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| Normas Jurídicas | Relacionamentos |
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Lei Ordinária nº 5.578, de 08 de maio de 2025
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI ORDINÁRIA Nº 5.222, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Ordinária nº 5.577, de 08 de maio de 2025
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI ORDINÁRIA Nº 5.302, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Ordinária nº 5.576, de 08 de maio de 2025
Ementa: cria a Lei Municipal Selvino Herberto Huppers - “Discípulo”, concedendo isenção de ingressos para portadores de necessidades especiais, psicomotoras e neurodivergentes cadastradas pelo Município de Marechal Cândido Rondon em eventos promovidos pelo poder público local nas áreas artístico-culturais e esportivas, e dá outras providências. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Ordinária nº 5.575, de 06 de maio de 2025
Ementa: RATIFICA A TERCEIRA ALTERAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DO CONTRATO DE CONSÓRCIO, ORIUNDO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE COSTA OESTE DO PARANÁ – CISCOPAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Ordinária nº 5.574, de 06 de maio de 2025
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.587, DE 04 DE SETEMBRO DE 2013, QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO DO RESTAURANTE PANORÂNICO DO PARQUE DE LAZER E TURISMO ANITTA WANDERER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Ordinária nº 5.573, de 06 de maio de 2025
Ementa: DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO E CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
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Portaria nº 35, de 06 de maio de 2025
Ementa: Autoriza a concessão de 3,25 diárias aos servidores abaixo relacionados, por ocasião de seu deslocamento a cidade de Curitiba nos dias 11 a 14 de maio para participarem de curso com o tema “Formação de agente de contratação, pregoeiro e equipe de apoio”. Texto Original |
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Edital de Convocação nº 15, de 05 de maio de 2025
Órgão: Oficial Legislativo Luís Carlos Diesel - OLLCD Ementa: convoca os senhores vereadores para a 13ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Ordinária nº 5.572, de 30 de abril de 2025
Ementa: AUTORIZA A FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON E O GRUPO DE AMPARO E PROTEÇÃO ANIMAL – GAPA (ARCA DE NOÉ) PARA A ARRECADAÇÃO DE VALORES DE CONTRIBUIÇÕES VOLUNTÁRIAS. Texto Original |
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Ato da Mesa nº 12, de 30 de abril de 2025
Ementa: autoriza os vereadores Valdir Sacher (Valdirzinho), Welyngton Alves da Rosa (Coronel Welyngton), Fernando Nègre, Rodrigo Marciano Pulga (Verde) e Juliano de Oliveira a cumprirem Missão Oficial em Brasília/DF, entre os dias 06 a 09 de maio de 2025. Texto Original |
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Edital de Convocação para Audiência Pública nº 3, de 29 de abril de 2025
Órgão: Oficial Legislativo Luís Carlos Diesel - OLLCD Ementa: CONVOCAR a população para Audiência Pública, a ser realizada no dia 29 de abril de 2025, as 19h00, na Sala de Sessões do Poder Legislativo Municipal, oportunizando momento adequado para autoridades e população em geral manifestar-se sobre o piso salarial dos professores da rede pública municipal, observando a Lei Federal nº 11.738, de 16 de julho de 2008, sendo a mesma aberta ao público, dentro dos limites de espaço físico do Plenário desta Casa de Leis, e transmitida ao vivo pelo canal oficial do Poder Legislativo no endereço www.marechalcandidorondon.pr.leg.br Texto Original |
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Edital de Convocação nº 14, de 28 de abril de 2025
Órgão: Oficial Legislativo Luís Carlos Diesel - OLLCD Ementa: convoca os senhores vereadores para a 12ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Ato da Mesa nº 11, de 28 de abril de 2025
Órgão: Oficial Legislativo Luís Carlos Diesel - OLLCD Ementa: declara ponto facultativo na Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon no dia 02 de maio de 2025. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Edital de Convocação nº 13, de 23 de abril de 2025
Órgão: Oficial Legislativo Luís Carlos Diesel - OLLCD Ementa: convoca os senhores vereadores para a 11ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Ordinária nº 5.571, de 15 de abril de 2025
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI nº 5.022, DE 16 DE MARÇO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE O DESMEMBRAMENTO DO LOTE RURAL Nº 72-A E O RECEBIMENTO EM DOAÇÃO ANTECIPADA DA ÁREA PERTENCENTE AO MESMO IMÓVEL, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO E COMARCA DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON. Texto Original |
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Lei Ordinária nº 5.570, de 15 de abril de 2025
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL nº 5.492, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024, QUE CRIA O PROGRAMA “INOVA MARECHAL” COMO POLÍTICA PÚBLICA DE INCENTIVO À INOVAÇÃO, À PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO NO AMBIENTE PRODUTIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, CRIA O CONSELHO E O FUNDO MUNICIPAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Norma sem alterações posteriores. |
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Ato da Mesa nº 10, de 15 de abril de 2025
Órgão: Oficial Legislativo Luís Carlos Diesel - OLLCD Ementa: dispõe sobre novos critérios para elaboração, protocolo, assinatura e encaminhamento de proposições dos vereadores, e dá outras providências. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Ato da Mesa nº 9, de 15 de abril de 2025
Órgão: Oficial Legislativo Luís Carlos Diesel - OLLCD Ementa: suspende o expediente e o atendimento ao público no dia 17 de abril de 2025 em razão de dedetização previamente agendada no prédio que abriga a Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon/PR, e dá outras providências. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Ordinária nº 5.569, de 14 de abril de 2025
Ementa: denomina de Rodovia Municipal Mario Kemfer a via pública rural que liga a sede do distrito de Novo Três Passo até a Linha Esquina Bandeirantes, e dá outras providências. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Ordinária nº 5.568, de 14 de abril de 2025
Ementa: altera dispositivos da lei municipal nº 4.467, de 21 de junho de 2012, e dá outras providências. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Edital de Convocação nº 12, de 14 de abril de 2025
Órgão: Oficial Legislativo Luís Carlos Diesel - OLLCD Ementa: convoca os senhores vereadores para a 10ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Portaria nº 34, de 10 de abril de 2025
Órgão: Oficial Legislativo Luís Carlos Diesel - OLLCD Ementa: designa os vereadores Welyngton Alves da Rosa (Coronel Welyngton), Marcos Roberto Spohr (Sargento Spohr) e Cleiton Rodrigo Freitag (Gordinho do Suco) como titulares e os vereadores João Eduardo dos Santos (Juca) e Fernando César S. do Nascimento (Fernando Nègre) como suplentes para compor o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon no biênio 2025/2026. Texto Original |
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Edital de Convocação nº 11, de 07 de abril de 2025
Órgão: Oficial Legislativo Luís Carlos Diesel - OLLCD Ementa: convoca os senhores vereadores para a 9ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Ordinária nº 5.567, de 02 de abril de 2025
Ementa: declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Pomeranos de Marechal Cândido Rondon (APOMAR), e dá outras providências. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Ordinária nº 5.566, de 02 de abril de 2025
Ementa: ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 2º, DA LEI MUNICIPAL Nº 4.422, DE 28 DE MARÇO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO. Texto Original |
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Lei Ordinária nº 5.565, de 02 de abril de 2025
Ementa: ALTERA A LEI N.º 4.423, DE 28 DE MARÇO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRAS, CARGOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - S.A.A.E. DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Ordinária nº 5.564, de 02 de abril de 2025
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Portaria nº 33, de 02 de abril de 2025
Ementa: CONCEDE LICENÇA, SEM REMUNERAÇÃO, PARA SERVIDORA PARTICIPAR DE CURSO DE FORMAÇÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL. Texto Original |
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Portaria nº 32, de 02 de abril de 2025
Órgão: Oficial Legislativo Luís Carlos Diesel - OLLCD Ementa: designa servidores da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon como responsáveis para o envio de dados e informações ao Tribunal de Contas do Estado do Paraná – TCE/PR no sistema SIM-AM e SIAP. Texto Original |
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Portaria nº 31, de 02 de abril de 2025
Ementa: Concede férias aos servidores públicos de provimento efetivo, da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon abaixo relacionados. Texto Original |
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Edital de Convocação nº 10, de 31 de março de 2025
Órgão: Oficial Legislativo Luís Carlos Diesel - OLLCD Ementa: convoca os senhores vereadores para a 8ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Portaria nº 30, de 28 de março de 2025
Ementa: Nomeia Servidores abaixo relacionados para exercerem a função Agente de Contratação, Pregoeiro e Equipe de Apoio, bem como os membros da Comissão de Contratação da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon. Texto Original |
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Portaria nº 29, de 27 de março de 2025
Órgão: Oficial Legislativo Luís Carlos Diesel - OLLCD Ementa: nomeia o servidor público de provimento efetivo Cleiton Ezequiel Jagnow, ocupante do cargo de assistente legislativo, para exercer a função gratificada de fiscal de contratos da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon. Texto Original |
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Portaria nº 28, de 27 de março de 2025
Órgão: Oficial Legislativo Luís Carlos Diesel - OLLCD Ementa: designa a servidora pública de provimento efetivo Claudia Andreia Dietrich de Campos, ocupante do cargo de assistente legislativa, para exercer a função de chefe de Divisão de Secretaria e Protocolo da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon. Texto Original |
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Portaria nº 27, de 27 de março de 2025
Órgão: Oficial Legislativo Luís Carlos Diesel - OLLCD Ementa: designa a servidora pública de provimento efetivo Aletuza Regina Vicente Scherer, ocupante do cargo de assistente legislativa, para exercer a função de controladora interna da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon. Texto Original |
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Portaria nº 26, de 24 de março de 2025
Ementa: Concede férias e a conversão de férias em pecúnia aos servidores públicos da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon abaixo relacionados, nos termos da Lei Complementar nº 141 de 10 de janeiro de 2022. Texto Original |
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Edital de Convocação nº 9, de 24 de março de 2025
Órgão: Oficial Legislativo Luís Carlos Diesel - OLLCD Ementa: convoca os senhores vereadores para a 7ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon. Texto Original |
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Lei Complementar nº 158, de 21 de março de 2025
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR nº 141, DE 10 DE JANEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
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Lei Ordinária nº 5.563, de 19 de março de 2025
Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial, e da outras providências. Texto Original |
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Portaria nº 25, de 19 de março de 2025
Ementa: Concede férias ao servidor público de provimento efetivo, Luiz Carlos Diesel, ocupante do cargo de oficial legislativo da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon. Texto Original |
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Portaria nº 24, de 18 de março de 2025
Ementa: Cassa férias dos servidores públicos da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon abaixo relacionados, nos termos da Lei Complementar nº 141 de 10 de janeiro de 2022. Texto Original |
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Edital de Convocação nº 8, de 17 de março de 2025
Órgão: Oficial Legislativo Luís Carlos Diesel - OLLCD Ementa: convoca os senhores vereadores para a 6ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon. Texto Original |
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Edital de Convocação nº 7, de 10 de março de 2025
Órgão: Oficial Legislativo Luís Carlos Diesel - OLLCD Ementa: convoca os Senhores Vereadores para a 5ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon. Texto Original |
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Portaria nº 23, de 28 de fevereiro de 2025
Órgão: Oficial Legislativo Luís Carlos Diesel - OLLCD Ementa: constitui a Comissão Permanente de Recebimento de Bens e Serviços da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon. Texto Original |
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Portaria nº 22, de 28 de fevereiro de 2025
Órgão: Oficial Legislativo Luís Carlos Diesel - OLLCD Ementa: constitui Comissão Especial de Avaliação de Desempenho dos Servidores Públicos de provimento efetivo da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon, nomeados em estágio probatório. Texto Original |
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Portaria nº 21, de 28 de fevereiro de 2025
Ementa: Nomear a servidora pública de provimento em comissão, para exercer o cargo de Assessora Parlamentar da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon. Texto Original |
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Ato da Mesa nº 8, de 25 de fevereiro de 2025
Órgão: Oficial Legislativo Luís Carlos Diesel - OLLCD Ementa: em razão do Carnaval e Cinzas, declara ponto facultativo na Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon/PR no expediente dos dias 03 a 05 de março de 2025. Texto Original |
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Edital de Convocação nº 6, de 24 de fevereiro de 2025
Órgão: Oficial Legislativo Luís Carlos Diesel - OLLCD Ementa: convoca os Senhores Vereadores para a 4ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon. Texto Original |
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Portaria nº 20, de 21 de fevereiro de 2025
Ementa: Concede férias aos servidores públicos da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon abaixo relacionados, nos termos da Lei Complementar nº 141 de 10 de janeiro de 2022. Texto Original |
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Portaria nº 19, de 21 de fevereiro de 2025
Ementa: Exonera servidor público de provimento em comissão, ocupante do cargo de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon. Texto Original |
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