Matérias da Ordem do Dia (30ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 37 de 2016
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REGULAMENTA A FORMA DE PAGAMENTO DE DESPESAS DE VIAGENS ATRAVÉS DA LIBERAÇÃO DE DIÁRIAS E RESSARCIMENTOS. - - REGULAMENTA A FORMA DE PAGAMENTO DE DESPESAS DE VIAGENS ATRAVÉS DA LIBERAÇÃO DE DIÁRIAS E RESSARCIMENTOS.
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Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 41 de 2016
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON A RECEBER IMÓVEIS DADOS EM PAGAMENTO AO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO – FMD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON A RECEBER IMÓVEIS DADOS EM PAGAMENTO AO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO – FMD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 44 de 2016
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 50 de 2016
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 1579
Turno: Primeiro
Texto original
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CONCESSÃO DE USO DE ÁREAS AEROPORTUÁRIAS EXTERNAS, A TÍTULO ONEROSO, DESTINADAS A EXPLORAÇÃO DE ESTACIONAMENTO DE AERONAVES-HANGAR, NO AEROPORTO MUNICIPAL RUBEM BERTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - CONCESSÃO DE USO DE ÁREAS AEROPORTUÁRIAS EXTERNAS, A TÍTULO ONEROSO, DESTINADAS A EXPLORAÇÃO DE ESTACIONAMENTO DE AERONAVES-HANGAR, NO AEROPORTO MUNICIPAL RUBEM BERTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado |
| 5 |
SOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL INFORME QUANTOS MÉDICOS ATENDEM NO MUNICÍPIO ATRAVÉS DO PROGRAMA “MAIS MÉDICOS”, ALÉM DE PRESTAR INFORMAÇÕES NO QUE TANGE AOS HORÁRIOS DE ATENDIMENTO DESTES PROFISSIONAIS E TAMBÉM QUANTO AOS CUSTOS EXTRAS, PAGOS A TÍTULO DE AJUDA DE CUSTO. - - SOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL INFORME QUANTOS MÉDICOS ATENDEM NO MUNICÍPIO ATRAVÉS DO PROGRAMA “MAIS MÉDICOS”, ALÉM DE PRESTAR INFORMAÇÕES NO QUE TANGE AOS HORÁRIOS DE ATENDIMENTO DESTES PROFISSIONAIS E TAMBÉM QUANTO AOS CUSTOS EXTRAS, PAGOS A TÍTULO DE AJUDA DE CUSTO.
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Aprovado |
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| 6 |
SOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL INFORME QUAL EMPRESA FOI CONTRATADA E QUAIS EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS E HOSPITALARES SERÃO CONSERTADOS ATRAVÉS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 88/2016, JÁ QUE ENVOLVE A EXPRESSIVA CIFRA DE MAIS DE R$ 1,2 MILHÃO DE REAIS. - - SOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL INFORME QUAL EMPRESA FOI CONTRATADA E QUAIS EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS E HOSPITALARES SERÃO CONSERTADOS ATRAVÉS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 88/2016, JÁ QUE ENVOLVE A EXPRESSIVA CIFRA DE MAIS DE R$ 1,2 MILHÃO DE REAIS.
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Aprovado |