1 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2016
Turno: Primeiro
Autor: João Marcos Gomes
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INSTITUI O DIA DO DEMOLAY NO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: INSTITUI O DIA DO DEMOLAY NO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 28 de 2016
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 930
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DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE BOLSA AUXÍLIO PARA O PROGRAMA FAMÍLIA ACOLHEDORA DE ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO PESSOAL E SOCIAL, DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON.
Obs.: DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE BOLSA AUXÍLIO PARA O PROGRAMA FAMÍLIA ACOLHEDORA DE ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO PESSOAL E SOCIAL, DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON.
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 56 de 2016
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 1681
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 220.900,00 (DUZENTOS E VINTE MIL E NOVENTOS REAIS), DESTINADO A “MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS EM DIVERSAS SECRETÁRIAS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 220.900,00 (DUZENTOS E VINTE MIL E NOVENTOS REAIS), DESTINADO A “MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS EM DIVERSAS SECRETÁRIAS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 59 de 2016
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 1711
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE ATÉ R$ 1.802.300,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs.: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE ATÉ R$ 1.802.300,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 60 de 2016
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 1712
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR R$817.500,00(OITOCENTOS E DEZESSETE MIL E QUINHENTOS REAIS), DESTINADO A "MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS EM DIVERSAS SECRETÁRIAS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR R$817.500,00(OITOCENTOS E DEZESSETE MIL E QUINHENTOS REAIS), DESTINADO A "MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS EM DIVERSAS SECRETÁRIAS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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6 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 61 de 2016
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 1713
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 1.500.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs.: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 1.500.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado
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7 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 62 de 2016
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 1714
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR A ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR A ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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8 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 63 de 2016
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 1716
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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON A PROCEDER À PERMUTA DE IMÓVEL DO PATRIMÔNIO PÚBLICO, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON A PROCEDER À PERMUTA DE IMÓVEL DO PATRIMÔNIO PÚBLICO, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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