Portaria nº 13, de 27 de abril de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Portaria
Número
13
Ano
2026
Data
27/04/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
29/04/2026
Veículo de Publicação
Diário Oficial do Município
Data Fim Vigência
Pg. Início
32
Pg. Fim
34
Texto Original
Ementa
Nomeia membros para o desempenho de encargo ou atividade especial, fixa diretrizes e concede gratificação.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica