Ato da Mesa nº 1, de 23 de janeiro de 2026

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Ato da Mesa

Número

1

Ano

2026

Data

23/01/2026

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

26/01/2026

Veículo de Publicação

Diário Oficial

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Ementa

em razão do recebimento do Ofício nº 001/2026-121ªZE/PR, em atendimento a sentença proferida nos autos de AIJE 0600598-37.2024.6.16.0121, confirmada pelo TRE/PR no Acórdão nº 68.674 e mantida no julgamento dos embargos de declaração no Acórdão nº 68.852, que determinou a nulidade dos votos obtidos pela Federação Partidária Brasil da Esperança, comunica a vacância do cargo de vereador ocupado até a presente data por Fernando Cesar Silva do Nascimento (Fernando Nègre) e convoca Fabio Fockink para tomar posse no gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon, em ato a ser realizado na próxima segunda-feira (26), com início às 10h00, no Plenário Ariovaldo Luiz Bier

Indexação

Observação

Assuntos


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