Lei Ordinária nº 5.490, de 15 de fevereiro de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
5490
Ano
2024
Data
15/02/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
20/02/2024
Veículo de Publicação
Diário Oficial
Data Fim Vigência
Pg. Início
3
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA NO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON - PMC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica