Ato da Mesa nº 2, de 06 de fevereiro de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Ato da Mesa
Número
2
Ano
2026
Data
06/02/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
09/02/2026
Veículo de Publicação
Diário Oficial do Município
Data Fim Vigência
Pg. Início
54
Pg. Fim
Ementa
Declara ponto facultativo na Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon/PR no expediente dos dias 16 a 18 de fevereiro de 2026, em razão do Carnaval e Cinzas.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica