Lei Ordinária nº 5.599, de 03 de julho de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
5599
Ano
2025
Data
03/07/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
04/07/2025
Veículo de Publicação
Diário Oficial do Município
Data Fim Vigência
Pg. Início
5
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL n° 5.133/2019, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, ESTABELECENDO AÇÕES ESPECÍFICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica