Lei Ordinária nº 5.621, de 02 de outubro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
5621
Ano
2025
Data
02/10/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
06/10/2025
Veículo de Publicação
Diário Oficial
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Marechal Cândido Rondon o evento denominado “Festival de Dança”, realizado anualmente no mês de abril pelo Colégio Luterano Rui Barbosa, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica