Resumo (29ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 19/09/2016 - 17:00
Encerramento: 19/09/2016 - 17:35



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: João Marcos Gomes / PP
Vice-Presidente: Josoé Reinaldo Pedralli / MDB
Primeiro-Secretário: Dorivaldo Kist (Neco) / MDB
Segundo-Secretário: Ilario Hofstaetter (Ila) / PMDB
Membro Suplente: Elmir Port / PDT



Lista de Presença na Sessão
Adriano José Cottica (Cottica) / PP
Arlen Güttges / PDT
Dorivaldo Kist (Neco) / MDB
Elmir Port / PDT
Elveni Capitani Turmina (Mari da Saúde) / PMDB
Ilario Hofstaetter (Ila) / PMDB
João Marcos Gomes / PP
Josoé Reinaldo Pedralli / MDB
Marcio Andrei Rauber / DEM






Expedientes
Abertura da Sessão:

LEITURA DO EDITAL Nº 41/2016;

APROVAÇÃO DAS ATAS Nº 45 E 46/2016;

Comunicações Parlamentares:

PRONUNCIAMENTO DO VEREADOR DORIVALDO KIST

Correspondências Recebidas:

OFICIO Nº 991/2016 - GAB DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL;

OFICIO Nº 654/2016 - SAAE;
OFICIO Nº 649/2016 - SAAE.

Grande Expediante:

NÃO HOUVE PRONUNCIAMENTO NA TRIBUNA

Intervalo Regimental:

CINCO MINUTOS

Leitura de Matérias:

Mensagem e Exposição de Motivos nº 55/2016, que encaminha o Projeto de Lei nº 50/2016, do Executivo Municipal; Requerimentos de nºs 163 a 166/2016; Indicações de nºs 196 a 202/2016; e, correspondências diversas.

Ordem do dia:

PRIMEIRA VOTAÇÃO: PROJETO DE LEI Nº 37, 41 E 44/2016 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL;

VOTAÇÃO: REQUERIMENTOS NºS 163 A 166/2016;
APRECIAÇÃO DAS INDICAÇÕES NºS 196 A 202/2016.

Pequeno Expediente:

Mensagem e Exposição de Motivos nº 55/2016, que encaminha o Projeto de Lei nº 50/2016, do Executivo Municipal; Requerimentos de nºs 163 a 166/2016; Indicações de nºs 196 a 202/2016; e, correspondências diversas.

Tribuna Popular:

Não houve




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 196 de 2016
Turno: Único
Autor: João Marcos Gomes
SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL INSTALE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA INDEPENDÊNCIA, NAS PROXIMIDADES DA ESQUINA COM A RUA MATO GROSSO


Obs.: SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL INSTALE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA INDEPENDÊNCIA, NAS PROXIMIDADES DA ESQUINA COM A RUA MATO GROSSO
Matéria não votada
2 - Indicação nº 197 de 2016
Turno: Único
Autor: Josoé Reinaldo Pedralli
SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL INSTALE QUADRO REDUTORES DE VELOCIDADE NAS DUAS PRINCIPAIS VIAS DA VILA RURAL SANTA CLARA, EM PONTOS A SEREM DEFINIDOS PELA SECRETARIA RESPONSÁVEL.


Obs.: SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL INSTALE QUADRO REDUTORES DE VELOCIDADE NAS DUAS PRINCIPAIS VIAS DA VILA RURAL SANTA CLARA, EM PONTOS A SEREM DEFINIDOS PELA SECRETARIA RESPONSÁVEL.
Matéria não votada
3 - Indicação nº 198 de 2016
Turno: Único
Autor: Josoé Reinaldo Pedralli
SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL LIBERE RECURSOS QUE PERMITAM UMA REVITALIZAÇÃO DA ESTRADA MUNICIPAL QUE LIGA A SEDE ATÉ OS DISTRITOS DE MARGARIDA E SÃO ROQUE.


Obs.: SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL LIBERE RECURSOS QUE PERMITAM UMA REVITALIZAÇÃO DA ESTRADA MUNICIPAL QUE LIGA A SEDE ATÉ OS DISTRITOS DE MARGARIDA E SÃO ROQUE.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 199 de 2016
Turno: Único
Autor: Josoé Reinaldo Pedralli
SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZE MELHORIAS NO BAIRRO SÃO LUCAS III E NO LOTEAMENTO DAS TORRES.


Obs.: SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZE MELHORIAS NO BAIRRO SÃO LUCAS III E NO LOTEAMENTO DAS TORRES.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 200 de 2016
Turno: Único
Autor: João Marcos Gomes
SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZE INVESTIMENTOS NA ESTRUTURA DA CRECHE MUNICIPAL PEQUENO POLEGAR, LOCALIZADA NO JARDIM BOTAFOGO.


Obs.: SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZE INVESTIMENTOS NA ESTRUTURA DA CRECHE MUNICIPAL PEQUENO POLEGAR, LOCALIZADA NO JARDIM BOTAFOGO.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 201 de 2016
Turno: Único
Autor: Elveni Capitani Turmina (Mari da Saúde)
SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZE INVESTIMENTOS NA RECUPERAÇÃO DA MALHA VIÁRIA DO BAIRRO FRANKFURT.


Obs.: SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZE INVESTIMENTOS NA RECUPERAÇÃO DA MALHA VIÁRIA DO BAIRRO FRANKFURT.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 202 de 2016
Turno: Único
Autor: Elveni Capitani Turmina (Mari da Saúde)
SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E TRÂNSITO, ESTUDE A VIABILIDADE TÉCNICA DE INSTALAR UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA DAS FLORES, ALÉM DE INVERTER O SENTIDO DA REFERIDA VIA PÚBLICA PREFERENCIAL.


Obs.: SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E TRÂNSITO, ESTUDE A VIABILIDADE TÉCNICA DE INSTALAR UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA DAS FLORES, ALÉM DE INVERTER O SENTIDO DA REFERIDA VIA PÚBLICA PREFERENCIAL.
Matéria não votada
8 - Requerimento nº 163 de 2016
Turno: Único
Autor: Elmir Port
APRESENTA JUSTIFICATIVA DO VEREADOR ELMIR PORT POR NÃO TER PARTICIPADO DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL


Obs.: APRESENTA JUSTIFICATIVA DO VEREADOR ELMIR PORT POR NÃO TER PARTICIPADO DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL
Matéria não votada
9 - Requerimento nº 164 de 2016
Turno: Único
Autores: Adriano José Cottica (Cottica), Arlen Güttges, Dorivaldo Kist (Neco), Elmir Port, Elveni Capitani Turmina (Mari da Saúde), Ilario Hofstaetter (Ila), João Marcos Gomes, Josoé Reinaldo Pedralli, Marcio Andrei Rauber
SOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZE DIVERSAS MELHORIAS NA ESCOLA MUNICIPAL ANA PAULA, LOCALIZADA NO JARDIM ANA PAULA


Obs.: SOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZE DIVERSAS MELHORIAS NA ESCOLA MUNICIPAL ANA PAULA, LOCALIZADA NO JARDIM ANA PAULA
Matéria não votada
10 - Requerimento nº 165 de 2016
Turno: Único
Autor: João Marcos Gomes
SOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROCURE FORMALIZAR CONVÊNIOS COM O SESI, SENAC E SENAI, VISANDO OFERECER BOLSAS DE ESTUDOS PARA RONDONENSES QUE DESEJAM PARTICIPAR DE UM CURSO PROFISSIONALIZANTE OU AMPLIAR OS CONHECIMENTOS EM CURSOS AVANÇADOS.


Obs.: SOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROCURE FORMALIZAR CONVÊNIOS COM O SESI, SENAC E SENAI, VISANDO OFERECER BOLSAS DE ESTUDOS PARA RONDONENSES QUE DESEJAM PARTICIPAR DE UM CURSO PROFISSIONALIZANTE OU AMPLIAR OS CONHECIMENTOS EM CURSOS AVANÇADOS.
Matéria não votada
11 - Requerimento nº 166 de 2016
Turno: Único
Autor: Arlen Güttges
SOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ELABORE UM PROJETO DE LEI E ENVIE PARA ANÁLISE E VOTAÇÃO NESTA CASA DE LEIS, OBJETIVANDO INCENTIVAR A DOAÇÃO DE ÓRGÃOS E ISENTANDO AS FAMÍLIAS DOS DOADORES DO PAGAMENTO DE TAXAS MUNICIPAIS, REFERENTES AO FUNERAL.


Obs.: SOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ELABORE UM PROJETO DE LEI E ENVIE PARA ANÁLISE E VOTAÇÃO NESTA CASA DE LEIS, OBJETIVANDO INCENTIVAR A DOAÇÃO DE ÓRGÃOS E ISENTANDO AS FAMÍLIAS DOS DOADORES DO PAGAMENTO DE TAXAS MUNICIPAIS, REFERENTES AO FUNERAL.
Matéria não votada
12 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 50 de 2016
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 1579
CONCESSÃO DE USO DE ÁREAS AEROPORTUÁRIAS EXTERNAS, A TÍTULO ONEROSO, DESTINADAS A EXPLORAÇÃO DE ESTACIONAMENTO DE AERONAVES-HANGAR, NO AEROPORTO MUNICIPAL RUBEM BERTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: CONCESSÃO DE USO DE ÁREAS AEROPORTUÁRIAS EXTERNAS, A TÍTULO ONEROSO, DESTINADAS A EXPLORAÇÃO DE ESTACIONAMENTO DE AERONAVES-HANGAR, NO AEROPORTO MUNICIPAL RUBEM BERTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriano José Cottica (Cottica) / PP
Arlen Güttges / PDT
Dorivaldo Kist (Neco) / MDB
Elmir Port / PDT
Elveni Capitani Turmina (Mari da Saúde) / PMDB
Ilario Hofstaetter (Ila) / PMDB
João Marcos Gomes / PP
Josoé Reinaldo Pedralli / MDB
Marcio Andrei Rauber / DEM



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 196 de 2016
Turno: Único
Autor: João Marcos Gomes
SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL INSTALE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA INDEPENDÊNCIA, NAS PROXIMIDADES DA ESQUINA COM A RUA MATO GROSSO


Obs.: SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL INSTALE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA INDEPENDÊNCIA, NAS PROXIMIDADES DA ESQUINA COM A RUA MATO GROSSO
Matéria não votada
2 - Indicação nº 197 de 2016
Turno: Único
Autor: Josoé Reinaldo Pedralli
SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL INSTALE QUADRO REDUTORES DE VELOCIDADE NAS DUAS PRINCIPAIS VIAS DA VILA RURAL SANTA CLARA, EM PONTOS A SEREM DEFINIDOS PELA SECRETARIA RESPONSÁVEL.


Obs.: SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL INSTALE QUADRO REDUTORES DE VELOCIDADE NAS DUAS PRINCIPAIS VIAS DA VILA RURAL SANTA CLARA, EM PONTOS A SEREM DEFINIDOS PELA SECRETARIA RESPONSÁVEL.
Matéria não votada
3 - Indicação nº 198 de 2016
Turno: Único
Autor: Josoé Reinaldo Pedralli
SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL LIBERE RECURSOS QUE PERMITAM UMA REVITALIZAÇÃO DA ESTRADA MUNICIPAL QUE LIGA A SEDE ATÉ OS DISTRITOS DE MARGARIDA E SÃO ROQUE.


Obs.: SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL LIBERE RECURSOS QUE PERMITAM UMA REVITALIZAÇÃO DA ESTRADA MUNICIPAL QUE LIGA A SEDE ATÉ OS DISTRITOS DE MARGARIDA E SÃO ROQUE.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 199 de 2016
Turno: Único
Autor: Josoé Reinaldo Pedralli
SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZE MELHORIAS NO BAIRRO SÃO LUCAS III E NO LOTEAMENTO DAS TORRES.


Obs.: SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZE MELHORIAS NO BAIRRO SÃO LUCAS III E NO LOTEAMENTO DAS TORRES.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 200 de 2016
Turno: Único
Autor: João Marcos Gomes
SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZE INVESTIMENTOS NA ESTRUTURA DA CRECHE MUNICIPAL PEQUENO POLEGAR, LOCALIZADA NO JARDIM BOTAFOGO.


Obs.: SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZE INVESTIMENTOS NA ESTRUTURA DA CRECHE MUNICIPAL PEQUENO POLEGAR, LOCALIZADA NO JARDIM BOTAFOGO.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 201 de 2016
Turno: Único
Autor: Elveni Capitani Turmina (Mari da Saúde)
SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZE INVESTIMENTOS NA RECUPERAÇÃO DA MALHA VIÁRIA DO BAIRRO FRANKFURT.


Obs.: SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZE INVESTIMENTOS NA RECUPERAÇÃO DA MALHA VIÁRIA DO BAIRRO FRANKFURT.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 202 de 2016
Turno: Único
Autor: Elveni Capitani Turmina (Mari da Saúde)
SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E TRÂNSITO, ESTUDE A VIABILIDADE TÉCNICA DE INSTALAR UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA DAS FLORES, ALÉM DE INVERTER O SENTIDO DA REFERIDA VIA PÚBLICA PREFERENCIAL.


Obs.: SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E TRÂNSITO, ESTUDE A VIABILIDADE TÉCNICA DE INSTALAR UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA DAS FLORES, ALÉM DE INVERTER O SENTIDO DA REFERIDA VIA PÚBLICA PREFERENCIAL.
Matéria não votada
8 - Requerimento nº 163 de 2016
Turno: Único
Autor: Elmir Port
APRESENTA JUSTIFICATIVA DO VEREADOR ELMIR PORT POR NÃO TER PARTICIPADO DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL


Obs.: APRESENTA JUSTIFICATIVA DO VEREADOR ELMIR PORT POR NÃO TER PARTICIPADO DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL
Aprovado
9 - Requerimento nº 164 de 2016
Turno: Único
Autores: Adriano José Cottica (Cottica), Arlen Güttges, Dorivaldo Kist (Neco), Elmir Port, Elveni Capitani Turmina (Mari da Saúde), Ilario Hofstaetter (Ila), João Marcos Gomes, Josoé Reinaldo Pedralli, Marcio Andrei Rauber
SOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZE DIVERSAS MELHORIAS NA ESCOLA MUNICIPAL ANA PAULA, LOCALIZADA NO JARDIM ANA PAULA


Obs.: SOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZE DIVERSAS MELHORIAS NA ESCOLA MUNICIPAL ANA PAULA, LOCALIZADA NO JARDIM ANA PAULA
Aprovado
10 - Requerimento nº 165 de 2016
Turno: Único
Autor: João Marcos Gomes
SOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROCURE FORMALIZAR CONVÊNIOS COM O SESI, SENAC E SENAI, VISANDO OFERECER BOLSAS DE ESTUDOS PARA RONDONENSES QUE DESEJAM PARTICIPAR DE UM CURSO PROFISSIONALIZANTE OU AMPLIAR OS CONHECIMENTOS EM CURSOS AVANÇADOS.


Obs.: SOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROCURE FORMALIZAR CONVÊNIOS COM O SESI, SENAC E SENAI, VISANDO OFERECER BOLSAS DE ESTUDOS PARA RONDONENSES QUE DESEJAM PARTICIPAR DE UM CURSO PROFISSIONALIZANTE OU AMPLIAR OS CONHECIMENTOS EM CURSOS AVANÇADOS.
Aprovado
11 - Requerimento nº 166 de 2016
Turno: Único
Autor: Arlen Güttges
SOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ELABORE UM PROJETO DE LEI E ENVIE PARA ANÁLISE E VOTAÇÃO NESTA CASA DE LEIS, OBJETIVANDO INCENTIVAR A DOAÇÃO DE ÓRGÃOS E ISENTANDO AS FAMÍLIAS DOS DOADORES DO PAGAMENTO DE TAXAS MUNICIPAIS, REFERENTES AO FUNERAL.


Obs.: SOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ELABORE UM PROJETO DE LEI E ENVIE PARA ANÁLISE E VOTAÇÃO NESTA CASA DE LEIS, OBJETIVANDO INCENTIVAR A DOAÇÃO DE ÓRGÃOS E ISENTANDO AS FAMÍLIAS DOS DOADORES DO PAGAMENTO DE TAXAS MUNICIPAIS, REFERENTES AO FUNERAL.
Aprovado
12 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 37 de 2016
Autores:
REGULAMENTA A FORMA DE PAGAMENTO DE DESPESAS DE VIAGENS ATRAVÉS DA LIBERAÇÃO DE DIÁRIAS E RESSARCIMENTOS.


Obs.: REGULAMENTA A FORMA DE PAGAMENTO DE DESPESAS DE VIAGENS ATRAVÉS DA LIBERAÇÃO DE DIÁRIAS E RESSARCIMENTOS.
Aprovado
13 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 41 de 2016
Autores:
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON A RECEBER IMÓVEIS DADOS EM PAGAMENTO AO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO – FMD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON A RECEBER IMÓVEIS DADOS EM PAGAMENTO AO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO – FMD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
14 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 44 de 2016
Autores:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado