autor: Valdir Port (Portinho)
SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, ELABORE PROJETO E LIBERE RECURSOS QUE PERMITAM O ALARGAMENTO DA RUA MARANHÃO, NA EXTENSÃO COMPREENDIDA ENTRE A RUA XV DE NOVEMBRO E A AVENIDA ÍRIO JACOB WELP, TENDO EM VISTA O CONSIDERÁVEL TRÁFEGO DE VEÍCULOS, A EXISTÊNCIA DE ESPAÇO PARA INTERVENÇÃO E MELHORIAS, BEM COMO TRATAR-SE DE VIA DE ACESSO À VÁRIOS BAIRROS, CRECHE, POSTO DE SAÚDE, IGREJA, CLUBE DE IDOSOS E ASSOCIAÇÕES, ENTRE OUTRAS.


Obs.: SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, ELABORE PROJETO E LIBERE RECURSOS QUE PERMITAM O ALARGAMENTO DA RUA MARANHÃO, NA EXTENSÃO COMPREENDIDA ENTRE A RUA XV DE NOVEMBRO E A AVENIDA ÍRIO JACOB WELP, TENDO EM VISTA O CONSIDERÁVEL TRÁFEGO DE VEÍCULOS, A EXISTÊNCIA DE ESPAÇO PARA INTERVENÇÃO E MELHORIAS, BEM COMO TRATAR-SE DE VIA DE ACESSO À VÁRIOS BAIRROS, CRECHE, POSTO DE SAÚDE, IGREJA, CLUBE DE IDOSOS E ASSOCIAÇÕES, ENTRE OUTRAS. 		Matéria não votada
26 - Indicação nº 327 de 2017
Turno: Único
Autores: Adriano José Cottica (Cottica), Adriano Backes (Backes)
SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUE A DESAPROPRIAÇÃO DE UMA PEQUENA FAIXA DE TERRA EXISTENTE ENTRE A PR-491 E A ESTRADA RURAL QUE DÁ ACESSO ÀS LINHAS ESQUINA GUAÍRA, GUAVIRÁ E BOA VISTA, NOS TERMOS DO MAPA EM ANEXO, RESOLVENDO DE UMA VEZ POR TODAS O PROBLEMA ENTRE PRODUTORES RURAIS E MORADORES DO BAIRRO BARCELONA NO QUE TANGE A CIRCULAÇÃO DE MAQUINÁRIOS AGRÍCOLAS PELAS VIAS DO REFERIDO BAIRRO.


Obs.: SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUE A DESAPROPRIAÇÃO DE UMA PEQUENA FAIXA DE TERRA EXISTENTE ENTRE A PR-491 E A ESTRADA RURAL QUE DÁ ACESSO ÀS LINHAS ESQUINA GUAÍRA, GUAVIRÁ E BOA VISTA, NOS TERMOS DO MAPA EM ANEXO, RESOLVENDO DE UMA VEZ POR TODAS O PROBLEMA ENTRE PRODUTORES RURAIS E MORADORES DO BAIRRO BARCELONA NO QUE TANGE A CIRCULAÇÃO DE MAQUINÁRIOS AGRÍCOLAS PELAS VIAS DO REFERIDO BAIRRO. 		Matéria não votada
27 - Indicação nº 328 de 2017
Turno: Único
Autor: Gordinho do Suco
SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E TRÂNSITO, REALIZE MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL DAS VIAS PÚBLICAS DO BAIRRO SÃO LUCAS.


Obs.: SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E TRÂNSITO, REALIZE MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL DAS VIAS PÚBLICAS DO BAIRRO SÃO LUCAS. 		Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adelar Neumann / DEM
Adriano Backes (Backes) / DEM
Adriano José Cottica (Cottica) / PP
Arion Augusto Nardello Nasihgil / MDB
Claudio Roberto Kohler (Claudinho) / PP
Dorivaldo Kist (Neco) / MDB
Gordinho do Suco / DEM
Josoé Reinaldo Pedralli / MDB
Nilson Erno Hachmann / PSC
Pedro Rauber / DEM
Ronaldo Pohl / PSD
Valdir Port (Portinho) / PTB
Vanderlei Caetano Sauer (Sauer) / DEM



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 15 de 2017
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 381
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.423, DE 28 DE MARÇO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRAS, CARGOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE, DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Obs.: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.423, DE 28 DE MARÇO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRAS, CARGOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE, DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 		Aprovado

Obs.: APROVADO COM 01(UM) VOTO DE ABSTENÇÃO DO VEREADOR JOSOÉ REINALDO PEDRALLI
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 18 de 2017
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 423
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CRIAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Obs.: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CRIAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 		Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 19 de 2017
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 450
AUTORIZA A PERMISSÃO DE USO DE BENS PÚBLICOS LOCALIZADOS NO PARQUE DE EX-POSIÇÕES GOVERNADOR ÁLVARO DIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Obs.: AUTORIZA A PERMISSÃO DE USO DE BENS PÚBLICOS LOCALIZADOS NO PARQUE DE EX-POSIÇÕES GOVERNADOR ÁLVARO DIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 		Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 20 de 2017
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 452
ALTERA O ARTIGO 2º, DA LEI MUNICIPAL Nº 3.461, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: ALTERA O ARTIGO 2º, DA LEI MUNICIPAL Nº 3.461, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 		Aprovado
5 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 21 de 2017
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 454
CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON O PROGRAMA DE INCENTIVO PARA IMPLEMENTAÇÃO DE TECNOLOGIAS SOCIAIS DE CAPTAÇÃO E ARMAZENAMENTO DE ÁGUA DA CHUVA – CISTERNAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON O PROGRAMA DE INCENTIVO PARA IMPLEMENTAÇÃO DE TECNOLOGIAS SOCIAIS DE CAPTAÇÃO E ARMAZENAMENTO DE ÁGUA DA CHUVA – CISTERNAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 		Aprovado
6 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 22 de 2017
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 483
ALTERA INCISOS, DO ARTIGO 2º, DA LEI MUNICIPAL Nº 3.637 DE 16 DE SETEMBRO DE 2005 ALTERADA PELAS LEIS MUNICIPAIS Nº 4.032 DE 27 DE MARÇO DE 2009 E Nº 4.335, DE 12 DE JULHO DE 2011, QUE CRIA O COETRAN – CONSELHO EXECUTIVO DE TRÂNSITO E O FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: ALTERA INCISOS, DO ARTIGO 2º, DA LEI MUNICIPAL Nº 3.637 DE 16 DE SETEMBRO DE 2005 ALTERADA PELAS LEIS MUNICIPAIS Nº 4.032 DE 27 DE MARÇO DE 2009 E Nº 4.335, DE 12 DE JULHO DE 2011, QUE CRIA O COETRAN – CONSELHO EXECUTIVO DE TRÂNSITO E O FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 		Aprovado
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2017
Turno: Único
Autor: Nilson Erno Hachmann
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA “A”, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE INDUSTRIAL III, PARA “RUA JORGE FREDERICO ALEXANDRE KOEHLER”, E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.


Obs.: ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA “A”, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE INDUSTRIAL III, PARA “RUA JORGE FREDERICO ALEXANDRE KOEHLER”, E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES. 		Aprovado
8 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 23 de 2017
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 511
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 		Aprovado
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2017
Autor: Arion Augusto Nardello Nasihgil
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO CONTROLE DE AGENDAMENTOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, COMO CONSULTAS, PROCEDIMENTOS E EXAMES LABORATORIAIS E DE IMAGEM, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, MEDIANTE UTILIZAÇÃO DE SISTEMA, REGISTRO EM PROTOCOLO E DIVULGAÇÃO FÍSICA E VIRTUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO CONTROLE DE AGENDAMENTOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, COMO CONSULTAS, PROCEDIMENTOS E EXAMES LABORATORIAIS E DE IMAGEM, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, MEDIANTE UTILIZAÇÃO DE SISTEMA, REGISTRO EM PROTOCOLO E DIVULGAÇÃO FÍSICA E VIRTUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 		Aprovado
10 - Requerimento nº 246 de 2017
Turno: Único
Autor: Nilson Erno Hachmann
SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE OS GASTOS REALIZADOS COM A CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS TERCEIRIZADAS DURANTE O ANO DE 2016, ESPECIFICAMENTE COM MAQUINÁRIOS PESADOS (PÁ CARREGADEIRA, RETROESCAVADEIRA, ESCAVADEIRA HIDRÁULICA, CAMINHÕES BASCULANTE E CAMINHÃO DISTRIBUIDOR DE ADUBO ORGÂNICO LÍQUIDO.


Obs.: SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE OS GASTOS REALIZADOS COM A CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS TERCEIRIZADAS DURANTE O ANO DE 2016, ESPECIFICAMENTE COM MAQUINÁRIOS PESADOS (PÁ CARREGADEIRA, RETROESCAVADEIRA, ESCAVADEIRA HIDRÁULICA, CAMINHÕES BASCULANTE E CAMINHÃO DISTRIBUIDOR DE ADUBO ORGÂNICO LÍQUIDO. 		Aprovado
11 - Requerimento nº 247 de 2017
Turno: Único
Autor: Nilson Erno Hachmann
SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO AO DEPUTADO ESTADUAL ELIO LINO RUSCH, APRESENTANDO O PEDIDO DO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE PARA QUE O MESMO EMPENHE ESFORÇOS JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ, VISANDO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NO COLÉGIO ESTADUAL DO CAMPO PROFESSOR NILSON FRANCESKI, SITUADO NO DISTRITO DE IGUIPORÃ, NESTE MUNICÍPIO.


Obs.: SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO AO DEPUTADO ESTADUAL ELIO LINO RUSCH, APRESENTANDO O PEDIDO DO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE PARA QUE O MESMO EMPENHE ESFORÇOS JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ, VISANDO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NO COLÉGIO ESTADUAL DO CAMPO PROFESSOR NILSON FRANCESKI, SITUADO NO DISTRITO DE IGUIPORÃ, NESTE MUNICÍPIO. 		Aprovado
12 - Requerimento nº 248 de 2017
Turno: Único
Autor: Josoé Reinaldo Pedralli
SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE TODOS OS GASTOS REALIZADOS COM A FROTA 295, DESDE 1º DE JANEIRO DE 2017 ATÉ A PRESENTE DATA.


Obs.: SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE TODOS OS GASTOS REALIZADOS COM A FROTA 295, DESDE 1º DE JANEIRO DE 2017 ATÉ A PRESENTE DATA. 		Aprovado
13 - Requerimento nº 249 de 2017
Turno: Único
Autores: Ronaldo Pohl, Adelar Neumann, Adriano Backes (Backes), Nilson Erno Hachmann, Valdir Port (Portinho)
SOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL TOME PROVIDÊNCIAS VISANDO ALTERAR A INSTRUÇÃO NORMATIVA – CGM 001/2016, DATADA DE 03 DE JUNHO DE 2016, PORTANTO PUBLICADA PELA GESTÃO PASSADA, BUSCANDO PERMITIR QUE A ENTREGA DE MEDICAMENTOS NA FARMÁCIA BÁSICA DE SAÚDE VOLTE A OCORRER PARA OS RONDONENSES QUE APRESENTAREM RECEITA MÉDICA, SEJA ELA ASSINADA POR MÉDICO INTEGRANTE DO SERVIÇO DE SAÚDE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE OU DA REDE PRIVADA.


Obs.: SOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL TOME PROVIDÊNCIAS VISANDO ALTERAR A INSTRUÇÃO NORMATIVA – CGM 001/2016, DATADA DE 03 DE JUNHO DE 2016, PORTANTO PUBLICADA PELA GESTÃO PASSADA, BUSCANDO PERMITIR QUE A ENTREGA DE MEDICAMENTOS NA FARMÁCIA BÁSICA DE SAÚDE VOLTE A OCORRER PARA OS RONDONENSES QUE APRESENTAREM RECEITA MÉDICA, SEJA ELA ASSINADA POR MÉDICO INTEGRANTE DO SERVIÇO DE SAÚDE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE OU DA REDE PRIVADA. 		Aprovado
14 - Requerimento nº 250 de 2017
Turno: Único
Autores: Adriano José Cottica (Cottica), Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)
SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO AO PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA LINHA SÃO JOÃO, SR. LUCINDO DARONCH, PARABENIZANDO NA PESSOA DESTE A TODOS OS ENVOLVIDOS NO ALMOÇO FESTIVO REALIZADO NESTE ÚLTIMO DOMINGO.


Obs.: SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO AO PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA LINHA SÃO JOÃO, SR. LUCINDO DARONCH, PARABENIZANDO NA PESSOA DESTE A TODOS OS ENVOLVIDOS NO ALMOÇO FESTIVO REALIZADO NESTE ÚLTIMO DOMINGO. 		Aprovado
15 - Requerimento nº 251 de 2017
Turno: Único
Autor: Arion Augusto Nardello Nasihgil
SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, SOBRE AS ENTIDADES BENEFICENTES E ORGANIZAÇÕES NÃO-GOVERNAMENTAIS (ONGS) DEVIDAMENTE LEGALIZADAS E HABILITADAS EM ATUAÇÃO EM MARECHAL CÂNDIDO RONDON.


Obs.: SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, SOBRE AS ENTIDADES BENEFICENTES E ORGANIZAÇÕES NÃO-GOVERNAMENTAIS (ONGS) DEVIDAMENTE LEGALIZADAS E HABILITADAS EM ATUAÇÃO EM MARECHAL CÂNDIDO RONDON. 		Aprovado
16 - Requerimento nº 252 de 2017
Turno: Único
Autor: Arion Augusto Nardello Nasihgil
SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE), SOBRE AS DENÚNCIAS DE DESLIGAMENTOS NÃO PROGRAMADOS NO FORNECIMENTO DE ÁGUA NA REGIÃO CENTRAL DA SEDE MUNICIPAL NOS ÚLTIMOS DIAS.


Obs.: SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE), SOBRE AS DENÚNCIAS DE DESLIGAMENTOS NÃO PROGRAMADOS NO FORNECIMENTO DE ÁGUA NA REGIÃO CENTRAL DA SEDE MUNICIPAL NOS ÚLTIMOS DIAS. 		Aprovado
17 - Requerimento nº 253 de 2017
Turno: Único
Autores: Arion Augusto Nardello Nasihgil, Josoé Reinaldo Pedralli
SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, SOBRE A CONTRATAÇÃO DOS SHOWS A SEREM REALIZADOS NA EXPO´RONDON 2017.


Obs.: SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, SOBRE A CONTRATAÇÃO DOS SHOWS A SEREM REALIZADOS NA EXPO´RONDON 2017. 		Aprovado
18 - Requerimento nº 254 de 2017
Turno: Único
Autor: Arion Augusto Nardello Nasihgil
SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, SOBRE O FUNCIONAMENTO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DO JARDIM BOTAFOGO.


Obs.: SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, SOBRE O FUNCIONAMENTO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DO JARDIM BOTAFOGO. 		Aprovado
19 - Requerimento nº 255 de 2017
Turno: Único
Autor: Claudio Roberto Kohler (Claudinho)
SOLICITA O ENVIO DE OFÍCIO PARABENIZANDO O ROTARY GUARANI PELOS 10 ANOS DE SUA FUNDAÇÃO EM MARECHAL CÂNDIDO RONDON.


Obs.: SOLICITA O ENVIO DE OFÍCIO PARABENIZANDO O ROTARY GUARANI PELOS 10 ANOS DE SUA FUNDAÇÃO EM MARECHAL CÂNDIDO RONDON. 		Aprovado
20 - Requerimento nº 256 de 2017
Turno: Único
Autores: Claudio Roberto Kohler (Claudinho), Valdir Port (Portinho)
SOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, SOLICITE AVALIAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE REFIS (PROGRAMA DE ARRECADAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS E TRIBUTÁRIOS), E QUE NESTE, SEJA OPORTUNIZADO PAGAMENTO PARCELADO, DESDE QUE HAJA DIFERENCIAÇÃO NO DESCONTO PARA QUEM EFETUAR PAGAMENTOS À VISTA PARA DAQUELES QUE OPTAREM PAGAMENTO PARCELADO.


Obs.: SOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, SOLICITE AVALIAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE REFIS (PROGRAMA DE ARRECADAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS E TRIBUTÁRIOS), E QUE NESTE, SEJA OPORTUNIZADO PAGAMENTO PARCELADO, DESDE QUE HAJA DIFERENCIAÇÃO NO DESCONTO PARA QUEM EFETUAR PAGAMENTOS À VISTA PARA DAQUELES QUE OPTAREM PAGAMENTO PARCELADO. 		Aprovado
21 - Requerimento nº 257 de 2017
Turno: Único
Autor: Adriano José Cottica (Cottica)
SOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIE AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A CÓPIA DAS ATAS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO REGISTRADAS NESTE ANO DE 2017.


Obs.: SOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIE AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A CÓPIA DAS ATAS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO REGISTRADAS NESTE ANO DE 2017. 		Aprovado
22 - Requerimento nº 258 de 2017
Turno: Único
Autores: Adriano José Cottica (Cottica), Arion Augusto Nardello Nasihgil, Josoé Reinaldo Pedralli
SOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL INFORME O NÚMERO DE PEDIDOS PROTOCOLADOS POR PRODUTORES RURAIS E DESTINADOS ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE AGRICULTURA E POLÍTICA AMBIENTAL E DE VIAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, RELATANDO O QUE FOI E O QUE NÃO FOI ATENDIDO PELA MUNICIPALIDADE.


Obs.: SOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL INFORME O NÚMERO DE PEDIDOS PROTOCOLADOS POR PRODUTORES RURAIS E DESTINADOS ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE AGRICULTURA E POLÍTICA AMBIENTAL E DE VIAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, RELATANDO O QUE FOI E O QUE NÃO FOI ATENDIDO PELA MUNICIPALIDADE. 		Aprovado
23 - Requerimento nº 259 de 2017
Turno: Único
Autores: Nilson Erno Hachmann, Adelar Neumann, Adriano Backes (Backes), Adriano José Cottica (Cottica), Arion Augusto Nardello Nasihgil, Claudio Roberto Kohler (Claudinho), Dorivaldo Kist (Neco), Gordinho do Suco, Josoé Reinaldo Pedralli, Pedro Rauber, Ronaldo Pohl, Valdir Port (Portinho), Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)
SOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL APOIE A REALIZAÇÃO DO EVENTO “DESAFIO BROU BRUTO – MOUNTAIN BIKE”, AGENDADO PARA ACONTECER NOS DIAS 30 DE SETEMBRO E 1º DE OUTUBRO DE 2017, EM MARECHAL CÂNDIDO RONDON, COM EXPECTATIVA DE REUNIR ATÉ MIL CICLISTAS DE DIVERSAS REGIÕES DO PAÍS E DO MERCOSUL.


Obs.: SOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL APOIE A REALIZAÇÃO DO EVENTO “DESAFIO BROU BRUTO – MOUNTAIN BIKE”, AGENDADO PARA ACONTECER NOS DIAS 30 DE SETEMBRO E 1º DE OUTUBRO DE 2017, EM MARECHAL CÂNDIDO RONDON, COM EXPECTATIVA DE REUNIR ATÉ MIL CICLISTAS DE DIVERSAS REGIÕES DO PAÍS E DO MERCOSUL. 		Aprovado
24 - Indicação nº 319 de 2017
Turno: Único
Autor: Adriano Backes (Backes)
SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DOS SETORES COMPETENTES, REALIZE MELHORIAS NO LOTEAMENTO PARAÍSO, MAIS PRECISAMENTE NAS RUAS SÃO CRISTÓVÃO E LONDRINA.


Obs.: SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DOS SETORES COMPETENTES, REALIZE MELHORIAS NO LOTEAMENTO PARAÍSO, MAIS PRECISAMENTE NAS RUAS SÃO CRISTÓVÃO E LONDRINA. 		Matéria não votada
25 - Indicação nº 320 de 2017
Turno: Único
Autor: Nilson Erno Hachmann
SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, VIABILIZE A AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO CONJUNTO HABITACIONAL SÃO FRANCISCO.


Obs.: SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, VIABILIZE A AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO CONJUNTO HABITACIONAL SÃO FRANCISCO. 		Matéria não votada
26 - Indicação nº 321 de 2017
Turno: Único
Autor: Adriano Backes (Backes)
SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DOS SETORES COMPETENTES, DISPONIBILIZE BRINQUEDOS ADAPTADOS PARA CRIANÇAS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS NOS PARQUES INFANTIS DE NOSSA MUNICIPALIDADE.


Obs.: SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DOS SETORES COMPETENTES, DISPONIBILIZE BRINQUEDOS ADAPTADOS PARA CRIANÇAS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS NOS PARQUES INFANTIS DE NOSSA MUNICIPALIDADE. 		Matéria não votada
27 - Indicação nº 322 de 2017
Turno: Único
Autor: Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)
SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, REALIZE MANUTENÇÃO E MELHORIAS NOS CEMITÉRIOS DISTRITAIS DE MARGARIDA E SÃO ROQUE.


Obs.: SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, REALIZE MANUTENÇÃO E MELHORIAS NOS CEMITÉRIOS DISTRITAIS DE MARGARIDA E SÃO ROQUE. 		Matéria não votada
28 - Indicação nº 323 de 2017
Turno: Único
Autor: Claudio Roberto Kohler (Claudinho)
SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, IMPLANTE UM PLATÔ ELEVADOR NA ESQUINA DAS RUA CABRAL COM A RUA RIO DE JANEIRO.


Obs.: SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, IMPLANTE UM PLATÔ ELEVADOR NA ESQUINA DAS RUA CABRAL COM A RUA RIO DE JANEIRO. 		Matéria não votada
29 - Indicação nº 324 de 2017
Turno: Único
Autor: Ronaldo Pohl
SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, REALIZE REFORMA DOS BANCOS DA PRAÇA DO CONJUNTO HABITACIONAL SÃO MATHEUS.


Obs.: SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, REALIZE REFORMA DOS BANCOS DA PRAÇA DO CONJUNTO HABITACIONAL SÃO MATHEUS. 		Matéria não votada
30 - Indicação nº 325 de 2017
Turno: Único
Autor: Valdir Port (Portinho)
SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, ELABORE PROJETO E LIBERE RECURSOS QUE PERMITAM O ALARGAMENTO DA RUA PERNAMBUCO, NA EXTENSÃO COMPREENDIDA ENTRE A RUA MARECHAL DEODORO E A AVENIDA EXPEDICIONÁRIO OTTO GRINGS (AVENIDA DAS TORRES), OU A ALTERAÇÃO PARA VIA DE MÃO ÚNICA, TENDO EM VISTA O CONSIDERÁVEL TRÁFEGO DE VEÍCULOS E PESSOAS NAQUELA REGIÃO DA CIDADE RONDONENSE E A NECESSIDADE DE INTERVENÇÃO DO PODER PÚBLICO NO SENTIDO DE AMPLIAR A SEGURANÇA DE TODOS.


Obs.: SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, ELABORE PROJETO E LIBERE RECURSOS QUE PERMITAM O ALARGAMENTO DA RUA PERNAMBUCO, NA EXTENSÃO COMPREENDIDA ENTRE A RUA MARECHAL DEODORO E A AVENIDA EXPEDICIONÁRIO OTTO GRINGS (AVENIDA DAS TORRES), OU A ALTERAÇÃO PARA VIA DE MÃO ÚNICA, TENDO EM VISTA O CONSIDERÁVEL TRÁFEGO DE VEÍCULOS E PESSOAS NAQUELA REGIÃO DA CIDADE RONDONENSE E A NECESSIDADE DE INTERVENÇÃO DO PODER PÚBLICO NO SENTIDO DE AMPLIAR A SEGURANÇA DE TODOS. 		Matéria não votada
31 - Indicação nº 326 de 2017
Turno: Único
Autor: Valdir Port (Portinho)
SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, ELABORE PROJETO E LIBERE RECURSOS QUE PERMITAM O ALARGAMENTO DA RUA MARANHÃO, NA EXTENSÃO COMPREENDIDA ENTRE A RUA XV DE NOVEMBRO E A AVENIDA ÍRIO JACOB WELP, TENDO EM VISTA O CONSIDERÁVEL TRÁFEGO DE VEÍCULOS, A EXISTÊNCIA DE ESPAÇO PARA INTERVENÇÃO E MELHORIAS, BEM COMO TRATAR-SE DE VIA DE ACESSO À VÁRIOS BAIRROS, CRECHE, POSTO DE SAÚDE, IGREJA, CLUBE DE IDOSOS E ASSOCIAÇÕES, ENTRE OUTRAS.


Obs.: SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, ELABORE PROJETO E LIBERE RECURSOS QUE PERMITAM O ALARGAMENTO DA RUA MARANHÃO, NA EXTENSÃO COMPREENDIDA ENTRE A RUA XV DE NOVEMBRO E A AVENIDA ÍRIO JACOB WELP, TENDO EM VISTA O CONSIDERÁVEL TRÁFEGO DE VEÍCULOS, A EXISTÊNCIA DE ESPAÇO PARA INTERVENÇÃO E MELHORIAS, BEM COMO TRATAR-SE DE VIA DE ACESSO À VÁRIOS BAIRROS, CRECHE, POSTO DE SAÚDE, IGREJA, CLUBE DE IDOSOS E ASSOCIAÇÕES, ENTRE OUTRAS. 		Matéria não votada
32 - Indicação nº 327 de 2017
Turno: Único
Autores: Adriano José Cottica (Cottica), Adriano Backes (Backes)
SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUE A DESAPROPRIAÇÃO DE UMA PEQUENA FAIXA DE TERRA EXISTENTE ENTRE A PR-491 E A ESTRADA RURAL QUE DÁ ACESSO ÀS LINHAS ESQUINA GUAÍRA, GUAVIRÁ E BOA VISTA, NOS TERMOS DO MAPA EM ANEXO, RESOLVENDO DE UMA VEZ POR TODAS O PROBLEMA ENTRE PRODUTORES RURAIS E MORADORES DO BAIRRO BARCELONA NO QUE TANGE A CIRCULAÇÃO DE MAQUINÁRIOS AGRÍCOLAS PELAS VIAS DO REFERIDO BAIRRO.


Obs.: SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUE A DESAPROPRIAÇÃO DE UMA PEQUENA FAIXA DE TERRA EXISTENTE ENTRE A PR-491 E A ESTRADA RURAL QUE DÁ ACESSO ÀS LINHAS ESQUINA GUAÍRA, GUAVIRÁ E BOA VISTA, NOS TERMOS DO MAPA EM ANEXO, RESOLVENDO DE UMA VEZ POR TODAS O PROBLEMA ENTRE PRODUTORES RURAIS E MORADORES DO BAIRRO BARCELONA NO QUE TANGE A CIRCULAÇÃO DE MAQUINÁRIOS AGRÍCOLAS PELAS VIAS DO REFERIDO BAIRRO. 		Matéria não votada
33 - Indicação nº 328 de 2017
Turno: Único
Autor: Gordinho do Suco
SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E TRÂNSITO, REALIZE MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL DAS VIAS PÚBLICAS DO BAIRRO SÃO LUCAS.


Obs.: SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E TRÂNSITO, REALIZE MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL DAS VIAS PÚBLICAS DO BAIRRO SÃO LUCAS. 		Matéria não votada