Ato da Mesa nº 1, de 23 de janeiro de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Ato da Mesa
Número
1
Ano
2026
Data
23/01/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
26/01/2026
Veículo de Publicação
Diário Oficial
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
em razão do recebimento do Ofício nº 001/2026-121ªZE/PR, em atendimento a sentença proferida nos autos de AIJE 0600598-37.2024.6.16.0121, confirmada pelo TRE/PR no Acórdão nº 68.674 e mantida no julgamento dos embargos de declaração no Acórdão nº 68.852, que determinou a nulidade dos votos obtidos pela Federação Partidária Brasil da Esperança, comunica a vacância do cargo de vereador ocupado até a presente data por Fernando Cesar Silva do Nascimento (Fernando Nègre) e convoca Fabio Fockink para tomar posse no gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon, em ato a ser realizado na próxima segunda-feira (26), com início às 10h00, no Plenário Ariovaldo Luiz Bier
Indexação
Observação
Assuntos
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