Portaria nº 38, de 10 de maio de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Portaria
Número
38
Ano
2024
Data
10/05/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
10/05/2024
Veículo de Publicação
Diário Oficial
Data Fim Vigência
Pg. Início
28
Pg. Fim
28
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE TÉRMINO DE AFASTAMENTO DE SERVIDOR PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica