Resumo (19ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE PARCERIA ENTRE A FUNDAÇÃO PROMOTORA DE EVENTOS DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON – PROEM E ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS ABAIXO NOMINADAS, PARA A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES EM BENS PÚBLICOS, DURANTE A FESTA DO MUNICÍPIO

ALTERA AS DENOMINAÇÕES DAS RUAS “A” E “B”, LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO RODA D´ÁGUA, PARA “RUA CARLOS FIETZ” E “RUA ARTHUR HOFMEISTER”, RESPECTIVAMENTE, E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.

CRIA A CAMPANHA “PEQUENAS CORRUPÇÕES – DIGA NÃO!” NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO AO PRESIDENTE DA ACORRERONDON, APRESENTANDO OS PARABÉNS DOS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM AOS ATLETAS RONDONENSES QUE PARTICIPARAM DA 10ª MEIA MARATONA DAS CATARATAS.

SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO AO CONSELHO DOS PASTORES DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, PARABENIZANDO TODOS OS INTEGRANTES PELA PASSAGEM DO SEU DIA, COMEMORANDO NESTE ÚLTIMO DOMINGO.

SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO ÂMBITO DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. CRUZATTI, ADOTE-SE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS VISANDO O CUMPRIMENTO DA LEI FEDERAL Nº 11.108, DE 07 DE ABRIL DE 2005, QUE GARANTE À PARTURIENTE O DIREITO A UM ACOMPANHANTE DURANTE O TRABALHO DE PARTO.

SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOBRE OS SERVIÇOS DE ULTRASSONOGRAFIA E DE COLETA DE SANGUE FORNECIDOS À POPULAÇÃO PELO CENTRO DE SAÚDE 24 HORAS E PELO HOSPITAL MUNICIPAL DR. CRUZATTI OU POR AGENDAMENTO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO AO DEPUTADO EVANDRO ROGÉRIO ROMAN, MANIFESTANDO PEDIDO DO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, SOLICITANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE RECURSOS NA ORDEM DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS) PARA AQUISIÇÃO DE MASSA ASFÁLTICA VISANDO O RECAPE DE RUAS DA ÁREA URBANA.

SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, SOBRE O CHAMAMENTO PÚBLICO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS MÉDICOS.

SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, SOBRE AS ESCALAS DE SERVIÇO, PLANTÃO E SOBREAVISO NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.

SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, SOBRE AS DENÚNCIAS, RECLAMAÇÕES, SUGESTÕES E ELOGIOS APRESENTADOS À OUVIDORIA MUNICIPAL DA SAÚDE.

SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, REALIZE A COLOCAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA AVENIDA IRIO JACOB WELP, MAIS PRECISAMENTE ENTRE O BAIRRO ANA PAULA E O JARDIM FLÓRIDA.

SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, REALIZE A COLOCAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA AVENIDA IRIO JACOB WELP, MAIS PRECISAMENTE, DA AVENIDA RIO GRANDE DO SUL ATÉ O JARDIM FLÓRIDA.

SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, REALIZE DIVERSAS MELHORIAS NO CEMITÉRIO DE BELA VISTA, INCLUINDO A REFORMA DO PORTÃO E A COLOCAÇÃO DE PEDRISCO NOS CORREDORES.

SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, EXECUTE REPAROS NA PAVIMENTAÇÃO DA RUA MADALENA, ESPECIFICAMENTE NA EXTENSÃO COMPREENDIDA ENTRE AS RUAS SANTO ANTÔNIO E DOS OFÍCIOS, ALÉM DE VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE.

SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DOS SETORES COMPETENTES, REALIZE MELHORIAS NA RUA BERDINARDI SPLITZ, NO LOTEAMENTO TRENTINI.

SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, EFETUE UMA OPERAÇÃO “TAPA-BURACOS” NAS VIAS PÚBLICAS DO BAIRRO SÃO FRANCISCO, ESPECIALMENTE NA RUA TRÊS PASSOS, NAS PROXIMIDADES DA MERCEARIA DO ALEMÃO.

SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, ELABORE PROJETO E LIBERE RECURSOS QUE PERMITAM A CONSTRUÇÃO DE QUADRA COBERTA POLIESPORTIVA E CULTURAL NA ESCOLA MUNICIPAL ANA PAULA, ATENDENDO ASSIM AO ANSEIO DE TODA COMUNIDADE ESCOLAR, E UTILIZANDO PARA ISSO RECURSOS DA PRÓPRIA MUNICIPALIDADE, PODENDO SER ORIUNDOS DAS ECONOMIAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, A EXEMPLO DO REALIZADO COM A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA DO LIRA.

SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, REALIZE APLICAÇÃO DE CAMADA ASFÁLTICA NA ENTRADA DO JARDIM FLORIDA, BEM COMO A IMPLANTAÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NA AVENIDA IRIO JACOB WELP, NA ENTRADA PARA O CLUBE RODA D`AGUA.

SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, LIBERE RECURSOS QUE PERMITAM A REALIZAÇÃO DE UMA REFORMA NO PARQUE INFANTIL DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA JULIA WANDERLEI, LOCALIZADA NO DISTRITO DE NOVO HORIZONTE.

SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, EXECUTE MELHORIAS NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ALMIR DALLAVECCHIA, MAIS PRECISAMENTE NA ESQUINA COM A RUA MINAS GERAIS.

SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL AUMENTE O VALOR DA CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO NA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO COM PEDRAS IRREGULARES ENTRE A LINHA 5 CANTOS E A DIVISA COM TOLEDO, ONDE O DEPUTADO ESTADUAL JOSÉ CARLOS SCHIAVINATTO CONSEGUIU UM VALOR DE R$ 200 MIL.

SOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, COLOQUE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA PONTA GROSSA, MAIS PRECISAMENTE ENTRE AS RUAS OSCAR SAUER E CONCÓRDIA.

SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, REALIZE DIVERSAS MELHORIAS NO POSTO DE SAÚDE DA VILA GAÚCHA, INCLUINDO A CONSTRUÇÃO DE DUAS SALAS, INSTALAÇÃO DE PISO DE BORRACHA ANTIDERRAPANTE E A LIMPEZA DO TERRENO, ESPECIALMENTE NOS FUNDOS DO REFERIDO POSTO DE SAÚDE.

SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, REALIZE ESTUDOS E BUSQUE MEDIDAS VISANDO IMPLEMENTAR MELHORIAS NO SISTEMA CICLOVIÁRIO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON.

SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, REALIZE MELHORIAS COM RECAPE ASFÁLTICO NAS RUAS DO LOTEAMENTO RAINHA.

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON O “PROGRAMA HORTA URBANA”, MEDIANTE APROVEITAMENTO DE TERRENOS DOMINIAIS OCIOSOS DO MUNICÍPIO E DE TERRENOS PARTICULARES OCIOSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL AO ESTADO DO PARANÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE INAUGURAÇÃO E ENTREGA DE OBRAS PÚBLICAS INACABADAS OU QUE NÃO ESTEJAM EM CONDIÇÕES DE ATENDER A POPULAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.423, DE 28 DE MARÇO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRAS, CARGOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE, DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CRIAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A PERMISSÃO DE USO DE BENS PÚBLICOS LOCALIZADOS NO PARQUE DE EX-POSIÇÕES GOVERNADOR ÁLVARO DIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA O ARTIGO 2º, DA LEI MUNICIPAL Nº 3.461, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON O PROGRAMA DE INCENTIVO PARA IMPLEMENTAÇÃO DE TECNOLOGIAS SOCIAIS DE CAPTAÇÃO E ARMAZENAMENTO DE ÁGUA DA CHUVA – CISTERNAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA INCISOS, DO ARTIGO 2º, DA LEI MUNICIPAL Nº 3.637 DE 16 DE SETEMBRO DE 2005 ALTERADA PELAS LEIS MUNICIPAIS Nº 4.032 DE 27 DE MARÇO DE 2009 E Nº 4.335, DE 12 DE JULHO DE 2011, QUE CRIA O COETRAN – CONSELHO EXECUTIVO DE TRÂNSITO E O FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA “A”, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE INDUSTRIAL III, PARA “RUA JORGE FREDERICO ALEXANDRE KOEHLER”, E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.

SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO AO PRESIDENTE DA ACORRERONDON, APRESENTANDO OS PARABÉNS DOS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM AOS ATLETAS RONDONENSES QUE PARTICIPARAM DA 10ª MEIA MARATONA DAS CATARATAS.

SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO AO CONSELHO DOS PASTORES DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, PARABENIZANDO TODOS OS INTEGRANTES PELA PASSAGEM DO SEU DIA, COMEMORANDO NESTE ÚLTIMO DOMINGO.

SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO ÂMBITO DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. CRUZATTI, ADOTE-SE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS VISANDO O CUMPRIMENTO DA LEI FEDERAL Nº 11.108, DE 07 DE ABRIL DE 2005, QUE GARANTE À PARTURIENTE O DIREITO A UM ACOMPANHANTE DURANTE O TRABALHO DE PARTO.

SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOBRE OS SERVIÇOS DE ULTRASSONOGRAFIA E DE COLETA DE SANGUE FORNECIDOS À POPULAÇÃO PELO CENTRO DE SAÚDE 24 HORAS E PELO HOSPITAL MUNICIPAL DR. CRUZATTI OU POR AGENDAMENTO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO AO DEPUTADO EVANDRO ROGÉRIO ROMAN, MANIFESTANDO PEDIDO DO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, SOLICITANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE RECURSOS NA ORDEM DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS) PARA AQUISIÇÃO DE MASSA ASFÁLTICA VISANDO O RECAPE DE RUAS DA ÁREA URBANA.

SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, SOBRE O CHAMAMENTO PÚBLICO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS MÉDICOS.

SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, SOBRE AS ESCALAS DE SERVIÇO, PLANTÃO E SOBREAVISO NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.

SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, SOBRE AS DENÚNCIAS, RECLAMAÇÕES, SUGESTÕES E ELOGIOS APRESENTADOS À OUVIDORIA MUNICIPAL DA SAÚDE.

SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, REALIZE A COLOCAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA AVENIDA IRIO JACOB WELP, MAIS PRECISAMENTE ENTRE O BAIRRO ANA PAULA E O JARDIM FLÓRIDA.

SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, REALIZE A COLOCAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA AVENIDA IRIO JACOB WELP, MAIS PRECISAMENTE, DA AVENIDA RIO GRANDE DO SUL ATÉ O JARDIM FLÓRIDA.

SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, REALIZE DIVERSAS MELHORIAS NO CEMITÉRIO DE BELA VISTA, INCLUINDO A REFORMA DO PORTÃO E A COLOCAÇÃO DE PEDRISCO NOS CORREDORES.

SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, EXECUTE REPAROS NA PAVIMENTAÇÃO DA RUA MADALENA, ESPECIFICAMENTE NA EXTENSÃO COMPREENDIDA ENTRE AS RUAS SANTO ANTÔNIO E DOS OFÍCIOS, ALÉM DE VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE.

SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DOS SETORES COMPETENTES, REALIZE MELHORIAS NA RUA BERDINARDI SPLITZ, NO LOTEAMENTO TRENTINI.

SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, EFETUE UMA OPERAÇÃO “TAPA-BURACOS” NAS VIAS PÚBLICAS DO BAIRRO SÃO FRANCISCO, ESPECIALMENTE NA RUA TRÊS PASSOS, NAS PROXIMIDADES DA MERCEARIA DO ALEMÃO.

SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, ELABORE PROJETO E LIBERE RECURSOS QUE PERMITAM A CONSTRUÇÃO DE QUADRA COBERTA POLIESPORTIVA E CULTURAL NA ESCOLA MUNICIPAL ANA PAULA, ATENDENDO ASSIM AO ANSEIO DE TODA COMUNIDADE ESCOLAR, E UTILIZANDO PARA ISSO RECURSOS DA PRÓPRIA MUNICIPALIDADE, PODENDO SER ORIUNDOS DAS ECONOMIAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, A EXEMPLO DO REALIZADO COM A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA DO LIRA.

SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, REALIZE APLICAÇÃO DE CAMADA ASFÁLTICA NA ENTRADA DO JARDIM FLORIDA, BEM COMO A IMPLANTAÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NA AVENIDA IRIO JACOB WELP, NA ENTRADA PARA O CLUBE RODA D`AGUA.

SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, LIBERE RECURSOS QUE PERMITAM A REALIZAÇÃO DE UMA REFORMA NO PARQUE INFANTIL DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA JULIA WANDERLEI, LOCALIZADA NO DISTRITO DE NOVO HORIZONTE.

SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, EXECUTE MELHORIAS NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ALMIR DALLAVECCHIA, MAIS PRECISAMENTE NA ESQUINA COM A RUA MINAS GERAIS.

SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL AUMENTE O VALOR DA CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO NA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO COM PEDRAS IRREGULARES ENTRE A LINHA 5 CANTOS E A DIVISA COM TOLEDO, ONDE O DEPUTADO ESTADUAL JOSÉ CARLOS SCHIAVINATTO CONSEGUIU UM VALOR DE R$ 200 MIL.

SOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, COLOQUE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA PONTA GROSSA, MAIS PRECISAMENTE ENTRE AS RUAS OSCAR SAUER E CONCÓRDIA.

SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, REALIZE DIVERSAS MELHORIAS NO POSTO DE SAÚDE DA VILA GAÚCHA, INCLUINDO A CONSTRUÇÃO DE DUAS SALAS, INSTALAÇÃO DE PISO DE BORRACHA ANTIDERRAPANTE E A LIMPEZA DO TERRENO, ESPECIALMENTE NOS FUNDOS DO REFERIDO POSTO DE SAÚDE.

SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, REALIZE ESTUDOS E BUSQUE MEDIDAS VISANDO IMPLEMENTAR MELHORIAS NO SISTEMA CICLOVIÁRIO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON.

SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, REALIZE MELHORIAS COM RECAPE ASFÁLTICO NAS RUAS DO LOTEAMENTO RAINHA.