SAPL - Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Edital de Convocação nº 33, de 13 de junho de 2022 Órgão: Luis Carlos Diesel - LCD Ementa: convoca os Senhores Vereadores para a 11ª Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Edital de Convocação nº 32, de 13 de junho de 2022 Órgão: Luis Carlos Diesel - LCD Ementa: convoca os Senhores Vereadores para a 19ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Edital de Convocação nº 31, de 10 de junho de 2022 Órgão: Luis Carlos Diesel - LCD Ementa: convoca os Senhores Vereadores para participarem da 2ª Sessão Solene da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon, a ser realizada no dia 13 de junho de 2022, após a 19ª Sessão Ordinária, objetivando a entrega da Medalha de Honra ao Mérito ao técnico agrícola Darci Augusto Sônego. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ato da Mesa nº 13, de 10 de junho de 2022 Órgão: Luis Carlos Diesel - LCD Ementa: declara ponto facultativo na Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon no dia 17 de junho de 2022. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 8, de 08 de junho de 2022 Órgão: Luis Carlos Diesel - LCD Ementa: concede o título de Cidadão Honorário de Marechal Cândido Rondon ao Pastor Emérito Walter Krüger, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.347, de 06 de junho de 2022 Ementa: cria o Dia Municipal de Combate ao Feminicídio, a ser celebrado anualmente, em 20 de setembro. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.346, de 06 de junho de 2022 Ementa: DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS A MOTOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 43, de 06 de junho de 2022 Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Regulamenta o art. 72, §1º da Lei Complementar nº 141, de 10 de janeiro de 2022, que dispõe sobre a consignação de descontos em folha de pagamento a favor de terceiros, a critério da administração e no interesse do servidor público deste Poder Legislativo. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Edital de Convocação nº 30, de 06 de junho de 2022 Órgão: Luis Carlos Diesel - LCD Ementa: convoca os Senhores Vereadores para participarem da 1ª Sessão Solene da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon, a ser realizada no dia 09 de junho de 2022, objetivando a entrega da Medalha de Honra ao Mérito ao jovem Dhieison Giovani Gruhn. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Edital de Convocação nº 29, de 06 de junho de 2022 Órgão: Luis Carlos Diesel - LCD Ementa: convoca os Senhores Vereadores para a 18ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 42, de 02 de junho de 2022 Ementa: Concede férias ao servidor público de provimento efetivo, Edon Gevarovsky, ocupante do cargo de Contador da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon, no período compreendido entre os dias 06 à 15 de julho de 2022. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ato da Mesa nº 12, de 02 de junho de 2022 Órgão: Luis Carlos Diesel - LCD Ementa: declara ponto facultativo na Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon, no período compreendido entre as 10h00 às 12h00 do dia 03 de junho de 2022, em razão do falecimento da Sra. Darci Silva de Almeida, mãe do assessor parlamentar Leomar Silva de Almeida. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 41, de 01 de junho de 2022 Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Dispõe sobre a regulamentação da Lei Geral de Proteção de Dados no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 7, de 01 de junho de 2022 Órgão: Luis Carlos Diesel - LCD Ementa: concede o título de Cidadão Honorário de Marechal Cândido Rondon ao Major Tiago Zajac dos Santos, pelos notórios serviços prestados ao município. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 6, de 01 de junho de 2022 Órgão: Luis Carlos Diesel - LCD Ementa: concede o título de Cidadão Honorário de Marechal Cândido Rondon ao Pastor Romildo Wrasse, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 40, de 30 de maio de 2022 Ementa: Autoriza a concessão de diárias ao Vereador Vanderlei Caetano Sauer, visando o deslocamento para a Cidade de Curitiba-PR, entre os dias 31 de maio a 01 de junho de 2022. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Edital de Convocação nº 28, de 30 de maio de 2022 Órgão: Luis Carlos Diesel - LCD Ementa: convoca os Senhores Vereadores para a 17ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 5, de 24 de maio de 2022 Órgão: Luis Carlos Diesel - LCD Ementa: aprova com ressalva as contas do Poder Executivo do Município de Marechal Cândido Rondon, referentes ao exercício financeiro de 2007. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Edital de Convocação nº 27, de 23 de maio de 2022 Órgão: Luis Carlos Diesel - LCD Ementa: convoca os Senhores Vereadores para a 16ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.345, de 19 de maio de 2022 Ementa: denomina de Rodovia Municipal Osvaldo Francisco Horn a estrada rural pavimentada que liga a sede do Distrito de Margarida até a divisa com o Município de Toledo, passando pela localidade de São Cristóvão. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.344, de 19 de maio de 2022 Ementa: cria o Dia Municipal dos Colecionadores, Atiradores e Caçadores – CAC´s no Município de Marechal Cândido Rondon (PR). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.343, de 19 de maio de 2022 Ementa: declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Voluntários Mãos de Rosa, entidade filantrópica beneficente, sem fins lucrativos, situada neste Município. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.342, de 19 de maio de 2022 Ementa: FIXA O PISO SALARIAL DOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – ACS E AGENTE DE COMBATE À ENDEMIAS – ACE E ALTERA TABELA DO ANEXO V, DA LEI Nº 4.351, DE 12 DE AGOSTO DE 2011 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.341, de 19 de maio de 2022 Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE GUARDA SUBSIDIADA (PGS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.340, de 19 de maio de 2022 Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA INTERFERÊNCIA FINANCEIRA, ABRE O CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 39, de 19 de maio de 2022 Ementa: Nomeia membros para o desempenho de Encargo ou Atividade Especial, e concede gratificação. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Edital de Convocação nº 26, de 18 de maio de 2022 Órgão: Luis Carlos Diesel - LCD Ementa: convoca os Senhores Vereadores para a 10ª Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.339, de 16 de maio de 2022 Ementa: denomina de Rodovia Municipal Gustavo Giaretta a via pública que liga a sede do Distrito de Porto Mendes até a divisa com o Município de Mercedes, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.338, de 16 de maio de 2022 Ementa: denomina de Unidade de Saúde Cezar Renato Moreira, a estrutura pública localizada na Rua Wily Julio Wasem s/n – Lote 08 Quadra 04, no loteamento Wasem, bairro Boa Vista. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.337, de 16 de maio de 2022 Ementa: denomina de Praça Pública Arena Meu Campinho Eloi Osmar Dreher a estrutura pública construída no bairro São Lucas, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.336, de 16 de maio de 2022 Ementa: cria regras para a instalação e manutenção de fios e cabos fixados nos postes da rede elétrica existentes no município de Marechal Cândido Rondon e dá outras providencias. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.335, de 16 de maio de 2022 Ementa: define critérios para nominação de vias públicas e bens públicos no Município de Marechal Cândido Rondon, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.334, de 16 de maio de 2022 Órgão: Poder Executivo - PEXE Ementa: dispõe sobre a instituição da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA), sobre o atendimento preferencial nos estabelecimentos e a inserção de placas de atendimento prioritário, incluindo o símbolo mundial do autismo e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 38, de 16 de maio de 2022 Ementa: Concede férias a servidora pública de provimento efetivo, Claudia Andreia Dietrich de Campos, ocupante do cargo de Assistente Legislativa da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon, no período compreendido entre os dias 06 a 15 de junho de 2022. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 37, de 16 de maio de 2022 Ementa: Concede férias ao servidor público de provimento efetivo, Cleiton Ezequiel Jagnow, ocupante do cargo de Assistente Legislativo da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon, no período compreendido entre os dias 19 a 28 de maio de 2022. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Edital de Convocação nº 25, de 16 de maio de 2022 Órgão: Luis Carlos Diesel - LCD Ementa: convoca os Senhores Vereadores para a 15ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Edital de Convocação nº 24, de 13 de maio de 2022 Órgão: Luis Carlos Diesel - LCD Ementa: SESSÃO SOLENE CANCELADA - Publicação em 18/05/2022 - Edição 2498, pag. 13. - convoca os Senhores Vereadores para participarem da 1ª Sessão Solene da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon, a ser realizada no dia 19 de maio de 2022, objetivando a entrega do Título de Cidadão Honorário ao Padre Amário José Zimmermann. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.333, de 12 de maio de 2022 Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.424, DE 28 DE MARÇO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE – DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.332, de 12 de maio de 2022 Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL nº 4.423, DE 28 DE MARÇO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRAS, CARGOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE, DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.331, de 11 de maio de 2022 Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA INTERFERÊNCIA FINANCEIRA, ABRE O CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.330, de 11 de maio de 2022 Ementa: Altera a ementa e dispositivos da Lei Ordinária n.º 4422, de 28 de março de 2012 e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.329, de 11 de maio de 2022 Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI ORDINÁRIA Nº 5.222, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 36, de 10 de maio de 2022 Ementa: Autoriza a concessão de diárias ao Vereador Vanderlei Caetano Sauer, visando o deslocamento para a Cidade de Foz do Iguaçú-PR, entre os dias 11 a 14 de maio de 2022. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Edital de Convocação nº 23, de 09 de maio de 2022 Órgão: Luis Carlos Diesel - LCD Ementa: convoca os Senhores Vereadores para a 9ª Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Edital de Convocação nº 22, de 09 de maio de 2022 Órgão: Luis Carlos Diesel - LCD Ementa: convoca os Senhores Vereadores para a 14ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Edital de Convocação para Audiência Pública nº 5, de 09 de maio de 2022 Órgão: Luis Carlos Diesel - LCD Ementa: CONVOCAR a população para Audiência Pública, a ser realizada no dia 27 de maio de 2022, as 16h00, na Sala de Sessões do Poder Legislativo Municipal, para demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais do Poder Executivo Municipal, concernentes ao primeiro quadrimestre de 2022, conforme preceitua o art. 9°, §4°, da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), sendo a mesma aberta ao público, dentro dos limites de espaço físico do Plenário desta Casa de Leis, e transmitida ao vivo pelo canal oficial do Poder Legislativo no endereço www.marechalcandidorondon.pr.leg.br Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Edital de Convocação para Audiência Pública nº 4, de 09 de maio de 2022 Órgão: Luis Carlos Diesel - LCD Ementa: CONVOCAR a população para Audiência Pública, a ser realizada no dia 27 de maio de 2022, as 14h30, na Sala de Sessões do Poder Legislativo Municipal, para demonstração e avaliação de gastos com saúde por parte da Secretaria Municipal de Saúde do Poder Executivo Municipal, concernentes ao primeiro quadrimestre de 2022, conforme preceitua o art. 36, §5º, da Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, sendo a mesma aberta ao público, dentro dos limites de espaço físico do Plenário desta Casa de Leis, e transmitida ao vivo pelo canal oficial do Poder Legislativo no endereço www.marechalcandidorondon.pr.leg.br Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 35, de 04 de maio de 2022 Ementa: Dispõe sobre o pagamento de Gratificação Por Encargo ou Atividade Especial Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 34, de 04 de maio de 2022 Ementa: Dispõe sobre o Regulamento da Câmara Jovem no âmbito do Poder Legislativo de Marechal Cândido Rondon/PR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 33, de 04 de maio de 2022 Ementa: Constitui Comissão Organizadora para a Câmara Jovem, e nomeia seus membros. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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