Resumo (17ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 30/05/2017 - 18:00
Encerramento: 30/05/2017 - 20:00



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Mesa Diretora
Presidente: Pedro Rauber / DEM
Vice-Presidente: Ronaldo Pohl / PSD
Primeiro-Secretário: Nilson Erno Hachmann / PSC
Segundo-Secretário: Claudio Roberto Kohler (Claudinho) / PP
Membro Suplente: Dorivaldo Kist (Neco) / MDB



Lista de Presença na Sessão
Adelar Neumann / DEM
Adriano Backes (Backes) / DEM
Adriano José Cottica (Cottica) / PP
Arion Augusto Nardello Nasihgil / MDB
Claudio Roberto Kohler (Claudinho) / PP
Dorivaldo Kist (Neco) / MDB
Gordinho do Suco / DEM
Josoé Reinaldo Pedralli / MDB
Nilson Erno Hachmann / PSC
Pedro Rauber / DEM
Ronaldo Pohl / PSD
Valdir Port (Portinho) / PTB
Vanderlei Caetano Sauer (Sauer) / DEM






Expedientes
Abertura da Sessão:

Leitura do Edital de Convocação nº 23/2017;
Votação da Ata nº 27/2017, 16ª sessão ordinária, dia 22 de maio de 2017.

Comunicações Parlamentares:

Encontra-se inscritos os seguintes vereadores:
Arion Augusto Nardello Nasihgil;
Dorivaldo Kist (Neco);
Ronaldo Pohl; e
Valdir Port(Portinho);

Grande Expediante:

Não houve inscritos

Intervalo Regimental:

Intervalo Regimental de 5(cinco) minutos

Leitura de Matérias:

Mensagem e Exposição de Motivos nº 20, que encaminha o Projeto de Lei nº 19/2017, do Executivo Municipal;
Mensagem e Exposição de Motivos nº 21, que encaminha o Projeto de Lei nº 20/2017, do Executivo Municipal;
Mensagem e Exposição de Motivos nº 22/2017, que encaminha o Projeto de Lei nº 21/2017, do Executivo Municipal;
Mensagem e Exposição de Motivos ao Projeto de Lei nº 12/2017;
Requerimentos de nºs 216 a 228/2017; Indicações de nºs 272 a 285/2017;
aprovação de ata; e, correspondências diversas

Ordem do dia:

(SEGUNDA VOTAÇÃO):
- Projeto de Lei nº 11/2017, do Executivo Municipal.
- Projeto de Lei nº 14/2017, do Executivo Municipal.
(PRIMEIRA VOTAÇÃO):
- Projeto de Lei nº 16/2017, do Executivo Municipal.
- Projeto de Lei nº 02/2017, do Legislativo Municipal.
(VOTAÇÃO TURNO ÚNICO):
- Requerimentos de nºs 216 a 228/2017.
- Indicações de nºs 272 a 285/2017.

Pequeno Expediente:

Mensagem e Exposição de Motivos nº 20, que encaminha o Projeto de Lei nº 19/2017, do Executivo Municipal;
Mensagem e Exposição de Motivos nº 21, que encaminha o Projeto de Lei nº 20/2017, do Executivo Municipal;
Mensagem e Exposição de Motivos nº 22/2017, que encaminha o Projeto de Lei nº 21/2017, do Executivo Municipal;
Mensagem e Exposição de Motivos ao Projeto de Lei nº 12/2017;
Requerimentos de nºs 216 a 228/2017; Indicações de nºs 272 a 285/2017;
aprovação de ata; e, correspondências diversas

Tribuna Popular:

Não Houve




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 19 de 2017
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 450
AUTORIZA A PERMISSÃO DE USO DE BENS PÚBLICOS LOCALIZADOS NO PARQUE DE EX-POSIÇÕES GOVERNADOR ÁLVARO DIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Obs.: AUTORIZA A PERMISSÃO DE USO DE BENS PÚBLICOS LOCALIZADOS NO PARQUE DE EX-POSIÇÕES GOVERNADOR ÁLVARO DIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 20 de 2017
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 452
ALTERA O ARTIGO 2º, DA LEI MUNICIPAL Nº 3.461, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: ALTERA O ARTIGO 2º, DA LEI MUNICIPAL Nº 3.461, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 21 de 2017
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 454
CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON O PROGRAMA DE INCENTIVO PARA IMPLEMENTAÇÃO DE TECNOLOGIAS SOCIAIS DE CAPTAÇÃO E ARMAZENAMENTO DE ÁGUA DA CHUVA – CISTERNAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON O PROGRAMA DE INCENTIVO PARA IMPLEMENTAÇÃO DE TECNOLOGIAS SOCIAIS DE CAPTAÇÃO E ARMAZENAMENTO DE ÁGUA DA CHUVA – CISTERNAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2017
Turno: Único
Autor: Nilson Erno Hachmann
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA “A”, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE INDUSTRIAL III, PARA “RUA JORGE FREDERICO ALEXANDRE KOEHLER”, E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.


Obs.: ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA “A”, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE INDUSTRIAL III, PARA “RUA JORGE FREDERICO ALEXANDRE KOEHLER”, E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.
Matéria não votada
5 - Requerimento nº 216 de 2017
Turno: Único
Autor: Adelar Neumann
APRESENTA A SOLICITAÇÃO PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, INTENSIFIQUE O APOIO AO PROGRAMA “CONHECENDO O MUNICÍPIO”, DIANTE DA IMPORTÂNCIA DO MESMO PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.


Obs.: APRESENTA A SOLICITAÇÃO PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, INTENSIFIQUE O APOIO AO PROGRAMA “CONHECENDO O MUNICÍPIO”, DIANTE DA IMPORTÂNCIA DO MESMO PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Matéria não votada
6 - Requerimento nº 217 de 2017
Turno: Único
Autor: Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)
SOLICITA O ENVIO OFÍCIO PARABENIZANDO O SOLDADO EVANDRO SPIER, SOLDADO ÉRICA RODRIGUES, TENENTE-CORONEL WELLYNGTON ALVES DA ROSA, COMANDANTE VALMIR DE SOUZA, COMANDANTE MARCOS CARLTON HENNIG E ADRIANE KAPPES VORPAGEL, PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO COM O PROERD E CIDADANIA NO TRÂNSITO.


Obs.: SOLICITA O ENVIO OFÍCIO PARABENIZANDO O SOLDADO EVANDRO SPIER, SOLDADO ÉRICA RODRIGUES, TENENTE-CORONEL WELLYNGTON ALVES DA ROSA, COMANDANTE VALMIR DE SOUZA, COMANDANTE MARCOS CARLTON HENNIG E ADRIANE KAPPES VORPAGEL, PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO COM O PROERD E CIDADANIA NO TRÂNSITO.
Matéria não votada
7 - Requerimento nº 218 de 2017
Turno: Único
Autor: Nilson Erno Hachmann
APRESENTA A SOLICITAÇÃO PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, REALIZE UMA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO DE SEGURANÇA NO CAMPO, OBJETIVANDO ALERTAR PAIS, AVÓS E DEMAIS PESSOAS SOBRE OS RISCOS E PERIGOS ENVOLVIDOS NA ATIVIDADE AGRÍCOLA E AGROPECUÁRIA, ESPECIALMENTE QUANDO DA PRESENÇA DE CRIANÇAS.


Obs.: APRESENTA A SOLICITAÇÃO PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, REALIZE UMA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO DE SEGURANÇA NO CAMPO, OBJETIVANDO ALERTAR PAIS, AVÓS E DEMAIS PESSOAS SOBRE OS RISCOS E PERIGOS ENVOLVIDOS NA ATIVIDADE AGRÍCOLA E AGROPECUÁRIA, ESPECIALMENTE QUANDO DA PRESENÇA DE CRIANÇAS.
Matéria não votada
8 - Requerimento nº 219 de 2017
Turno: Único
Autor: Nilson Erno Hachmann
SOLICITA A DESIGNAÇÃO DE UMA COMISSÃO ESPECIAL VISANDO A CONCESSÃO DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AO RONDONENSE PAUL LÍRIO BERWIG, EM RAZÃO DE SUAS INÚMERAS CONQUISTAS NO CICLISMO.


Obs.: SOLICITA A DESIGNAÇÃO DE UMA COMISSÃO ESPECIAL VISANDO A CONCESSÃO DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AO RONDONENSE PAUL LÍRIO BERWIG, EM RAZÃO DE SUAS INÚMERAS CONQUISTAS NO CICLISMO.
Matéria não votada
9 - Requerimento nº 220 de 2017
Turno: Único
Autores: Gordinho do Suco, Nilson Erno Hachmann
SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO PARA A PASTORA LEIDE E TAMBÉM AOS INTEGRANTES DA DIRETORIA DA 3ª IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR, PARABENIZANDO-OS PELO EMPENHO, DEDICAÇÃO E SUCESSO ALCANÇADO COM A REALIZAÇÃO DO “PROJETO LUCAS”, OCORRIDO NA SEMANA PASSADA.


Obs.: SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO PARA A PASTORA LEIDE E TAMBÉM AOS INTEGRANTES DA DIRETORIA DA 3ª IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR, PARABENIZANDO-OS PELO EMPENHO, DEDICAÇÃO E SUCESSO ALCANÇADO COM A REALIZAÇÃO DO “PROJETO LUCAS”, OCORRIDO NA SEMANA PASSADA.
Matéria não votada
10 - Requerimento nº 221 de 2017
Turno: Único
Autor: Adriano Backes (Backes)
SOLICITA O ENVIO DE OFÍCIO À SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE (DNIT) NO ESTADO DO PARANÁ, MANIFESTANDO O PEDIDO PARA REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DA VIA MARGINAL DA BR-163, LOCALIZADA NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON.


Obs.: SOLICITA O ENVIO DE OFÍCIO À SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE (DNIT) NO ESTADO DO PARANÁ, MANIFESTANDO O PEDIDO PARA REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DA VIA MARGINAL DA BR-163, LOCALIZADA NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON.
Matéria não votada
11 - Requerimento nº 222 de 2017
Turno: Único
Autores: Arion Augusto Nardello Nasihgil, Adriano José Cottica (Cottica)
SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, SOBRE O ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.


Obs.: SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, INSTITUA UM PROGRAMA DE VACINAÇÃO DOMICILIAR DE PESSOAS IDOSAS, COM DEFICIÊNCIAS MOTORAS, COM DOENÇAS DEGENERATIVAS E/OU COM QUALQUER OUTRA COM DIFICULDADES DE LOCOMOÇÃO.
Matéria não votada
12 - Requerimento nº 223 de 2017
Turno: Único
Autores: Arion Augusto Nardello Nasihgil, Adelar Neumann, Adriano Backes (Backes), Adriano José Cottica (Cottica), Claudio Roberto Kohler (Claudinho), Dorivaldo Kist (Neco), Gordinho do Suco, Josoé Reinaldo Pedralli, Nilson Erno Hachmann, Pedro Rauber, Ronaldo Pohl, Valdir Port (Portinho), Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)
REQUER A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO ÀS EMPRESAS OPÇÃO TELECOM E COPEL TELECOM, SEDIADAS EM NOVA SANTA ROSA E CURITIBA, RESPECTIVAMENTE, APRESENTANDO A SOLICITAÇÃO DOS VEREADORES QUE A ESTES SUBSCREVEM, PARA QUE SEJA AMPLIADA A COBERTURA DE INTERNET POR FIBRA ÓTICA NO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON.


Obs.: REQUER A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO ÀS EMPRESAS OPÇÃO TELECOM E COPEL TELECOM, SEDIADAS EM NOVA SANTA ROSA E CURITIBA, RESPECTIVAMENTE, APRESENTANDO A SOLICITAÇÃO DOS VEREADORES QUE A ESTES SUBSCREVEM, PARA QUE SEJA AMPLIADA A COBERTURA DE INTERNET POR FIBRA ÓTICA NO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON.
Matéria não votada
13 - Requerimento nº 224 de 2017
Turno: Único
Autor: Gordinho do Suco
APRESENTA A SOLICITAÇÃO PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROCURE FOMENTAR A REALIZAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES EM MARECHAL CÂNDIDO RONDON, ESPECIALMENTE PARA ENCANADOR, ELETRICISTA E OPERADOR DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS


Obs.: APRESENTA A SOLICITAÇÃO PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROCURE FOMENTAR A REALIZAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES EM MARECHAL CÂNDIDO RONDON, ESPECIALMENTE PARA ENCANADOR, ELETRICISTA E OPERADOR DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS
Matéria não votada
14 - Requerimento nº 225 de 2017
Turno: Único
Autor: Valdir Port (Portinho)
SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE SUBVENÇÕES REALIZADAS EM 2016, ASSIM COMO SE HÁ PROJETOS DE SUBVENÇÃO A SEREM REALIZADOS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL AINDA NO DECORRER DESTE ANO.


Obs.: SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE SUBVENÇÕES REALIZADAS EM 2016, ASSIM COMO SE HÁ PROJETOS DE SUBVENÇÃO A SEREM REALIZADOS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL AINDA NO DECORRER DESTE ANO.
Matéria não votada
15 - Requerimento nº 226 de 2017
Turno: Único
Autor: Pedro Rauber
SOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, REALIZE UM AMPLO LEVANTAMENTO NOS CONJUNTOS HABITACIONAIS CONSTRUÍDOS EM REGIME DE MUTIRÃO E IDENTIFIQUE QUAIS APRESENTAM PROBLEMAS DE REGULARIZAÇÃO DOS IMÓVEIS E, APÓS ESSA IDENTIFICAÇÃO, VIABILIZE CONVÊNIO COM A COHAPAR, PARA A DEFINITIVA ESCRITURAÇÃO DOS IMÓVEIS PARA OS PROPRIETÁRIOS DOS MESMOS.


Obs.: SOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, REALIZE UM AMPLO LEVANTAMENTO NOS CONJUNTOS HABITACIONAIS CONSTRUÍDOS EM REGIME DE MUTIRÃO E IDENTIFIQUE QUAIS APRESENTAM PROBLEMAS DE REGULARIZAÇÃO DOS IMÓVEIS E, APÓS ESSA IDENTIFICAÇÃO, VIABILIZE CONVÊNIO COM A COHAPAR, PARA A DEFINITIVA ESCRITURAÇÃO DOS IMÓVEIS PARA OS PROPRIETÁRIOS DOS MESMOS.
Matéria não votada
16 - Requerimento nº 227 de 2017
Turno: Único
Autores: Valdir Port (Portinho), Adelar Neumann, Adriano Backes (Backes), Adriano José Cottica (Cottica), Arion Augusto Nardello Nasihgil, Claudio Roberto Kohler (Claudinho), Dorivaldo Kist (Neco), Gordinho do Suco, Josoé Reinaldo Pedralli, Nilson Erno Hachmann, Pedro Rauber, Ronaldo Pohl, Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)
SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO PARA OS FAMILIARES DE EMÍLIO GEVAROVSKI, LAMENTANDO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO ONTEM (29).


Obs.: SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO PARA OS FAMILIARES DE EMÍLIO GEVAROVSKI, LAMENTANDO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO ONTEM (29).
Matéria não votada
17 - Requerimento nº 228 de 2017
Turno: Único
Autor: Josoé Reinaldo Pedralli
SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE O PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, ESPECIFICAMENTE NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 02 DE JANEIRO DE 2017 A 30 DE ABRIL DE 2017.


Obs.: SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE O PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, ESPECIFICAMENTE NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 02 DE JANEIRO DE 2017 A 30 DE ABRIL DE 2017.
Matéria não votada
18 - Indicação nº 272 de 2017
Turno: Único
Autor: Adriano Backes (Backes)
SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DOS SETORES COMPETENTES, CONTEMPLE TODOS OS BAIRROS COM A OPERAÇÃO TAPA BURACOS.


Obs.: SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DOS SETORES COMPETENTES, CONTEMPLE TODOS OS BAIRROS COM A OPERAÇÃO TAPA BURACOS.
Matéria não votada
19 - Indicação nº 273 de 2017
Turno: Único
Autor: Dorivaldo Kist (Neco)
SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, AMPLIE DE UM PARA DOIS DIAS DA SEMANA A RECOLHA DE LIXO NAS SEDES DISTRITAIS DE IGUIPORÃ, BOM JARDIM E PORTO MENDES.


Obs.: SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, AMPLIE DE UM PARA DOIS DIAS DA SEMANA A RECOLHA DE LIXO NAS SEDES DISTRITAIS DE IGUIPORÃ, BOM JARDIM E PORTO MENDES.
Matéria não votada
20 - Indicação nº 274 de 2017
Turno: Único
Autor: Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)
SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, REALIZE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS PARALELAS À AVENIDA BARONEZA DO GRAVATAÍ, NO DISTRITO DE SÃO ROQUE.


Obs.: SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, REALIZE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS PARALELAS À AVENIDA BARONEZA DO GRAVATAÍ, NO DISTRITO DE SÃO ROQUE.
Matéria não votada
21 - Indicação nº 275 de 2017
Turno: Único
Autores: Ronaldo Pohl, Adelar Neumann
SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, EXECUTE MELHORIAS NO BUEIRO IMPLANTADO NO RIO ARROIO FUNDO, LOCALIZADO NA ESTRADA RURAL COMPREENDIDA ENTRE O PROLONGAMENTO DA RUA ALFREDO NIED COM ACESSO À LINHA GUARANI E LINHA HEIDRICH.


Obs.: SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, EXECUTE MELHORIAS NO BUEIRO IMPLANTADO NO RIO ARROIO FUNDO, LOCALIZADO NA ESTRADA RURAL COMPREENDIDA ENTRE O PROLONGAMENTO DA RUA ALFREDO NIED COM ACESSO À LINHA GUARANI E LINHA HEIDRICH.
Matéria não votada
22 - Indicação nº 276 de 2017
Turno: Único
Autor: Ronaldo Pohl
SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, ELABORE UM PROJETO VISANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE RECURSO PARA EXECUÇÃO DA CONCLUSÃO DA AVENIDA IRIO JACOB WELP, NO TRECHO ENTRE A AVENIDA RIO GRANDE DO SUL E O JARDIM FLÓRIDA.


Obs.: SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, ELABORE UM PROJETO VISANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE RECURSO PARA EXECUÇÃO DA CONCLUSÃO DA AVENIDA IRIO JACOB WELP, NO TRECHO ENTRE A AVENIDA RIO GRANDE DO SUL E O JARDIM FLÓRIDA.
Matéria não votada
23 - Indicação nº 277 de 2017
Turno: Único
Autor: Gordinho do Suco
SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE RUFOS NA COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL BENTO MUNHOZ DA ROCHA NETO.


Obs.: SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE RUFOS NA COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL BENTO MUNHOZ DA ROCHA NETO.
Matéria não votada
24 - Indicação nº 278 de 2017
Turno: Único
Autor: Gordinho do Suco
SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, ELABORE PROJETO E LIBERE RECURSOS QUE PERMITAM A AMPLIAÇÃO DAS GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS ENTRE AS RUAS MEM DE SÁ E CEARÁ.


Obs.: SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, ELABORE PROJETO E LIBERE RECURSOS QUE PERMITAM A AMPLIAÇÃO DAS GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS ENTRE AS RUAS MEM DE SÁ E CEARÁ.
Matéria não votada
25 - Indicação nº 279 de 2017
Turno: Único
Autores: Ronaldo Pohl, Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)
SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E TRÂNSITO ENVIDE OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS PARA A REATIVAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA NO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON.


Obs.: SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E TRÂNSITO ENVIDE OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS PARA A REATIVAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA NO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON.
Matéria não votada
26 - Indicação nº 280 de 2017
Turno: Único
Autor: Arion Augusto Nardello Nasihgil
SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, REALIZE MELHORIAS NAS ESTRADAS DE ACESSO À PCH MOINHO (USINA DA CERCAR), NO DISTRITO DE NOVO TRÊS PASSOS, E À LINHA HAVAÍ, ENTRE OS DISTRITOS DE IGUIPORÃ E PORTO MENDES.


Obs.: SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, REALIZE MELHORIAS NAS ESTRADAS DE ACESSO À PCH MOINHO (USINA DA CERCAR), NO DISTRITO DE NOVO TRÊS PASSOS, E À LINHA HAVAÍ, ENTRE OS DISTRITOS DE IGUIPORÃ E PORTO MENDES.
Matéria não votada
27 - Indicação nº 281 de 2017
Turno: Único
Autor: Arion Augusto Nardello Nasihgil
SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, REALIZE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA DOM JOÃO VI, NA SEDE MUNICIPAL.


Obs.: SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, REALIZE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA DOM JOÃO VI, NA SEDE MUNICIPAL.
Matéria não votada
28 - Indicação nº 282 de 2017
Turno: Único
Autor: Arion Augusto Nardello Nasihgil
SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, INSTITUA UM PROGRAMA DE VACINAÇÃO DOMICILIAR DE PESSOAS IDOSAS, COM DEFICIÊNCIAS MOTORAS, COM DOENÇAS DEGENERATIVAS E/OU COM QUALQUER OUTRA COM DIFICULDADES DE LOCOMOÇÃO.


Obs.: SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, INSTITUA UM PROGRAMA DE VACINAÇÃO DOMICILIAR DE PESSOAS IDOSAS, COM DEFICIÊNCIAS MOTORAS, COM DOENÇAS DEGENERATIVAS E/OU COM QUALQUER OUTRA COM DIFICULDADES DE LOCOMOÇÃO.
Matéria não votada
29 - Indicação nº 283 de 2017
Turno: Único
Autores: Nilson Erno Hachmann, Ronaldo Pohl
SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, EXECUTE MELHORIAS COM CASCALHO E COMPACTAÇÃO DAS ESTRADAS RURAIS DE LINHA BOA VISTA (DISTRITO DE NOVO TRÊS PASSOS) E DA LINHA SANTO ÂNGELO (VILA CURVADO), NA EXTENSÃO COMPREENDIDA ATÉ A LINHA OURO VERDE (DISTRITO DE IGUIPORÃ).


Obs.: SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, EXECUTE MELHORIAS COM CASCALHO E COMPACTAÇÃO DAS ESTRADAS RURAIS DE LINHA BOA VISTA (DISTRITO DE NOVO TRÊS PASSOS) E DA LINHA SANTO ÂNGELO (VILA CURVADO), NA EXTENSÃO COMPREENDIDA ATÉ A LINHA OURO VERDE (DISTRITO DE IGUIPORÃ).
Matéria não votada
30 - Indicação nº 284 de 2017
Turno: Único
Autor: Adriano José Cottica (Cottica)
SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, ELABORE PROJETO E LIBERE RECURSOS QUE PERMITAM A INSTALAÇÃO DE UM SUPERPOSTE NO TREVO DE ACESSO AOS DISTRITOS DE MARGARIDA E SÃO ROQUE, LOCALIZADO NO ANEL VIÁRIO RONDONENSE.


Obs.: SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, ELABORE PROJETO E LIBERE RECURSOS QUE PERMITAM A INSTALAÇÃO DE UM SUPERPOSTE NO TREVO DE ACESSO AOS DISTRITOS DE MARGARIDA E SÃO ROQUE, LOCALIZADO NO ANEL VIÁRIO RONDONENSE.
Matéria não votada
31 - Indicação nº 285 de 2017
Turno: Único
Autor: Adriano José Cottica (Cottica)
SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, REALIZE UMA “OPERAÇÃO SAFRA” NAS ESTRADAS RURAIS DO MUNICÍPIO, COMEÇANDO POR AQUELAS LOCALIZADAS NO DISTRITO DE SÃO ROQUE, OBJETIVANDO ASSIM GARANTIR BOAS CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE EM RAZÃO DA PROXIMIDADE DA COLHEITA DO MILHO SAFRINHA.


Obs.: SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, REALIZE UMA “OPERAÇÃO SAFRA” NAS ESTRADAS RURAIS DO MUNICÍPIO, COMEÇANDO POR AQUELAS LOCALIZADAS NO DISTRITO DE SÃO ROQUE, OBJETIVANDO ASSIM GARANTIR BOAS CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE EM RAZÃO DA PROXIMIDADE DA COLHEITA DO MILHO SAFRINHA.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adelar Neumann / DEM
Adriano Backes (Backes) / DEM
Adriano José Cottica (Cottica) / PP
Arion Augusto Nardello Nasihgil / MDB
Claudio Roberto Kohler (Claudinho) / PP
Dorivaldo Kist (Neco) / MDB
Gordinho do Suco / DEM
Josoé Reinaldo Pedralli / MDB
Nilson Erno Hachmann / PSC
Pedro Rauber / DEM
Ronaldo Pohl / PSD
Valdir Port (Portinho) / PTB
Vanderlei Caetano Sauer (Sauer) / DEM



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 11 de 2017
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 345
REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 4833, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 4833, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 14 de 2017
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 363
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA INTERFERÊNCIA FINANCEIRA, ABRE O CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS


Obs.: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA INTERFERÊNCIA FINANCEIRA, ABRE O CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 16 de 2017
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 383
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL, NA FORMA DE AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO LAR ROSAS UNIDAS DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON – PR.


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL, NA FORMA DE AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO LAR ROSAS UNIDAS DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON – PR.
Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2017
Turno: Primeiro
Autor: Arion Augusto Nardello Nasihgil
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON O “PROGRAMA HORTA URBANA”, MEDIANTE APROVEITAMENTO DE TERRENOS DOMINIAIS OCIOSOS DO MUNICÍPIO E DE TERRENOS PARTICULARES OCIOSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON O “PROGRAMA HORTA URBANA”, MEDIANTE APROVEITAMENTO DE TERRENOS DOMINIAIS OCIOSOS DO MUNICÍPIO E DE TERRENOS PARTICULARES OCIOSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
5 - Requerimento nº 216 de 2017
Turno: Único
Autor: Adelar Neumann
APRESENTA A SOLICITAÇÃO PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, INTENSIFIQUE O APOIO AO PROGRAMA “CONHECENDO O MUNICÍPIO”, DIANTE DA IMPORTÂNCIA DO MESMO PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.


Obs.: APRESENTA A SOLICITAÇÃO PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, INTENSIFIQUE O APOIO AO PROGRAMA “CONHECENDO O MUNICÍPIO”, DIANTE DA IMPORTÂNCIA DO MESMO PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Aprovado
6 - Requerimento nº 217 de 2017
Turno: Único
Autor: Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)
SOLICITA O ENVIO OFÍCIO PARABENIZANDO O SOLDADO EVANDRO SPIER, SOLDADO ÉRICA RODRIGUES, TENENTE-CORONEL WELLYNGTON ALVES DA ROSA, COMANDANTE VALMIR DE SOUZA, COMANDANTE MARCOS CARLTON HENNIG E ADRIANE KAPPES VORPAGEL, PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO COM O PROERD E CIDADANIA NO TRÂNSITO.


Obs.: SOLICITA O ENVIO OFÍCIO PARABENIZANDO O SOLDADO EVANDRO SPIER, SOLDADO ÉRICA RODRIGUES, TENENTE-CORONEL WELLYNGTON ALVES DA ROSA, COMANDANTE VALMIR DE SOUZA, COMANDANTE MARCOS CARLTON HENNIG E ADRIANE KAPPES VORPAGEL, PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO COM O PROERD E CIDADANIA NO TRÂNSITO.
Aprovado
7 - Requerimento nº 218 de 2017
Turno: Único
Autor: Nilson Erno Hachmann
APRESENTA A SOLICITAÇÃO PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, REALIZE UMA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO DE SEGURANÇA NO CAMPO, OBJETIVANDO ALERTAR PAIS, AVÓS E DEMAIS PESSOAS SOBRE OS RISCOS E PERIGOS ENVOLVIDOS NA ATIVIDADE AGRÍCOLA E AGROPECUÁRIA, ESPECIALMENTE QUANDO DA PRESENÇA DE CRIANÇAS.


Obs.: APRESENTA A SOLICITAÇÃO PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, REALIZE UMA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO DE SEGURANÇA NO CAMPO, OBJETIVANDO ALERTAR PAIS, AVÓS E DEMAIS PESSOAS SOBRE OS RISCOS E PERIGOS ENVOLVIDOS NA ATIVIDADE AGRÍCOLA E AGROPECUÁRIA, ESPECIALMENTE QUANDO DA PRESENÇA DE CRIANÇAS.
Aprovado
8 - Requerimento nº 219 de 2017
Turno: Único
Autor: Nilson Erno Hachmann
SOLICITA A DESIGNAÇÃO DE UMA COMISSÃO ESPECIAL VISANDO A CONCESSÃO DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AO RONDONENSE PAUL LÍRIO BERWIG, EM RAZÃO DE SUAS INÚMERAS CONQUISTAS NO CICLISMO.


Obs.: SOLICITA A DESIGNAÇÃO DE UMA COMISSÃO ESPECIAL VISANDO A CONCESSÃO DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AO RONDONENSE PAUL LÍRIO BERWIG, EM RAZÃO DE SUAS INÚMERAS CONQUISTAS NO CICLISMO.
Aprovado
9 - Requerimento nº 220 de 2017
Turno: Único
Autores: Gordinho do Suco, Nilson Erno Hachmann
SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO PARA A PASTORA LEIDE E TAMBÉM AOS INTEGRANTES DA DIRETORIA DA 3ª IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR, PARABENIZANDO-OS PELO EMPENHO, DEDICAÇÃO E SUCESSO ALCANÇADO COM A REALIZAÇÃO DO “PROJETO LUCAS”, OCORRIDO NA SEMANA PASSADA.


Obs.: SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO PARA A PASTORA LEIDE E TAMBÉM AOS INTEGRANTES DA DIRETORIA DA 3ª IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR, PARABENIZANDO-OS PELO EMPENHO, DEDICAÇÃO E SUCESSO ALCANÇADO COM A REALIZAÇÃO DO “PROJETO LUCAS”, OCORRIDO NA SEMANA PASSADA.
Aprovado
10 - Requerimento nº 221 de 2017
Turno: Único
Autor: Adriano Backes (Backes)
SOLICITA O ENVIO DE OFÍCIO À SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE (DNIT) NO ESTADO DO PARANÁ, MANIFESTANDO O PEDIDO PARA REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DA VIA MARGINAL DA BR-163, LOCALIZADA NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON.


Obs.: SOLICITA O ENVIO DE OFÍCIO À SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE (DNIT) NO ESTADO DO PARANÁ, MANIFESTANDO O PEDIDO PARA REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DA VIA MARGINAL DA BR-163, LOCALIZADA NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON.
Aprovado
11 - Requerimento nº 222 de 2017
Turno: Único
Autores: Arion Augusto Nardello Nasihgil, Adriano José Cottica (Cottica)
SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, SOBRE O ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.


Obs.: SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, INSTITUA UM PROGRAMA DE VACINAÇÃO DOMICILIAR DE PESSOAS IDOSAS, COM DEFICIÊNCIAS MOTORAS, COM DOENÇAS DEGENERATIVAS E/OU COM QUALQUER OUTRA COM DIFICULDADES DE LOCOMOÇÃO.
Aprovado
12 - Requerimento nº 223 de 2017
Turno: Único
Autores: Arion Augusto Nardello Nasihgil, Adelar Neumann, Adriano Backes (Backes), Adriano José Cottica (Cottica), Claudio Roberto Kohler (Claudinho), Dorivaldo Kist (Neco), Gordinho do Suco, Josoé Reinaldo Pedralli, Nilson Erno Hachmann, Pedro Rauber, Ronaldo Pohl, Valdir Port (Portinho), Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)
REQUER A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO ÀS EMPRESAS OPÇÃO TELECOM E COPEL TELECOM, SEDIADAS EM NOVA SANTA ROSA E CURITIBA, RESPECTIVAMENTE, APRESENTANDO A SOLICITAÇÃO DOS VEREADORES QUE A ESTES SUBSCREVEM, PARA QUE SEJA AMPLIADA A COBERTURA DE INTERNET POR FIBRA ÓTICA NO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON.


Obs.: REQUER A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO ÀS EMPRESAS OPÇÃO TELECOM E COPEL TELECOM, SEDIADAS EM NOVA SANTA ROSA E CURITIBA, RESPECTIVAMENTE, APRESENTANDO A SOLICITAÇÃO DOS VEREADORES QUE A ESTES SUBSCREVEM, PARA QUE SEJA AMPLIADA A COBERTURA DE INTERNET POR FIBRA ÓTICA NO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON.
Aprovado
13 - Requerimento nº 224 de 2017
Turno: Único
Autor: Gordinho do Suco
APRESENTA A SOLICITAÇÃO PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROCURE FOMENTAR A REALIZAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES EM MARECHAL CÂNDIDO RONDON, ESPECIALMENTE PARA ENCANADOR, ELETRICISTA E OPERADOR DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS


Obs.: APRESENTA A SOLICITAÇÃO PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROCURE FOMENTAR A REALIZAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES EM MARECHAL CÂNDIDO RONDON, ESPECIALMENTE PARA ENCANADOR, ELETRICISTA E OPERADOR DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS
Aprovado
14 - Requerimento nº 225 de 2017
Turno: Único
Autor: Valdir Port (Portinho)
SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE SUBVENÇÕES REALIZADAS EM 2016, ASSIM COMO SE HÁ PROJETOS DE SUBVENÇÃO A SEREM REALIZADOS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL AINDA NO DECORRER DESTE ANO.


Obs.: SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE SUBVENÇÕES REALIZADAS EM 2016, ASSIM COMO SE HÁ PROJETOS DE SUBVENÇÃO A SEREM REALIZADOS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL AINDA NO DECORRER DESTE ANO.
Aprovado
15 - Requerimento nº 226 de 2017
Turno: Único
Autor: Pedro Rauber
SOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, REALIZE UM AMPLO LEVANTAMENTO NOS CONJUNTOS HABITACIONAIS CONSTRUÍDOS EM REGIME DE MUTIRÃO E IDENTIFIQUE QUAIS APRESENTAM PROBLEMAS DE REGULARIZAÇÃO DOS IMÓVEIS E, APÓS ESSA IDENTIFICAÇÃO, VIABILIZE CONVÊNIO COM A COHAPAR, PARA A DEFINITIVA ESCRITURAÇÃO DOS IMÓVEIS PARA OS PROPRIETÁRIOS DOS MESMOS.


Obs.: SOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, REALIZE UM AMPLO LEVANTAMENTO NOS CONJUNTOS HABITACIONAIS CONSTRUÍDOS EM REGIME DE MUTIRÃO E IDENTIFIQUE QUAIS APRESENTAM PROBLEMAS DE REGULARIZAÇÃO DOS IMÓVEIS E, APÓS ESSA IDENTIFICAÇÃO, VIABILIZE CONVÊNIO COM A COHAPAR, PARA A DEFINITIVA ESCRITURAÇÃO DOS IMÓVEIS PARA OS PROPRIETÁRIOS DOS MESMOS.
Aprovado
16 - Requerimento nº 227 de 2017
Turno: Único
Autores: Valdir Port (Portinho), Adelar Neumann, Adriano Backes (Backes), Adriano José Cottica (Cottica), Arion Augusto Nardello Nasihgil, Claudio Roberto Kohler (Claudinho), Dorivaldo Kist (Neco), Gordinho do Suco, Josoé Reinaldo Pedralli, Nilson Erno Hachmann, Pedro Rauber, Ronaldo Pohl, Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)
SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO PARA OS FAMILIARES DE EMÍLIO GEVAROVSKI, LAMENTANDO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO ONTEM (29).


Obs.: SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO PARA OS FAMILIARES DE EMÍLIO GEVAROVSKI, LAMENTANDO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO ONTEM (29).
Aprovado
17 - Requerimento nº 228 de 2017
Turno: Único
Autor: Josoé Reinaldo Pedralli
SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE O PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, ESPECIFICAMENTE NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 02 DE JANEIRO DE 2017 A 30 DE ABRIL DE 2017.


Obs.: SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE O PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, ESPECIFICAMENTE NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 02 DE JANEIRO DE 2017 A 30 DE ABRIL DE 2017.
Aprovado
18 - Indicação nº 272 de 2017
Turno: Único
Autor: Adriano Backes (Backes)
SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DOS SETORES COMPETENTES, CONTEMPLE TODOS OS BAIRROS COM A OPERAÇÃO TAPA BURACOS.


Obs.: SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DOS SETORES COMPETENTES, CONTEMPLE TODOS OS BAIRROS COM A OPERAÇÃO TAPA BURACOS.
Matéria não votada
19 - Indicação nº 273 de 2017
Turno: Único
Autor: Dorivaldo Kist (Neco)
SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, AMPLIE DE UM PARA DOIS DIAS DA SEMANA A RECOLHA DE LIXO NAS SEDES DISTRITAIS DE IGUIPORÃ, BOM JARDIM E PORTO MENDES.


Obs.: SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, AMPLIE DE UM PARA DOIS DIAS DA SEMANA A RECOLHA DE LIXO NAS SEDES DISTRITAIS DE IGUIPORÃ, BOM JARDIM E PORTO MENDES.
Matéria não votada
20 - Indicação nº 274 de 2017
Turno: Único
Autor: Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)
SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, REALIZE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS PARALELAS À AVENIDA BARONEZA DO GRAVATAÍ, NO DISTRITO DE SÃO ROQUE.


Obs.: SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, REALIZE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS PARALELAS À AVENIDA BARONEZA DO GRAVATAÍ, NO DISTRITO DE SÃO ROQUE.
Matéria não votada
21 - Indicação nº 275 de 2017
Turno: Único
Autores: Ronaldo Pohl, Adelar Neumann
SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, EXECUTE MELHORIAS NO BUEIRO IMPLANTADO NO RIO ARROIO FUNDO, LOCALIZADO NA ESTRADA RURAL COMPREENDIDA ENTRE O PROLONGAMENTO DA RUA ALFREDO NIED COM ACESSO À LINHA GUARANI E LINHA HEIDRICH.


Obs.: SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, EXECUTE MELHORIAS NO BUEIRO IMPLANTADO NO RIO ARROIO FUNDO, LOCALIZADO NA ESTRADA RURAL COMPREENDIDA ENTRE O PROLONGAMENTO DA RUA ALFREDO NIED COM ACESSO À LINHA GUARANI E LINHA HEIDRICH.
Matéria não votada
22 - Indicação nº 276 de 2017
Turno: Único
Autor: Ronaldo Pohl
SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, ELABORE UM PROJETO VISANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE RECURSO PARA EXECUÇÃO DA CONCLUSÃO DA AVENIDA IRIO JACOB WELP, NO TRECHO ENTRE A AVENIDA RIO GRANDE DO SUL E O JARDIM FLÓRIDA.


Obs.: SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, ELABORE UM PROJETO VISANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE RECURSO PARA EXECUÇÃO DA CONCLUSÃO DA AVENIDA IRIO JACOB WELP, NO TRECHO ENTRE A AVENIDA RIO GRANDE DO SUL E O JARDIM FLÓRIDA.
Matéria não votada
23 - Indicação nº 277 de 2017
Turno: Único
Autor: Gordinho do Suco
SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE RUFOS NA COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL BENTO MUNHOZ DA ROCHA NETO.


Obs.: SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE RUFOS NA COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL BENTO MUNHOZ DA ROCHA NETO.
Matéria não votada
24 - Indicação nº 278 de 2017
Turno: Único
Autor: Gordinho do Suco
SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, ELABORE PROJETO E LIBERE RECURSOS QUE PERMITAM A AMPLIAÇÃO DAS GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS ENTRE AS RUAS MEM DE SÁ E CEARÁ.


Obs.: SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, ELABORE PROJETO E LIBERE RECURSOS QUE PERMITAM A AMPLIAÇÃO DAS GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS ENTRE AS RUAS MEM DE SÁ E CEARÁ.
Matéria não votada
25 - Indicação nº 279 de 2017
Turno: Único
Autores: Ronaldo Pohl, Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)
SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E TRÂNSITO ENVIDE OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS PARA A REATIVAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA NO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON.


Obs.: SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E TRÂNSITO ENVIDE OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS PARA A REATIVAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA NO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON.
Matéria não votada
26 - Indicação nº 280 de 2017
Turno: Único
Autor: Arion Augusto Nardello Nasihgil
SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, REALIZE MELHORIAS NAS ESTRADAS DE ACESSO À PCH MOINHO (USINA DA CERCAR), NO DISTRITO DE NOVO TRÊS PASSOS, E À LINHA HAVAÍ, ENTRE OS DISTRITOS DE IGUIPORÃ E PORTO MENDES.


Obs.: SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, REALIZE MELHORIAS NAS ESTRADAS DE ACESSO À PCH MOINHO (USINA DA CERCAR), NO DISTRITO DE NOVO TRÊS PASSOS, E À LINHA HAVAÍ, ENTRE OS DISTRITOS DE IGUIPORÃ E PORTO MENDES.
Matéria não votada
27 - Indicação nº 281 de 2017
Turno: Único
Autor: Arion Augusto Nardello Nasihgil
SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, REALIZE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA DOM JOÃO VI, NA SEDE MUNICIPAL.


Obs.: SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, REALIZE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA DOM JOÃO VI, NA SEDE MUNICIPAL.
Matéria não votada
28 - Indicação nº 282 de 2017
Turno: Único
Autor: Arion Augusto Nardello Nasihgil
SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, INSTITUA UM PROGRAMA DE VACINAÇÃO DOMICILIAR DE PESSOAS IDOSAS, COM DEFICIÊNCIAS MOTORAS, COM DOENÇAS DEGENERATIVAS E/OU COM QUALQUER OUTRA COM DIFICULDADES DE LOCOMOÇÃO.


Obs.: SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, INSTITUA UM PROGRAMA DE VACINAÇÃO DOMICILIAR DE PESSOAS IDOSAS, COM DEFICIÊNCIAS MOTORAS, COM DOENÇAS DEGENERATIVAS E/OU COM QUALQUER OUTRA COM DIFICULDADES DE LOCOMOÇÃO.
Matéria não votada
29 - Indicação nº 283 de 2017
Turno: Único
Autores: Nilson Erno Hachmann, Ronaldo Pohl
SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, EXECUTE MELHORIAS COM CASCALHO E COMPACTAÇÃO DAS ESTRADAS RURAIS DE LINHA BOA VISTA (DISTRITO DE NOVO TRÊS PASSOS) E DA LINHA SANTO ÂNGELO (VILA CURVADO), NA EXTENSÃO COMPREENDIDA ATÉ A LINHA OURO VERDE (DISTRITO DE IGUIPORÃ).


Obs.: SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, EXECUTE MELHORIAS COM CASCALHO E COMPACTAÇÃO DAS ESTRADAS RURAIS DE LINHA BOA VISTA (DISTRITO DE NOVO TRÊS PASSOS) E DA LINHA SANTO ÂNGELO (VILA CURVADO), NA EXTENSÃO COMPREENDIDA ATÉ A LINHA OURO VERDE (DISTRITO DE IGUIPORÃ).
Matéria não votada
30 - Indicação nº 284 de 2017
Turno: Único
Autor: Adriano José Cottica (Cottica)
SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, ELABORE PROJETO E LIBERE RECURSOS QUE PERMITAM A INSTALAÇÃO DE UM SUPERPOSTE NO TREVO DE ACESSO AOS DISTRITOS DE MARGARIDA E SÃO ROQUE, LOCALIZADO NO ANEL VIÁRIO RONDONENSE.


Obs.: SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, ELABORE PROJETO E LIBERE RECURSOS QUE PERMITAM A INSTALAÇÃO DE UM SUPERPOSTE NO TREVO DE ACESSO AOS DISTRITOS DE MARGARIDA E SÃO ROQUE, LOCALIZADO NO ANEL VIÁRIO RONDONENSE.
Matéria não votada
31 - Indicação nº 285 de 2017
Turno: Único
Autor: Adriano José Cottica (Cottica)
SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, REALIZE UMA “OPERAÇÃO SAFRA” NAS ESTRADAS RURAIS DO MUNICÍPIO, COMEÇANDO POR AQUELAS LOCALIZADAS NO DISTRITO DE SÃO ROQUE, OBJETIVANDO ASSIM GARANTIR BOAS CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE EM RAZÃO DA PROXIMIDADE DA COLHEITA DO MILHO SAFRINHA.


Obs.: SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, REALIZE UMA “OPERAÇÃO SAFRA” NAS ESTRADAS RURAIS DO MUNICÍPIO, COMEÇANDO POR AQUELAS LOCALIZADAS NO DISTRITO DE SÃO ROQUE, OBJETIVANDO ASSIM GARANTIR BOAS CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE EM RAZÃO DA PROXIMIDADE DA COLHEITA DO MILHO SAFRINHA.
Matéria não votada