Lei Ordinária nº 5.632, de 16 de outubro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
5632
Ano
2025
Data
16/10/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
20/10/2025
Veículo de Publicação
Diário Oficial do Município
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui o Conselho Municipal de Turismo de Marechal Cândido Rondon - COMTUR - MCR conforme especifica
Indexação
Processo 7636;
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica