Lei Ordinária nº 5.585, de 28 de maio de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
5585
Ano
2025
Data
28/05/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
26/05/2025
Veículo de Publicação
Diário Oficial do Município
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
declara de Utilidade Pública Municipal o Instituto H & H Bier para a Agroecologia e o Desenvolvimento Sustentável, e dá outras providências.
Indexação
PROCESSO 7560
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica