SAPL - Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei Ordinária nº 5.356, de 12 de julho de 2022 Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.355, de 12 de julho de 2022 Ementa: AUTORIZA A AUTARQUIA MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL, NA FORMA DE AUXÍLIO FINANCEIRO AO CENTRO DE INTEGRAÇÃO COMUNITÁRIO 12 DE OUTUBRO – GUARDA MIRIM DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON – PR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.354, de 12 de julho de 2022 Ementa: ALTERA O CAPUT DO ART. 3º, DA LEI MUNICIPAL Nº 3.680, DE 12 DE JUNHO DE 2006, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, O LEGISLATIVO MUNICIPAL E O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE, A FIRMAR CONVÊNIO COM O CENTRO DE INTEGRAÇÃO COMUNITÁRIA 12 DE OUTUBRO (GUARDA MIRIM). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Edital de Convocação nº 40, de 11 de julho de 2022 Órgão: Luis Carlos Diesel - LCD Ementa: convoca os Senhores Vereadores para a 15ª Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.353, de 08 de julho de 2022 Ementa: INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO “INCENTIVA MARECHAL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Edital de Convocação nº 39, de 07 de julho de 2022 Órgão: Luis Carlos Diesel - LCD Ementa: convoca os Senhores Vereadores para a 14ª Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Edital de Convocação nº 38, de 05 de julho de 2022 Órgão: Luis Carlos Diesel - LCD Ementa: convoca os Senhores Vereadores para a 13ª Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.352, de 04 de julho de 2022 Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Edital de Convocação nº 37, de 30 de junho de 2022 Órgão: Luis Carlos Diesel - LCD Ementa: convoca os Senhores Vereadores para a 12ª Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ato da Mesa nº 18, de 29 de junho de 2022 Órgão: Luis Carlos Diesel - LCD Ementa: dispõe sobre a realização de expediente na Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon apenas no período matutino do dia 30 de junho de 2022, em razão de dedetização agendada para ser realizada no período vespertino. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ato da Mesa nº 17, de 28 de junho de 2022 Órgão: Luis Carlos Diesel - LCD Ementa: dispõe sobre o expediente administrativo da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon entre os dias 1º a 29 de julho de 2022. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Edital de Convocação nº 36, de 27 de junho de 2022 Órgão: Luis Carlos Diesel - LCD Ementa: convoca os Senhores Vereadores para a 21ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ato da Mesa nº 16, de 27 de junho de 2022 Órgão: Luis Carlos Diesel - LCD Ementa: declara ponto facultativo no expediente vespertino do dia 27 de junho de 2022 da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 50, de 24 de junho de 2022 Ementa: Concede progressão funcional vertical ao servidor público de provimento efetivo, Luis Carlos Diesel ocupante do Cargo de Oficial Legislativo, nos termos da Lei Municipal nº 5.325, de 19 de abril de 2022. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.351, de 23 de junho de 2022 Ementa: institui no âmbito do Município de Marechal Cândido Rondon a Semana Municipal de Conscientização sobre a Carga Tributária “Feirão do Imposto”, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 49, de 22 de junho de 2022 Ementa: Concede férias ao servidor público de provimento em comissão, Leomar Silva de Almeida, ocupante do cargo de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon, no período compreendido entre os dias 04 de julho à 02 de agosto de 2022. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 48, de 22 de junho de 2022 Ementa: Concede férias ao servidor público de provimento em comissão, Angelo Raimundo Rafaeli, ocupante do cargo de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon, no período compreendido entre os dias 15 à 29 de julho de 2022. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 47, de 22 de junho de 2022 Ementa: Concede férias ao servidor público de provimento efetivo, Cristiano Marlon Viteck, ocupante do cargo de Jornalista da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon, no período compreendido entre os dias 07 à 18 de julho de 2022. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 46, de 22 de junho de 2022 Ementa: Concede férias ao servidor público de provimento efetivo, Luis Carlos Diesel, ocupante do cargo de Oficial Legislativo da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon, no período compreendido entre os dias 18 à 27 de julho de 2022. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 45, de 22 de junho de 2022 Ementa: Concede férias a servidora pública de provimento efetivo, Elizete Suzana Schroeder, ocupante do cargo de Servente da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon, no período compreendido entre os dias 08 à 22 de julho de 2022. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 44, de 22 de junho de 2022 Ementa: Concede a conversão de 10 (dez) dias de férias em pecúnia a servidora pública de provimento efetivo, Aletuza Regina Vicente Scherer, ocupante do cargo de Assistente Legislativa da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ato da Mesa nº 15, de 22 de junho de 2022 Órgão: Luis Carlos Diesel - LCD Ementa: autoriza os Vereadores Pedro Rauber, Cleiton Rodrigo Freitag (Gordinho do Suco) e Luís Carlos da Silva (Carlinhos), acompanhados do Diretor Administrativo, Financeiro e de Recursos Humanos, Egomar Schmidt, a cumprirem Missão Oficial em Curitiba/PR, entre os dias 28 de junho a 02 de julho de 2022. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.350, de 21 de junho de 2022 Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.349, de 21 de junho de 2022 Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 143, de 21 de junho de 2022 Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 026/2002, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1, de 21 de junho de 2022 Órgão: Luis Carlos Diesel - LCD Ementa: dispõe sobre o regime de teletrabalho no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Edital de Convocação nº 35, de 20 de junho de 2022 Órgão: Luis Carlos Diesel - LCD Ementa: convoca os Senhores Vereadores para a 20ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ato da Mesa nº 14, de 20 de junho de 2022 Órgão: Luis Carlos Diesel - LCD Ementa: autoriza os Vereadores Dionir Luiz Briesch (Sargento Dionir), Valdecir Schons (Paleta) e Dorivaldo Kist (Néco) a cumprirem Missão Oficial em Curitiba/PR, entre os dias 21 a 24 de junho de 2022. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Edital de Convocação nº 34, de 14 de junho de 2022 Órgão: Luis Carlos Diesel - LCD Ementa: convoca os Senhores Vereadores para a 12ª Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Edital de Convocação para Audiência Pública nº 6, de 14 de junho de 2022 Órgão: Luis Carlos Diesel - LCD Ementa: CONVOCAR a população para participar de Audiência Pública, a ser realizada no dia 06 de julho de 2022, com início às 14h00, na Sala de Sessões do Poder Legislativo Municipal, visando oportunizar o debate coletivo envolvendo produtores e representantes do setor, secretários, além de representantes dos Governos Estadual e Federal, sobre a crise da suinocultura e as medidas necessárias para superar o momento, sendo a mesma aberta ao público, dentro dos limites de espaço físico do Plenário desta Casa de Leis, e transmitida ao vivo pelo canal oficial do Poder Legislativo no endereço www.marechalcandidorondon.pr.leg.br Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.348, de 13 de junho de 2022 Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Edital de Convocação nº 33, de 13 de junho de 2022 Órgão: Luis Carlos Diesel - LCD Ementa: convoca os Senhores Vereadores para a 11ª Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Edital de Convocação nº 32, de 13 de junho de 2022 Órgão: Luis Carlos Diesel - LCD Ementa: convoca os Senhores Vereadores para a 19ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Edital de Convocação nº 31, de 10 de junho de 2022 Órgão: Luis Carlos Diesel - LCD Ementa: convoca os Senhores Vereadores para participarem da 2ª Sessão Solene da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon, a ser realizada no dia 13 de junho de 2022, após a 19ª Sessão Ordinária, objetivando a entrega da Medalha de Honra ao Mérito ao técnico agrícola Darci Augusto Sônego. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ato da Mesa nº 13, de 10 de junho de 2022 Órgão: Luis Carlos Diesel - LCD Ementa: declara ponto facultativo na Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon no dia 17 de junho de 2022. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 8, de 08 de junho de 2022 Órgão: Luis Carlos Diesel - LCD Ementa: concede o título de Cidadão Honorário de Marechal Cândido Rondon ao Pastor Emérito Walter Krüger, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.347, de 06 de junho de 2022 Ementa: cria o Dia Municipal de Combate ao Feminicídio, a ser celebrado anualmente, em 20 de setembro. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.346, de 06 de junho de 2022 Ementa: DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS A MOTOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 43, de 06 de junho de 2022 Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Regulamenta o art. 72, §1º da Lei Complementar nº 141, de 10 de janeiro de 2022, que dispõe sobre a consignação de descontos em folha de pagamento a favor de terceiros, a critério da administração e no interesse do servidor público deste Poder Legislativo. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Edital de Convocação nº 30, de 06 de junho de 2022 Órgão: Luis Carlos Diesel - LCD Ementa: convoca os Senhores Vereadores para participarem da 1ª Sessão Solene da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon, a ser realizada no dia 09 de junho de 2022, objetivando a entrega da Medalha de Honra ao Mérito ao jovem Dhieison Giovani Gruhn. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Edital de Convocação nº 29, de 06 de junho de 2022 Órgão: Luis Carlos Diesel - LCD Ementa: convoca os Senhores Vereadores para a 18ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 42, de 02 de junho de 2022 Ementa: Concede férias ao servidor público de provimento efetivo, Edon Gevarovsky, ocupante do cargo de Contador da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon, no período compreendido entre os dias 06 à 15 de julho de 2022. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ato da Mesa nº 12, de 02 de junho de 2022 Órgão: Luis Carlos Diesel - LCD Ementa: declara ponto facultativo na Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon, no período compreendido entre as 10h00 às 12h00 do dia 03 de junho de 2022, em razão do falecimento da Sra. Darci Silva de Almeida, mãe do assessor parlamentar Leomar Silva de Almeida. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 41, de 01 de junho de 2022 Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Dispõe sobre a regulamentação da Lei Geral de Proteção de Dados no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 7, de 01 de junho de 2022 Órgão: Luis Carlos Diesel - LCD Ementa: concede o título de Cidadão Honorário de Marechal Cândido Rondon ao Major Tiago Zajac dos Santos, pelos notórios serviços prestados ao município. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 6, de 01 de junho de 2022 Órgão: Luis Carlos Diesel - LCD Ementa: concede o título de Cidadão Honorário de Marechal Cândido Rondon ao Pastor Romildo Wrasse, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 40, de 30 de maio de 2022 Ementa: Autoriza a concessão de diárias ao Vereador Vanderlei Caetano Sauer, visando o deslocamento para a Cidade de Curitiba-PR, entre os dias 31 de maio a 01 de junho de 2022. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Edital de Convocação nº 28, de 30 de maio de 2022 Órgão: Luis Carlos Diesel - LCD Ementa: convoca os Senhores Vereadores para a 17ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 5, de 24 de maio de 2022 Órgão: Luis Carlos Diesel - LCD Ementa: aprova com ressalva as contas do Poder Executivo do Município de Marechal Cândido Rondon, referentes ao exercício financeiro de 2007. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Edital de Convocação nº 27, de 23 de maio de 2022 Órgão: Luis Carlos Diesel - LCD Ementa: convoca os Senhores Vereadores para a 16ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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