Lei Ordinária nº 5.533, de 28 de agosto de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
5533
Ano
2024
Data
28/08/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
30/08/2024
Veículo de Publicação
Diário Oficial
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
institui o Festival Gastronômico do Município de Marechal Cândido Rondon, a ser comemorado, anualmente, na segunda quinzena do mês de agosto.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica