Portaria nº 4, de 29 de janeiro de 2010
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Portaria
Número
4
Ano
2010
Data
29/01/2010
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
29/01/2010
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 29, Inciso XIII, da Lei Orgânica Municipal, e pelo Art. 20 do Regimento Interno desta Casa de Leis RESOLVE Art. 1º - Através da Presente PORTARIA, fica CONSTITUÍDA a Comissão Permanente de Licitações para, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e demais legislações aplicáveis à matéria, tomar medidas necessárias à realização de procedimentos licitatórios no decorrer do exercício de 2010, assim composta:Presidente: Laércio Braun, Servidor Público, portador do RG nº 7.628.518-7 e do CPF nº 035.231.199-10;Membros: Aletuza Regina Scherer, Servidora Pública, portadora do RG nº 5.949.258-6 e do CPF nº 886.553.009-00; e, Evandro Felipe Henn, Servidor Público, portador do RG nº 5.462.634-7 e do CPF nº 058.990.439-62.Suplentes: na ausência dos servidores acima nominados, assumem como membros suplentes Ana Paula Schroder Pereira, Servidora Pública, portadora do RG nº 7.751.382-5 e do CPF nº 005.559.019-55; e/ou, Dirceu Elói Comin, Funcionário Público de Provimento em Comissão, portador do RG nº 5.419.875-2 e do CPF nº 771.560.489-53.Art. 2º - Esta PORTARIA entra em vigor na data de 1º de fevereiro de 2010, revogadas as disposições em contrário, especialmente a Portaria nº 119/2009. GABINETE DO PRESIDENTE, em 29 de Janeiro de 2010.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
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