Lei Ordinária nº 5.016, de 06 de março de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
5016
Ano
2018
Data
06/03/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
08/03/2018
Veículo de Publicação
DIÁRIO OFICIAL
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
2
Texto Original
Ementa
DECLARA A FEIRA PONTA DE ESTOQUE COMO EVENTO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica