Lei Ordinária nº 5.557, de 18 de dezembro de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
5557
Ano
2024
Data
18/12/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
20/12/2024
Veículo de Publicação
Diário Oficial
Data Fim Vigência
20/12/2024
Pg. Início
20
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE O DESMEMBRAMENTO
CHÁCARA N° 340 E O RECEBIMENTO EM
DOAÇÃO DA ÁREA DE 1.849,00M²,
PERTENCENTE AO IMÓVEL, LOCALIZADO
NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
CHÁCARA N° 340 E O RECEBIMENTO EM
DOAÇÃO DA ÁREA DE 1.849,00M²,
PERTENCENTE AO IMÓVEL, LOCALIZADO
NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica