Resumo (33ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 17/10/2016 - 17:00
Encerramento: 17/10/2016 - 18:30



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: João Marcos Gomes / PP
Vice-Presidente: Josoé Reinaldo Pedralli / MDB
Primeiro-Secretário: Dorivaldo Kist (Neco) / MDB
Segundo-Secretário: Ilario Hofstaetter (Ila) / PMDB



Lista de Presença na Sessão
Adriano José Cottica (Cottica) / PP
Arlen Güttges / PDT
Dorivaldo Kist (Neco) / MDB
Elveni Capitani Turmina (Mari da Saúde) / PMDB
Ilario Hofstaetter (Ila) / PMDB
João Marcos Gomes / PP
Josoé Reinaldo Pedralli / MDB
Marcio Andrei Rauber / DEM






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 54 de 2016
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 1634
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
2 - Requerimento nº 172 de 2016
Turno: Único
Autor: Elveni Capitani Turmina (Mari da Saúde)
SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE O FUNCIONAMENTO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL, RELATIVOS A LIMPEZA, MANUTENÇÃO E ATÉ MESMO SOBRE A AQUISIÇÃO DE CARNEIRAS


Obs.: SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE O FUNCIONAMENTO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL, RELATIVOS A LIMPEZA, MANUTENÇÃO E ATÉ MESMO SOBRE A AQUISIÇÃO DE CARNEIRAS
Matéria não votada
3 - Requerimento nº 173 de 2016
Turno: Único
Autor: Adriano José Cottica (Cottica)
SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE OS CARGOS DE CONFIANÇA QUE O MUNICÍPIO POSSUI, DISCRIMINANDO O CARGO, O NÚMERO TOTAL DE VAGAS E O NÚMERO OCUPADO ATUALMENTE.


Obs.: SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE OS CARGOS DE CONFIANÇA QUE O MUNICÍPIO POSSUI, DISCRIMINANDO O CARGO, O NÚMERO TOTAL DE VAGAS E O NÚMERO OCUPADO ATUALMENTE.
Matéria não votada
4 - Requerimento nº 174 de 2016
Turno: Único
Autor: Adriano José Cottica (Cottica)
SOLICITA ENVIO DE OFÍCIOS PARA A DIREÇÃO ATUAL E ANTERIOR DO COLÉGIO ESTADUAL DO CAMPO DE MARGARIDA, ASSIM COMO PARA OS PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS QUE ATUAM NO REFERIDO EDUCANDÁRIO RONDONENSE, PARABENIZANDO-OS PELA 7ª COLOCAÇÃO ALCANÇADA NO RANKING ESTADUAL, OBTIDA NO EXAME NACIONAL DO ENSINO MÉDIO (ENEM).


Obs.: SOLICITA ENVIO DE OFÍCIOS PARA A DIREÇÃO ATUAL E ANTERIOR DO COLÉGIO ESTADUAL DO CAMPO DE MARGARIDA, ASSIM COMO PARA OS PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS QUE ATUAM NO REFERIDO EDUCANDÁRIO RONDONENSE, PARABENIZANDO-OS PELA 7ª COLOCAÇÃO ALCANÇADA NO RANKING ESTADUAL, OBTIDA NO EXAME NACIONAL DO ENSINO MÉDIO (ENEM).
Matéria não votada
5 - Requerimento nº 175 de 2016
Turno: Único
Autor: Marcio Andrei Rauber
SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO PARA O DEPUTADO FEDERAL EVANDRO ROGÉRIO ROMAN, MANIFESTANDO O PEDIDO DO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE PARA QUE O MESMO PROCURE APRESENTAR EMENDA JUNTO AO ORÇAMENTO DA UNIÃO, VISANDO A LIBERAÇÃO DE ATÉ R$ 450.000,00 PARA O MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, PERMITINDO ASSIM A AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO JUNTO AO HOSPITAL MUNICIPAL DE UM MAMÓGRAFO.


Obs.: SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO PARA O DEPUTADO FEDERAL EVANDRO ROGÉRIO ROMAN, MANIFESTANDO O PEDIDO DO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE PARA QUE O MESMO PROCURE APRESENTAR EMENDA JUNTO AO ORÇAMENTO DA UNIÃO, VISANDO A LIBERAÇÃO DE ATÉ R$ 450.000,00 PARA O MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, PERMITINDO ASSIM A AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO JUNTO AO HOSPITAL MUNICIPAL DE UM MAMÓGRAFO.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 206 de 2016
Turno: Único
Autor: Josoé Reinaldo Pedralli
SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUE REPAROS E MELHORIAS NAS VIAS PÚBLICAS DOS LOTEAMENTOS FLÓRIDA, RODA D´ÁGUA E SÃO LUCAS, INCLUINDO A REFORMA DAS PLACAS DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E A PINTURA DE NOVA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL.


Obs.: SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUE REPAROS E MELHORIAS NAS VIAS PÚBLICAS DOS LOTEAMENTOS FLÓRIDA, RODA D´ÁGUA E SÃO LUCAS, INCLUINDO A REFORMA DAS PLACAS DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E A PINTURA DE NOVA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 207 de 2016
Turno: Único
Autor: Josoé Reinaldo Pedralli
SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL LIBERE RECURSOS QUE PERMITAM A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA DO LOTEAMENTO SABKA.


Obs.: SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL LIBERE RECURSOS QUE PERMITAM A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA DO LOTEAMENTO SABKA.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriano José Cottica (Cottica) / PP
Arlen Güttges / PDT
Dorivaldo Kist (Neco) / MDB
Elveni Capitani Turmina (Mari da Saúde) / PMDB
Ilario Hofstaetter (Ila) / PMDB
João Marcos Gomes / PP
Josoé Reinaldo Pedralli / MDB
Marcio Andrei Rauber / DEM



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 38 de 2016
Autores:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON - CODEMAR


Obs.: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON - CODEMAR
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 47 de 2016
Autores:
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4.761, DE 08 DE JUNHO DE 2015, QUE REESTRUTURA A SECRETARIA ESPECIAL DE COORDENAÇÃO DE PROGRAMAS DE SEGURANÇA E TRÂNSITO, CRIADA PELA LEI MUNICIPAL 4.305, DE 25 DE MARÇO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4.761, DE 08 DE JUNHO DE 2015, QUE REESTRUTURA A SECRETARIA ESPECIAL DE COORDENAÇÃO DE PROGRAMAS DE SEGURANÇA E TRÂNSITO, CRIADA PELA LEI MUNICIPAL 4.305, DE 25 DE MARÇO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 49 de 2016
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 1564
EXTINGUE A COMPANHIA DE DESENVOLVI-MENTO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON – CODECAR, AUTORIZA A INCORPORAÇÃO DOS ATIVOS E PASSIVOS REMANESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: EXTINGUE A COMPANHIA DE DESENVOLVI-MENTO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON – CODECAR, AUTORIZA A INCORPORAÇÃO DOS ATIVOS E PASSIVOS REMANESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
4 - Requerimento nº 172 de 2016
Turno: Único
Autor: Elveni Capitani Turmina (Mari da Saúde)
SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE O FUNCIONAMENTO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL, RELATIVOS A LIMPEZA, MANUTENÇÃO E ATÉ MESMO SOBRE A AQUISIÇÃO DE CARNEIRAS


Obs.: SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE O FUNCIONAMENTO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL, RELATIVOS A LIMPEZA, MANUTENÇÃO E ATÉ MESMO SOBRE A AQUISIÇÃO DE CARNEIRAS
Aprovado
5 - Requerimento nº 173 de 2016
Turno: Único
Autor: Adriano José Cottica (Cottica)
SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE OS CARGOS DE CONFIANÇA QUE O MUNICÍPIO POSSUI, DISCRIMINANDO O CARGO, O NÚMERO TOTAL DE VAGAS E O NÚMERO OCUPADO ATUALMENTE.


Obs.: SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE OS CARGOS DE CONFIANÇA QUE O MUNICÍPIO POSSUI, DISCRIMINANDO O CARGO, O NÚMERO TOTAL DE VAGAS E O NÚMERO OCUPADO ATUALMENTE.
Aprovado
6 - Requerimento nº 174 de 2016
Turno: Único
Autor: Adriano José Cottica (Cottica)
SOLICITA ENVIO DE OFÍCIOS PARA A DIREÇÃO ATUAL E ANTERIOR DO COLÉGIO ESTADUAL DO CAMPO DE MARGARIDA, ASSIM COMO PARA OS PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS QUE ATUAM NO REFERIDO EDUCANDÁRIO RONDONENSE, PARABENIZANDO-OS PELA 7ª COLOCAÇÃO ALCANÇADA NO RANKING ESTADUAL, OBTIDA NO EXAME NACIONAL DO ENSINO MÉDIO (ENEM).


Obs.: SOLICITA ENVIO DE OFÍCIOS PARA A DIREÇÃO ATUAL E ANTERIOR DO COLÉGIO ESTADUAL DO CAMPO DE MARGARIDA, ASSIM COMO PARA OS PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS QUE ATUAM NO REFERIDO EDUCANDÁRIO RONDONENSE, PARABENIZANDO-OS PELA 7ª COLOCAÇÃO ALCANÇADA NO RANKING ESTADUAL, OBTIDA NO EXAME NACIONAL DO ENSINO MÉDIO (ENEM).
Aprovado
7 - Requerimento nº 175 de 2016
Turno: Único
Autor: Marcio Andrei Rauber
SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO PARA O DEPUTADO FEDERAL EVANDRO ROGÉRIO ROMAN, MANIFESTANDO O PEDIDO DO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE PARA QUE O MESMO PROCURE APRESENTAR EMENDA JUNTO AO ORÇAMENTO DA UNIÃO, VISANDO A LIBERAÇÃO DE ATÉ R$ 450.000,00 PARA O MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, PERMITINDO ASSIM A AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO JUNTO AO HOSPITAL MUNICIPAL DE UM MAMÓGRAFO.


Obs.: SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO PARA O DEPUTADO FEDERAL EVANDRO ROGÉRIO ROMAN, MANIFESTANDO O PEDIDO DO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE PARA QUE O MESMO PROCURE APRESENTAR EMENDA JUNTO AO ORÇAMENTO DA UNIÃO, VISANDO A LIBERAÇÃO DE ATÉ R$ 450.000,00 PARA O MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, PERMITINDO ASSIM A AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO JUNTO AO HOSPITAL MUNICIPAL DE UM MAMÓGRAFO.
Aprovado
8 - Indicação nº 206 de 2016
Turno: Único
Autor: Josoé Reinaldo Pedralli
SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUE REPAROS E MELHORIAS NAS VIAS PÚBLICAS DOS LOTEAMENTOS FLÓRIDA, RODA D´ÁGUA E SÃO LUCAS, INCLUINDO A REFORMA DAS PLACAS DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E A PINTURA DE NOVA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL.


Obs.: SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUE REPAROS E MELHORIAS NAS VIAS PÚBLICAS DOS LOTEAMENTOS FLÓRIDA, RODA D´ÁGUA E SÃO LUCAS, INCLUINDO A REFORMA DAS PLACAS DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E A PINTURA DE NOVA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL.
Aprovado
9 - Indicação nº 207 de 2016
Turno: Único
Autor: Josoé Reinaldo Pedralli
SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL LIBERE RECURSOS QUE PERMITAM A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA DO LOTEAMENTO SABKA.


Obs.: SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL LIBERE RECURSOS QUE PERMITAM A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA DO LOTEAMENTO SABKA.
Aprovado