Resumo (27ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 05/09/2016 - 17:00
Encerramento: 05/09/2016 - 17:30



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: João Marcos Gomes / PP
Vice-Presidente: Josoé Reinaldo Pedralli / MDB
Primeiro-Secretário: Dorivaldo Kist (Neco) / MDB
Segundo-Secretário: Ilario Hofstaetter (Ila) / PMDB
Membro Suplente: Elmir Port / PDT



Lista de Presença na Sessão
Adriano José Cottica (Cottica) / PP
Arlen Güttges / PDT
Dorivaldo Kist (Neco) / MDB
Elmir Port / PDT
Elveni Capitani Turmina (Mari da Saúde) / PMDB
Ilario Hofstaetter (Ila) / PMDB
João Marcos Gomes / PP
Josoé Reinaldo Pedralli / MDB
Marcio Andrei Rauber / DEM






Expedientes
Abertura da Sessão:

Apreciação das Atas: Ata n.º 42/2016, aprovada por unanimidade e Ata n.º 43/2016, aprovada por unanimidade

e Leitura do Edital de convocação n.º 38/2016

Comunicações Parlamentares:

Não houve inscritos.

Correspondências Recebidas:

Leituras das seguintes correspondências:

Ofícios n°s 610, 620 e 621/2016, oriundos do SAAE- Serviço Autônomo de Água e Esgoto, comunicando autorização para realização de Processos Licitatórios;
Ofícios n°s 954 e 976/2016-GAB, oriundos do Executivo Municipal, comunicando autorização para realização de Processos Licitatórios;
Ofício n° 927/2016, oriundo da Assembléia Legislativa do Estado do Paraná, Gabinete do Deputado Estadual José Carlos Schiavinato, informando liberação de recursos financeiros, relativo ao programa do Governo do Estado “Escolas 1000”

Grande Expediante:

Não houve inscritos para o uso da tribuna.

Intervalo Regimental:

cinco minutos

Leitura de Matérias:

Requerimentos de nºs 156 a 162/2016; Indicações de nºs 186 e 187/2016;

Ordem do dia:

(VOTAÇÃO TURNO ÚNICO) - Requerimentos de nºs 156 a 162/2016; e, Indicações de nºs 186 e 187/2016.

Pequeno Expediente:

Leitura das matérias legislativas e correspondências:

Requerimentos de nºs 156 a 162/2016; Indicações de nºs 186 e 187/2016; e, correspondências diversas.

Tribuna Popular:

Não houve inscritos.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 156 de 2016
Turno: Único
Autor: João Marcos Gomes
SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO AO DEPUTADO FEDERAL DILCEU SPERAFICO, MANIFESTANDO O PEDIDO DO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE PARA QUE O MESMO PROCURE APRESENTAR EMENDA JUNTO AO ORÇAMENTO DA UNIÃO PARA 2017, VISANDO A LIBERAÇÃO DE R$ 500.000,00 PARA O MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, PERMITINDO ASSIM AS OBRAS DE CONCLUSÃO DA PISTA DE BICICROSS


Obs.: SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO AO DEPUTADO FEDERAL DILCEU SPERAFICO, MANIFESTANDO O PEDIDO DO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE PARA QUE O MESMO PROCURE APRESENTAR EMENDA JUNTO AO ORÇAMENTO DA UNIÃO PARA 2017, VISANDO A LIBERAÇÃO DE R$ 500.000,00 PARA O MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, PERMITINDO ASSIM AS OBRAS DE CONCLUSÃO DA PISTA DE BICICROSS
Matéria não votada
2 - Requerimento nº 157 de 2016
Turno: Único
Autor: João Marcos Gomes
SOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL AGILIZE O TRÂMITE ADMINISTRATIVO E LIBERE RECURSOS QUE PERMITAM A REALIZAÇÃO DE INVESTIMENTOS NA CONCLUSÃO DA PISTA DE BICICROSS.


Obs.: SOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL AGILIZE O TRÂMITE ADMINISTRATIVO E LIBERE RECURSOS QUE PERMITAM A REALIZAÇÃO DE INVESTIMENTOS NA CONCLUSÃO DA PISTA DE BICICROSS.
Matéria não votada
3 - Requerimento nº 158 de 2016
Turno: Único
Autor: Ilario Hofstaetter (Ila)
SOLICITA ENVIO DE OFÍCIOS PARA OS DEPUTADOS FEDERAIS DA BANCADA DO PARANÁ, MANIFESTANDO O PEDIDO PARA QUE TODOS PROCUREM APRESENTAR EMENDAS AO ORÇAMENTO DA UNIÃO PARA 2017 VISANDO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS AO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON PARA APLICAÇÃO EM OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO NAS ESTRADAS DO INTERIOR DESTE MUNICÍPIO.


Obs.: SOLICITA ENVIO DE OFÍCIOS PARA OS DEPUTADOS FEDERAIS DA BANCADA DO PARANÁ, MANIFESTANDO O PEDIDO PARA QUE TODOS PROCUREM APRESENTAR EMENDAS AO ORÇAMENTO DA UNIÃO PARA 2017 VISANDO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS AO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON PARA APLICAÇÃO EM OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO NAS ESTRADAS DO INTERIOR DESTE MUNICÍPIO.
Matéria não votada
4 - Requerimento nº 159 de 2016
Turno: Único
Autor: Elmir Port
SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE A REAL SITUAÇÃO DA OBRA DE REVITALIZAÇÃO DA AVENIDA RIO GRANDE SUL.


Obs.: SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE A REAL SITUAÇÃO DA OBRA DE REVITALIZAÇÃO DA AVENIDA RIO GRANDE SUL.
Matéria não votada
5 - Requerimento nº 160 de 2016
Turno: Único
Autores: Adriano José Cottica (Cottica), Josoé Reinaldo Pedralli
SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO PARABENIZANDO TODOS OS INTEGRANTES DA EQUIPE DE BOLÃO MASCULINO, PELA CONQUISTA DO CAMPEONATO DE BOLÃO NA ETAPA FINAL (DIVISÃO B) DOS JOGOS ABERTOS DO PARANÁ, REALIZADA NO ÚLTIMO DIA 31 DE AGOSTO, EM ARAPONGAS (PR).


Obs.: SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO PARABENIZANDO TODOS OS INTEGRANTES DA EQUIPE DE BOLÃO MASCULINO, PELA CONQUISTA DO CAMPEONATO DE BOLÃO NA ETAPA FINAL (DIVISÃO B) DOS JOGOS ABERTOS DO PARANÁ, REALIZADA NO ÚLTIMO DIA 31 DE AGOSTO, EM ARAPONGAS (PR).
Matéria não votada
6 - Requerimento nº 161 de 2016
Turno: Único
Autor: Josoé Reinaldo Pedralli
SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE A RESPONSABILIDADE PELA INSTALAÇÃO DE PLACAS DE NOMES DE VIAS PÚBLICAS NO LOTEAMENTO IMPERIAL, POIS SE FOR DO LOTEADOR, O EXECUTIVO MUNICIPAL DEVE COBRAR PARA QUE A INSTALAÇÃO OCORRA COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL.


Obs.: SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE A RESPONSABILIDADE PELA INSTALAÇÃO DE PLACAS DE NOMES DE VIAS PÚBLICAS NO LOTEAMENTO IMPERIAL, POIS SE FOR DO LOTEADOR, O EXECUTIVO MUNICIPAL DEVE COBRAR PARA QUE A INSTALAÇÃO OCORRA COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL.
Matéria não votada
7 - Requerimento nº 162 de 2016
Turno: Único
Autor: Josoé Reinaldo Pedralli
SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO PARA A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT EM CURITIBA, MANIFESTANDO O PEDIDO DO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE PARA QUE SEJA INSTALADO UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA VIA MARGINAL DA BR-163, LOCALIZADA DENTRO DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON E EM FRENTE A EMPRESA TORNEARIA DO SERGIO.


Obs.: SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO PARA A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT EM CURITIBA, MANIFESTANDO O PEDIDO DO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE PARA QUE SEJA INSTALADO UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA VIA MARGINAL DA BR-163, LOCALIZADA DENTRO DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON E EM FRENTE A EMPRESA TORNEARIA DO SERGIO.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 186 de 2016
Turno: Único
Autor: Elveni Capitani Turmina (Mari da Saúde)
SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL INICIE OS PROCEDIMENTOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS QUE PERMITAM A ABERTURA DE UMA ESTRADA RURAL LIGANDO A VILA RURAL SANTA CLARA ATÉ O LOTEAMENTO RECANTO FELIZ


Obs.: SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL INICIE OS PROCEDIMENTOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS QUE PERMITAM A ABERTURA DE UMA ESTRADA RURAL LIGANDO A VILA RURAL SANTA CLARA ATÉ O LOTEAMENTO RECANTO FELIZ
Matéria não votada
9 - Indicação nº 187 de 2016
Turno: Único
Autor: Josoé Reinaldo Pedralli
SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZE MELHORIAS COM TAPA-BURACO E/OU RECAPE ASFÁLTICO NA RUA FLORIANÓPOLIS, MAIS PRECISAMENTE NA EXTENSÃO COMPREENDIDA ENTRE A AVENIDA MARIPÁ ATÉ A RUA CABRAL, ASSIM COMO NA RUA HELLMUTH PRIESNITZ, SENDO ESTA DA AVENIDA RIO GRANDE DO SUL ATÉ O INÍCIO DO ANEL VIÁRIO.


Obs.: SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZE MELHORIAS COM TAPA-BURACO E/OU RECAPE ASFÁLTICO NA RUA FLORIANÓPOLIS, MAIS PRECISAMENTE NA EXTENSÃO COMPREENDIDA ENTRE A AVENIDA MARIPÁ ATÉ A RUA CABRAL, ASSIM COMO NA RUA HELLMUTH PRIESNITZ, SENDO ESTA DA AVENIDA RIO GRANDE DO SUL ATÉ O INÍCIO DO ANEL VIÁRIO.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriano José Cottica (Cottica) / PP
Arlen Güttges / PDT
Dorivaldo Kist (Neco) / MDB
Elmir Port / PDT
Elveni Capitani Turmina (Mari da Saúde) / PMDB
Ilario Hofstaetter (Ila) / PMDB
João Marcos Gomes / PP
Josoé Reinaldo Pedralli / MDB
Marcio Andrei Rauber / DEM



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 156 de 2016
Turno: Único
Autor: João Marcos Gomes
SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO AO DEPUTADO FEDERAL DILCEU SPERAFICO, MANIFESTANDO O PEDIDO DO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE PARA QUE O MESMO PROCURE APRESENTAR EMENDA JUNTO AO ORÇAMENTO DA UNIÃO PARA 2017, VISANDO A LIBERAÇÃO DE R$ 500.000,00 PARA O MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, PERMITINDO ASSIM AS OBRAS DE CONCLUSÃO DA PISTA DE BICICROSS


Obs.: SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO AO DEPUTADO FEDERAL DILCEU SPERAFICO, MANIFESTANDO O PEDIDO DO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE PARA QUE O MESMO PROCURE APRESENTAR EMENDA JUNTO AO ORÇAMENTO DA UNIÃO PARA 2017, VISANDO A LIBERAÇÃO DE R$ 500.000,00 PARA O MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, PERMITINDO ASSIM AS OBRAS DE CONCLUSÃO DA PISTA DE BICICROSS
Aprovado
2 - Requerimento nº 157 de 2016
Turno: Único
Autor: João Marcos Gomes
SOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL AGILIZE O TRÂMITE ADMINISTRATIVO E LIBERE RECURSOS QUE PERMITAM A REALIZAÇÃO DE INVESTIMENTOS NA CONCLUSÃO DA PISTA DE BICICROSS.


Obs.: SOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL AGILIZE O TRÂMITE ADMINISTRATIVO E LIBERE RECURSOS QUE PERMITAM A REALIZAÇÃO DE INVESTIMENTOS NA CONCLUSÃO DA PISTA DE BICICROSS.
Aprovado
3 - Requerimento nº 158 de 2016
Turno: Único
Autor: Ilario Hofstaetter (Ila)
SOLICITA ENVIO DE OFÍCIOS PARA OS DEPUTADOS FEDERAIS DA BANCADA DO PARANÁ, MANIFESTANDO O PEDIDO PARA QUE TODOS PROCUREM APRESENTAR EMENDAS AO ORÇAMENTO DA UNIÃO PARA 2017 VISANDO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS AO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON PARA APLICAÇÃO EM OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO NAS ESTRADAS DO INTERIOR DESTE MUNICÍPIO.


Obs.: SOLICITA ENVIO DE OFÍCIOS PARA OS DEPUTADOS FEDERAIS DA BANCADA DO PARANÁ, MANIFESTANDO O PEDIDO PARA QUE TODOS PROCUREM APRESENTAR EMENDAS AO ORÇAMENTO DA UNIÃO PARA 2017 VISANDO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS AO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON PARA APLICAÇÃO EM OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO NAS ESTRADAS DO INTERIOR DESTE MUNICÍPIO.
Aprovado
4 - Requerimento nº 159 de 2016
Turno: Único
Autor: Elmir Port
SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE A REAL SITUAÇÃO DA OBRA DE REVITALIZAÇÃO DA AVENIDA RIO GRANDE SUL.


Obs.: SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE A REAL SITUAÇÃO DA OBRA DE REVITALIZAÇÃO DA AVENIDA RIO GRANDE SUL.
Aprovado
5 - Requerimento nº 160 de 2016
Turno: Único
Autores: Adriano José Cottica (Cottica), Josoé Reinaldo Pedralli
SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO PARABENIZANDO TODOS OS INTEGRANTES DA EQUIPE DE BOLÃO MASCULINO, PELA CONQUISTA DO CAMPEONATO DE BOLÃO NA ETAPA FINAL (DIVISÃO B) DOS JOGOS ABERTOS DO PARANÁ, REALIZADA NO ÚLTIMO DIA 31 DE AGOSTO, EM ARAPONGAS (PR).


Obs.: SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO PARABENIZANDO TODOS OS INTEGRANTES DA EQUIPE DE BOLÃO MASCULINO, PELA CONQUISTA DO CAMPEONATO DE BOLÃO NA ETAPA FINAL (DIVISÃO B) DOS JOGOS ABERTOS DO PARANÁ, REALIZADA NO ÚLTIMO DIA 31 DE AGOSTO, EM ARAPONGAS (PR).
Aprovado
6 - Requerimento nº 161 de 2016
Turno: Único
Autor: Josoé Reinaldo Pedralli
SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE A RESPONSABILIDADE PELA INSTALAÇÃO DE PLACAS DE NOMES DE VIAS PÚBLICAS NO LOTEAMENTO IMPERIAL, POIS SE FOR DO LOTEADOR, O EXECUTIVO MUNICIPAL DEVE COBRAR PARA QUE A INSTALAÇÃO OCORRA COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL.


Obs.: SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE A RESPONSABILIDADE PELA INSTALAÇÃO DE PLACAS DE NOMES DE VIAS PÚBLICAS NO LOTEAMENTO IMPERIAL, POIS SE FOR DO LOTEADOR, O EXECUTIVO MUNICIPAL DEVE COBRAR PARA QUE A INSTALAÇÃO OCORRA COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL.
Aprovado
7 - Requerimento nº 162 de 2016
Turno: Único
Autor: Josoé Reinaldo Pedralli
SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO PARA A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT EM CURITIBA, MANIFESTANDO O PEDIDO DO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE PARA QUE SEJA INSTALADO UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA VIA MARGINAL DA BR-163, LOCALIZADA DENTRO DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON E EM FRENTE A EMPRESA TORNEARIA DO SERGIO.


Obs.: SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO PARA A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT EM CURITIBA, MANIFESTANDO O PEDIDO DO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE PARA QUE SEJA INSTALADO UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA VIA MARGINAL DA BR-163, LOCALIZADA DENTRO DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON E EM FRENTE A EMPRESA TORNEARIA DO SERGIO.
Aprovado
8 - Indicação nº 186 de 2016
Turno: Único
Autor: Elveni Capitani Turmina (Mari da Saúde)
SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL INICIE OS PROCEDIMENTOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS QUE PERMITAM A ABERTURA DE UMA ESTRADA RURAL LIGANDO A VILA RURAL SANTA CLARA ATÉ O LOTEAMENTO RECANTO FELIZ


Obs.: SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL INICIE OS PROCEDIMENTOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS QUE PERMITAM A ABERTURA DE UMA ESTRADA RURAL LIGANDO A VILA RURAL SANTA CLARA ATÉ O LOTEAMENTO RECANTO FELIZ
Matéria não votada
9 - Indicação nº 187 de 2016
Turno: Único
Autor: Josoé Reinaldo Pedralli
SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZE MELHORIAS COM TAPA-BURACO E/OU RECAPE ASFÁLTICO NA RUA FLORIANÓPOLIS, MAIS PRECISAMENTE NA EXTENSÃO COMPREENDIDA ENTRE A AVENIDA MARIPÁ ATÉ A RUA CABRAL, ASSIM COMO NA RUA HELLMUTH PRIESNITZ, SENDO ESTA DA AVENIDA RIO GRANDE DO SUL ATÉ O INÍCIO DO ANEL VIÁRIO.


Obs.: SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZE MELHORIAS COM TAPA-BURACO E/OU RECAPE ASFÁLTICO NA RUA FLORIANÓPOLIS, MAIS PRECISAMENTE NA EXTENSÃO COMPREENDIDA ENTRE A AVENIDA MARIPÁ ATÉ A RUA CABRAL, ASSIM COMO NA RUA HELLMUTH PRIESNITZ, SENDO ESTA DA AVENIDA RIO GRANDE DO SUL ATÉ O INÍCIO DO ANEL VIÁRIO.
Matéria não votada