Ato da Mesa-OLLCD nº 25, de 29 de setembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Oficial Legislativo Luís Carlos Diesel - OLLCD
Tipo da Norma Jurídica
Ato da Mesa
Número
25
Ano
2025
Data
29/09/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
01/10/2025
Veículo de Publicação
Diário Oficial do Município
Data Fim Vigência
Pg. Início
17
Pg. Fim
19
Ementa
dispõe sobre os critérios para elaboração, protocolo, assinatura e encaminhamento de proposições dos vereadores, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica