Lei Ordinária nº 5.586, de 23 de maio de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
5586
Ano
2025
Data
23/05/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
26/05/2025
Veículo de Publicação
Diário Oficial do Município
Data Fim Vigência
Pg. Início
3
Pg. Fim
3
Texto Original
Ementa
declara de Utilidade Pública Municipal o Grupo Escoteiro Luterano Harpia, e dá outras providências.
Indexação
PROCESSO 7567
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica