SAPL - Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Decreto Legislativo nº 4, de 03 de maio de 2022 Órgão: Luis Carlos Diesel - LCD Ementa: concede o título de Cidadão Honorário de Marechal Cândido Rondon ao Pastor Flaviano Queiroz de Souza, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 32, de 02 de maio de 2022 Ementa: Concede férias ao servidor público de provimento efetivo, Edon Gevarovsky, ocupante do cargo de Contador da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon, no período compreendido entre os dias 06 à 15 de junho de 2022. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Edital de Convocação nº 21, de 02 de maio de 2022 Órgão: Luis Carlos Diesel - LCD Ementa: convoca os Senhores Vereadores para a 13ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Edital de Convocação para Audiência Pública nº 3, de 02 de maio de 2022 Órgão: Luis Carlos Diesel - LCD Ementa: CONVOCAR a população para participar de Audiência Pública, a ser realizada no dia 13 de maio de 2022, com início às 15h30, na Sala de Sessões do Poder Legislativo Municipal, para apresentação do Projeto de Lei nº 20/2022, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias da administração direta e indireta do Município de Marechal Cândido Rondon (LDO) para o exercício financeiro de 2023, oportunizando momento adequado para a população manifestar eventuais sugestões e questionamentos, sendo a mesma aberta ao público, dentro dos limites de espaço físico do Plenário desta Casa de Leis, e transmitida ao vivo pelo canal oficial do Poder Legislativo no endereço www.marechalcandidorondon.pr.leg.br Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 31, de 28 de abril de 2022 Ementa: Concede a conversão de 10 (dez) dias de férias em pecúnia a servidora pública de provimento efetivo, Sara Munique Noal, ocupante do cargo de Telefonista da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.328, de 27 de abril de 2022 Órgão: Poder Executivo - PEXE Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 5.133, DE 16 DE AGOSTO DE 2019, CRIANDO O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.327, de 27 de abril de 2022 Órgão: Poder Executivo - PEXE Ementa: INSTITUI O PROGRAMA AUXÍLIO MATERIAL ESCOLAR, PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESCOLAR PARA ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 142, de 27 de abril de 2022 Órgão: Poder Executivo - PEXE Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N.º 068/2009, QUE DISPÕE, EM ÂMBITO MUNICIPAL, SOBRE O TRATAMENTO DIFERENCIADO, FAVORECIDO E SIMPLIFICADO CONCEDIDO AO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, AO PEQUENO EMPRESÁRIO, ÁS MICROEMPRESAS E ÀS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, NA CONFORMIDADE DAS NORMAS GERAIS PREVISTAS NO ESTATUTO NACIONAL DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N.º 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.326, de 26 de abril de 2022 Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI ORDINÁRIA Nº 5.302, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 30, de 26 de abril de 2022 Ementa: Designa servidores da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon como responsáveis para o envio de dados e informações ao Tribunal de Contas do Estado do Paraná - TCE/PR no Sistema SIM-AM e SIAP. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 29, de 26 de abril de 2022 Ementa: Designa o servidor público de provimento efetivo, Cleiton Ezequiel Jagnow, ocupante do cargo de Assistente Legislativo, para responder pelo setor de patrimônio, frotas e almoxarifado, sendo responsável pela organização, armazenamento, controle e distribuição do setor da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 28, de 26 de abril de 2022 Ementa: Concede a conversão de 10 (dez) dias de férias em pecúnia ao servidor público de provimento efetivo, Enio Bade, ocupante do cargo de Motorista da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 27, de 25 de abril de 2022 Ementa: Nomeia o servidor público de provimento efetivo, Cleiton Ezequiel Jagnow, ocupante do cargo de Assistente Legislativo, para exercer a função gratificada de Chefe de Divisão de Secretaria e Protocolo da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 26, de 25 de abril de 2022 Ementa: Nomeia a servidora pública de provimento efetivo, Claudia Andreia Dietrich de Campos, ocupante do cargo de Assistente Legislativa, para exercer a função gratificada de Fiscal de Contratos da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 25, de 25 de abril de 2022 Ementa: Designa o Servidor Público de provimento efetivo, Luís Carlos Diesel, ocupante do cargo de Oficial Legislativo, para exercer a função de Ouvidor Legislativo da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 24, de 25 de abril de 2022 Ementa: Designa a Servidora Pública de provimento efetivo, Aletuza Regina Vicente Scherer, ocupante do cargo de Assistente Legislativa, para exercer a função de Controladora Interna da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 23, de 25 de abril de 2022 Ementa: Nomeia Servidores abaixo relacionados para exercerem a função de Presidente de Licitação/Agente de Contratação/ Pregoeiro e de Membro de Licitações/Equipe de Apoio/ Membro da Comissão de Contratação da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 22, de 25 de abril de 2022 Ementa: Concede férias a servidora pública de provimento efetivo, Elizete Suzana Schroeder, ocupante do cargo de Servente da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon, no período compreendido entre os dias 17 a 31 de maio de 2022. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 21, de 25 de abril de 2022 Ementa: Concede férias ao servidor público de provimento efetivo, Enio Bade, ocupante do cargo de Motorista da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon, no período compreendido entre os dias 25 de abril a 04 de maio de 2022. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Edital de Convocação nº 20, de 25 de abril de 2022 Órgão: Luis Carlos Diesel - LCD Ementa: convoca os Senhores Vereadores para a 12ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.325, de 19 de abril de 2022 Ementa: Dispõe sobre a estrutura organizacional e administrativa da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ato da Mesa nº 11, de 19 de abril de 2022 Órgão: Luis Carlos Diesel - LCD Ementa: declara ponto facultativo na Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon no dia 22 de abril de 2022. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Edital de Convocação nº 19, de 18 de abril de 2022 Órgão: Luis Carlos Diesel - LCD Ementa: convoca os Senhores Vereadores para a 11ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.324, de 12 de abril de 2022 Ementa: altera o §1º do artigo 2º da Lei nº 4.665, de 22 de maio de 2014, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.323, de 12 de abril de 2022 Ementa: institui o Dia Municipal do Leonismo, no âmbito do Município de Marechal Cândido Rondon, a ser comemorado, anualmente, no dia 16 de abril. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Edital de Convocação nº 18, de 11 de abril de 2022 Órgão: Luis Carlos Diesel - LCD Ementa: convoca os Senhores Vereadores para a 10ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 20, de 07 de abril de 2022 Ementa: Concede férias ao servidor público de provimento em comissão, Jair da Maia ocupante do cargo de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon, no período compreendido entre os dias 11 a 20 de abril de 2022. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ato da Mesa nº 10, de 06 de abril de 2022 Órgão: Luis Carlos Diesel - LCD Ementa: declara ponto facultativo na Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon, no período compreendido entre as 15h00 às 17h30 do dia 06 de abril de 2021, em razão do falecimento do Sr. Helvino Genz (Gaúcho), pai do assessor parlamentar Altair Genz. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Edital de Convocação nº 17, de 05 de abril de 2022 Órgão: Luis Carlos Diesel - LCD Ementa: convoca os Senhores Vereadores para a 8ª Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 19, de 04 de abril de 2022 Ementa: Concede férias a servidora pública de provimento efetivo, Rosane Gonçalves da Silva, ocupante do cargo de Servente da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon, no período compreendido entre os dias 05 a 22 de abril de 2022. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Edital de Convocação nº 16, de 04 de abril de 2022 Órgão: Luis Carlos Diesel - LCD Ementa: convoca os Senhores Vereadores para a 9ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 18, de 01 de abril de 2022 Ementa: Designa servidores da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon como responsáveis para o envio de dados e informações ao Tribunal de Contas do Estado do Paraná - TCE/PR no Sistema SIM-AM e SIAP. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 3, de 29 de março de 2022 Órgão: Luis Carlos Diesel - LCD Ementa: concede o título de Cidadã Honorária de Marechal Cândido Rondon à Pastora Leide Mari Santos Leandro Vorpagel, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2, de 29 de março de 2022 Órgão: Luis Carlos Diesel - LCD Ementa: concede o título de Cidadão Honorário de Marechal Cândido Rondon ao Senhor Emilio Berwanger, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 17, de 28 de março de 2022 Ementa: Nomeia Servidores abaixo relacionados para exercerem a função de Presidente de Licitação, Agente de Contratação e Pregoeiro e de Membro de Licitações, Equipe de apoio e membro da comissão de contratação da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 16, de 28 de março de 2022 Ementa: Suspende as funções gratificadas concedidas aos servidores ocupantes das funções de auxiliar de patrimônio; auxiliar de recursos humanos e auxiliar de compras e licitações. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 15, de 28 de março de 2022 Ementa: Cassa doze dias das férias do servidor público de provimento efetivo, Cristiano Marlon Viteck, ocupante do cargo de Jornalista da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Edital de Convocação nº 15, de 28 de março de 2022 Órgão: Luis Carlos Diesel - LCD Ementa: convoca os Senhores Vereadores para a 8ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.322, de 23 de março de 2022 Ementa: denomina de Estação de Tratamento de Água Diego Alexandre Tech (ETA-01) a estrutura pública construída pelo SAAE na Linha Arroio Fundo, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Edital de Convocação nº 14, de 23 de março de 2022 Órgão: Oficial Legislativo Luís Carlos Diesel - OLLCD Ementa: convoca os Senhores Vereadores para a 7ª Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ato da Mesa nº 9, de 22 de março de 2022 Órgão: Luis Carlos Diesel - LCD Ementa: em razão da publicação do Ato da Mesa nº 08/2022, convoca o 1º Suplente do Partido Progressistas (PP), Sr. Luiz Carlos da Silva (Carlinhos), para tomar posse como Vereador na Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon na data de 24 de março de 2022. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ato da Mesa nº 8, de 22 de março de 2022 Órgão: Luis Carlos Diesel - LCD Ementa: em razão da licença do Vereador Claudio Roberto Kohler (Claudinho), nomeado para assumir o cargo de Diretor Presidente da PROEM a partir de 22 de março de 2022, convoca o 1º Suplente do Partido Progressistas (PP), Sr. Luiz Carlos da Silva (Carlinhos) para assumir a vaga na Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Edital de Convocação nº 13, de 21 de março de 2022 Órgão: Luis Carlos Diesel - LCD Ementa: convoca os Senhores Vereadores para a 7ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.321, de 17 de março de 2022 Ementa: ALTERA A LEI ORDINÁRIA Nº 5.302, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.320, de 17 de março de 2022 Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1, de 16 de março de 2022 Órgão: Luis Carlos Diesel - LCD Ementa: concede o Título de Cidadão Honorário de Marechal Cândido Rondon ao empresário Daniel Felipe Brandalize Niedermeyer, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 14, de 15 de março de 2022 Ementa: Concede férias ao servidor público de provimento efetivo, Cleiton Ezequiel Jagnow, ocupante do cargo de Assistente Legislativo da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon, no período compreendido entre os dias 22 de abril a 01 de maio de 2022. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Edital de Convocação nº 12, de 14 de março de 2022 Órgão: Oficial Legislativo Luís Carlos Diesel - OLLCD Ementa: convoca os Senhores Vereadores para a 6ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ato da Mesa nº 7, de 11 de março de 2022 Órgão: Luis Carlos Diesel - LCD Ementa: autoriza o Vereador Moacir Froehlich a cumprir Missão Oficial em Curitiba/PR no dia 15 de março de 2022. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ato da Mesa nº 6, de 11 de março de 2022 Órgão: Luis Carlos Diesel - LCD Ementa: autoriza os Vereadores Pedro Rauber, Valdecir Schons (Paleta) e Dorivaldo Kist (Néco), acompanhados do Diretor Egomar Schmidt, a cumprirem Missão Oficial em Curitiba/PR, entre os dias 15 a 19 de março de 2022. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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