Ato da Mesa-OLLCD nº 10, de 15 de abril de 2025
Identificação Básica
Órgão
Oficial Legislativo Luís Carlos Diesel - OLLCD
Tipo da Norma Jurídica
Ato da Mesa
Número
10
Ano
2025
Data
15/04/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
29/04/2025
Veículo de Publicação
Diário Oficial
Data Fim Vigência
Pg. Início
10
Pg. Fim
12
Ementa
dispõe sobre novos critérios para elaboração, protocolo, assinatura e encaminhamento de proposições dos vereadores, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica