Edital de Convocação para Audiência Pública-OLLCD nº 5, de 29 de maio de 2024
Identificação Básica
Órgão
Oficial Legislativo Luís Carlos Diesel - OLLCD
Tipo da Norma Jurídica
Edital de Convocação para Audiência Pública
Número
5
Ano
2024
Data
29/05/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
10/05/2024
Veículo de Publicação
Diário Oficial
Data Fim Vigência
Pg. Início
30
Pg. Fim
30
Ementa
CONVOCAR a população para Audiência Pública, a ser realizada no dia 29 de maio de 2024, as 15h30, na Sala de Sessões do Poder Legislativo Municipal, para demonstração e avaliação de gastos com saúde por parte da Secretaria Municipal de Saúde do Poder Executivo Municipal, concernentes ao primeiro quadrimestre de 2024, conforme preceitua o art. 36, §5º, da Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, sendo a mesma aberta ao público, dentro dos limites de espaço físico do Plenário desta Casa de Leis, e transmitida ao vivo pelo canal oficial do Poder Legislativo no endereço www.marechalcandidorondon.pr.leg.br
Indexação
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica