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Normas Jurídicas Relacionamentos
Portaria nº 7, de 01 de fevereiro de 2010
Ementa:
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art.29, Inciso XIII, da Lei Orgânica Municipal e Art. 20, Inciso XVI, do Regimento Interno da Câmara Municipal, R E S O L V E,                      Art. 1º - Concede diárias ao Vereador Ito Dari Rannov, no período das 21h00 do dia 1º de fevereiro de 2010 até as 14h00 do dia 05 de fevereiro de 2010, para viagem oficial à Brasília/DF. Art. 2º - Esta Portaria tem efeitos a partir desta data. GABINETE DO PRESIDENTE,  em 1º de Fevereiro de 2010.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 6, de 01 de fevereiro de 2010
Ementa:
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art.29, Inciso XIII, da Lei Orgânica Municipal e Art. 20, Inciso XVI, do Regimento Interno da Câmara Municipal,R E S O L V E, Art. 1º - Conceder diárias ao funcionário público de provimento em comissão, Romildo Roesler, no perído das 05h00 do dia 1º de fevereiro de 2010 até as 18h00 do dia 05 de fevereiro de 2010, para viagem oficial à Brasília/DF.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.GABINETE DO PRESIDENTE,  em 1º de Fevereiro de 2010.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 5, de 01 de fevereiro de 2010
Ementa:
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art.29, Inciso XIII, da Lei Orgânica Municipal e Art. 20, Inciso XVI, do Regimento Interno da Câmara Municipal,R E S O L V E, Art. 1º - NOMEAR ALANA SIBELI FAVA, portadora da Carteira de Identidade n° 8.169.327-7  e inscrita no Cadastro de Pessoas Físicas sob o n° 046.819.439-83, para exercer o cargo de Provimento em Comissão de  Diretora de Recursos Humanos, símbolo CC-1, da Câmara Municipal, a partir de 1º de Fevereiro de 2010..Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 1° de fevereiro de 2010.GABINETE DO PRESIDENTE,  em 1º de Fevereiro de 2010.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Edital de Convocação nº 4, de 29 de janeiro de 2010
Ementa:
CONVOCA OS SENHORES VEREADORES PARA A 1ª SESSÃO ORDINÁRIA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 4, de 29 de janeiro de 2010
Ementa:
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 29, Inciso XIII, da Lei Orgânica Municipal, e pelo Art. 20 do Regimento Interno desta Casa de Leis                                                                                 RESOLVE  Art. 1º - Através da Presente PORTARIA, fica CONSTITUÍDA a Comissão Permanente de Licitações para, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e demais legislações aplicáveis à matéria, tomar medidas necessárias à realização de procedimentos licitatórios no decorrer do exercício de 2010, assim composta:Presidente: Laércio Braun, Servidor Público, portador do RG nº 7.628.518-7 e do CPF nº 035.231.199-10;Membros: Aletuza Regina Scherer, Servidora Pública, portadora do RG nº 5.949.258-6 e do CPF nº 886.553.009-00; e, Evandro Felipe Henn, Servidor Público, portador do RG nº 5.462.634-7 e do CPF nº 058.990.439-62.Suplentes: na ausência dos servidores acima nominados, assumem como membros suplentes Ana Paula Schroder Pereira, Servidora Pública, portadora do RG nº 7.751.382-5 e do CPF nº 005.559.019-55; e/ou, Dirceu Elói Comin, Funcionário Público de Provimento em Comissão, portador do RG nº 5.419.875-2 e do CPF nº 771.560.489-53.Art. 2º - Esta PORTARIA entra em vigor na data de 1º de fevereiro de 2010, revogadas as disposições em contrário, especialmente a Portaria nº 119/2009. GABINETE DO PRESIDENTE, em 29 de Janeiro de 2010.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.176, de 26 de janeiro de 2010
Ementa:

Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 3, de 25 de janeiro de 2010
Ementa:
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 29, inciso XIII, da Lei Orgânica Municipal, e Art. 20, Inciso XVI, do Regimento Interno da Câmara Municipal,                                                                           R E S O L V E,            Art. 1º EXONERAR, a pedido, a servidora Andréa Marta Salamon Schimmel, ocupante do Cargo de Provimento em Comissão de Diretor de Recursos Humanos, símbolo CC-1, da Câmara Municipal, a partir de 28 de janeiro de 2010.             Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos  a partir de 28 de janeiro de 2010.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Edital de Convocação nº 3, de 18 de janeiro de 2010
Ementa:
CONVOCA OS SENHORES VEREADORES PARA A 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 2, de 18 de janeiro de 2010
Ementa:
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 29, Inciso XIII, da Lei Orgânica Municipal e Art. 20, Inciso XVI, do Regimento Interno da Câmara Municipal                                                            R E S O L V E,Art. 1º CONCEDER FÉRIAS  à servidora Ingrid Vali da Silva, ocupante do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Parlamentar, símbolo CC-2, Câmara Municipal, durante os dias  20 de janeiro  a 18 de fevereiro de 2010, relativas ao período de 20 de janeiro de 2009 a 19 de janeiro de 2010.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de  sua publicação.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.175, de 15 de janeiro de 2010
Ementa:

Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Edital de Convocação nº 2, de 14 de janeiro de 2010
Ementa:
CONVOCA OS SENHORES VEREADORESPARA A 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Edital de Convocação nº 1, de 12 de janeiro de 2010
Ementa:
CONVOCA OS SENHORES VEREADORES PARA A 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 1, de 11 de janeiro de 2010
Ementa:
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 29, Inciso XIII, da Lei Orgânica Municipal e Art. 20, Inciso XVI, do Regimento Interno da Câmara Municipal                                                             R E S O L V E, Art. 1º CONCEDER FÉRIAS  ao servidor  ENIO BADE, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Motorisa da Câmara Municipal, durante os dias  12 de  janeiro a 10 de fevereiro de 2010, relativas ao período de  05 de dezembro de 2008 a 04 de dezembro de 2009. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de  sua publicação.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.174, de 30 de dezembro de 2009
Ementa:

Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.173, de 30 de dezembro de 2009
Ementa:

Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 69, de 24 de dezembro de 2009
Ementa:
  ALTERA DISPOSITIVOS DE LEIS COMPLEMENTARES DO PLANO DIRETOR
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.172, de 23 de dezembro de 2009
Ementa:

Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.171, de 23 de dezembro de 2009
Ementa:

Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.168, de 23 de dezembro de 2009
Ementa:

Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.167, de 23 de dezembro de 2009
Ementa:

Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.170, de 22 de dezembro de 2009
Ementa:

Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.169, de 22 de dezembro de 2009
Ementa:

Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 150, de 18 de dezembro de 2009
Ementa:
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 29, Inciso XIII, da Lei Orgânica Municipal e Art. 20, Inciso XVI, do Regimento Interno da Câmara Municipal                                                            R E S O L V E,Art. 1º CONCEDER FÉRIAS  ao servidor EGOMAR SCHMIDT, ocupante do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Parlamentar, símbolo CC-2, Câmara Municipal, durante os dias  12 de janeiro  a 10 de fevereiro de 2010, relativas ao período de 12 de janeiro de 2009 a 11 de janeiro de 2010.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de  sua publicação, com efeitos a partir de 12 de janeiro de 2010.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 149, de 18 de dezembro de 2009
Ementa:
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 29, Inciso XIII, da Lei Orgânica Municipal e Art. 20, Inciso XVI, do Regimento Interno da Câmara Municipal                                                            R E S O L V E,Art. 1º CONCEDER FÉRIAS  ao servidor GILMAR VALTESER WEIMER, ocupante do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Parlamentar, símbolo CC-2, Câmara Municipal, durante os dias  11 de janeiro  a 09 de fevereiro de 2010, relativas ao período de 07 de janeiro de 2009 a 06 de janeiro de 2010.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de  sua publicação, com efeitos a partir de 11 de janeiro de 2010.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 148, de 18 de dezembro de 2009
Ementa:
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 29, Inciso XIII, da Lei Orgânica Municipal e Art. 20, Inciso XVI, do Regimento Interno da Câmara Municipal                                                            R E S O L V E,Art. 1º CONCEDER FÉRIAS  ao servidor AUGUSTUS BONADIMAN, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Oficial Legislativo da Câmara Municipal, durante os dias  11 de janeiro  a 09 de fevereiro de 2010, relativas ao período de 18 de maio de 2008 a 17 de maio de 2009.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de  sua publicação, com efeitos a partir de 11 de janeiro de 2010.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 147, de 18 de dezembro de 2009
Ementa:
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 29, Inciso XIII, da Lei Orgânica Municipal e Art. 20, Inciso XVI, do Regimento Interno da Câmara Municipal                                                            R E S O L V E,Art. 1º CONCEDER FÉRIAS  ao servidor VICTOR EDUARDO BERTOLDI BOFF, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Procurador Jurídico da Câmara Municipal, durante os dias  11 de janeiro  a 09 de fevereiro de 2010, relativas ao período de  19 de fevereiro de 2008 a 18 de fevereiro de 2009.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de  sua publicação, com efeitos a partir de 11 de janeiro de 2010.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.164, de 17 de dezembro de 2009
Ementa:

Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.163, de 17 de dezembro de 2009
Ementa:

Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.162, de 17 de dezembro de 2009
Ementa:

Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.166, de 16 de dezembro de 2009
Ementa:

Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.165, de 16 de dezembro de 2009
Ementa:

Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.158, de 15 de dezembro de 2009
Ementa:

Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.154, de 15 de dezembro de 2009
Ementa:

Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 146, de 15 de dezembro de 2009
Ementa:
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 29, Inciso XIII, da Lei Orgânica Municipal e Art. 20, Inciso XVI, do Regimento Interno da Câmara Municipal                                                            R E S O L V E,Art. 1º CONCEDER FÉRIAS  à servidora ANDRÉA MARTA SALAMON SCHIMMEL, ocupante do Cargo de Provimento em Comissão de Diretora de Recursos Humanos, símbolo CC-1, da Câmara Municipal, durante os dias 17 de dezembro de 2009  a 15 de janeiro de 2010, relativas ao período de  03 de janeiro de 2008 a 02 de janeiro de 2009.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de  sua publicação, com efeitos a partir de 17 de dezembro de  2009.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Ato da Mesa nº 9, de 14 de dezembro de 2009
Ementa:
Dispõe sobre a declaração de recesso administrativo na Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon, no período compreendido entre o dia 22 de dezembro de 2009 a 08 de janeiro de 2010.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 3, de 14 de dezembro de 2009
Ementa:
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON AO MÚSICO JACOB BRESCIANINI.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.160, de 12 de dezembro de 2009
Ementa:
  ALTERA LEI 3891 DE 25 DE MAIO DE 2008
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.159, de 12 de dezembro de 2009
Ementa:

Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.157, de 12 de dezembro de 2009
Ementa:

Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.156, de 12 de dezembro de 2009
Ementa:

Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.155, de 12 de dezembro de 2009
Ementa:

Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 2, de 12 de dezembro de 2009
Ementa:

Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.161, de 11 de dezembro de 2009
Ementa:

Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.153, de 05 de dezembro de 2009
Ementa:

Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.152, de 05 de dezembro de 2009
Ementa:

Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.148, de 01 de dezembro de 2009
Ementa:

Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.151, de 28 de novembro de 2009
Ementa:

Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.149, de 28 de novembro de 2009
Ementa:

Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.150, de 27 de novembro de 2009
Ementa:

Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.147, de 21 de novembro de 2009
Ementa:

Texto Original
Norma sem alterações posteriores.