Edital de Convocação para Audiência Pública nº 2, de 05 de fevereiro de 2026

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Edital de Convocação para Audiência Pública

Número

2

Ano

2026

Data

05/02/2026

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

09/02/2026

Veículo de Publicação

Diário Oficial do Município

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

56

Pg. Fim

56

Ementa

CONVOCAR a população para Audiência Pública, a ser realizada no dia 27 de fevereiro de 2026, às 10h00, na Sala de Sessões do Poder Legislativo Municipal, para demonstração e avaliação de gastos com saúde por parte da Secretaria Municipal de Saúde do Poder Executivo Municipal, concernentes ao terceiro quadrimestre de 2025, conforme preceitua o art. 36, §5º, da Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, sendo a mesma aberta ao público, dentro dos limites de espaço físico do Plenário desta Casa de Leis, e transmitida ao vivo pelo canal oficial do Poder Legislativo no endereço www.marechalcandidorondon.pr.leg.br

Indexação

Observação

Assuntos


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