Ato da Mesa nº 5, de 16 de abril de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Ato da Mesa
Número
5
Ano
2009
Data
16/04/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
16/04/2009
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a declaração de Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon, no expediente compreendido no dia 20 de abril de 2009.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica