Lei Ordinária nº 5.649, de 15 de dezembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
5649
Ano
2025
Data
15/12/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
17/12/2025
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA A FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O SAAE DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON E A ASSOCIAÇÃO INTEGRADA DE DEFICIENTES E AMIGOS DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON - ASSINDAMAR, PARA A ARRECADAÇÃO DE VALORES DE CONTRIBUIÇÕES VOLUNTÁRIAS À ENTIDADE POR MEIO DAS FUTURAS DE ÁGUA E ESGOTO.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica